in Notícas ao Minuto
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), Sérgio Aires, defendeu hoje a necessidade de encontrar respostas para as crianças vítimas de tráfico para a mendicidade e "trabalhar o seu futuro", para evitar que caiam na mesma situação.
Para Sérgio Aires, há várias questões que têm de ser analisadas, como o retorno destas crianças aos seus países. "Há um grande problema no acompanhamento dessa criança, porque muitas vezes ela regressa ao país de origem e estamos a 'entregar o ouro ao bandido' outra vez".
Outro problema é o acolhimento destes menores em lares portugueses de infância e juventude, que não estão preparados para "receber uma criança que não fala português, que está com medo".
Não estão também preparados para lidar com uma situação, às vezes, "muito perigosa", manobrada por "redes criminosas, gente que recorre a coisas muito violentas", disse o presidente da EAPN Europa à agência Lusa.
"Há casos de lares de infância e juventude que têm pessoas à porta à espera do melhor momento para entrar e levar os miúdos embora", revelou.
"Isto não é dos melhores cenários", lamentou o responsável, que falava à Lusa a propósito do "Colóquio sobre mendicidade e tráfico de seres humanos", que vai decorrer na quarta-feira, no Porto, inserido num projeto financiado pela Comissão Europeia, desenvolvido em Portugal, Roménia, Bulgária, Polónia e Itália, que visa prevenir e combater o tráfico de seres humanos para exploração da mendicidade forçada.
No âmbito deste projeto, a EAPN Portugal realizou um estudo, que verificou que existem vítimas do tráfico de pessoas para a mendicidade em Portugal, mas desconhece-se a dimensão do fenómeno.
O colóquio pretende responder a uma das recomendações do estudo: "Sensibilizar os vários atores para este fenómeno, em particular os juízes e todos que têm nas mãos decisões do ponto de vista jurídico para a prevenção e combate" deste crime.
Trata-se de "fenómenos muito complexos do ponto de vista jurídico e social" e, às vezes, há "alguma dificuldade de comunicação e até de entendimento" entre as duas áreas.
Também não é fácil comprovar este crime em tribunal, porque são cometidos por "redes muito organizadas", que têm o trabalho relativamente bem controlado e "as crianças nunca admitem que estão nesta circunstância", afirmando que são "familiares daquelas pessoas e que os pais deram autorização".
Mesmo quando os tribunais o conseguem fazer e prender os criminosos surge outro problema: "o que é que acontece com as crianças", questionou, considerando que este é "um grande problema".
"Os juízes fazem cumprir a lei", mas às vezes o seu cumprimento "não é suficiente para proteger as pessoas e para que a sua situação seja atendida de forma mais integrada", lamentou, defendendo uma maior colaboração entre os vários intervenientes, no sentido de "trabalharem o futuro" destas crianças e impedir que entrem no mesmo circuito.
Sérgio Aires disse que "são muito poucas" as crianças que ficam em Portugal, apesar de não haver registo destes casos, que estão "sob segredo de justiça e muita proteção, como deve ser".
"Não é um fenómeno explosivo, não vale a pena criar um alarme social, mas, na nossa ótica, basta haver três, quatro casos para estarmos preocupados" e tentar resolver a situação.
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15.6.15
Rede Anti-Pobreza quer respostas para crianças vítimas de tráfico
Rede Anti-Pobreza quer respostas para crianças vítimas de tráfico para a mendicidade
in RTP
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), Sérgio Aires, defendeu hoje a necessidade de encontrar respostas para as crianças vítimas de tráfico para a mendicidade e "trabalhar o seu futuro", para evitar que caiam na mesma situação.
Para Sérgio Aires, há várias questões que têm de ser analisadas, como o retorno destas crianças aos seus países. "Há um grande problema no acompanhamento dessa criança, porque muitas vezes ela regressa ao país de origem e estamos a `entregar o ouro ao bandido` outra vez".
Outro problema é o acolhimento destes menores em lares portugueses de infância e juventude, que não estão preparados para "receber uma criança que não fala português, que está com medo".
Não estão também preparados para lidar com uma situação, às vezes, "muito perigosa", manobrada por "redes criminosas, gente que recorre a coisas muito violentas", disse o presidente da EAPN Europa à agência Lusa.
"Há casos de lares de infância e juventude que têm pessoas à porta à espera do melhor momento para entrar e levar os miúdos embora", revelou.
"Isto não é dos melhores cenários", lamentou o responsável, que falava à Lusa a propósito do "Colóquio sobre mendicidade e tráfico de seres humanos", que vai decorrer na quarta-feira, no Porto, inserido num projeto financiado pela Comissão Europeia, desenvolvido em Portugal, Roménia, Bulgária, Polónia e Itália, que visa prevenir e combater o tráfico de seres humanos para exploração da mendicidade forçada.
No âmbito deste projeto, a EAPN Portugal realizou um estudo, que verificou que existem vítimas do tráfico de pessoas para a mendicidade em Portugal, mas desconhece-se a dimensão do fenómeno.
O colóquio pretende responder a uma das recomendações do estudo: "Sensibilizar os vários atores para este fenómeno, em particular os juízes e todos que têm nas mãos decisões do ponto de vista jurídico para a prevenção e combate" deste crime.
Trata-se de "fenómenos muito complexos do ponto de vista jurídico e social" e, às vezes, há "alguma dificuldade de comunicação e até de entendimento" entre as duas áreas.
Também não é fácil comprovar este crime em tribunal, porque são cometidos por "redes muito organizadas", que têm o trabalho relativamente bem controlado e "as crianças nunca admitem que estão nesta circunstância", afirmando que são "familiares daquelas pessoas e que os pais deram autorização".
Mesmo quando os tribunais o conseguem fazer e prender os criminosos surge outro problema: "o que é que acontece com as crianças", questionou, considerando que este é "um grande problema".
"Os juízes fazem cumprir a lei", mas às vezes o seu cumprimento "não é suficiente para proteger as pessoas e para que a sua situação seja atendida de forma mais integrada", lamentou, defendendo uma maior colaboração entre os vários intervenientes, no sentido de "trabalharem o futuro" destas crianças e impedir que entrem no mesmo circuito.
Sérgio Aires disse que "são muito poucas" as crianças que ficam em Portugal, apesar de não haver registo destes casos, que estão "sob segredo de justiça e muita proteção, como deve ser".
"Não é um fenómeno explosivo, não vale a pena criar um alarme social, mas, na nossa ótica, basta haver três, quatro casos para estarmos preocupados" e tentar resolver a situação.
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), Sérgio Aires, defendeu hoje a necessidade de encontrar respostas para as crianças vítimas de tráfico para a mendicidade e "trabalhar o seu futuro", para evitar que caiam na mesma situação.
Para Sérgio Aires, há várias questões que têm de ser analisadas, como o retorno destas crianças aos seus países. "Há um grande problema no acompanhamento dessa criança, porque muitas vezes ela regressa ao país de origem e estamos a `entregar o ouro ao bandido` outra vez".
Outro problema é o acolhimento destes menores em lares portugueses de infância e juventude, que não estão preparados para "receber uma criança que não fala português, que está com medo".
Não estão também preparados para lidar com uma situação, às vezes, "muito perigosa", manobrada por "redes criminosas, gente que recorre a coisas muito violentas", disse o presidente da EAPN Europa à agência Lusa.
"Há casos de lares de infância e juventude que têm pessoas à porta à espera do melhor momento para entrar e levar os miúdos embora", revelou.
"Isto não é dos melhores cenários", lamentou o responsável, que falava à Lusa a propósito do "Colóquio sobre mendicidade e tráfico de seres humanos", que vai decorrer na quarta-feira, no Porto, inserido num projeto financiado pela Comissão Europeia, desenvolvido em Portugal, Roménia, Bulgária, Polónia e Itália, que visa prevenir e combater o tráfico de seres humanos para exploração da mendicidade forçada.
No âmbito deste projeto, a EAPN Portugal realizou um estudo, que verificou que existem vítimas do tráfico de pessoas para a mendicidade em Portugal, mas desconhece-se a dimensão do fenómeno.
O colóquio pretende responder a uma das recomendações do estudo: "Sensibilizar os vários atores para este fenómeno, em particular os juízes e todos que têm nas mãos decisões do ponto de vista jurídico para a prevenção e combate" deste crime.
Trata-se de "fenómenos muito complexos do ponto de vista jurídico e social" e, às vezes, há "alguma dificuldade de comunicação e até de entendimento" entre as duas áreas.
Também não é fácil comprovar este crime em tribunal, porque são cometidos por "redes muito organizadas", que têm o trabalho relativamente bem controlado e "as crianças nunca admitem que estão nesta circunstância", afirmando que são "familiares daquelas pessoas e que os pais deram autorização".
Mesmo quando os tribunais o conseguem fazer e prender os criminosos surge outro problema: "o que é que acontece com as crianças", questionou, considerando que este é "um grande problema".
"Os juízes fazem cumprir a lei", mas às vezes o seu cumprimento "não é suficiente para proteger as pessoas e para que a sua situação seja atendida de forma mais integrada", lamentou, defendendo uma maior colaboração entre os vários intervenientes, no sentido de "trabalharem o futuro" destas crianças e impedir que entrem no mesmo circuito.
Sérgio Aires disse que "são muito poucas" as crianças que ficam em Portugal, apesar de não haver registo destes casos, que estão "sob segredo de justiça e muita proteção, como deve ser".
"Não é um fenómeno explosivo, não vale a pena criar um alarme social, mas, na nossa ótica, basta haver três, quatro casos para estarmos preocupados" e tentar resolver a situação.
27.10.14
Não se sabe quantas vítimas há de tráfico para mendicidade
in Notícias ao Minuto
Em Portugal existem vítimas do tráfico de pessoas para a mendicidade, mas desconhece-se a dimensão do fenómeno, conclui um relatório da Rede Europeia Anti-Pobreza, que alerta para a falta de respostas para estas pessoas, principalmente no caso das crianças.
O trabalho da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal (EAPN) insere-se num projeto promovido por uma organização não-governamental (ONG) italiana, financiado pela Comissão Europeia, e que envolveu, para além de Portugal, Itália, Bulgária e Roménia.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da EAPN para a Europa explicou que este trabalho parte de um primeiro diagnóstico feito em Itália, onde o problema tem contornos preocupantes e onde se quis fazer o ponto da situação para perceber o percurso de quem se dedica à mendicidade.
A cada país envolvido no estudo coube escolher uma zona do território para fazer o seu trabalho de campo, tendo em Portugal a escolha recaído sobre a cidade do Porto, segundo Sérgio Aires porque nesta cidade o fenómeno do tráfico para a mendicidade é ainda menos conhecido do que na capital, Lisboa.
Do trabalho de campo feito durante cerca de dois meses, com entrevistas a cerca de 40 pessoas, saiu a certeza de que existem em Portugal vítimas de tráfico para a mendicidade forçada, no entanto, não foi possível perceber se se está perante um fenómeno com uma dimensão de alarme ou se é residual.
"Não tenho nenhuma dúvida que existe tráfico para via da mendicidade forçada em Portugal, ninguém pode é apresentar uma perspetiva sobre a sua dimensão, mas como eu digo muitas vezes, a partir do momento em que há uma criança traficada para a mendicidade e havendo situações muito perigosas e lamentáveis em termos de dignidade humana, já temos um problema", defendeu o responsável.
Sérgio Aires não tem dúvidas de que as pessoas que estão na mendicidade não vieram para Portugal pedir esmola porque quiseram, mas sublinha que, mesmo que assim fosse, existe a obrigação de fazer tudo para que eles façam outra coisa na vida.
Nesse sentido, alertou que existem poucas respostas adaptadas que possam constituir uma alternativa a quem está na mendicidade, nomeadamente em relação à mendicidade infantil.
"Se alguma daquelas crianças ou jovens quiser delatar a situação e quiser ser protegida, existem centros de proteção, mas estão vinculados a outro tipo de problema (...). Por isso, às vezes os espaços para onde seria possível mandar as pessoas não estão muito adaptados e as respostas também não", denunciou.
De acordo com Sérgio Aires, existem tanto nacionais como estrangeiros a pedir esmola, adiantando que, aparentemente, tem havido uma diminuição da mendicidade das pessoas dos países de leste, como a Bulgária ou a Roménia.
Sublinhou que é "muito difícil" fazer a distinção entre as pessoas que praticam mendicidade por vontade própria e as que foram traficadas e alertou que este é um fenómeno que vive da vulnerabilidade dos mais fracos e que, por isso, anda de mãos dadas com a pobreza e a exclusão social.
Do trabalho feito, Sérgio Aires disse não ter encontrado nenhum caso de um português na mendicidade onde houvesse suspeitas de tráfico, mas disse ter ficado a conhecer histórias variadas, desde pessoas que já estão na rua há 40 anos até à pessoa que acabou de chegar e nunca pensou encontrar-se naquela situação.
"Espero que esta investigação sirva para, pelo menos, construir protótipos de intervenção social um bocadinho diferentes e baseado num trabalho em rede entre os diferentes organismos", apontou o responsável.
Estas e outras conclusões são apresentadas hoje num seminário na cidade do Porto.
Em Portugal existem vítimas do tráfico de pessoas para a mendicidade, mas desconhece-se a dimensão do fenómeno, conclui um relatório da Rede Europeia Anti-Pobreza, que alerta para a falta de respostas para estas pessoas, principalmente no caso das crianças.
O trabalho da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal (EAPN) insere-se num projeto promovido por uma organização não-governamental (ONG) italiana, financiado pela Comissão Europeia, e que envolveu, para além de Portugal, Itália, Bulgária e Roménia.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da EAPN para a Europa explicou que este trabalho parte de um primeiro diagnóstico feito em Itália, onde o problema tem contornos preocupantes e onde se quis fazer o ponto da situação para perceber o percurso de quem se dedica à mendicidade.
A cada país envolvido no estudo coube escolher uma zona do território para fazer o seu trabalho de campo, tendo em Portugal a escolha recaído sobre a cidade do Porto, segundo Sérgio Aires porque nesta cidade o fenómeno do tráfico para a mendicidade é ainda menos conhecido do que na capital, Lisboa.
Do trabalho de campo feito durante cerca de dois meses, com entrevistas a cerca de 40 pessoas, saiu a certeza de que existem em Portugal vítimas de tráfico para a mendicidade forçada, no entanto, não foi possível perceber se se está perante um fenómeno com uma dimensão de alarme ou se é residual.
"Não tenho nenhuma dúvida que existe tráfico para via da mendicidade forçada em Portugal, ninguém pode é apresentar uma perspetiva sobre a sua dimensão, mas como eu digo muitas vezes, a partir do momento em que há uma criança traficada para a mendicidade e havendo situações muito perigosas e lamentáveis em termos de dignidade humana, já temos um problema", defendeu o responsável.
Sérgio Aires não tem dúvidas de que as pessoas que estão na mendicidade não vieram para Portugal pedir esmola porque quiseram, mas sublinha que, mesmo que assim fosse, existe a obrigação de fazer tudo para que eles façam outra coisa na vida.
Nesse sentido, alertou que existem poucas respostas adaptadas que possam constituir uma alternativa a quem está na mendicidade, nomeadamente em relação à mendicidade infantil.
"Se alguma daquelas crianças ou jovens quiser delatar a situação e quiser ser protegida, existem centros de proteção, mas estão vinculados a outro tipo de problema (...). Por isso, às vezes os espaços para onde seria possível mandar as pessoas não estão muito adaptados e as respostas também não", denunciou.
De acordo com Sérgio Aires, existem tanto nacionais como estrangeiros a pedir esmola, adiantando que, aparentemente, tem havido uma diminuição da mendicidade das pessoas dos países de leste, como a Bulgária ou a Roménia.
Sublinhou que é "muito difícil" fazer a distinção entre as pessoas que praticam mendicidade por vontade própria e as que foram traficadas e alertou que este é um fenómeno que vive da vulnerabilidade dos mais fracos e que, por isso, anda de mãos dadas com a pobreza e a exclusão social.
Do trabalho feito, Sérgio Aires disse não ter encontrado nenhum caso de um português na mendicidade onde houvesse suspeitas de tráfico, mas disse ter ficado a conhecer histórias variadas, desde pessoas que já estão na rua há 40 anos até à pessoa que acabou de chegar e nunca pensou encontrar-se naquela situação.
"Espero que esta investigação sirva para, pelo menos, construir protótipos de intervenção social um bocadinho diferentes e baseado num trabalho em rede entre os diferentes organismos", apontou o responsável.
Estas e outras conclusões são apresentadas hoje num seminário na cidade do Porto.
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