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23.3.18

Presidente da República diz que tem vergonha dos níveis de pobreza e desigualdade em Portugal

in RTP



[clique para ter acesso à intervenção do Prof. Carlos Farinha Rodrigues e Eugénio da Fonseca]

Presidente da República expressa vergonha pela pobreza em Portugal

por Notícias de Coimbra

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.

“Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha”, afirmou.

O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que “a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável”.

O Presidente da República defendeu que este caminho “é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa”, com a visão de “um personalismo assente na dignidade da pessoa humana”, e acrescentou: “O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos”.

“Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?”, questionou.

No seu entender, houve “um indesejável compasso de espera durante a crise” e é preciso agir agora, “nestes anos de recuperação financeira e económica”.

Antes, o chefe de Estado mencionou que, “para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população”, enquanto “para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população”.

De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, “Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres”, salientou, observando: “Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia”.

Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode “negar os dados” e que se impõe “uma estratégia global de erradicação da pobreza” em Portugal, “no terreno, e com uma ampla mobilização nacional”.

No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa “a noção da responsabilidade coletiva” e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.

“Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem”, reforçou.

Referindo que há quem coloque “o acento tónico” nas questões laborais, o Presidente contrapôs que “esta é uma questão transversal”, que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de “criação de uma secretaria de Estado para este efeito”, sugerida pelo presidente da Rede Europe

Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência

in Jornal de Notícias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.

"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.

O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".

O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".

"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.

No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".

Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".

De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".

Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".

No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.

"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.

Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.

O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.

Marcelo diz que pobreza e desigualdade em Portugal são "vergonha nacional"

in Jornal de Notícias

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.

"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.

O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".

O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".

"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.

No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".

Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".

Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".

No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.

"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.

Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.

O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.

Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência

in o Jogo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.

"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.

O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".

O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".

"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.

No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".

Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".

De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".

Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".

No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.

"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.

Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.

O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.

Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência

in Dinheiro Vivo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.

"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.

O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".

O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".

"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.

No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".

Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".

De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".

Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".

No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.

"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.

Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.

O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.

Sindicatos e patrões concordam com combate à pobreza mas divergem na forma

in Diário de Notícias

Sindicalistas e confederações patronais concordam que é necessário combater a pobreza mas discordam na maneira de o fazer, com os primeiros a defender melhores salários e os segundos legislação laboral flexível e mais produtividade.

As duas visões do mesmo problema foram hoje debatidas num Fórum sobre "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva", organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza e que decorreu n Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Numa mesa redonda sobre "o investimento social em linha com o pilar europeu dos direitos sociais", concordou-se que o facto de se ter emprego não significa que não se seja pobre, como também se concordou que esse pilar europeu dos direitos sociais é vago, embora seja uma tentativa de construir uma Europa mas solidária. Mas enquanto Gregório da Rocha Novo, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu uma legislação laboral mais flexível, porque a flexibilidade "leva a menos exclusão", José Cordeiro, da União Geral de Trabalhadores (UGT) defendeu mais solidariedade e sindicatos mais fortes para combater a pobreza.

"Temos de conviver com a ideia de que não basta ter trabalho para se sair do ciclo da pobreza", disse o sindicalista, acrescentando que é preciso "pensar seriamente num rendimento básico universal" e sugerindo aos parceiros sociais a criação de um conselho informal que monitorize o pilar europeu dos direitos sociais. Se para a CIP a pobreza combate-se também com a luta contra o abandono escolar precoce, e a melhor maneira de melhorar a coesão social é aumentar a competitividade da Europa, para Arménio Carlos, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a pobreza decorre "da continuada redução dos rendimentos dos trabalhadores e das alterações das leis laborais". "O modelo que temos em Portugal é o do trabalho precário e baixos salários. É o modelo que mais rapidamente acrescenta lucros a alguns mas deixa trabalhadores e o país em situação delicada", afirmou Arménio Carlos. João Vieira Lopes, que preside à Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), já tinha pedido "cuidado" em estabelecer regras que as empresas não possam cumprir, quando considerou preocupantes as taxas de pobreza em Portugal, "que atinge parte significativa de pessoas que têm emprego".

"A visão simplista é aumentar salários. Temos que olhar para 400 mil empresas com limitações claras de funcionamento", disse, admitindo que é necessário "evoluir na produtividade e nos salários, que são baixos", mas acrescentando que a questão da produtividade "é central". Na questão dos salários a mesma posição do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, que a defendeu assim: "Temos reconhecido que o salário mínimo e baixo e é desejável que haja subida sustentada das condições que permitam às empresas acompanhar". E ainda na mesma linha, de colocar o acento no crescimento económico, esteve Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português (CTP).

"É mais fácil combater a pobreza com uma economia mais forte", disse, acrescentando que sendo Portugal o sexto país mais envelhecido do mundo, "por mais combate à pobreza que queiramos fazer é impossível". Arménio Carlos respondia no final que é a partir de um "salário digno" que as pessoas se organizam, que é preciso valorizar o trabalho, que a Europa esteve durante anos a impor políticas erradas, que levaram a redução de rendimentos, à recessão, a desemprego e a mais pobreza. E que o pilar europeu dos direitos sociais "não passa de generalidades" e de recomendações para quem as quiser aplicar, e que a "vertente social continua a ser secundarizada".

Joaquina Madeira, da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, já tinha dito que o pilar reconhece que há pobreza mas que tem aspetos omissos e as medidas previstas não são de cumprimento obrigatório. Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Ant-Pobreza Portugal, não falou do pilar europeu mas defendeu na sessão de encerramento que é necessário "recuperar a estratégia nacional de luta contra a pobreza". E sugeriu até a criação de uma secretaria de Estado de combate à pobreza. A ideia não mereceu do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou o Fórum, grande acolhimento. "Não sei se não é um mau principio" para lidar com a questão da pobreza, disse.

Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência

in Correio da Manhã

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
polícia

Presidente da República apelou à criação de uma estratégia nacional. à criação de uma estratégia nacional.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.

O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".

O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".

"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.

No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".

Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".

De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".

Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".

No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.

"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.

Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.

O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.

Pobreza com dados positivos mas crise ainda por debelar

in Diário de Notícias

Os dados sobre a pobreza apresentam uma evolução positiva, mas "muitos indicadores" ainda estão piores do que antes da crise económica, alertou hoje o professor e especialista Carlos Farinha Rodrigues.
"A evolução dos indicadores é um pequeno passo na direção certa. Confirma-se o ciclo descendente que começou em 2014, mas muitos indicadores ainda estão acima dos indicadores pré-crise", disse Carlos Farinha Rodrigues, que falava na conferência de abertura de um fórum em Lisboa sobre a pobreza.

Ainda assim, e ainda que Portugal "continue a ser um país com elevados níveis de pobreza e assimetrias sociais", citando indicadores de 2016, Carlos Farinha Rodrigues salientou dados "muito positivos", como a redução da taxa de pobreza das crianças e dos jovens, que atingiu o valor mais baixo desde 2003, e a redução da taxa da pobreza dos idosos.

Especialista na área das desigualdades, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Farinha Rodrigues centrou a comunicação precisamente em "pobreza e desigualdades", com a conferência, organizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla original), a ter como tema geral "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva".

Defendeu que uma política que vá às causas da pobreza só pode ser feita com uma estratégia concertada a nível nacional, que é preciso "quebrar o muro entre as estatísticas oficiais e quem contacta diariamente com a pobreza", e que o combate à pobreza não pode ser feito só com medias destinadas aos pobres, que terão de ser transversais.

Citando dados estatísticos, o especialista lembrou o aumento da intensidade da pobreza em Portugal entre 2010 e 2013, disse que nas últimas décadas houve uma "redução substantiva" da pobreza dos idosos, e frisou que "um dos aspetos mais preocupantes da realidade sócio económica são taxas de pobreza das crianças muito elevadas".

Ainda socorrendo-se de dados estatísticos, o professor lembrou que nas zonas rurais a incidência da pobreza continua "claramente acima" das zonas urbanas, embora a crise tivesse aí "muito menos efeito" do que nas cidades.
E disse que 11% da população que trabalha "vive em situação de pobreza, pelo que ter um emprego não quer dizer que se escapa à pobreza".

Sérgio Aires, sociólogo, presidente da EAPN Europa, uma entidade que congrega 12 organizações europeias e 30 nacionais, que também falou no início do fórum, resumiu as estratégias da União Europeia (UE) ao longo dos anos na luta contra a pobreza e disse que "é necessária uma estratégia europeia de combate à pobreza", porque "pensar que o problema e a solução é nacional é regressar aos anos 80".

O presidente da Assembleia da República, numa mensagem lida no início da conferência, também afirmara que soluções de luta contra a pobreza estritamente nacionais "já não resultam" e que é necessária cada vez mais uma Europa social.

Sérgio Aires disse a propósito que o "pilar europeu dos direitos sociais" é "a última oportunidade" da UE de transmitir a mensagem aos cidadãos de que "estes 25% da população em risco de pobreza na Europa importam".
"É crucial que participação da sociedade civil seja incluída no pilar europeu dos direitos sociais", avisou.