Alerta para perda de direitos dos trabalhadores temporários

in Diário de Notícias

O Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário (PEETT) considera que o trabalho temporário permite um regresso mais célere das pessoas ao mercado laboral, mas alerta para a perda de direitos destes trabalhadores em situações de crise.

"O trabalho temporário tem algumas vantagens reconhecidas, mas em situações de crise os trabalhadores temporários ficam particularmente vulneráveis, não só porque são os primeiros a ser despedidos, como também aceitam mais facilmente a perda dos seus direitos", disse à Lusa o socialista Vitalino Canas.

No dia em que é apresentado o 4º relatório anual, referente a 2011, sobre trabalho temporário em Portugal, Vitalino Canas refere que este "é [um relatório] de alerta para a situação dos direitos dos trabalhadores temporários, que correm o risco de se agravar" em tempos de austeridade.

Se, por um lado, "o trabalho temporário pode ser uma forma de criar emprego e, numa situação de crise, pode até gerar emprego que, de outra forma, não existia", por outro, alerta o Provedor estes trabalhadores estão mais expostos às necessidades do empregador que pode avançar para o despedimento se assim o entender.

No entanto, e apesar dos riscos que os trabalhadores enfrentam, "num cenário de crise e de reajustamento das atividades económicas o trabalho temporário é uma forma positiva de a economia se ajustar a essas alterações", entende Vitalino Canas.

Por isso, justifica, este relatório vem "chamar à atenção, sem por em causa o trabalho temporário, em situações de crise".

"É um setor onde temos de estar especialmente atentos", reitera.

O responsável defende ainda que, perante as dificuldades que o país enfrenta e a inexistência de ofertas de emprego, o papel das agências privadas de emprego é fulcral para inverter a situação e combater o desemprego que tem vindo a agravar-se em Portugal.

"As agências privadas de emprego são um fator que permite um mais célere regresso ao mercado de trabalho de trabalhadores de formação menor, bem como de pessoas que estão há algum tempo fora do mercado de trabalho, como os trabalhadores de longa duração", afirma.

De acordo com o relatório a apresentar hoje ao final da tarde, que cruza dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Confederação Internacional de Agências de Trabalho Temporário (CIETT), a maioria dos trabalhadores temporários em Portugal, bem como no conjunto da União Europeia, são jovens de 30 anos.

Em 2011, havia 87 mil trabalhadores temporários a 'full time', com horário completo, num universo de 289 mil trabalhadores colocados.

De acordo com o IEFP, existem atualmente em Portugal cerca de 190 empresas de trabalho temporário.