in TVI24
Ajuda vai custar 213 milhões de euros este ano. Medida está descrita no Programa Nacional de Reformas
O apoio extraordinário a desempregados de longa duração deverá ser atribuído este ano a mais de dez mil beneficiários, o que custará 213 milhões euros, segundo as contas do Programa Nacional de Reformas (PNR).
De acordo com o documento, enviado pelo Governo ao Conselho Económico e Social (CES) para emissão de parecer, "o apoio pecuniário de caráter extraordinário a Desempregados de Longa Duração, em vigor desde março de 2016 e abrangendo mais de três mil beneficiários por mês", deverá ser atribuído "a mais de 10 mil beneficiários únicos ao longo de 2017".
Estas volumetrias ficam abaixo do inicialmente previsto, para o que concorre a melhoria nos níveis de desemprego e a baixa adesão à medida", diz o documento a que a agência Lusa teve acesso.
O apoio extraordinário a desempregados de longa duração, que corresponde a 80% do subsídio social de desemprego cessado, é pago durante um máximo de seis meses.
Esta é uma das medidas previstas no âmbito da promoção da coesão social e da igualdade.
Apoio às famílias
A recuperação do rendimento disponível das famílias, é considerada uma outra vertente essencial no combate à pobreza e desigualdades.
Por isso, o PNR prevê a implementação coordenada de "um conjunto de medidas de política que conjugam a recuperação e reposição de pensões e apoios que garantam os mínimos sociais aos cidadãos mais vulneráveis, com medidas de política salarial e de natureza fiscal".
Assim, foi levado a cabo o aumento do salário mínimo de 505 para 530 euros, em 2016, e para 557 euros, em 2017.
Foi também reposto o mecanismo de atualização das pensões em 2016, com um aumento em 2017 para todas as pensões até 842,64 euros à taxa de inflação (+0,5%), além da perspetiva de uma atualização extraordinária, ainda este ano, para os pensionistas com pensões totais inferiores a 631,98 euros, abrangendo um total de 2,1 milhões de pensionistas.
A reposição dos salários no setor público, ao longo de 2016, e a progressiva extinção da sobretaxa, que incide sobre rendimentos do trabalho, com uma eliminação ou maior redução para os agregados familiares de menores rendimento (1.º escalão) e a substituição do regime do quociente familiar por uma dedução fixa por filho, com um concomitante aumento da dedução por dependente e ascendente deficiente, são outras das formas de recuperação de rendimentos das famílias, previstas no documento.
O Programa Nacional de Reformas (PNR) envolve um investimento de cerca de 12.500 milhões de euros (entre 10.500 milhões de euros do Portugal 2020 e 2.000 milhões do Plano Juncker).
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23.10.13
Rui Moreira elege combate à pobreza, exclusão e desemprego como "primeiro desígnio"
in iOnline
Moreira quer ainda uma cidade “que mantém os seus hábitos, privilegia os seus costumes e que, em simultâneo, sabe arriscar e ousa inovar”
O combate à pobreza e exclusão e o apoio aos desempregados foram hoje identificados como o “primeiro desígnio” do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que destacou a importância da coesão para criar uma cidade “mais livre”.
“Num tempo de crise grave e profunda, em que tanta gente passa mal e vive com tantas dificuldades, não temos qualquer hesitação: as políticas sociais - o combate à pobreza e à exclusão, o apoio aos desempregados e às suas famílias - serão o nosso primeiro desígnio. Seremos, assim, mais livres”, afirmou, no discurso da tomada de posse.
Num discurso de oito páginas, o primeiro independente eleito presidente da Câmara do Porto anunciou querer “construir oportunidades”, por não poder “tolerar que os portuenses tenham de abandonar a cidade para encontrarem emprego”.
“Queremos e apostaremos em políticas ativas que transformarão o Porto num ambiente atrativo para o investimento”, sustentou.
Notando que “o Porto é diferente de todas as cidades” Moreira defendeu que o seu executivo quer “apostar na cultura”, de forma a garantir “essa identidade” mas também a projetar “a sua imagem” e a reforçar “o sentido de pertença e o sentimento de liberdade dos portuenses”.
“À luz destas escolhas fundamentais, o futuro da cidade passa pela nossa vontade coletiva e pela nossa capacidade conjunta para fazermos um Porto mais confortável e um Porto mais interessante”, disse.
Para o tornar mais confortável, é necessário que todos aqui encontrem “condições para viver com dignidade, e não apenas sobreviver, para estudar, para trabalhar e para envelhecer”.
Urge ainda alcançar “um Porto mais interessante porque não se fecha em si mesmo” por saber “acolher e incluir”, uma vez que “tem horizontes largos e, como desde sempre, integra em si o que vem de fora”, destacou o autarca.
“Queremos um Porto autêntico, leal e genuíno. Queremos um Porto europeu, ambicioso e desenvolvido. Queremos um Porto que, ao mesmo nível e ao mesmo tempo, conjugue tradição com modernidade”, descreveu.
Moreira quer ainda uma cidade “que mantém os seus hábitos, privilegia os seus costumes e que, em simultâneo, sabe arriscar e ousa inovar”.
“Queremos um Porto que tem orgulho na Ribeira, no Atlântico, na Casa da Música, em Serralves, no Dragão, nas Fontainhas, no Freixo. Um Porto que se revê no simbolismo da sua Muralha, uma muralhas que se prolonga fisicamente na Ponte Luis I, como quem diz, que é a força da nossa identidade e só ela que nos abre o mundo”, afirmou.
Moreira prometeu para o futuro “uma cidade limpa, sustentável e acessível” e ao mesmo tempo “segura, inclusiva e solidária”. “Vamos ter uma cidade dinâmica, criativa e criadora. Vamos ter uma cidade que se orgulha das suas tradições mas que nunca tem medo de se transformar. Vamos ter uma cidade que sabe ser cosmopolita sem deixar nunca de ser popular”, prognosticou.
Moreira quer ainda uma cidade “que mantém os seus hábitos, privilegia os seus costumes e que, em simultâneo, sabe arriscar e ousa inovar”
O combate à pobreza e exclusão e o apoio aos desempregados foram hoje identificados como o “primeiro desígnio” do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que destacou a importância da coesão para criar uma cidade “mais livre”.
“Num tempo de crise grave e profunda, em que tanta gente passa mal e vive com tantas dificuldades, não temos qualquer hesitação: as políticas sociais - o combate à pobreza e à exclusão, o apoio aos desempregados e às suas famílias - serão o nosso primeiro desígnio. Seremos, assim, mais livres”, afirmou, no discurso da tomada de posse.
Num discurso de oito páginas, o primeiro independente eleito presidente da Câmara do Porto anunciou querer “construir oportunidades”, por não poder “tolerar que os portuenses tenham de abandonar a cidade para encontrarem emprego”.
“Queremos e apostaremos em políticas ativas que transformarão o Porto num ambiente atrativo para o investimento”, sustentou.
Notando que “o Porto é diferente de todas as cidades” Moreira defendeu que o seu executivo quer “apostar na cultura”, de forma a garantir “essa identidade” mas também a projetar “a sua imagem” e a reforçar “o sentido de pertença e o sentimento de liberdade dos portuenses”.
“À luz destas escolhas fundamentais, o futuro da cidade passa pela nossa vontade coletiva e pela nossa capacidade conjunta para fazermos um Porto mais confortável e um Porto mais interessante”, disse.
Para o tornar mais confortável, é necessário que todos aqui encontrem “condições para viver com dignidade, e não apenas sobreviver, para estudar, para trabalhar e para envelhecer”.
Urge ainda alcançar “um Porto mais interessante porque não se fecha em si mesmo” por saber “acolher e incluir”, uma vez que “tem horizontes largos e, como desde sempre, integra em si o que vem de fora”, destacou o autarca.
“Queremos um Porto autêntico, leal e genuíno. Queremos um Porto europeu, ambicioso e desenvolvido. Queremos um Porto que, ao mesmo nível e ao mesmo tempo, conjugue tradição com modernidade”, descreveu.
Moreira quer ainda uma cidade “que mantém os seus hábitos, privilegia os seus costumes e que, em simultâneo, sabe arriscar e ousa inovar”.
“Queremos um Porto que tem orgulho na Ribeira, no Atlântico, na Casa da Música, em Serralves, no Dragão, nas Fontainhas, no Freixo. Um Porto que se revê no simbolismo da sua Muralha, uma muralhas que se prolonga fisicamente na Ponte Luis I, como quem diz, que é a força da nossa identidade e só ela que nos abre o mundo”, afirmou.
Moreira prometeu para o futuro “uma cidade limpa, sustentável e acessível” e ao mesmo tempo “segura, inclusiva e solidária”. “Vamos ter uma cidade dinâmica, criativa e criadora. Vamos ter uma cidade que se orgulha das suas tradições mas que nunca tem medo de se transformar. Vamos ter uma cidade que sabe ser cosmopolita sem deixar nunca de ser popular”, prognosticou.
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