Porta 65: Aprovados 22% dos pedidos de apoio ao arrendamento jovem

in Público on-line

Foram aprovadas cerca de 22% das candidaturas apresentadas ao programa de apoio financeiro ao arrendamento jovem, o Porta 65. Lisboa, Porto e Aveiro são os distritos com mais processos aprovados.

Segundo dados do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizados à Lusa, durante o período de candidaturas, entre 19 de Dezembro e 9 de Janeiro, foram submetidos 4161 pedidos, dos quais 909 foram aprovados.

Foram rejeitadas 631 candidaturas, sete foram anuladas a pedido dos jovens e 2614 (62,82%) ficaram sem subsídio. Este número de reprovações supera o da última fase do concurso do ano passado, referente a Setembro, em que tinham ficado sem apoio cerca de 57% (3181) dos pedidos e em que foram aprovados 27,19% (1532) dos processos.

A tendência para a diminuição do número de pedidos apresentados e aprovados tem vindo a notar-se desde o início do ano passado. No concurso referente a Abril e Maio de 2011, houve 10.147 candidatos - fazendo desta a fase mais concorrida desde que o programa entrou em vigor, em 2007 - mas só 5733 (57%) viram a sua candidatura aprovada. Em Dezembro de 2010, tinham sido aprovados 8153 processos.

Tipologia T2 é a mais apoiada

Na fase do concurso que agora termina a tipologia de casa que mais recebe apoio é o T2 (com três assoalhadas), com 614 pedidos aprovados, seguindo-se o T1, com 191. A renda média para os T2 é de 357,97 euros e do T1 é de 338,39 euros.

No topo da lista dos distritos com mais aprovações está Lisboa (274), seguindo-se o Porto (197) e Aveiro (82), enquanto com menor número de aprovações está Beja e Angra do Heroísmo (1) e Ponta Delgada (2).

Entre os 4161 pedidos, 3586 foram apresentados por jovens que nunca se tinham candidatado a esta linha de apoio. Destes, 378 foram aprovados, a maioria para T2 em Lisboa, com uma renda média de 355,28 euros.

O Porta 65 foi lançado em 2007 e desde então as regras de acesso já foram alteradas por três vezes. Na última alteração, em Janeiro de 2010, o Governo alargou o limite de idade – pode concorrer-se até aos 30 anos, para um apoio que dura três anos – e abriu a possibilidade de incluir as prestações sociais no cálculo dos rendimentos.

Durante 2008, cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento e em 2009 foram 22 mil. Os montantes investidos neste programa também baixaram nos dois primeiros anos, com 22 milhões gastos em 2008 (seis dos quais ao abrigo já do Porta 65) e 16,5 milhões em 2009.

Em 2010 a verba subiu para 19,5 milhões e segundo um estudo do IHRU de Setembro estavam previstos 18,2 milhões de euros para atribuir em subvenções em 2011.