São 400 mil as crianças que, "já este ano", vão ser abrangidas por "um reforço do abono de família num limite de 70 euros de apoio mensal". Já para os menores em situação de pobreza extrema, a Garantia para a Infância, de igual valor, chegará a 123 mil, anunciou este sábado António Costa, no Porto, por ocasião dos 30 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal.
Numa conferência em que se reafirmou uma ideia-chave: o combate à pobreza tem que ser um desígnio nacional, o primeiro-ministro revelou que o acordo sobre os rendimentos, vital para aumentar o peso dos salários na riqueza nacional, deverá passar para o início do outono.
O primeiro-ministro elencou uma série de medidas dirigidas às famílias e aprovadas na passada sexta-feira em sede de Orçamento do Estado. Precisando que o apoio de 60 euros dados aos 760 mil beneficiários da tarifa social de eletricidade chegará ainda, no final deste mês, a mais 70 mil. Já o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos e do complemento da Prestação Social para a Inclusão será reposicionado para ficar "acima do limiar de pobreza" (hoje, nos 554€/mês).
Trabalhar e ser pobre
Num país onde 11,2% dos trabalhadores são pobres - número que o primeiro-ministro considerou "intolerável" e que é o mais elevado dos últimos 10 anos - o objetivo, conforme inscrito na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), é retirar, até 2030, 230 mil daquela condição. A causa? "Rendimentos muitos intermitentes, sendo o combate à precariedade essencial", disse.
A "meta mínima" do Governo é atingir, nesta legislatura um peso de 48% dos salários (média europeia) no conjunto da riqueza nacional, contra os atuais 45%. O acordo sobre rendimentos e competitividade será um passo decisivo. Mas a repetição das eleições no círculo da Europa deverá adiar, "muito provavelmente", para o "início do outono", quando o plano inicial era julho, explicou Costa.
Aos presentes, garantiu que o combate à pobreza "é um objetivo central do Governo", entendendo ser possível "alcançar as metas" inscritas na ENCP e apelando a "uma parceria com as autarquias".
"A pobreza mata"
A António Costa, o presidente da EAPN Portugal pediu um plano de implementação. Porque, lembrou o padre Jardim Moreira, "a pobreza mata", sendo urgente "unir a sociedade nesta causa". Num "desígnio nacional", porque "não é um problema só dos pobres, mas da sociedade no seu conjunto".
E a pobreza anda a par das desigualdades, sublinhou o economista Carlos Farinha Rodrigues. "São duas faces da mesma moeda. E, em Portugal, temos o problema que temos porque temos grandes níveis de desigualdades", considerou. O professor do ISEG vincou que a ENCP "não pode ficar confinada ao Ministério da Segurança Social". "Só por si, não são as políticas sociais que resolvem os problemas do país, tem que haver políticas integradas".
