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17.4.15

Arrendamento jovem. Abertas inscrições para o Porta 65

in RR

Os beneficiários são jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos. As candidaturas prolongam-se até 18 de Maio.

As candidaturas para o programa Porta 65, que apoia o arrendamento jovem, arrancam esta sexta-feira e prolongam-se até 18 de Maio.

Os beneficiários são jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos, mas no caso de a candidatura ser feita em casal um elemento pode ter até 32 anos.

O apoio é atribuído anualmente, por um período máximo de três anos. O subsídio equivale a uma percentagem do valor da renda, que começa nos 50% e vai diminuindo à medida que os anos passam.

Quem residir em áreas urbanas históricas ou de reabilitação urbana pode ter uma majoração (20%), assim como quem tem dependentes a cargo ou um grau de incapacidade superior a 60% (10%).

O valor das rendas pode ditar a atribuição ou não do apoio e varia consoante a zona do país.

O rendimento mensal não pode ser superior a quatro vezes o salário mínimo (2.020 euros) e a renda não pode ser superior a 60% do salário.

Os interessados devem aceder ao Portal da Habitação.

16.12.13

Próximas candidaturas do Porta 65 a partir de 26 de dezembro

in Jornal de Notícias

A próxima fase de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 decorre entre 26 de dezembro e 15 de janeiro, anunciou o Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana.

O Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) informou que as candidaturas decorrem entre as 10.00 horas de 26 de dezembro e as 18.00 horas de 15 de janeiro de 2014.

Quanto à 3.ª fase do programa, referente a o IHRU informou terem sido submetidas 4383 candidaturas.

No início de setembro, cerca de 82% das candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem foram aprovadas, entre 7531 solicitações.

O Porta 65 foi lançado em 2007 e recebeu na ocasião queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita ao programa, levaram o anterior Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tetos máximos das rendas a apoiar - que em alguns casos subiram mais de 80% - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

Ano e meio depois, em janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios de maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações introduzidas contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.

Foi também aprovado um aumento da majoração (de 10% para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação destes territórios pelos jovens, e introduzida uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o Porta 65 e voltar a ter direito a ele posteriormente.

10.10.13

Candidaturas ao Porta 65 continuam suspensas

in Jornal de Notícias

O atual processo de candidatura ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 vai continuar suspenso até segunda-feira, por decorrer a atualização do cadastro predial pela Autoridade Tributária e Aduaneira, informou o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

Uma nota divulgada pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) informa que continuam por "ultrapassar os constrangimentos que motivaram a suspensão do período de candidatura de setembro do Programa Porta 65-Jovem".

"Prevê-se que a sua reabertura possa ocorrer às 10 horas, do próximo dia 14 de outubro (segunda-feira)", adianta o IHRU, que anteriormente previra o fim da suspensão das candidaturas durante o dia de hoje, ressalvando, porém, que a data dependeria da "evolução do processo".

O anúncio da suspensão foi justificado com a atualização do cadastro predial pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no âmbito da reforma administrativa.

Esta fase de candidaturas estava prevista para o período entre 17 de setembro e 3 de outubro.

No último concurso, no início de setembro, cerca de 82% das candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento jovem foram aprovadas, entre 7531 solicitações.

O Porta 65 foi lançado em 2007 e recebeu na ocasião queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita ao programa, levaram o anterior Governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tetos máximos das rendas a apoiar - que em alguns casos subiram mais de 80 por cento - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

Ano e meio depois, em janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios de maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações introduzidas contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.

Foi também aprovado um aumento da majoração (de 10 para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação destes territórios pelos jovens, e introduzida uma majoração de 10 por cento nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o 'Porta65' e voltar a ter direito a ele posteriormente.

19.9.13

Arrendamento jovem: Porta 65 recebe candidaturas

Texto de Daniel Cerejo, in Público on-line

O programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 aceita candidaturas até 3 de Outubro. Podem concorrer jovens dos 18 aos 29 anos

Todos os jovens, entre os 18 e os 29 anos, que sejam titulares de um contrato de habitação ou contrato-promessa de arrendamento, que não usufruam de quaisquer outras formas de apoio público à habitação, nem tenham dívidas decorrentes da concessão do Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ), que não sejam proprietários ou arrendatários, para fins habitacionais, de outro prédio ou fração habitacional, e que cumpram as restantes condições descritas aqui, podem candidatar-se ao Porta 65.

Este programa de apoio ao arrendamento jovem volta a realizar-se e, nesta fase, aceita candidaturas até às 18h00 do dia 3 de Outubro. Com o objectivo de garantir uma maior equidade e eficiência do apoio público ao arrendamento por jovens, o Porta 65 tem, agora, novas regras. Por exemplo, já não é necessário declarar um ano de rendimentos. Bastam seis meses de trabalho para concorrer ao programa.

As novas facilidades de acesso não ficam por aqui. Também "deixa de ser necessária a apresentação de um contrato de arrendamento, sendo suficiente a existência de um contrato-promessa", e "deixa de existir o requisito do limiar mínimo de rendimentos: basta que o jovem cumpra a taxa de esforço mínima para que se possa candidatar ao programa (o valor da renda terá de ser igual ou inferior a 60% do seu rendimento)". As outras alterações podem ser consultadas aqui.

Importa referir que o apoio do Porta 65 "é concedido sob a forma de subvenção mensal não reembolsável, por períodos de 12 meses, podendo ser renovado em candidaturas subsequentes até ao limite de 36 meses". Quem quiser candidatar-se deve fazê-lo através do seguinte link.

11.10.12

Porta 65 fecha-se esta quinta-feira

por Joana Costa, in RR

Programa de apoio ao arrendamento jovem impõe requisitos que nem todos cumprem. Renascença falou com duas candidatas, com sortes diferentes.

Termina esta quinta-feira, às 20h00, mais uma fase de candidaturas ao Porta 65, o apoio do Estado que ajuda os jovens com menos de 30 anos a pagar a renda da casa.

Na fase anterior – ou seja, nos resultados do concurso de Setembro – foram seleccionados cerca de 4.700 candidatos, de um total de quase 10 mil.

A Renascença falou com duas candidatas com sortes diferentes. Mariana Silva Mateus, gestora de projecto em Lisboa e nunca conseguiu ajuda para pagar a renda.

“Há cerca de um ano que tento concorrer a todas as candidaturas que abrem, que normalmente são três. Dizem sempre que a minha pontuação não chega para me ser atribuída a porta 65”, revela a jovem de 28 anos, que não desiste, até porque neste momento está grávida e tem esperança de que, no próximo ano, consiga o apoio.

Outra sorte teve Márcia Gonçalves Diniz, uma engenheira civil também residente na capital. Confessa que conseguiu uma ajuda de 200 euros logo na primeira vez que se candidatou.

Para terem direito ao apoio, os candidatos têm de cumprir determinados requisitos. Veja aqui.

25.9.12

Porta 65 está aberta

in RR

Jovens até aos 30 anos podem-se candidatar a ajudas para pagar a renda da casa.

Já estão abertas as candidaturas ao programa Porta-65.

O concurso, no qual os jovens até aos 30 anos podem tentar obter apoio para pagar a renda, estará aberto até às 20h00 do dia 11 de Outubro.

De acordo com os dados conhecidos, quase cinco mil candidatos conseguiram, este ano, apoio para ajuda a pagar a casa.

28.3.12

Porta 65: Aprovados 22% dos pedidos de apoio ao arrendamento jovem

in Público on-line

Foram aprovadas cerca de 22% das candidaturas apresentadas ao programa de apoio financeiro ao arrendamento jovem, o Porta 65. Lisboa, Porto e Aveiro são os distritos com mais processos aprovados.

Segundo dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizados à Lusa, durante o período de candidaturas, entre 19 de Dezembro e 9 de Janeiro, foram submetidos 4161 pedidos, dos quais 909 foram aprovados.

Foram rejeitadas 631 candidaturas, sete foram anuladas a pedido dos jovens e 2614 (62,82%) ficaram sem subsídio. Este número de reprovações supera o da última fase do concurso do ano passado, referente a Setembro, em que tinham ficado sem apoio cerca de 57% (3181) dos pedidos e em que foram aprovados 27,19% (1532) dos processos.

A tendência para a diminuição do número de pedidos apresentados e aprovados tem vindo a notar-se desde o início do ano passado. No concurso referente a Abril e Maio de 2011, houve 10.147 candidatos - fazendo desta a fase mais concorrida desde que o programa entrou em vigor, em 2007 - mas só 5733 (57%) viram a sua candidatura aprovada. Em Dezembro de 2010, tinham sido aprovados 8153 processos.

Tipologia T2 é a mais apoiada

Na fase do concurso que agora termina a tipologia de casa que mais recebe apoio é o T2 (com três assoalhadas), com 614 pedidos aprovados, seguindo-se o T1, com 191. A renda média para os T2 é de 357,97 euros e do T1 é de 338,39 euros.

No topo da lista dos distritos com mais aprovações está Lisboa (274), seguindo-se o Porto (197) e Aveiro (82), enquanto com menor número de aprovações está Beja e Angra do Heroísmo (1) e Ponta Delgada (2).

Entre os 4161 pedidos, 3586 foram apresentados por jovens que nunca se tinham candidatado a esta linha de apoio. Destes, 378 foram aprovados, a maioria para T2 em Lisboa, com uma renda média de 355,28 euros.

O Porta 65 foi lançado em 2007 e desde então as regras de acesso já foram alteradas por três vezes. Na última alteração, em Janeiro de 2010, o Governo alargou o limite de idade – pode concorrer-se até aos 30 anos, para um apoio que dura três anos – e abriu a possibilidade de incluir as prestações sociais no cálculo dos rendimentos.

Durante 2008, cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento e em 2009 foram 22 mil. Os montantes investidos neste programa também baixaram nos dois primeiros anos, com 22 milhões gastos em 2008 (seis dos quais ao abrigo já do Porta 65) e 16,5 milhões em 2009.

Em 2010 a verba subiu para 19,5 milhões e segundo um estudo do IHRU de Setembro estavam previstos 18,2 milhões de euros para atribuir em subvenções em 2011.