Igreja vai criar linha de apoio às vítimas de abusos sexuais

Natália Faria, in Público

Novo grupo de acompanhamento, que será presidido pela psicóloga Rute Agulhas, terá autonomia para acompanhar vítimas e para assegurar a “possível recuperação” dos danos sofridos.


O novo grupo de acompanhamento das vítimas de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica, que será presidido pela psicóloga forense Rute Agulhas, vai “ter a autonomia necessária para acolher e acompanhar as vítimas e para assegurar o necessário apoio e a possível recuperação dos danos sofridos”.

A garantia foi dada pelo Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, que, na abertura da assembleia plenária dos bispos portugueses, esta segunda-feira, em Fátima, adiantou ainda que o novo grupo de trabalho vai dispor de uma linha de atendimento e de “condições para o contacto e acompanhamento pessoal” das vítimas.

O novo grupo deverá entrar em funcionamento “nas próximas semanas”, segundo o também bispo de Leiria-Fátima, que adiantou ainda que já estão a ser “concretamente planeadas” medidas como a formação de clérigos e leigos que sejam responsáveis pelo acompanhamento de menores ou adultos vulneráveis, bem como a revisão dos programas de formação dos seminários.

“Não nos resignámos a procedimentos do passado, nem a atitudes de conivência e silenciamento”, asseverou D. José Ornelas, no discurso de abertura da assembleia que decorre até quinta-feira. Elencando as medidas tomadas pelas diferentes dioceses depois da divulgação do relatório “Dar Voz ao Silêncio” (que estimou em pelo menos 4815 as crianças vítimas de abusos sexuais em meio eclesial, desde 1950 até à actualidade), o representante dos bispos lembrou as medidas cautelares provisórias de afastamento de funções de responsáveis (quase todos padres) nomeados no estudo como suspeitos, lembrando, porém, que “tais medidas não significam qualquer atribuição de culpa e têm de ser seguidas de ulterior processo de investigação a fim de apurar a realidade e eventual responsabilidade dos factos concretos”.

“Até lá, ninguém pode ser considerado culpado”, avisou.

No final da assembleia plenária, saber-se-á se o bispo de Leiria-Fátima continuará ou não como presidente da CEP, sendo que, a confirmar-se a não-recondução no cargo, os sucessores apontados como mais prováveis são os bispos de Braga, Évora e Coimbra. Não estará também descartada a possibilidade de virem a ser chamados leigos para os novos órgãos da conferência episcopal, mas a confirmação só será possível na quinta-feira, dia em que D. José Ornelas falará aos jornalistas, já depois de uma missa, pelas 11h00, em Fátima, de oração pelas vítimas de abusos sexuais.

O presidente da CEP deverá, juntamente com o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, deslocar-se ao Parlamento, entre o fim de Abril e o início de Maio, segundo adiantou ontem ao Expresso o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão.

O pedido de audição de dois dos responsáveis máximos da Igreja Católica em Portugal foi apresentado pelo PS e pelo Chega, na sequência da divulgação do relatório elaborado pela comissão independente, entre cujas recomendações, se destaca a proposta de realização de um segundo estudo sobre abusos sexuais de menores, mas alargado à sociedade em geral, mais concretamente aos principais espaços de socialização das crianças. Este estudo deverá ser coordenado por Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens.

Homem de confiança do Papa demite-se da Comissão Pontifícia para a Protecção dos Menores

Natália Faria, in Público

Hans Zollner acusa a falta de transparência da comissão que integrou nos últimos nove anos, numa nota publicada no Twitter.

O padre jesuíta alemão Hans Zollner, que tem sido um dos homens de confiança do Papa na gestão dos casos de abuso sexual de menores dentro da Igreja Católica, demitiu-se do cargo que ocupava como membro da Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores, criada em 2014 por iniciativa directa de Francisco.

Numa nota divulgada no Twitter, Hans Zollner diz que o seu pedido de demissão foi aceite pelo Papa no dia 14 de Março e justifica o seu afastamento de um cargo que ocupou nos últimos nove anos com o facto de, na sua opinião, aquela comissão estar a falhar, nomeadamente no seu dever de transparência e prestação de contas.

“Tem havido falta de clareza quanto ao processo de selecção de membros e funcionários e quanto às suas funções e responsabilidades”, acusa aquele que é considerado como um dos maiores peritos no campo da salvaguarda e protecção dos menores dentro da Igreja. “Estou igualmente preocupado com a falta de transparência financeira, que considero inadequada. É fundamental que a comissão mostre claramente como os fundos são usados no âmbito da sua actividade”, acrescenta.

Num tom inusitadamente duro, Hans Zollner defende também que tem de haver mais transparência quanto ao processo de tomada de decisões dentro da comissão e que a informação partilhada com os membros quanto a decisões específicas tende a ser “vaga e insuficiente”.

Criticando, por último, a inexistência de qualquer regulamentação que regule as relações entre a comissão e o Dicastério para a Doutrina da Fé, para cujas instalações a comissão foi transferida em Junho, Hans Zollner diz que pretende dedicar-se ao seu novo papel como consultor da Diocese de Roma, que acumulará com a direcção do respectivo Instituto de Antropologia, sem abdicar de continuar a bater-se para que "o mundo seja um lugar melhor para as crianças e adultos vulneráveis", nomeadamente através da investigação académica sobre o tema.

Criada em 2014, a Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores é presidida pelo cardeal norte-americano Seán Patrick O'Malley, que é um dos conselheiros mais próximos do Papa Francisco, e surgiu como parte dos esforços da Igreja Católica para lidar com o escândalo dos abusos sexuais, com a missão específica de propor iniciativas capazes de assegurar a protecção das crianças e dos adultos vulneráveis no seio da Igreja.

Em Abril do ano passado, o Papa anunciou que a comissão passaria a integrar o Dicastério para a Doutrina da Fé, numa decisão que, segundo ressalvou na altura, não poria em causa a sua independência, dado que os membros deste organismo continuariam a responder directamente perante si. Tratava-se tão-somente de evitar que a comissão continuasse a funcionar como "um satélite" sem ligação com o organograma da Cúria Romana.

Segundo o portal de notícias do Vaticano, O'Malley aceitou a demissão do jesuíta alemão agradecendo-lhe os "anos de serviço" e elogiando o seu papel na cimeira promovida pelo Papa, em 2019, para debater a crise dos abusos sexuais.

Em Fevereiro, quando se deslocou a Portugal para assistir à apresentação do relatório sobre os abusos sexuais de crianças no seio da Igreja Católica portuguesa nos últimos 72 anos, Hans Zollner aproveitou para aconselhar a hierarquia da Igreja a investir mais seriamente no apoio às vítimas e familiares, numa entrevista em que manifestava ainda a sua estranheza pelo facto de a Igreja italiana não ter promovido ainda um levantamento histórico sobre os abusos sexuais de menores às mãos dos clérigos italianos.

Antes disso, em Maio de 2021, Zollner fora a Fátima avisar que a Igreja portuguesa precisava de uma nova mentalidade em relação ao problema dos abusos sexuais, acusando os bispos de se limitarem a cumprir regulamentos. As palavras não caíram em saco roto, porquanto um ano depois os bispos anunciavam a intenção de promover um levantamento histórico dos casos de abuso sexual de crianças no meio eclesial, cujo relatório, apresentado em Fevereiro deste ano, concluiu que pelo menos 4815 crianças foram vítimas de abuso sexual nos últimos 72 anos, desde 1950 até à actualidade.

Poucos dias depois, Seán O'Malley fez um comunicado a elogiar o trabalho da comissão independente, prontificando-se a ajudar os bispos portugueses na reflexão que se impunha sobre as recomendações apresentadas no relatório "Dar Voz ao Silêncio".

Corpo Nacional de Escutas suspende alegado agressor sexual de menores

Natália Faria, in Público

Aos 19 casos de abuso sexual de menores em meio escutista que já eram conhecidos da instituição, o estudo da comissão independente somou sete novos casos.

O Corpo Nacional de Escutas (CNE) decidiu suspender uma pessoa que abusou sexualmente de um menor em contexto escutista, enquanto decorre um processo interno de averiguação “para decisão em processo disciplinar e outras medidas consideradas pertinentes”.

Às 19 situações de abuso sexual de menores ocorridas em contexto escutista que já eram conhecidas do Corpo Nacional de Escutas (CNE), a lista elaborada pela comissão independente que foi coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht somou sete novos casos. Em comunicado, o CNE adianta agora que, daqueles sete novos casos, um dos alegados agressores já morreu e outra das situações “coincide”, afinal, com um caso de que o CNE já tinha registo.

Sobre os restantes casos, o CNE esclarece ainda que “dois parecem partilhar um alegado agressor comum que já não se encontra no activo”, mas que está igualmente, e tal como o caso que levou à suspensão cautelar do agressor, a ser alvo de um processo interno de averiguações.

Da lista constam ainda dois casos, ocorridos em 1961 e 1978, nas dioceses de Lisboa e do Porto, mas “os dados obtidos não permitem, para já, identificar inequivocamente os alegados agressores”. “Embora os alegados agressores sejam padres com ligações ao escutismo”, esclarece ainda o CNE, “a informação obtida indicia que os abusos sexuais não ocorreram em contexto de actividade escutista”, pelo que já devem vir referenciados no relatório “Dar Voz ao Silêncio”, que estimou que pelo menos 4815 crianças foram abusadas no meio eclesial desde 1950 até à actualidade, bem como nas listas com os nomes dos alegados abusadores, muitos dos quais no activo, entregues posteriormente às dioceses.

Tal como as dioceses, as congregações e os institutos religiosos deverão receber até finais de Abril as listas contendo o nome dos religiosos que foram igualmente acusados de terem abusado sexualmente de menores no âmbito do estudo feito pela comissão independente, que, além de ter consultado dos arquivos das diferentes instituições do meio eclesial, recebeu testemunhos directos de pessoas que se disseram vítimas de abuso sexual.

Como o CNE faz agora, os jesuítas adiantaram-se e divulgaram em Setembro a existência na instituição, durante o mesmo arco temporal, entre 1950 e a actualidade, de um total de oito suspeitos. Depois, no dia 13 de Fevereiro, a instituição actualizou a informação para dar conta de um total 11 jesuítas suspeitos, além de um leigo, que terão abusado de mais de vinte crianças, maioritariamente em contexto escolar, todos já falecidos. O relatório dá ainda conta de cinco vítimas e igual número de abusadores ligados à Opus Dei. No caso dos salesianos, foram identificadas 18 vítimas e 18 abusadores, todos membros do clero.