in RTPNotícias
A Associação Nacional e Social de Etnia Cigana (ANSEC) foi criada em Vila Real para promover o acesso ao emprego e à inclusão social, e para aumentar a literacia entre os elementos desta comunidade, disseram hoje os promotores.
Serafim dos Anjos, 35 anos, é cigano e é um dos mentores da iniciativa que quer abrir as portas do mercado de trabalho para os elementos desta etnia e vai incidir a sua atuação nos mais jovens.
Para o efeito, segundo afirmou à agência Lusa, o trabalho da ANSEC vai passar por sensibilizar as câmaras e as juntas de freguesia, isto porque acredita que, se estas entidades "começarem a abrir as portas, tudo o resto acontece".
"O principal objetivo desta associação é a integração dos indivíduos ciganos, sem sombra de dúvida, e é tentar arranjar-lhes emprego porque isso vai fazer toda a diferença", reforçou a advogada Carla Chaves Barroso, que também integra a recém-criada associação.
A ANSEC quer "promover o acesso ao emprego e à inclusão social de ciganos", e ainda "aumentar a literacia, a participação cívica e as competências técnicas de ciganos em diversas áreas".
Visa também "aumentar as competências pessoais básicas de ciganos" e "sensibilizar os mais novos (crianças e jovens não ciganos) para o não preconceito".
"Nesta altura é urgente esta mudança, é urgente esta integração. Esta segregação que existe tem que acabar de vez, não faz sentido, somos todos seres humanos", salientou a advogada.
Serafim dos Anjos descreve uma comunidade de cerca de 100 famílias na zona de Vila Real, das quais muitas têm como atividade principal as festas populares e que têm sentido crescentes dificuldades por causa da pandemia de covid-19.
Uns vivem em bairros sociais, outros em acampamentos, a maioria acima dos 35 anos é analfabeta e, nesta comunidade, vários usufruem do Rendimento Social de Inserção (RSI).
Mas, segundo ressalvou, "muitos querem trabalhar". "Há muito interesse, os jovens procuram trabalho, mas não arranjam. Eles estão a ir para campanhas e quando aparece trabalho nas vindimas eles vão", referiu.
Em Vila Real, segundo Serafim dos Anjos, "há apenas uma mulher cigana com contrato de trabalho" e dois homens que estão, neste momento, a trabalhar numa junta de freguesia. "Isso não é nada", sublinhou.
"Se começarem a trabalhar nas juntas, a ir para as aldeias limpar, as pessoas começam a ver que o cigano quer trabalhar", reforçou.
O objetivo é, pelo menos, conseguir trabalho à experiência para que possam depois mostrar se "realmente têm capacidade ou não".
E, depois das autarquias, acrescentou, as empresas privadas e as outras entidades podem também começar a abrir as portas, principalmente para os jovens.
"Nós ciganos queremos realmente integrar-nos", frisou.
Referiu ainda que, em Vila Real, "não há nenhum cigano que tenha crédito para uma casa ou para um carro.
"Como é que nós, sem trabalho e com o rendimento mínimo, vamos pedir a uma financeira um empréstimo", referiu.
No seu caso, contou, já trabalhou na construção civil, em campanhas agrícolas no estrangeiro e como segurança, estando neste momento à procura de outro trabalho. E mais do que a atual crise pandémica, Serafim acredita que a dificuldade em conseguir trabalho está no facto de ser cigano.
A sua ambição é que os seus filhos, gémeos de 7 anos, estudem até ao ensino superior e apontou que ele quer ser juiz e ela médica.
A associação fica sediada em Vila Real, mas a sua área de atuação pretende ser mais ampla e alertar para situações vividas por outras comunidades como, por exemplo, as 30 famílias que "vivem em condições precárias, sem água e sem luz e sem casas de banho", em Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança.
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26.4.21
25.3.21
RSI deveria ser a chave numa estratégia contra a pobreza -- Farinha Rodrigues
in RTP
O especialista em desigualdades sociais Carlos Farinha Rodrigues defendeu que é preciso repensar e reajustar o Rendimento Social de Inserção no âmbito de uma política de combate à pobreza, mas também rever grande parte dos mecanismos de proteção social.
Em entrevista à agência Lusa, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigador nas áreas da distribuição do rendimento ou da desigualdade e pobreza disse que "claramente" é preciso "rever grande parte dos mecanismos de proteção social", sublinhando que "as políticas sociais são essenciais para responder a situações de maior precariedade social e de pobreza".
No entanto, ressalvou que "não serão nunca as políticas sociais só por si que resolvem o problema da pobreza", defendendo que para isso é preciso que haja uma articulação entre políticas sociais e políticas económicas e lembrando que o que acontece no Ministério das Finanças "tem implicações óbvias na distribuição dos rendimentos, na pobreza e na desigualdade".
"Por isso, ponto um: a questão da pobreza não pode ser resolvida só pelas políticas sociais, ponto dois: as políticas sociais são indispensáveis para esse enquadramento", defendeu.
Nesse sentido, apontou o Rendimento Social de Inserção (RSI), um apoio social destinado a pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, como "uma das medidas que deveria ser chave numa estratégia de combate à pobreza", admitindo que é preciso que seja repensada.
"Temos aqui uma medida que precisa de ser reajustada aos novos tempos, precisa de ser consensualizada e precisa de ser explicada", defendeu Farinha Rodrigues, lembrando que esta prestação social completa 25 anos de existência e que, por isso, é preciso fazer um balanço do que correu bem e do que correu mal apesar de a ideia original ter sido "extremamente generosa e extremamente válida".
De acordo com o professor e investigador, trata-se de uma medida que "é muito incompreendida por largos setores da população", sobre a qual "existe um estigma muito grande", nomeadamente de que é destinada a "quem não quer trabalhar": "Ou pior ainda, é para os ciganos que não querem trabalhar".
"Ambas as ideias são completamente falsas. Não é possível ver discriminação por etnia, mas não tenho dúvidas nenhumas que o número de beneficiários do RSI ciganos é menos de 5% do total", defendeu.
Entende, por isso, que houve um "falhanço completo" por parte do Estado na sua obrigação de explicar a importância desta medida, razão pela qual defendeu que seja feita uma campanha de informação, apontando que "esta é a altura para o fazer".
"Numa altura em que ao nível da União Europeia se estão a dar passos na implementação do pilar europeu dos direitos sociais, em que uma medida como o rendimento mínimo é estruturante desse pilar, acho que é necessário fazer uma rediscussão do que é o nosso RSI, o que é preciso fazer para o melhorar, o que é preciso fazer para lhe retirar esta capa negativa que muitos lhe puseram em cima e este é o momento para pensarmos nisso", apontou.
Para isso, Carlos Farinha Rodrigues entende que é preciso aumentar a eficácia desta prestação social, que ela seja dirigida às pessoas que de facto necessitam e que tenha resultados, não só na parte da transferência de recursos, mas também no processo de inclusão na sociedade.
Defende igualmente que as alterações que venham a ser feitas sirvam para "dar consistência a um conjunto muito disperso de políticas sociais", muitas com "montantes insignificantes", mas que "geram ineficiências e perda de recursos", sublinhando que a atual legislação permite acumular o RSI com outras 14 prestações sociais.
De acordo com o professor e investigador, é preciso também olhar para os próprios montantes do RSI, já que, com a atual legislação, e dependendo do tipo de família, o valor pago corresponde a entre 40% a 60% do limiar da pobreza, ou seja, valores entre os 216 euros e os 324 euros, já que o limiar da pobreza se situa nos 540 euros.
"Eu defendo que deveríamos caminhar, não de um dia para o outro, mas no horizonte temporal, por exemplo, durante esta década, para uma maior convergência entre os valores do RSI e os valores do limiar de pobreza", disse Farinha Rodrigues, sublinhando que isso afetaria também o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o valor de referência para o cálculo das várias prestações sociais.
Esse aproximar progressivo ao valor do limiar da pobreza, implicaria necessariamente um aumento do valor, apesar de isso ser apenas "uma parte do que tem de ser mudado".
Farinha Rodrigues admitiu que esse processo não será fácil, uma vez que o limiar da pobreza não está muito distante do valor do salário mínimo nacional (665 euros) e este do salário médio (cerca de 1.220 euros), o que, na opinião do especialista, significa que são precisas ao mesmo tempo medidas de combate às desigualdades que promovam não só o aumento do salário mínimo, mas tragam também um crescimento efetivo do salário médio.
"Claramente acho que o RSI é uma daquelas medidas que tem de ser repensada, os princípios básicos são exatamente os mesmos que estão desde o início, continuam válidos e estão consagrados no pilar europeu dos direitos sociais", explicou.
Sublinhou, aliás, que a ideia original do RSI mantém-se, ou seja, é uma medida que é capaz de combinar transferências de recursos para as famílias em situação de grande precariedade e apoio na sua inclusão social, e defendeu que o RSI só faz sentido se tiver estas duas componentes.
Na opinião de Farinha Rodrigues, o RSI é "fundamental" para que os pobres deixem de ser pobres e faz "um balanço muito positivo" dos seus 25 anos de existência porque "permitiu de facto assegurar condições de sobrevivência, de recursos, de alguma dignidade e até da inclusão de algumas famílias".
Como aspeto positivo mais importante destacou o papel que o RSI teve na diminuição do abandono escolar em Portugal, já que uma das condições para a atribuição era a obrigatoriedade da frequência escolar, enquanto como ponto negativo escolheu os fracos resultados ao nível da inclusão social, a parte mais fácil de cortar "quando se pretendia reduzir a eficácia e o efeito do RSI".
O especialista em desigualdades sociais Carlos Farinha Rodrigues defendeu que é preciso repensar e reajustar o Rendimento Social de Inserção no âmbito de uma política de combate à pobreza, mas também rever grande parte dos mecanismos de proteção social.
Em entrevista à agência Lusa, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigador nas áreas da distribuição do rendimento ou da desigualdade e pobreza disse que "claramente" é preciso "rever grande parte dos mecanismos de proteção social", sublinhando que "as políticas sociais são essenciais para responder a situações de maior precariedade social e de pobreza".
No entanto, ressalvou que "não serão nunca as políticas sociais só por si que resolvem o problema da pobreza", defendendo que para isso é preciso que haja uma articulação entre políticas sociais e políticas económicas e lembrando que o que acontece no Ministério das Finanças "tem implicações óbvias na distribuição dos rendimentos, na pobreza e na desigualdade".
"Por isso, ponto um: a questão da pobreza não pode ser resolvida só pelas políticas sociais, ponto dois: as políticas sociais são indispensáveis para esse enquadramento", defendeu.
Nesse sentido, apontou o Rendimento Social de Inserção (RSI), um apoio social destinado a pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, como "uma das medidas que deveria ser chave numa estratégia de combate à pobreza", admitindo que é preciso que seja repensada.
"Temos aqui uma medida que precisa de ser reajustada aos novos tempos, precisa de ser consensualizada e precisa de ser explicada", defendeu Farinha Rodrigues, lembrando que esta prestação social completa 25 anos de existência e que, por isso, é preciso fazer um balanço do que correu bem e do que correu mal apesar de a ideia original ter sido "extremamente generosa e extremamente válida".
De acordo com o professor e investigador, trata-se de uma medida que "é muito incompreendida por largos setores da população", sobre a qual "existe um estigma muito grande", nomeadamente de que é destinada a "quem não quer trabalhar": "Ou pior ainda, é para os ciganos que não querem trabalhar".
"Ambas as ideias são completamente falsas. Não é possível ver discriminação por etnia, mas não tenho dúvidas nenhumas que o número de beneficiários do RSI ciganos é menos de 5% do total", defendeu.
Entende, por isso, que houve um "falhanço completo" por parte do Estado na sua obrigação de explicar a importância desta medida, razão pela qual defendeu que seja feita uma campanha de informação, apontando que "esta é a altura para o fazer".
"Numa altura em que ao nível da União Europeia se estão a dar passos na implementação do pilar europeu dos direitos sociais, em que uma medida como o rendimento mínimo é estruturante desse pilar, acho que é necessário fazer uma rediscussão do que é o nosso RSI, o que é preciso fazer para o melhorar, o que é preciso fazer para lhe retirar esta capa negativa que muitos lhe puseram em cima e este é o momento para pensarmos nisso", apontou.
Para isso, Carlos Farinha Rodrigues entende que é preciso aumentar a eficácia desta prestação social, que ela seja dirigida às pessoas que de facto necessitam e que tenha resultados, não só na parte da transferência de recursos, mas também no processo de inclusão na sociedade.
Defende igualmente que as alterações que venham a ser feitas sirvam para "dar consistência a um conjunto muito disperso de políticas sociais", muitas com "montantes insignificantes", mas que "geram ineficiências e perda de recursos", sublinhando que a atual legislação permite acumular o RSI com outras 14 prestações sociais.
De acordo com o professor e investigador, é preciso também olhar para os próprios montantes do RSI, já que, com a atual legislação, e dependendo do tipo de família, o valor pago corresponde a entre 40% a 60% do limiar da pobreza, ou seja, valores entre os 216 euros e os 324 euros, já que o limiar da pobreza se situa nos 540 euros.
"Eu defendo que deveríamos caminhar, não de um dia para o outro, mas no horizonte temporal, por exemplo, durante esta década, para uma maior convergência entre os valores do RSI e os valores do limiar de pobreza", disse Farinha Rodrigues, sublinhando que isso afetaria também o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o valor de referência para o cálculo das várias prestações sociais.
Esse aproximar progressivo ao valor do limiar da pobreza, implicaria necessariamente um aumento do valor, apesar de isso ser apenas "uma parte do que tem de ser mudado".
Farinha Rodrigues admitiu que esse processo não será fácil, uma vez que o limiar da pobreza não está muito distante do valor do salário mínimo nacional (665 euros) e este do salário médio (cerca de 1.220 euros), o que, na opinião do especialista, significa que são precisas ao mesmo tempo medidas de combate às desigualdades que promovam não só o aumento do salário mínimo, mas tragam também um crescimento efetivo do salário médio.
"Claramente acho que o RSI é uma daquelas medidas que tem de ser repensada, os princípios básicos são exatamente os mesmos que estão desde o início, continuam válidos e estão consagrados no pilar europeu dos direitos sociais", explicou.
Sublinhou, aliás, que a ideia original do RSI mantém-se, ou seja, é uma medida que é capaz de combinar transferências de recursos para as famílias em situação de grande precariedade e apoio na sua inclusão social, e defendeu que o RSI só faz sentido se tiver estas duas componentes.
Na opinião de Farinha Rodrigues, o RSI é "fundamental" para que os pobres deixem de ser pobres e faz "um balanço muito positivo" dos seus 25 anos de existência porque "permitiu de facto assegurar condições de sobrevivência, de recursos, de alguma dignidade e até da inclusão de algumas famílias".
Como aspeto positivo mais importante destacou o papel que o RSI teve na diminuição do abandono escolar em Portugal, já que uma das condições para a atribuição era a obrigatoriedade da frequência escolar, enquanto como ponto negativo escolheu os fracos resultados ao nível da inclusão social, a parte mais fácil de cortar "quando se pretendia reduzir a eficácia e o efeito do RSI".
3.6.20
Faz o favor de pedir desculpa
Marta Gonçalves, Nuno Botelho, in Expresso
Carlos assaltou moradias. Luísa chegou um dia a casa e encontrou a porta arrombada. Ele roubou e ela foi roubada. Embora um não tenha cometido o crime que o outro sofreu, a situação une-os: com Luísa, Carlos aprendeu a pedir desculpa; com Carlos, Luísa aprendeu a desculpar. Os dois participaram num conjunto de sessões em grupo com vítimas e condenados - alguns ainda a cumprirem pena de cadeia, outros não. A isto chamam “Justiça Restaurativa”: “Cada pessoa tem dois cães dentro de si, o bom e o mau. Somos nós que escolhemos qual vamos alimentar”.
Quando o primeiro dente de um filho caía era coisa para guardar. As mães faziam dele peça de joalharia e motivo de orgulho. Ao ourives pediam que o transformassem num pingente, que era depois posto num fio ao pescoço ou nos brincos para usar nas orelhas. “Naqueles tempos usava-se.” “Usava-se” é a única explicação que Luísa Barreiro, 72 anos, encontra para justificar porque andava com o dente da filha como adorno ao peito. “Tinha um valor sentimental e usava-se.” Com o passar dos anos a pecinha haveria de acabar por passar muito mais tempo guardada na única gaveta fechada que Luísa tinha em casa. Até que um dia alguém entrou e a levou. Levou isso e mais: as pulseirinhas da bebé, colares, brincos. Saíram à pressa e pelo chão ainda deixaram coisas caídas.
Quem o fez - e nunca se soube quem foi - entrou pela janela da casa de banho do rés do chão, atravessou o piso térreo e procurou o que pudesse levar. Subiu as escadas e numa cómoda encontrou a gaveta fechada. Com uma concha da sopa, que foi buscar à cozinha, abriu. Não estragou nada, pegou apenas naquilo que mais lhe parecia valioso.
Carlos Barbosa não esteve neste assalto. Mas sabe como as coisas se fazem. Ainda durante a adolescência aprendeu a assaltar casas, a roubar carros e “todas essas coisas”. Tem 43 anos e passou quase metade da vida na prisão. Os crimes? Esses mesmo: assaltos a casas e roubos a carros. Carlos perdeu conta à vezes que roubou. “Se eu tivesse sido condenado por tudo o que fiz ainda lá estava dentro.” Luísa foi roubada nove vezes em pouco mais de cinco anos.
Os dois participaram num conjunto de sessões chamadas “círculos restaurativos” e, entre conversas, trocas de experiências, medos e perdões, hoje estão melhores: Luísa está mais tranquila e menos traumatizada, Carlos mais consciente do mal que fez. “Ele levantou-se a meio da sessão e pediu-me desculpa quando as lágrimas me caíam ao contar-lhe aquilo por que tinha passado. Ele pediu-me desculpa por um ato que ele próprio já tinha cometido embora a vítima tenha sido outra pessoa.”
Luísa emociona-se. Lembra-se do momento mas tem ainda por resolver algumas inseguranças que ficaram dos assaltos. “Há pouco estava a contar a uns amigos que vinha aqui dar esta entrevista e dizia-lhes que não sabia como me ia portar.” O problema de Luísa não é o que dizer ou como dizer. O que a preocupa é conseguir dizê-lo sem que as lágrimas e a respiração ofegante a impeçam.
“Já foi há uns anos mas ainda hoje não é fácil porque me levaram as pecinhas todas das minhas filhas e da minha mãe. Entrar em casa e ver tudo mexido é um horror. É um trauma tremendo. E nos dias seguintes quando voltamos a entrar em casa temos medo. Temos a sensação de que está lá alguém outra vez. E isto prolonga-se no tempo”, diz Luísa. No segundo assalto levaram-lhe um Cristo que tinha na entrada e uns pilares decorativos. O último, não há muito tempo, estava no carro, no banco de trás levava uma das netas. A janela aberta e um “rapaz ainda novito” passou e levou-lhe a mão ao pescoço. “Arrancou-me a gargantilha que estava a usar. Saí do carro e fui a correr atrás dele.”
Luísa aceitou participar no projeto piloto dos círculos de justiça restaurativa não só porque sentia que isso a poderia ajudar mas também porque toda a vida trabalhou junto da comunidade prisional, quer em estabelecimentos prisionais, quer na direção-geral. É também voluntária na Confiar - Associação de Fraternidade Prisional, uma IPSS cujo objetivo é apoiar reclusos e as suas famílias (membro da Prison Fellowship International, uma organização internacional de orientação católica que presta ajuda humanitária nas prisões) e que se tem assumido como pioneira da implementação da justiça restaurativa em Portugal.
Através destas sessões, quase como terapia de grupo, vítimas e condenados partilham experiências ao longo de cinco a oito semanas. “Quando estamos no grupo, os ofensores percebem o mal que fizeram. E isso para eles é uma novidade. Despertam para a vítima. Muitas vezes assaltam casas porque querem ir para a droga e aquilo que roubam não tem qualquer valor além do monetário. E para nós há um valor afetivo. Não se trata de perder cinco mil contos, mas o que aqueles objetos significava”, explica Luísa.
Dos poucos fios que ficaram para trás, caídos no chão, estava um colar que o pai lhe ofereceu quando terminou a quarta classe. “É um dos que restaram. Hoje está com a minha neta mais velha, ofereci-lhe.” Tudo o resto Luísa já não guarda em casa. Está num cofre no banco. “Agora podem lá ir que não encontram nada, só peço é que não me partam as janelas.”
Quando Carlos roubava, a menor das preocupações era o mal que estava a fazer aos outros. Precisava de dinheiro para a droga. “Sabia que estava a tirar algo a alguém mas estava a lixar-me para isso. Queria lá eu saber das pessoas. Fiz tantas… [pausa]. Mas já está feito. Mas não matei ninguém, não fiz nada disso. Errei muito, errei.”
“Agora vai passar fome, esqueçam lá isso”
Carlos Barbosa tem 43 anos e relata-nos uma história que lhe contaram quando ainda estava na prisão: “‘Cada pessoa tem dois cães dentro de si, o bom e o mau. Somos nós que escolhemos qual vamos alimentar.’ Eu passei anos e anos a alimentar o mau. Agora o mau vai passar fome. Esqueçam lá isso. Não voltarei a fazer o que eu fiz”.
É durante a hora de almoço que encontramos Carlos. Está a trabalhar nas obras, que é aquilo que jura realmente gostar. “Levo isto como se estivesse a ir ao ginásio. É pelo esforço físico mas também acho que é pelo prazer de construir algo.” É também por não haver rotina. “Ora estou a partir chão, ora a pôr chão. Ainda agora estava a tirar mosaico.” Depois vai fazer a eletricidade e a canalização. Vai ficar tudo novo.
“Não me estou a ver anos e anos a fazer a mesma coisa, a ir todos os dias para o mesmos sítio a fazer a mesma coisa. Durante demasiado tempo estive lá dentro. Sempre a fazer o mesmo, tenho de quebrar. Posso ficar 40 anos nas obras mas sei que não fico 40 anos na mesma obra, não vejo 40 anos as mesmas pessoas, não faço 40 anos a mesma coisa. Sou pedreiro mas sei fazer de tudo.”
As malandrices e as malandragens, como Carlos diz, começaram ainda era ele garoto da escola primária. Faltava às aulas e dava dores de cabeça aos pais. Foi então que a mãe o mandou para um colégio interno. Pior. “Era a escola do crime. Aprendi o que não sabia, comecei a fumar ganzas, a beber, era influenciável. Essas coisas… Depois continuei, né?”
Um ano depois de ter saído do internato, Carlos estava a ser preso pela primeira vez. Cinco anos e dez meses por roubo. Ficou no estabelecimento prisional de Leiria. “Estava muito revoltado, passei o tempo todo de castigo, metido em discussões com os guardas.” Um dia recusou-se a tirar os brincos só porque sim e ficou sem a ida ao pátio. Pelo menos uma vez a mãe foi de Lisboa para o ir visitar mas quando lá chegou Carlos estava de castigo. Não havia visitas. “Vejam lá isto…”, conta ele como quem lamenta a inconsciência do homem que foi.
Quando saiu teve logo emprego como segurança e servente de calceteiro. Aguentou pouco, voltou à mesma vida poucos meses depois. “Caí mais uma vez. Ninguém que anda nesta vida anda muito tempo sem ser apanhado. Alguma vez se é apanhado e eu fui. Mas a segunda condenação foram 12 anos.” Então tudo foi diferente.
Carlos ainda não sabe explicar porque voltou a roubar. Ainda se questiona. Não tinha qualquer necessidade: embora viesse de uma família pobre da zona da Reboleira, na Amadora, nunca lhe faltou nada - sobretudo porque era o único rapaz em casa. “Não pensava nas consequências. Depois dava-se a brasa e eu tinha de a aguentar - como, aliás, fiz sempre. Fui condenado sempre por assaltos e crimes de tráfico. Nada grave comparando com crimes como pedofilia, violação de mulheres ou crianças.”
Da segunda vez atinou. Ganhou juízo, como ele diz.
Aquela boleia de táxi
Pela segunda vez preso, Carlos participou em aulas de ética, trabalhou nas limpezas, fez o curso de barbeiro. “Ainda estava dentro e já tinha na cabeça que teria de mudar quando saísse. Mudar por mim mas também mostrar às pessoas que eu fiz sofrer tanto.” Desta vez não houve um único castigo, sabia que queria voltar a trabalhar e, no meio de tudo isto, ainda se apaixonou. “Conhecia-a lá dentro através de uns amigos. Ela ia às visitas e começamos a falar.” Um mês depois de sair em liberdade estava a casar-se. “Depois tivemos o Lucas.”
O projeto-piloto dos círculos restaurativos da Confiar cruzou-se com Carlos através das aulas de ética. Foi lá que conheceu Luís Graça, presidente da associação e que o desafiou a participar. “A mim ajudou-me muito porque me consegui pôr no lugar das vítimas, pedi-lhes perdão e arrependi-me de tudo o que fiz. Foi bom ser confrontada pelas vítimas. Nesse momento percebi bem a gravidade do que fiz.”
Além de Luísa participaram nas sessões de grupo um casal com cerca de 70 anos. Um dia chegaram a casa e ainda lá estavam os ladrões, que os amordaçaram e os obrigaram a abrir o cofre. “Na primeira sessão eles nem me conseguiam ouvir falar”, conta Carlos. E no último dia foi esse mesmo casal que ofereceu boleia a Carlos. “Eu ia casar-me umas horas depois do encontro final e, quando terminou, nem o autocarro passava nem conseguia apanhar um táxi. Então eles aproximaram-se e perguntaram se precisava de boleia. Agora imaginem: eu no banco de trás e eles os dois à frente, a levarem-me para eu me casar. Sabiam que eu tinha praticado crimes iguais àquele de que foram vítimas.”
Os círculos restaurativos são quase quando dois filhos têm uma zanga e os pais os chamam para resolver o assunto. “Perguntamos o que aconteceu, questionamos se acham bem e se têm consciência e por fim dizemos ‘faz favor de pedir desculpa’.” A comparação é feita por Luís Graça, presidente da Confiar. “Claro que esta é uma forma muito simplista de explicar as coisas mas é mais ou menos isso. Mas o que realmente notamos é que no fim das sessões temos resultados estupendos”, diz, sublinhando que ainda não há resultados da justiça restaurativa em Portugal mas um registo mundial diz que cerca de 72% de ofensores que passam por este processo não reincidem.
As conversas do grupo são mediadas por um facilitador - que pode ou não ser um psicólogo - e cada uma das sessões tem um tema - como a reconciliação, a verdade ou o perdão. Mas fundamental, define Luís Graça, é que logo na sessão zero o ofensor se assuma como responsável. “Diria que quase todas as pessoas em situação de reclusão não se assumem como responsáveis, dizem que são vítimas do sistema.”
Carlos já tinha admitido ainda antes da sessão zero que era responsável pelos crimes que cometeu. “Eu acho que comecei a mudar quando a minha mãe morreu. Eu estava preso e não me deixaram ir ao funeral, não pude despedir-me. Acho que é a única pessoa a quem queria pedir perdão e que estivesse presente para ver a minha mudança.” O pai de Carlos ainda viu o filho casar-se e tirar a carta de condução. Mas o tempo já não lhe permitiu andar de carro com o filho. “Comprei um carrinho há dias, gostava de ter conseguido levar o meu pai a dar umas voltas.”
Haverá um dia em que o corpo de Carlos não lhe permitirá continuar a acartar os baldes de massa e, quando esse dia chegar, já há um plano: abrir um salão só para crianças. Cortar cabelos. Até lá vai cortando o do filho Lucas. “Olhem aqui estes caracóis tão bonitos”, diz ele enquanto mostra a fotografia do filho que tem gravada no telemóvel. “Quando ele crescer vou contar-lhe tudo o que fiz.”
O bom comportamento de Carlos deu-lhe a liberdade condicional. Se tivesse cumprido na totalidade a pena a que estava condenado tinha saído da prisão por esta altura. Já Luísa continua a ter guardada em casa a concha que usaram para lhe arrombar a gaveta da cómoda.
Carlos assaltou moradias. Luísa chegou um dia a casa e encontrou a porta arrombada. Ele roubou e ela foi roubada. Embora um não tenha cometido o crime que o outro sofreu, a situação une-os: com Luísa, Carlos aprendeu a pedir desculpa; com Carlos, Luísa aprendeu a desculpar. Os dois participaram num conjunto de sessões em grupo com vítimas e condenados - alguns ainda a cumprirem pena de cadeia, outros não. A isto chamam “Justiça Restaurativa”: “Cada pessoa tem dois cães dentro de si, o bom e o mau. Somos nós que escolhemos qual vamos alimentar”.
Quando o primeiro dente de um filho caía era coisa para guardar. As mães faziam dele peça de joalharia e motivo de orgulho. Ao ourives pediam que o transformassem num pingente, que era depois posto num fio ao pescoço ou nos brincos para usar nas orelhas. “Naqueles tempos usava-se.” “Usava-se” é a única explicação que Luísa Barreiro, 72 anos, encontra para justificar porque andava com o dente da filha como adorno ao peito. “Tinha um valor sentimental e usava-se.” Com o passar dos anos a pecinha haveria de acabar por passar muito mais tempo guardada na única gaveta fechada que Luísa tinha em casa. Até que um dia alguém entrou e a levou. Levou isso e mais: as pulseirinhas da bebé, colares, brincos. Saíram à pressa e pelo chão ainda deixaram coisas caídas.
Quem o fez - e nunca se soube quem foi - entrou pela janela da casa de banho do rés do chão, atravessou o piso térreo e procurou o que pudesse levar. Subiu as escadas e numa cómoda encontrou a gaveta fechada. Com uma concha da sopa, que foi buscar à cozinha, abriu. Não estragou nada, pegou apenas naquilo que mais lhe parecia valioso.
Carlos Barbosa não esteve neste assalto. Mas sabe como as coisas se fazem. Ainda durante a adolescência aprendeu a assaltar casas, a roubar carros e “todas essas coisas”. Tem 43 anos e passou quase metade da vida na prisão. Os crimes? Esses mesmo: assaltos a casas e roubos a carros. Carlos perdeu conta à vezes que roubou. “Se eu tivesse sido condenado por tudo o que fiz ainda lá estava dentro.” Luísa foi roubada nove vezes em pouco mais de cinco anos.
Os dois participaram num conjunto de sessões chamadas “círculos restaurativos” e, entre conversas, trocas de experiências, medos e perdões, hoje estão melhores: Luísa está mais tranquila e menos traumatizada, Carlos mais consciente do mal que fez. “Ele levantou-se a meio da sessão e pediu-me desculpa quando as lágrimas me caíam ao contar-lhe aquilo por que tinha passado. Ele pediu-me desculpa por um ato que ele próprio já tinha cometido embora a vítima tenha sido outra pessoa.”
Luísa emociona-se. Lembra-se do momento mas tem ainda por resolver algumas inseguranças que ficaram dos assaltos. “Há pouco estava a contar a uns amigos que vinha aqui dar esta entrevista e dizia-lhes que não sabia como me ia portar.” O problema de Luísa não é o que dizer ou como dizer. O que a preocupa é conseguir dizê-lo sem que as lágrimas e a respiração ofegante a impeçam.
“Já foi há uns anos mas ainda hoje não é fácil porque me levaram as pecinhas todas das minhas filhas e da minha mãe. Entrar em casa e ver tudo mexido é um horror. É um trauma tremendo. E nos dias seguintes quando voltamos a entrar em casa temos medo. Temos a sensação de que está lá alguém outra vez. E isto prolonga-se no tempo”, diz Luísa. No segundo assalto levaram-lhe um Cristo que tinha na entrada e uns pilares decorativos. O último, não há muito tempo, estava no carro, no banco de trás levava uma das netas. A janela aberta e um “rapaz ainda novito” passou e levou-lhe a mão ao pescoço. “Arrancou-me a gargantilha que estava a usar. Saí do carro e fui a correr atrás dele.”
Luísa aceitou participar no projeto piloto dos círculos de justiça restaurativa não só porque sentia que isso a poderia ajudar mas também porque toda a vida trabalhou junto da comunidade prisional, quer em estabelecimentos prisionais, quer na direção-geral. É também voluntária na Confiar - Associação de Fraternidade Prisional, uma IPSS cujo objetivo é apoiar reclusos e as suas famílias (membro da Prison Fellowship International, uma organização internacional de orientação católica que presta ajuda humanitária nas prisões) e que se tem assumido como pioneira da implementação da justiça restaurativa em Portugal.
Através destas sessões, quase como terapia de grupo, vítimas e condenados partilham experiências ao longo de cinco a oito semanas. “Quando estamos no grupo, os ofensores percebem o mal que fizeram. E isso para eles é uma novidade. Despertam para a vítima. Muitas vezes assaltam casas porque querem ir para a droga e aquilo que roubam não tem qualquer valor além do monetário. E para nós há um valor afetivo. Não se trata de perder cinco mil contos, mas o que aqueles objetos significava”, explica Luísa.
Dos poucos fios que ficaram para trás, caídos no chão, estava um colar que o pai lhe ofereceu quando terminou a quarta classe. “É um dos que restaram. Hoje está com a minha neta mais velha, ofereci-lhe.” Tudo o resto Luísa já não guarda em casa. Está num cofre no banco. “Agora podem lá ir que não encontram nada, só peço é que não me partam as janelas.”
Quando Carlos roubava, a menor das preocupações era o mal que estava a fazer aos outros. Precisava de dinheiro para a droga. “Sabia que estava a tirar algo a alguém mas estava a lixar-me para isso. Queria lá eu saber das pessoas. Fiz tantas… [pausa]. Mas já está feito. Mas não matei ninguém, não fiz nada disso. Errei muito, errei.”
“Agora vai passar fome, esqueçam lá isso”
Carlos Barbosa tem 43 anos e relata-nos uma história que lhe contaram quando ainda estava na prisão: “‘Cada pessoa tem dois cães dentro de si, o bom e o mau. Somos nós que escolhemos qual vamos alimentar.’ Eu passei anos e anos a alimentar o mau. Agora o mau vai passar fome. Esqueçam lá isso. Não voltarei a fazer o que eu fiz”.
É durante a hora de almoço que encontramos Carlos. Está a trabalhar nas obras, que é aquilo que jura realmente gostar. “Levo isto como se estivesse a ir ao ginásio. É pelo esforço físico mas também acho que é pelo prazer de construir algo.” É também por não haver rotina. “Ora estou a partir chão, ora a pôr chão. Ainda agora estava a tirar mosaico.” Depois vai fazer a eletricidade e a canalização. Vai ficar tudo novo.
“Não me estou a ver anos e anos a fazer a mesma coisa, a ir todos os dias para o mesmos sítio a fazer a mesma coisa. Durante demasiado tempo estive lá dentro. Sempre a fazer o mesmo, tenho de quebrar. Posso ficar 40 anos nas obras mas sei que não fico 40 anos na mesma obra, não vejo 40 anos as mesmas pessoas, não faço 40 anos a mesma coisa. Sou pedreiro mas sei fazer de tudo.”
As malandrices e as malandragens, como Carlos diz, começaram ainda era ele garoto da escola primária. Faltava às aulas e dava dores de cabeça aos pais. Foi então que a mãe o mandou para um colégio interno. Pior. “Era a escola do crime. Aprendi o que não sabia, comecei a fumar ganzas, a beber, era influenciável. Essas coisas… Depois continuei, né?”
Um ano depois de ter saído do internato, Carlos estava a ser preso pela primeira vez. Cinco anos e dez meses por roubo. Ficou no estabelecimento prisional de Leiria. “Estava muito revoltado, passei o tempo todo de castigo, metido em discussões com os guardas.” Um dia recusou-se a tirar os brincos só porque sim e ficou sem a ida ao pátio. Pelo menos uma vez a mãe foi de Lisboa para o ir visitar mas quando lá chegou Carlos estava de castigo. Não havia visitas. “Vejam lá isto…”, conta ele como quem lamenta a inconsciência do homem que foi.
Quando saiu teve logo emprego como segurança e servente de calceteiro. Aguentou pouco, voltou à mesma vida poucos meses depois. “Caí mais uma vez. Ninguém que anda nesta vida anda muito tempo sem ser apanhado. Alguma vez se é apanhado e eu fui. Mas a segunda condenação foram 12 anos.” Então tudo foi diferente.
Carlos ainda não sabe explicar porque voltou a roubar. Ainda se questiona. Não tinha qualquer necessidade: embora viesse de uma família pobre da zona da Reboleira, na Amadora, nunca lhe faltou nada - sobretudo porque era o único rapaz em casa. “Não pensava nas consequências. Depois dava-se a brasa e eu tinha de a aguentar - como, aliás, fiz sempre. Fui condenado sempre por assaltos e crimes de tráfico. Nada grave comparando com crimes como pedofilia, violação de mulheres ou crianças.”
Da segunda vez atinou. Ganhou juízo, como ele diz.
Aquela boleia de táxi
Pela segunda vez preso, Carlos participou em aulas de ética, trabalhou nas limpezas, fez o curso de barbeiro. “Ainda estava dentro e já tinha na cabeça que teria de mudar quando saísse. Mudar por mim mas também mostrar às pessoas que eu fiz sofrer tanto.” Desta vez não houve um único castigo, sabia que queria voltar a trabalhar e, no meio de tudo isto, ainda se apaixonou. “Conhecia-a lá dentro através de uns amigos. Ela ia às visitas e começamos a falar.” Um mês depois de sair em liberdade estava a casar-se. “Depois tivemos o Lucas.”
O projeto-piloto dos círculos restaurativos da Confiar cruzou-se com Carlos através das aulas de ética. Foi lá que conheceu Luís Graça, presidente da associação e que o desafiou a participar. “A mim ajudou-me muito porque me consegui pôr no lugar das vítimas, pedi-lhes perdão e arrependi-me de tudo o que fiz. Foi bom ser confrontada pelas vítimas. Nesse momento percebi bem a gravidade do que fiz.”
Além de Luísa participaram nas sessões de grupo um casal com cerca de 70 anos. Um dia chegaram a casa e ainda lá estavam os ladrões, que os amordaçaram e os obrigaram a abrir o cofre. “Na primeira sessão eles nem me conseguiam ouvir falar”, conta Carlos. E no último dia foi esse mesmo casal que ofereceu boleia a Carlos. “Eu ia casar-me umas horas depois do encontro final e, quando terminou, nem o autocarro passava nem conseguia apanhar um táxi. Então eles aproximaram-se e perguntaram se precisava de boleia. Agora imaginem: eu no banco de trás e eles os dois à frente, a levarem-me para eu me casar. Sabiam que eu tinha praticado crimes iguais àquele de que foram vítimas.”
Os círculos restaurativos são quase quando dois filhos têm uma zanga e os pais os chamam para resolver o assunto. “Perguntamos o que aconteceu, questionamos se acham bem e se têm consciência e por fim dizemos ‘faz favor de pedir desculpa’.” A comparação é feita por Luís Graça, presidente da Confiar. “Claro que esta é uma forma muito simplista de explicar as coisas mas é mais ou menos isso. Mas o que realmente notamos é que no fim das sessões temos resultados estupendos”, diz, sublinhando que ainda não há resultados da justiça restaurativa em Portugal mas um registo mundial diz que cerca de 72% de ofensores que passam por este processo não reincidem.
As conversas do grupo são mediadas por um facilitador - que pode ou não ser um psicólogo - e cada uma das sessões tem um tema - como a reconciliação, a verdade ou o perdão. Mas fundamental, define Luís Graça, é que logo na sessão zero o ofensor se assuma como responsável. “Diria que quase todas as pessoas em situação de reclusão não se assumem como responsáveis, dizem que são vítimas do sistema.”
Carlos já tinha admitido ainda antes da sessão zero que era responsável pelos crimes que cometeu. “Eu acho que comecei a mudar quando a minha mãe morreu. Eu estava preso e não me deixaram ir ao funeral, não pude despedir-me. Acho que é a única pessoa a quem queria pedir perdão e que estivesse presente para ver a minha mudança.” O pai de Carlos ainda viu o filho casar-se e tirar a carta de condução. Mas o tempo já não lhe permitiu andar de carro com o filho. “Comprei um carrinho há dias, gostava de ter conseguido levar o meu pai a dar umas voltas.”
Haverá um dia em que o corpo de Carlos não lhe permitirá continuar a acartar os baldes de massa e, quando esse dia chegar, já há um plano: abrir um salão só para crianças. Cortar cabelos. Até lá vai cortando o do filho Lucas. “Olhem aqui estes caracóis tão bonitos”, diz ele enquanto mostra a fotografia do filho que tem gravada no telemóvel. “Quando ele crescer vou contar-lhe tudo o que fiz.”
O bom comportamento de Carlos deu-lhe a liberdade condicional. Se tivesse cumprido na totalidade a pena a que estava condenado tinha saído da prisão por esta altura. Já Luísa continua a ter guardada em casa a concha que usaram para lhe arrombar a gaveta da cómoda.
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