in Expresso
A verba está inserida no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 de Bruxelas e destina-se a projetos de apoio a ucranianos que fugiram da guerra
Ainda este mês, o Governo português vai lançar um concurso para projetos de apoio e “recolocação de refugiados ucranianos” no valor de 11 milhões de euros, escreve o "Público" este domingo.
Segundo o jornal, a Comissão Europeia ainda tem de aprovar a utilização desta verba, uma vez que o dinheiro está contemplado no plano nacional dos apoios europeus e a sua utilização implica “ajustes”.
“A Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, enquanto autoridade responsável do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, está a preparar a abertura de um aviso, ainda em maio e no valor aproximado de 11 milhões de euros”, adiantou o gabinete do ministro do MAI ao jornal.
Ainda de acordo com o MAI, “o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, em fase final de negociação com Bruxelas, prevê um montante global de pelo menos 54,3 milhões de euros para a receção, o acolhimento e a integração de nacionais de países terceiros – onde se incluem os refugiados ucranianos que requerem e beneficiam de proteção internacional”.