Solidariedade: Secretário de Estado garante continuidade dos CLDS por mais dois anos

in Diário dos Açores

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social garantiu ontem a continuidade dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), adiantando que o Governo prevê investir mais de dez milhões de euros nos próximos dois anos.

Os 54 CLDS assinados a nível nacional – a esmagadora maioria em 2009 – têm uma validade de dois anos e estão na fase final do seu período de vida, mas Marco António Costa assegurou a continuidade do projeto, através da assinatura de novos protocolos ou da renovação dos já existentes.

“O senhor ministro [Pedro Mota Soares] esteve em Cascais e eu aqui [Vila Franca de Xira]. Há mais protocolos que estão previstos e aos quais queremos dar continuidade. Fundamentalmente, neste setor social da governação, queremos garantir uma estabilidade e uma relação de confiança com os representantes das instituições e da sociedade civil”, afirmou.

Marco António Costa falava à agência Lusa no final da assinatura do protocolo para a renovação de um CLSD a desenvolver no concelho ribatejano. “O orçamento total destes protocolos é superior a 10 milhões de euros.

Falo dos novos contratos e de uma outra questão muito importante que tem a ver com a participação e a modelação dos protocolos que estão em vigor. Há todo um conjunto de iniciativas que, neste momento, estamos a avaliar e, dependendo dessa avaliação, resultarão daí novas medidas”, explicou o governante.

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social faz um balanço geral “positivo” dos CLDS, que por esta ocasião terminam ou são renovados, mas adiantou que só durante o verão é que será possível apresentar os resultados finais.

“Trata-se de contratos que mobilizam, sob do ponto de vista institucional, os poderes centrais e locais. São contratos que agregam e mobilizam também as comunidades locais através das suas organizações, como sejam as associações, as IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] ou as misericórdias”, afirmou.

Marco António Costa frisou que “os CLDS têm uma dimensão de proximidade e criam canais preferenciais de relação entre estes diferentes poderes e organizações, com a comunidade e os cidadãos”.

“Trata-se de projetos relevantes, que visam alargar as respostas à comunidade, nomeadamente no reforço das competências familiares, no diálogo intercultural e na empregabilidade, na aprendizagem e na formação”, salientou.

Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social visam, de forma multisetorial e integrada, promover a inclusão social do cidadão através de ações, a executar em parceria, cujo objetivo é o combate à pobreza e à exclusão social em territórios deprimidos.

O protocolo ontem assinado em Vila Franca de Xira contempla uma verba de 400.000 euros a dividir pelos dois anos de duração do contrato. Será colocado em prática nos Bairros Olival Fora, na freguesia de Vialonga e na Urbanização do Vale de Arcena, na Freguesia de Alverca. Estas são as zonas de intervenção prioritária no concelho, tal como no CLDS anterior.

A ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local é a instituição que vai desenvolver o projeto no terreno.