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1.10.14

Deco alerta para disparidade de preços da água

in iOnline




Nos 25 municípios com preços de saneamento mais elevados os consumidores pagam anualmente, tendo em conta um consumo médio mensal de 10 metros cúbicos, entre 127,15 e 191,65 euros




A Deco alerta hoje, no Dia Nacional da Água, para a elevada dispersão de preços de abastecimento, que variam entre os 239 euros por ano em Santo Tirso e Trofa e os 18 euros em Terras de Bouro.

Depois de analisar os preços praticados atualmente por 245 municípios portugueses, incluindo Açores e Madeira, a Deco concluiu que 25 deles praticam os preços mais elevados, com valores anuais entre os 161 e os 239 euros por um consumo mensal médio de 10 metros cúbicos.

A diferença de preços entre o município com preço de abastecimento mais baixo (Terras do Bouro) e mais elevado (Santo Tirso e Trofa) é de 221 euros.

De acordo com um texto que a Deco vai publicar hoje na sua página na internet, o aumento de preços da água não é exclusivo dos municípios com tarifários mais baixos, pois dos 25 municípios com preços mais elevados apenas três mantiveram a tarifa.

O município com preço mais elevado em 2013, Vila do Conde, foi o único a descer a tarifa de abastecimento de água face a 2012.

Segundo a análise feita pela Deco, o preço da água nos últimos dois anos aumentou em 143 (63%) dos municípios do Continente, manteve-se em 66 e diminuiu em 19.

A Deco considera que "não existe uma política de tarifários mais baixos para famílias carenciadas através de um tarifário social" e refere que entre os 25 municípios com preços mais elevados, apenas 11 o aplicam.

O tarifário reduzido para famílias numerosas é praticado em oito municípios.

A Deco analisou as tarifas dos mesmos municípios relativamente ao saneamento de águas residuais urbanas e concluiu que 11 deles ainda não aplicam a tarifa de saneamento.

Entre os que a aplicam, a dispersão dos valores também é elevada: um consumidor de Barrancos paga 8,10 euros anuais e um de Torres Vedras 191,65 euros. Uma diferença anual de 183,55 euros.

No serviço de tratamento das águas residuais, o valor aumentou em 141 (62%) dos municípios analisados no Continente. Em 70, o tarifário manteve-se e em 16 diminuiu.

Nos 25 municípios com preços de saneamento mais elevados os consumidores pagam anualmente, tendo em conta um consumo médio mensal de 10 metros cúbicos, entre 127,15 e 191,65 euros.

A Deco refere ainda que o setor dos resíduos sólidos urbanos está longe da harmonização, pois métodos de cálculo diferentes originam custos distintos na fatura, que pode levar a uma diferença de 153,24 euros anuais entre um residente em Monforte e outro na Póvoa de Varzim.

Nos 25 municípios com preços de saneamento mais elevados, os consumidores pagam anualmente entre 75 e 157,44 euros, tendo em conta um consumo médio mensal de 10 metros cúbicos.

Os dados da Deco são divulgados no dia em que o Governo apresenta Plano de Reestruturação do Setor das Águas.

22.4.14

Há regiões do país que pagam mais 200 euros pela água que consomem

in RR

Preços da água variam consoante as regiões do país. Deco critica falta de transparência e privatização


Terras do Bouro continua a ser o município com a tarifa mais baixa, enquanto Santo Tirso e Trofa praticam os preços mais elevados. Estudo da Deco revela também falta de transparência na informação sobre preços.

Um estudo da associação de defesa do consumidor Deco revela grandes assimetrias nas tarifas da água em Portugal. A diferença de preços pode atingir os 220 euros anuais “para um consumo de água de 120 metros cúbicos”.

“No saneamento, no mesmo cenário, essa dispersão também é bastante elevada e às vezes é 17 vezes mais”, refere à Renascença Antonieta Duarte, da Deco.

O estudo mostra que Terras do Bouro continua a ser o município do país com a tarifa mais baixa da água, a que se juntam Barrancos e Mondim de Basto. Entre os que praticam os preços mais elevados estão Santo Tirso, Trofa, Paços de Ferreira, Carregal do Sal, Santa Comba Dão e Tábua.

Quanto à informação sobre a formação de preços, a associação de defesa do consumidor considera haver falta de transparência.

No que toca à privatização da água, a Deco volta a mostra-se contra.

“Se existir uma determinada procura de água expectável para o ano ‘x’ e a concessão não tiver a garantia de que essa quantidade de água é consumida, o município acaba por pagá-la, independentemente de ter sido consumida. A água é, portanto, paga pela Câmara Municipal e uma das formas de a pagar é fazer reflectir esse valor nas facturas do consumidor”, explica Antonieta Duarte.

27.9.12

Preço da água no Porto é 35% superior ao de Lisboa

Ana Gaspar, in Jornal de Notícias

A água, o saneamento e o tratamento de resíduos custaram, em 2011, cerca de 482,28 euros às famílias de Paços de Ferreira. Só pelo abastecimento de 210 metros cúbicos de água foram pagos 209,04 euros.

Foi no concelho de Paços de Ferreira que, no ano passado, a conta da água pesou mais nos orçamentos dos utilizadores domésticos. Por 120 metros cúbicos anuais as famílias pagaram 482,28 euros (40,19 euros por mês), sem contar com o IVA. A fatura mais leve foi paga em Terras de Bouro: 71,40 euros. Em Lisboa apenas foi divulgado o preço da água, que custa a cada família 95,24 euros. Menos 35,5% que os 132,24 euros no Porto.

26.9.12

Diferenças de preços da água criam desigualdade e pioram qualidade dos serviços

in Jornal de Notícias

As enormes diferenças nas tarifas cobradas pelos serviços de água e esgotos geram desigualdades entre os cidadãos e comprometem a qualidade, afirmou, esta quarta-feira, o presidente da entidade reguladora do setor, Jaime Melo Baptista.

O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), Jaime Melo Baptista, comentava, assim, os valores recolhidos por aquela entidade e que evidenciam grandes disparidades nos preços praticados pelos municípios, com diferenças de 1 para 14 entre a tarifa mais baixa e a mais alta.

"São situações que têm de ser gradualmente corrigidas", disse à Lusa, Jaime Melo Baptista, apontando consequências para os utilizadores e para os operadores dos sistemas de abastecimento de água, esgotos e resíduos.

"Há consumidores que, num determinado local, pagam o serviço ao custo real, outros pagam o serviço a parte do custo real e outros não pagam o serviço. Há uma falta de equidade entre cidadãos. Ao nível de operadores, os que não tem receitas ou geram receitas insuficientes, ou vão buscar receitas a outras origens ou sofrem redução da qualidade da prestação de serviços", comentou.

As diferenças, justificou, resultam de uma prática de décadas e que permitiu que cada município usasse critérios próprios na definição das tarifas, situação que a ERSAR considera "pouco racional".

O regulador introduziu, em 2009, uma recomendação tarifária que contribuiu para "uma progressiva harmonização dos tarifários", mas Jaime Melo Baptista considerou que se mantém "uma dispersão excessiva".

O facto da recomendação não ser vinculativa também contribui para que o ritmo destas alterações seja lento.

"Estamos a falar de uma evolução sobretudo nos últimos dois anos. Estamos a falar de um processo complexo, que leva tempo. Além do mais não é obrigatório. Mas a harmonização conseguida nos últimos dois anos já é um sinal muito interessante da adesão ao sistema", adiantou o responsável da ERSAR.

A ERSAR defende a harmonização de tarifários, mas também princípios de recuperação de custos, maior convergência entre tarifas de saneamento e abastecimento e introdução de tarifários sociais em todos os municípios.