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23.3.18

Pobreza com dados positivos mas crise ainda por debelar

in Diário de Notícias

Os dados sobre a pobreza apresentam uma evolução positiva, mas "muitos indicadores" ainda estão piores do que antes da crise económica, alertou hoje o professor e especialista Carlos Farinha Rodrigues.
"A evolução dos indicadores é um pequeno passo na direção certa. Confirma-se o ciclo descendente que começou em 2014, mas muitos indicadores ainda estão acima dos indicadores pré-crise", disse Carlos Farinha Rodrigues, que falava na conferência de abertura de um fórum em Lisboa sobre a pobreza.

Ainda assim, e ainda que Portugal "continue a ser um país com elevados níveis de pobreza e assimetrias sociais", citando indicadores de 2016, Carlos Farinha Rodrigues salientou dados "muito positivos", como a redução da taxa de pobreza das crianças e dos jovens, que atingiu o valor mais baixo desde 2003, e a redução da taxa da pobreza dos idosos.

Especialista na área das desigualdades, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Farinha Rodrigues centrou a comunicação precisamente em "pobreza e desigualdades", com a conferência, organizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla original), a ter como tema geral "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva".

Defendeu que uma política que vá às causas da pobreza só pode ser feita com uma estratégia concertada a nível nacional, que é preciso "quebrar o muro entre as estatísticas oficiais e quem contacta diariamente com a pobreza", e que o combate à pobreza não pode ser feito só com medias destinadas aos pobres, que terão de ser transversais.

Citando dados estatísticos, o especialista lembrou o aumento da intensidade da pobreza em Portugal entre 2010 e 2013, disse que nas últimas décadas houve uma "redução substantiva" da pobreza dos idosos, e frisou que "um dos aspetos mais preocupantes da realidade sócio económica são taxas de pobreza das crianças muito elevadas".

Ainda socorrendo-se de dados estatísticos, o professor lembrou que nas zonas rurais a incidência da pobreza continua "claramente acima" das zonas urbanas, embora a crise tivesse aí "muito menos efeito" do que nas cidades.
E disse que 11% da população que trabalha "vive em situação de pobreza, pelo que ter um emprego não quer dizer que se escapa à pobreza".

Sérgio Aires, sociólogo, presidente da EAPN Europa, uma entidade que congrega 12 organizações europeias e 30 nacionais, que também falou no início do fórum, resumiu as estratégias da União Europeia (UE) ao longo dos anos na luta contra a pobreza e disse que "é necessária uma estratégia europeia de combate à pobreza", porque "pensar que o problema e a solução é nacional é regressar aos anos 80".

O presidente da Assembleia da República, numa mensagem lida no início da conferência, também afirmara que soluções de luta contra a pobreza estritamente nacionais "já não resultam" e que é necessária cada vez mais uma Europa social.

Sérgio Aires disse a propósito que o "pilar europeu dos direitos sociais" é "a última oportunidade" da UE de transmitir a mensagem aos cidadãos de que "estes 25% da população em risco de pobreza na Europa importam".
"É crucial que participação da sociedade civil seja incluída no pilar europeu dos direitos sociais", avisou.

9.5.17

“Houve muita resistência. Ainda há”

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Portugal não tem uma tradição de organização de grupos vulneráveis, mas há exemplos, como a CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados.

Uma Vida como a Arte não é a primeira associação formada por pessoas em situação social vulnerável para reclamar cidadania, influenciar políticas públicas. Há pelo menos 30 anos que o discurso entrou no território nacional. E, volvido este tempo, algo germinou. “Acho que estamos a concluir um primeiro capítulo que é o ser capazes de ceder a possibilidade de as pessoas se pronunciarem”, diz Sérgio Aires, presidente da Rede Europeia Antipobreza – EAPN.

O exemplo mais evidente é o da CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados. Gerard Theo Van Dam, percursor das associações de utilizadores de drogas, esteve no Porto em 2007 e inspirou a formação do grupo informal, que acabou por se constituir como associação em 2010. A Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) foi o motor e ainda fornece apoio logístico, administrativo e jurídico.

“Tenho sentido uma evolução nestes dez anos, mas não significativa”, avalia o presidente da CASO, Sérgio Rodrigues. “Nenhum de nós tem formação académica, tivemos de ler a literatura, de aprender a falar ‘politiquês’, ‘tecniquês’. Conhecemos o terreno, sabemos quais as dificuldades, quais as necessidades, mas ainda não há abertura para nos incluir nas reuniões interministeriais.” Talvez seja uma questão de tempo. “O João Goulão [director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências] já disse que ia tentar”.

Nesta matéria, ninguém terá uma acção tão ampla em Portugal como a EAPN, que nasceu da ideia de que as pessoas em situação de pobreza deviam falar na primeira pessoa sobre os seus problemas, encontrar soluções, influenciar as políticas públicas. Tem 18 conselhos locais de cidadãos, um por cada distrito continental.

“Em 2001, quando começámos com isto, queríamos que houvesse uma associação, mas as pessoas não estavam preparadas. Se calhar já estão”, comenta a directora nacional, Sandra Araújo. Há dois anos, houve uma revisão de estatutos. Alguns constituíram-se como membros da rede, podem votar na assembleia-geral, fazer parte dos órgãos distritais. E já estiveram no parlamento a fazer a defesa de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza.

Sérgio Aires discorre sobre as barreiras à participação. “Quando começámos [em 1989] a falar em promover a participação dos pobres, acusavam-nos de querer instrumentalizá-los”, afiança. “Houve muita resistência. Ainda há.” Não é só o crer que as instâncias de poder são outras. É o não crer que “as pessoas são capazes de analisar a sua situação de forma crítica, de ter uma opinião sobre o que deve ser feito”.

Na opinião de José Queiroz, coordenador nacional da APDES, o conflito é inevitável. De um lado, os profissionais, detentores de um poder assente no conhecimento técnico. Do outro, os “outros”, os que têm um saber que vem da experiencia. O técnico tem de ultrapassar a sua arrogância. E o “outro” tem de ultrapassar a sua desconfiança. A dificuldade, diz, está também “em conseguir trazer essa voz para a comunicação social, para os congressos científicos, para os encontros com outros profissionais, com dignidade”. Mas não basta ouvir, adverte Sérgio Aires. É preciso ter em conta.

3.11.16

Santana descentralizou os serviços sociais da Santa Casa

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Sérgio Cintra, administrador executivo, sublinha importância das pontes criadas nos últimos anos, apontando “novo modelo de gestão, com um forte pendor local de intervenção social, promovendo e reforçando parcerias”

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa já não se fecha tanto num mundo à parte, sobre si própria, com ar de auto-suficiente. Reorganizou algumas respostas sociais, tratou de desenvolver um modelo descentralizado, de construir pontes. Há uma marca de Santana Lopes na intervenção social?

Os relatórios e contas mostram que a partir de 2011 aumentaram os subsídios a pessoas carenciadas. Apontam a crise da dívida e o recuo do Estado social. Houve uma quebra no último semestre de 2014, que se tem vindo a manter. Atribuem-na à autonomização das pessoas, mas também à diminuição do tempo de espera na atribuição das prestações sociais.

Esta não é uma misericórdia como as outras. Reúne e coordena serviços que noutros concelhos são assegurados pela Segurança Social. Faz atendimento social, gere o serviço de adopção, uma rede de equipamentos de infância e juventude, respostas sociais para pessoas portadoras de deficiência, todo o tipo de serviços para idosos. E a emergência e o apoio à inserção de sem-abrigo.

Além de uma grande dimensão, a Santa Casa tem uma grande tradição, comenta Luís Capucha, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa. A acção do provedor tem de atender a essa carga, que requer alguma estabilidade, mas também à orientação política. Afinal, este é um cargo de nomeação governamental. Parece-lhe que houve uma tentação caritativa, na era Passos Coelho, e um regresso à lógica solidária, com António Costa.

Que não haja equívocos, reclama Sérgio Cintra, administrador executivo da Santa Casa com o pelouro da Acção Social. “O provedor não se limita a gerir, tem uma visão própria”, sublinha. “Estamos inconformados com algumas soluções, achamos que devemos ser diferentes e temos iniciativas diferentes, inovar.” Nestes últimos cinco anos, a Santa Casa reabilitou equipamentos. Reorganizou serviços. Abriu duas residências de apoio moderado destinadas a jovens adultos que não conseguem ter autonomia completa mas têm capacidades para viver em habitação com suporte. Envolveu-se na criação da Rede Social e do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo de Lisboa. Ficou com a responsabilidade da intervenção e, nesse âmbito, com a gestão da Unidade de Atendimento à Pessoa Sem Abrigo.

Há, hoje, maior abertura ou, pelo menos, maior esforço de articulação, concorda Joaquina Madeira, que foi directora-geral da Acção Social entre 1991 a 2000 e em 2012 assumiu o papel de coordenadora Nacional do Programa Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações.
Sérgio Cintra prefere falar em pontes. Menciona o acordo firmado com a União das Misericórdias Portuguesas, que permitiu usar receitas do jogo para apoiar actividades de outras misericórdias do país. E um novo modelo de gestão, iniciado na sequência da reforma administrativa da cidade (24 freguesias), “mais descentralizado, com um forte pendor local de intervenção social, promovendo e reforçando parcerias, numa lógica de governação integrada”. Este novo paradigma, explica, assenta numa abordagem colaborativa e na gestão de caso.

Sérgio Aires, director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, nota um esforço para requalificar as equipas técnicas e para tomar decisões baseadas em conhecimento. “Nos últimos anos, os funcionários estão mais próximos das pessoas”, analisa. Tratam-nas com maior cuidado, seguindo uma lógica que, pouco a pouco, se propaga pelo todo nacional.

A Santa Casa, gaba-se Santana Lopes, já não fica tanto à espera que quem precisa bata à porta. E dá o exemplo do projecto Intergerações, que fez, pela primeira vez, o levantamento da situação dos idosos que vivem na cidade de Lisboa. Quase 60 jovens percorreram as ruas de Lisboa, porta a porta, e encontraram mais de 500 idosos a precisar de apoio urgente.

O provedor faz a defesa da intergeracionalidade e da substituição do apoio em lares pelo apoio em casa. E, lembra Sérgio Cintra, as equipas de apoio a idosos foram requalificadas e reforçadas. Foi impulsionada a figura do cuidador familiar. O curso de formação para agentes de geriatria termina em Novembro de 2016. E a Acção Social está agora a preparar um projecto de intervenção e apoio directo aos utentes e às famílias de modo a reforçar e qualificar o apoio no domicilio. Está já a preparar um manual de boas práticas para cuidadores informais.

23.4.15

Organização apresenta estratégia contra a pobreza a 18 de maio

in Notícias ao Minuto

A organização portuguesa da Rede Europeia Anti-Probreza (EAPN) anunciou hoje que vai apresentar a 18 de maio, na Assembleia da República, uma estratégica contra a pobreza que inclui medidas como estudar os impactos das leis.

Trata-se de "um plano operacional" que foi elaborado ao longo de vários meses com uma estratégia nacional de combate à pobreza, mais concretamente de erradicação da pobreza, como indicou Sérgio Aires, da EAPN, num debate em Bragança sobre o papel do setor social na atual conjuntura do país.

A concretização das medidas depende de decisões políticas e, por essa razão, os promotores terão "a 18 de maio um encontro, na Assembleia da República, justamente para discutir com os líderes parlamentares esta estratégia porque a responsabilidade será do Parlamento, em primeira instância", para concretizar este plano, segundo disse.

O segundo passo "é influenciar e esperar que esta estratégia seja incorporada nos programas eleitorais das diferentes candidaturas para as próximas eleições legislativas", acrescentou.

O dirigente adiantou que já estão delineadas medidas concretas, desde logo " mudanças legislativas que têm que acontecer", concretamente que "de uma vez por todas o Parlamento deixe de aprovar leis que já sabe à partida que vão aumentar a pobreza".

"Quando se aumenta a taxa do IVA temos de saber e medir e avaliar antes mesmo de o fazer que efeitos é que isso pode ter na economia e, por essa via, no aumento ou redução da pobreza", exemplificou.

A EAPN preconiza a criação de "um mecanismo parlamentar que impeça que as decisões que são tomadas sem que estejam baseadas neste tipo de teste anti-pobreza".

Sérgio Aires vincou que se trata de "um projeto politico porque é isso que tem faltado" em Portugal na procura de soluções para os dois milhões e meio de pessoas a viver em situação de pobreza, uma realidade que esta organização acredita tenha "uma intensidade muito maior" atualmente.

"Vinte e cinco cento da população não é suficiente para pararmos todos e dizermos esta é que é a prioridade antes de mais nada?", questionou.

A estratégia, continuou, "tem de ser implementada com a participação da sociedade portuguesa, "porque não adianta, seja qual for o governo, ter muita vontade de combater a pobreza se não mobiliza a sociedade para isso".

"Não é desenhar um conjunto de projetos e depois a seguir dizer: agora façam", ilustrou, apontando que "as coisas desenhadas de forma central, muitas vezes, não têm nenhuma adaptabilidade aos territórios".

A proposta contempla ações imediatas para que "as medidas de maior assistencialismo sejam acompanhadas de mais qualquer coisa".

"Enquanto continuarmos apenas a assistir as pessoas e a dar-lhes de comer, a única coisa que vai acontecer é que vamos continuar a fazer isso indefinidamente", defendeu.

A organização defende que o combate à pobreza não pode passar apenas pelo Ministério da Solidariedade e IPSS, alegando que "o principal responsável pela produção de pobreza é o paradigma económico".

A organização preconiza ainda que a estratégia seja complementada também com medidas europeias.

5.11.14

Pobreza infantil já é “um flagelo social” no país

Marta Caldeira, in Correio do Minho

Em Portugal a taxa de pobreza infantil é a que mais tem crescido e é actualmente vista como um “grande flagelo social”. Gabriela Trevisan, da Universidade do Minho (UMinho), dá como principais razões para esta situação “os cortes nos apoios às famílias e nos cortes aos apoios aos sectores da educação e da saúde”.

A investigadora reportou-se dos últimos dados do INE e UNICEF que apontam para este grave problema social - cuja origem está relacionada com as políticas públicas que têm vindo a ser implementadas e que ontem estiveram em análise no seminário ‘Pobreza e Exclusão em Portugal’, que foi promovido na UMinho.

Carlos Farinha Rodrigues, do Instituto Superior de Economia e Gestão, advertiu que “nos últimos anos houve um grande retrocesso nas políticas sociais em termos de indicadores de pobreza e com recuos de quase uma década em termos da nossa situação de combate à pobreza e à exclusão social” - resultados negativos que, do ponto de vista do investigador têm a ver com as políticas sociais implementadas, desemprego e cortes salariais.

“A única coisa a fazer é inverter esta política, o Estado assumir de uma vez a sua quota parte no combate a pobreza e à exclusão social e, em particular, no combate àquilo que já é hoje um flagelo que é a pobreza infantil”. Renato Carmo, do Instituto Universitário de Lisboa, falou dos efeitos da a usteridade na sociedade portuguesa, focando a relação desemprego-precariedade-desigualdade. “A austeridade veio contribuir para o incremento desta relação ‘perversa’, com o aumento do desemprego associado às políticas de austeridade e à crise socio-económica”.

“A precariedade está a aumentar e a generalizar-se colocando muitos trabalhadores em situação de não ter contrato e as pessoas que estavam numa situação de emprego vão para o desemprego e quando regressam já é numa situação de precariedade”. O investigador alerta para o “paradoxo na sociedade portuguesa” - “As pessoas têm a percepção de que perderam muitos pontos na sua posição social e isso é transversal em todas as classes sociais, mas apesar desta percepção de retrocesso social, a verdade é que as acções cívicas, colectivas e de cidadania são ainda poucas.

E isso tem haver com o grau de escolaridade”. Sérgio Aires, da EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza, deixou também um alerta para a necessidade de ‘uma mudança de paradigma’. “O que se está a passar é muito preocupante, pois como é que uma União Europeia com 124 milhões de pobres - mais seis milhões desde 2010 - não reage e continua a prosseguir o mesmo modelo de crescimento baseado no emprego a qualquer custo”. O responsável diz aque a expectativa actual é grande, com as mudanças do Parlamento e Comissão Europeus.

7.10.12

Aumento da pobreza ameaça democracia

in Agência Ecclesia

Rede Europeia fala em «situação de emergência» e critica medidas de austeridade


A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês), dirigida pelo português Sérgio Aires, alertou hoje para as ameaças à democracia que se colocam com a atual situação de “emergência” social e económica.

“As medidas de austeridade estão a empurrar mais pessoas para a pobreza, conduzindo aqueles que já se encontravam nessa situação para cenários de desespero e de privação extrema”, assinala um comunicado da instituição enviado à Agência ECCLESIA.

Segundo a EAPN, a luta contra a pobreza faz parte de uma “luta maior”: “Salvar a democracia sob pena de nos transformarmos numa Europa ainda mais pobre e violenta”.

O apelo é deixado num dia em que o ministro das Finanças de Portugal anunciou aumentos de impostos como, por exemplo, uma sobretaxa de 4 por cento em sede de IRS em 2013 à semelhança do que aconteceu em 2011, e ainda um aumento efetivo do IRS através da redução de escalões.

Vítor Gaspar revelou, em conferência de imprensa, que o Governo vai repor um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados.

Segundo a EAPN, a pobreza na Europa aumentou em mais 2 milhões de pessoas desde 2009, em “vez de diminuir - cumprindo os objetivos da Estratégia Europa 2020”.

As questões foram debatidas em Bruxelas, durante uma conferência promovida pela instituição, na qual se apresentaram “recomendações sobre como lidar com a situação de emergência que se enfrenta, restaurando a confiança nas instituições europeias e nos governos nacionais”.

“Não estamos apenas a combater a pobreza, estamos a lutar para salvar a democracia e a criar condições para atingir o objetivo primordial da cooperação europeia para manter a paz”, disse Sérgio Aires, presidente da EAPN.

Entre as recomendações feitas aos líderes da União Europeia conta-se a proposta de “equilibrar os objetivos económicos e sociais, dando prioridade a soluções inclusivas para a crise e ao crescimento inclusivo”.

A EAPN desafia os executivos comunitários ao lançamento de um novo “pacote de investimento social” para além de promover “empregos de qualidade e apoio à proteção social e rendimento mínimo adequado”.

OC