Escolas vão poder criar turmas para alunos bons e fracos

Por Kátia Catulo,in iOnline

Crato deixa às escolas a decisão de manter ou não a Formação Cívica. Escolas vão decidir duração de aulas e 12.o ano mantém duas cadeiras opcionais

Exames nacionais para os alunos do 4.o ano a partir do ano lectivo 2012-2013; escolas com autonomia para decidir a duração das aulas ou a organização de turmas temporárias com alunos de rendimento escolar semelhante; professores do agrupamento de áreas de Música, de Educação Visual ou de outras expressões artísticas a ajudar os colegas que dão aulas ao 1.o ciclo; uma aula por semana no 12.o ano para trabalhar a escrita e a oralidade dos alunos. Estas são algumas das medidas que o ministro da Educação e Ciência introduziu na versão final da revisão curricular dos ensinos básicos e secundário.

As mudanças foram ontem anunciadas pela tutela e poucas diferenças apresentam face ao primeiro documento que esteve em consulta pública até Janeiro. O recuo do ministério, porém, acontece na Formação Cívica. Depois de associações de directores, confederações de associações de pais ou conselhos de escolas se mostrarem contra a eliminação da disciplina, Nuno Crato deixa agora ao critério de cada escola ou agrupamento a decisão de manter ou eliminar a disciplina. A Formação Cívica poderá beneficiar de uma aula por semana com conteúdos e objectivos ainda a definir, mas apenas se as escolas optarem por fazer essa oferta. Caso contrário, a disciplina passará a ser transversal a todo o currículo.

Outro recuo da tutela prende-se com as disciplinas opcionais do 12.o ano. Inicialmente, Crato pretendia eliminar uma cadeira de opção, mas na versão final mantém duas disciplinas, acatando assim a recomendação do Conselho Nacional de Educação. O último ano do secundário vai sofrer mais uma mudança no próximo ano lectivo, com um reforço na disciplina de Português, que vai passar a ter mais um tempo lectivo para melhorar a escrita e a oralidade dos alunos. “Foi uma preocupação manifestada por muitos professores, e decidimos dar uma maior atenção a estas duas dimensões”, explicou o ministro.

Mais avaliações Os exames vão passar a ser obrigatórios também para os alunos do 4.o ano, mas só a partir de 2012-2013. À semelhança do que vai acontecer este Verão com a introdução de provas nacionais no 6.o ano, as notas do 4.o ano deverão contar 30% na classificação final do aluno. Se até agora constituir uma turma obedecia a regras rígidas da tutela, Nuno Crato promete abrir caminho para que as escolas possam organizar grupos de alunos de acordo com o rendimento escolar e necessidades específicas. A medida terá sempre um carácter “temporário” e servirá para os alunos com dificuldades ou facilidade de aprendizagem não dificultarem o ritmo das aulas.

A duração das aulas será outra matéria que caberá às escolas decidir. Desde que sejam respeitados os tempos mínimos e máximos das disciplinas, cada agrupamento poderá organizar por exemplo a carga horária em tempos lectivos de 50 ou 60 minutos, abolindo-se desta forma a obrigatoriedade de cumprir os blocos de aulas de 45 ou 90 minutos. “É bem possível que nem todas as escolas decidam implementar já esta medida, mas estou convencido que com o tempo as escolas irão adaptar a duração dos tempos lectivos às especificidades do seu agrupamento”, disse Nuno Crato.

Apoio ao Estudo no 2.o ciclo ou Formação Cívica são disciplinas não curriculares, logo o tempo para leccionar estas áreas terá de sair do crédito de que as escolas dispõem para actividades extracurriculares. Acontece, porém, que a maioria dos directores alerta para o facto de essa bolsa de horas atribuídas aos professores estar esgotada com a Educação para a Saúde, manutenção do parque informático ou substituição de aulas. O ministro, contudo, promete mudar as regras do crédito de horas a atribuir a cada escola em função de critérios como número de turmas, resultados escolares ou recursos humanos. Até agora essa contabilidade era feita segundo a antiguidade do corpo docente.