8.5.15

Vítimas de maus tratos com prioridade na oferta de emprego

por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias

Governo quer policiamento personalizado para mulheres em risco de serem assassinadas pelos companheiros e vai criar base de dados estatística da violência doméstica. Morreram 42 mulheres em 2014 por maus-tratos


As vítimas de maus tratos terão prioridade nas ofertas de emprego e serão acompanhadas por um polícia nos casos mais graves em que o risco avaliado pela polícia seja considerado muito elevado. Ou seja: nos casos que poderão acabar em homicídio. Assim, as vítimas de maus tratos conjugais terão um atendimento prioritário nos centros de emprego e nas ofertas de trabalho disponíveis, de forma a serem encaminhadas o mais depressa possível para o mercado de trabalho e, desta forma, se autonomizarem financeiramente dos agressores.

Estas e outras medidas foram ontem aprovadas em Conselho de Ministros, num plano de prevenção da violência doméstica da autoria da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, em parceria com o Ministério da Justiça, da Administração Interna e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Segundo fonte do gabinete da secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, explicou ao DN será elaborado um "plano individual" de avaliação de risco de cada vítima sinalizada pela autoridades e, posteriormente, aplicadas as medidas mais adequadas.

O diploma prevê ainda a criação de uma base de dados de violência doméstica - diferente da criada para os abusos sexuais de menores - em que apenas terá "informação estatística de todos os casos sinalizados no país".