Propostas para reforçar refeições escolares em debate

in Diário de Notícias

O reforço das refeições escolares estará hoje em debate no Parlamento com a discussão de projetos de lei do Bloco de Esquerda, Os Verdes e de projetos de resolução do PS, PSD e CDS.

O Bloco de Esquerda defende a criação de um programa destinado ao fornecimento do pequeno-almoço na escola, no contexto do agravamento das dificuldades das famílias.

A iniciativa legislativa do BE destina-se às crianças do pré-escolar e aos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória.

Já o partido Os Verdes (PEV) propõe que, no âmbito dos apoios alimentares escolares, seja incluído o fornecimento de pequeno-almoço, de forma gratuita, às crianças cujos encarregados de educação declararem como beneficiários desse apoio.

O PEV considera que a medida é importante, num momento em que se verifica um número crescente de situações de carência alimentar nas escolas portuguesas, decorrente da grave carência económica das famílias.

Por outro lado, o Partido Socialista apresenta a debate um projeto de resolução onde recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acesso ao pequeno-almoço por parte dos alunos mais carenciados do ensino obrigatório.

Assinado pelo líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, e por mais nove deputados socialistas, o projeto de resolução apela ao Governo para que avalie junto dos estabelecimentos de ensino, "com caráter de urgência, qual a dimensão das situações de carência económica que se traduzem diretamente na chegada às escolas de alunos que não tiveram acesso ao pequeno-almoço em casa".

O projeto de resolução do PS pede ainda ao Governo que, em articulação com as autarquias, "pondere a criação de mecanismos de reforço do apoio social direito ou indireto às famílias mais carenciadas, com especial enfoque nas necessidades identificadas no plano alimentar".

Já o projecto de resolução dos deputados do PSD e do CDS-PP recomenda ao Governo a criação de mecanismos para a avaliação da realidade e identificação dos casos de alunos que, por motivos de carência, iniciam o seu dia de escola sem terem tido acesso à refeição do pequeno-almoço.

Os dois partidos defendem ainda a criação de mecanismos para responder às carências identificadas, com base em avaliações individuais e através de critérios funcionais onde esteja incluída toda a comunidade que envolve cada escola, designadamente a rede social.