24.5.15

Instituições sociais e peritos pedem leis "à prova de pobreza"

in TSF

Ideia chega hoje ao parlamento. Quem faz a proposta diz que é preciso avaliar impacto das políticas públicas sobre a pobreza e sublinha que isso já é feito, por exemplo, na Irlanda.

É preciso estudar, previamente, o impacto das principais leis sobre a pobreza. A proposta é apresentada esta segunda-feira pela Rede Europeia Anti-Pobreza, por algumas instituições sociais e por vários investigadores da área como Alfredo Bruto da Costa ou Carlos Farinha Rodrigues.

O chamado roteiro contra a pobreza será entregue num encontro com deputados e pede aos partidos que dêem, na próxima legislatura, prioridade ao combate à pobreza.

Sandra Araújo, diretora-executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, explica que a principal proposta passa pela criação de uma "lei à prova de pobreza". Ou seja, normas que obriguem a que "todas as políticas públicas sejam avaliadas ao nível do aumento ou redução da pobreza, sobretudo nas áreas das finanças, economia, saúde e habitação". Na prática, o objetivo é levar este problema a estar no centro das preocupações dos futuros governo e parlamento.

A responsável sublinha que a pobreza não tem parado de aumentar em Portugal e outra proposta é que este tema passe a estar 'nas mãos' do conselho de ministros e não de um único ministro da solidariedade ou segurança social. Sandra Araújo fala na necessidade "de um compromisso sério de todos os partidos e de uma estratégia nacional contra a pobreza".

As instituições sociais que fazem esta proposta sublinham ainda que o programa de emergência social do atual governo é pouco e não tem resolvido o problema da pobreza: estamos perante "medidas avulsas e assistencialistas" que não asseguram uma diminuição sustentada dos números da pobreza.