Mariana Oliveira, in Público
Estado não conseguiu recrutar número de magistrados que pretendia por duas vezes. Este ano vai voltar a acontecer
Os candidatos que pretendem tentar o acesso às carreiras de juízes e procurador são cada vez menos, o que fez com que num espaço de cinco anos por duas vezes o Estado não tivesse conseguido recrutar o número de magistrados que pretendia. Tanto juízes como procuradores dizem-se preocupados com este desinteresse dos jovens numa carreira em que se começa a ganhar mais de 3000 euros líquidos.
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O Conselho Superior da Magistratura (CSM), o órgão de gestão dos juízes, diz-se preocupado com esta situação. “A selecção e o recrutamento dos juízes não é importante apenas para a classe. É uma questão essencial para uma democracia sólida”, afirma a juíza Ana Azeredo Coelho, vogal deste conselho.
O problema ganha uma dimensão especial para o CSM, que se encontra a fazer uma projecção das necessidades de juízes nos próximos 15 anos. “Ainda não temos os números finais validados, mas já sabemos que daqui a uns anos vamos ter um número significativo de saídas que vão obrigar a um reforço de entradas no CEJ”, sublinha a juíza.
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Adão Carvalho, presidente do SMMP, diz-se particularmente preocupado com esta diminuição progressiva de candidatos ao CEJ, porque, até agora, ela teve efeitos mais notórios no Ministério Público, que, por duas vezes, não conseguiu recrutar os procuradores pretendidos. Isto num quadro de grande necessidade de magistrados, com muitos profissionais do Ministério Público a serem obrigados a acumular funções devido à falta de recursos.
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Já Manuel Ramos Soares, presidente da ASJP, insiste que é necessário lançar um estudo para perceber porque é que os estudantes não se sentem atraídos pelas magistraturas. “Sem desvirtuar os objectivos do Estado e destas carreiras, é preciso criar um sistema capaz de cativar os melhores estudantes de direito para as magistraturas”, sublinha Ramos Soares.
O líder da associação sindical dos juízes lamenta que o actual modelo exclua pessoas vindas de famílias carenciadas, já que a bolsa que os alunos recebem para estar no CEJ, em Lisboa, - que ronda os mil euros limpos - não permite fazer face a todas as despesas que exigem uma deslocação.
A juíza Patrícia Costa, directora adjunta do CEJ, observa mais razões. “O investimento de tempo e dinheiro é grande. Há uma fase teórico-prática de um ano no CEJ e de outro ano nos tribunais, seguindo-se mais um ano de estágio. É um processo moroso. A própria preparação prévia para se conseguir entrar no CEJ é morosa e cara”, nota a directora adjunta.
Primeiros anos longe de casa
Por outro lado, os primeiros anos da profissão são habitualmente longe de casa. “O facto de não terem residência fixa nos primeiros anos da carreira associada à dificuldade acrescida de encontrar casa é desincentivador”, admite o antigo advogado Barradas Leitão, que na última década passou pelo Conselho Superior do Ministério Público e pelo da magistratura, onde se encontra. O PÚBLICO contactou o órgão máximo do Ministério Público para o ouvir sobre esta questão, mas não houve ninguém disponível para falar.
Todos contestam uma solução que passasse por baixar os critérios de exigência. Mas a realidade é que como há menos candidatos, os que estão a ser admitidos apresentam notas mais baixas do que quando o número de concorrentes era maior. Adão Carvalho admite que a imagem de exigência que o CEJ criou ao longo dos anos desincentive alguns de tentar. E defende que é preciso fazer um diagnóstico para perceber se o modelo de recrutamento ainda é o melhor. “Era preciso que o CEJ estivesse mais próximo das faculdades de direito”, considera o presidente do SMMP.
Ana Azeredo Coelho considera que os próprios conselhos superiores têm um papel em aproximar os eventuais candidatos das magistraturas. Por isso, o CSM está a contactar e a começar a reunir com direcções de faculdades de direito com vista a assinar protocolos. “Penso que estes estudantes devem passar algum tempo nos tribunais”, assinala a juíza.
Independente das soluções, Manuel Ramos Soares tem uma certeza: “Não podemos ter um sistema que não consegue recrutar os melhores. Prefiro não ter quadros a ter maus quadros”.
