Distrito de Santarém vai contar com 46 cantinas sociais

in O Mirante

Os destinatários deste programa de emergência alimentar são idosos com baixos rendimentos e famílias expostas ao fenómeno do desemprego. Quem já recebe apoio alimentar de outra instituição fica de fora.

O director da Segurança Social de Santarém, Tiago Leite, esteve reunido, a 15 de Março, com o Conselho Local de Acção Social de Tomar (CLAS), no sentido de assegurar a abertura de quatro cantinas sociais no concelho. A medida insere-se no Programa de Emergência Alimentar (PEA) que tem o objectivo de garantir o acesso a refeições diárias gratuitas às famílias que mais necessitam com base na criação de uma “Rede Solidária de Cantinas Sociais”.

De acordo com o divulgado publicamente, para além das quatro cantinas que vão funcionar em Tomar, a medida prevê a abertura de 46 no distrito de Santarém (24 no Médio Tejo), entre um total de 950 no país. Os locais onde vão funcionar as cantinas ainda não estão definidos, sendo o CLAS de cada município a decidir em função de critérios ainda por acertar.

As cantinas sociais têm capacidade de fornecer 50 a 80 refeições diárias, considerando o almoço e o jantar, sendo dada preferência ao consumo no domicílio, ou seja, o utente desloca-se à cantina e leva a refeição para consumir em casa. Não se descarta, no entanto, o consumo em meio institucional, sendo a confecção das refeições a cargo das instituições.

Os destinatários deste programa de emergência alimentar são, sobretudo, os idosos com baixos rendimentos, as famílias expostas ao fenómeno do desemprego, as famílias com filhos a cargo e baixos rendimentos, as pessoas com deficiência que tenham dificuldade em ingressar no mercado do trabalho e as situações de emergência temporária como, por exemplo, pessoas afectadas por calamidades públicas ou situações de despejo ou doença.

São ainda abrangidas outras situações sociais já sinalizadas. Excluídos deste apoio ficam os utentes da instituição que forneça as refeições e que beneficiam já de alimentação em resposta social e também os utentes que já são apoiados por outras estruturas. O acesso aos serviços da refeição será gratuito, podendo todavia, consoante os rendimentos da família, ser cobrado até ao máximo de um euro por refeição.

As cantinas sociais vão ser criadas no âmbito de um protocolo a celebrar entre o Instituto de Segurança Social (ISS) e as instituições envolvidas, no contexto da Convenção da Rede de Solidariedade de Cantinas Sociais para o PEA, que vigorará de Março a Dezembro de 2012, com possibilidade de renovação. A comparticipação financeira do ISS será de 2,50 euros por refeição.

Os critérios para a distribuição das cantinas sociais por concelho têm em conta a população residente e, desta, a que vive em privação material, a população residente maior de 65 anos ou em risco de pobreza, a população residente até aos 14 anos, o índice de risco de pobreza dos maiores de 65 anos, os desempregados e menores de 14 anos, o desemprego registado e a população desempregada inscrita no IEFP em risco de pobreza.