11.5.15

Portugal no “Ano Europeu para o Desenvolvimento”

Glória Rebelo, in Público on-line

Jamais o fosso entre ricos e pobres foi tão pronunciado nas economias avançadas.

Por decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, 2015 é o “Ano Europeu para o Desenvolvimento”, sob o lema “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

De facto, marcado pela inserção das economias no sistema mundial em termos globais, o início deste século XXI ficará certamente associado à emergência de um período socioeconómico totalmente novo. Vivemos a “era da globalização” e, com as economias cada vez mais interdependentes, são necessárias respostas capazes aos desafios actuais de competitividade, à incerteza dos mercados, à livre concorrência ou à contínua mudança tecnológica.

Em dezembro último a OCDE divulgou o estudo Trends in income inequality and its impact on economic growth, onde revela que a desigualdade entre ricos e pobres nos 34 países membros da OCDE atingiu o nível mais elevado de há 30 anos. O rendimento de 10% da população mais rica é 9,5 vezes mais elevado que o de 10% dos mais pobres. Jamais o fosso entre ricos e pobres foi tão pronunciado nas economias avançadas. Na década de 1980 essa relação era de 7 para 1 e as desigualdades de rendimentos aumentaram sobretudo a partir de meados da década de 1980. Ainda segundo este documento, as desigualdades de rendimento comprometem a igualdade de oportunidades no plano da educação e limitam a mobilidade social e profissional, e as conclusões que os decisores políticos daí podem retirar são as de que o propósito de pugnar por mais crescimento deve seguir a par da luta contra as desigualdades.

Ora, esta situação inquieta pois, como se sabe, as fortes crises políticas nascem de situações de desequilíbrio social. De facto a economia portuguesa foi, durante os últimos três anos, submetida a um programa de ajustamento, com cortes significativos orçamentais em diversas áreas sociais — em especial na saúde e na educação — e a uma contração quer do crédito bancário quer do poder de compra das famílias, acompanhada por uma forte quebra de confiança dos empresários. Perderam-se mais 400 mil postos de trabalho e cerca de 11 mil milhões de euros no valor do novo investimento. E, atualmente, o nosso país continua a enfrentar um importante repto: responder a uma devastadora crise financeira internacional, com origem em 2007, que atingiu fortemente a nossa economia e vem deixando significativas sequelas sociais, em especial ao nível da destruição de emprego, da perda de rendimento da maioria das famílias, e do aumento da pobreza.

Acresce que, em Portugal, o elevado nível de desemprego (e a dimensão de incerteza criada no mercado de trabalho pela falta de estabilidade no emprego), a par de severas medidas de austeridade, têm conduzido a uma dramática e inédita situação demográfica. Os jovens, na sua maioria, saem do sistema de ensino caindo numa cadeia de contratações precárias que os sujeita a uma forte instabilidade profissional e a baixos salários, a uns ameaçando a possibilidade de equacionar um projeto de família, a outros forçando à emigração.

Também, nos últimos três anos, o desemprego de longa duração ampliou acentuadamente. E este aumento do desemprego de longa duração não pode deixar de inquietar tanto mais que é, frequentemente, apresentado como o sinónimo de um abandono quase definitivo do mundo do trabalho pois, para lá da enorme injustiça humana e social, significa a perda de um relevante capital humano para o desenvolvimento de Portugal.

É assim que, neste ano “Ano Europeu para o Desenvolvimento” — subordinado à ideia da defesa da “dignidade” — se torna premente que as organizações adoptem uma abordagem inclusiva, procurando implementar junto dos trabalhadores um tratamento justo e não discriminatório que siga critérios estritamente meritocráticos em termos de remuneração e de carreira, assente numa preocupação relativamente à segurança no emprego. Asseverar uma verdadeira segurança dos percursos profissionais (associada ao direito à formação ao longo da vida) será parte da resposta aos desafios socioeconómicos que o país enfrenta, e a afirmação deste propósito deve passar pela preocupação com as pessoas e por uma sensibilização geral para os benefícios que uma gestão sustentável dos recursos traz ao desenvolvimento do nosso país.