Presidente da Conferência Episcopal defende mudanças no processo de escolha de bispos

Por Lusa, in Expresso

“Não é aceitável” ter dioceses há mais de um ano sem bispo, diz José Ornelas, que aponta o Sínodo e a Jornada Mundial da Juventude como próximos desafios do seu novo mandato


O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) considera que o processo para a nomeação de bispos “não está a funcionar” e “não é aceitável” a existência de dioceses sem bispo em Portugal há mais de um ano. “Acho que este processo que nós temos não está a funcionar. Nós termos duas dioceses neste momento que há um ano e tal estão sem bispo, uma já quase há um ano e meio. Isto não é aceitável, a meu ver”, diz José Ornelas em entrevista conjunta à agência Lusa e à agência Ecclesia, defendendo a necessidade de “agilizar e tornar mais participativo” o processo de eleição dos bispos.

Setúbal e Bragança-Miranda estão a aguardar a nomeação de novos bispos, depois de José Ornelas ter transitado para Leiria e José Cordeiro para Braga, respetivamente.

Dizendo não dispor de elementos que lhe permitam confirmar informações que dão conta de alegadas recusas por parte de alguns padres para serem elevados ao episcopado, acredita, porém, que não será esse o motivo para os atrasos nas nomeações. “Não creio, porque daquilo que sei, algumas [situações] têm durado demasiado tempo para serem enviados os processos”, afirma, admitindo que alguma coisa poderá ser alterada no âmbito do Sínodo que a Igreja está a viver até 2024.

“Eu penso que sim, que algumas coisas podem mudar. Neste momento já há uma grande participação em termos de consulta de pessoas, de leigos, padres, bispos. Mas isto, a meu ver, pode ser organizado de outra forma, agilizando melhor e tornando mais rápido e eficiente o processo de escolha”, diz José Ornelas, admitindo que os padres possam ter dúvidas em aceitar o cargo. Segundo o presidente da CEP, “é um discernimento que se tem de fazer, um discernimento na disponibilidade”.

Reeleito neste mês de abril para um segundo mandato à frente da CEP, José Ornelas reconhece que o último ano “foi um ano desafiador, que exigiu tempo e muitos contactos”. “Mas, isto, acho que vale a pena. Quer dizer, a gente está aí. Se há problemas, é preciso enfrentá-los e pronto”, diz o prelado, justificando a disponibilidade para novo mandato, depois de ter colocado a si próprio a possibilidade de indisponibilidade.

PRÓXIMOS DESAFIOS: SÍNODO E JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Quanto aos desafios que tem pela frente na CEP, reconhece, desde logo, a necessidade de “trabalhar mais em rede”. “Estamos bem convencidos disto, que este caminho de sinodalidade que estamos a fazer em toda a Igreja, a partir da base, das paróquias, das dioceses, dos continentes e da Igreja toda, evidentemente [que] nas conferências episcopais deve-se sentir mais. Mesmo ao nível da Igreja, da própria organização da Igreja – isto para falar em macro, em geral – há [necessidade de] alterações no Direito canónico que permitam mais isso”, diz o prelado.

Segundo o também bispo de Leiria-Fátima, “há um grupo de canonistas que estão a seguir o Sínodo e a apontar, das sugestões que vão sendo feitas, quais as alterações que se devem fazer no próprio Direito”. “Por exemplo, eu nomeei uma senhora como a chanceler da Diocese. Normalmente, o chanceler, em órgãos específicos da diocese, devia estar lá, mas depois, se diz que devem ser padres, já não dá para [a] pôr lá à face do Direito. Pode-se sempre pedir a exceção a Roma. Mas, isto significa que o Direito também tem de acompanhar e promover aquilo que já está acontecendo”, acrescenta.

Outro desafio próximo é a Jornada Mundial da Juventude, marcada para os dias 1 a 6 de agosto. O bispo José Ornelas destaca o esforço “muito interessante, dentro da Igreja e fora dela”, para a preparação da JMJ, nomeadamente a “articulação com autoridades, instituições, processos em curso, não só da logística, mas muito mais, de interesse, de motivação de pessoas”.

“Isto é para mim o que é mais válido, o que está a acontecer, porque implica pessoas. Depois, basta que não entre toda a gente na ressaca do pós [jornada]”, pois “isto criou um movimento” de apelo aos jovens, para que “saiam do sofá, das comodidades, do individualizar e criar cada um o seu caminho, a sua igreja e o seu grupo, para estar em ligação com outros”, diz o também bispo de Leiria-Fátima, defendendo que “esta é a cultura que é preciso que passe para a Igreja, particularmente na nossa juventude, mas passe também para o mundo”.

José Ornelas exemplifica ainda com a “estrutura” que está a ser criada em paróquias que não tinham grupo de jovens e agora têm. “Se nós conseguirmos manter esta rede capilar de jovens e manter os jovens dentro do seu núcleo, isto para mim é uma rede fundamental e luminosa”, sublinha.

Quando se encontrar com o Papa Francisco, em Lisboa e em Fátima, onde também é esperado, José Ornelas “gostaria de lhe pedir que continuasse o seu ministério, como tem sido, como ele tem feito, porque tem sido um Papa que tem inspirado muito os nossos jovens, apesar da sua idade, mas tem apresentado caminhos novos para a sua Igreja”.

“Quando a gente pensa que a Igreja, a Igreja institucional, é pesada e monótona e os profetas são aqueles que estão um bocado mais à margem, tem verdade, tudo isso. Mas, um Papa como este foi um profeta, o Papa João Paulo II, sem dúvida, foi um profeta no meio da Igreja. Mudou tantas coisas. E, portanto, estes papas tiveram uma dimensão profética muito grande de mudança e é esta mudança que está em curso, que é preciso confirmar e fazer com que tenha resiliência na Igreja para a sua continuação”, afirma.

Além da JMJ, também Fátima é uma das preocupações do presidente da CEP, desde logo porque é o bispo titular do território onde se encontra o santuário mariano. Admitindo que o santuário “tem uma dinâmica que está em constante transformação, para encontrar respostas novas para tempos novos”, Ornelas diz ainda não se sentir “confortável” para dizer qual a linha a seguir [está à frente de Leiria-Fátima apenas há pouco mais de um ano], mas não hesita em apontar como importante que, tendo em conta a canonização de Francisco e Jacinta, em 2017, e o processo em curso relativo à Irmã Lúcia, que “Fátima deve focalizar, não simplesmente de um ponto de vista de reflexão e espiritual, mas também muito de ação concreta, a atenção aos mais pequenos, concretamente às crianças”.

“Quando a gente vê que no mundo morrem todos os dias muitas crianças, em números horrorosos, de fome, de crianças que são usadas a todos os níveis, de crianças que não têm escola, isto não pode passar ao lado do Santuário”, defende o bispo, lembrando que “Maria veio precisamente para estas crianças”.

“Fátima tem de ser isto, para que não corra o risco, como santuário, de ser um nicho onde se vai fazer devoções e depois se volta e tudo continua na mesma. Mas que seja algo que mexa com as pessoas, e a função dos santuários é precisamente essa. E dada a projeção internacional que tem, o santuário pode fazer a diferença”, acrescenta o presidente da CEP, para quem “o santuário é uma bênção para aquela diocese, do ponto de vista espiritual, de dinâmica de vida para mais novos e mais velhos, da própria projeção da diocese e abertura de caminhos”.

O reitor do Santuário de Fátima, Carlos Cabecinhas, foi nos últimos dias reconduzido cargo, para novo período de cinco anos. O sacerdote é reitor do maior santuário do país desde 2011, ano em que substituiu no cargo Virgílio Antunes, então nomeado bispo de Coimbra.

Conferência Episcopal pede medidas para atenuar carências das famílias

Por Lusa, in Notícias ao Minuto

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou hoje a preocupação pelos efeitos da crise económica na sociedade portuguesa, apelando à adoção de medidas para atenuar as carências das famílias.


Na conferência final da Assembleia Plenária da CEP, que esta semana decorreu em Fátima, foram manifestadas as "preocupações sociais" do episcopado católico português "quanto às graves dificuldades por que passam os cidadãos, famílias e instituições".

Segundo o comunicado lido pelo secretário da CEP, padre Manuel Barbosa, "as medidas adotadas para atenuar as carências de rendimentos das pessoas e famílias, que não são estruturantes, deveriam seguir o critério da proximidade para assegurar a justiça".

"O aumento das taxas de juro e o cumprimento das obrigações junto dos bancos fizeram aumentar o número de famílias em dificuldade, a perturbação social tem desestabilizado o normal funcionamento da vida das pessoas, é desejável que seja encontrada a solução para os problemas relativos à escola (professores), à saúde (médicos, enfermeiros e gestão dos hospitais) e aos transportes públicos, em prol do bem comum", acrescentou.

Foi ainda deixado o alerta de que "os centros sociais paroquiais e instituições afins, em paralelo com as famílias, não conseguem os recursos económicos necessários para assegurar os serviços que prestam à sociedade".

Além da crise económica e da questão dos abusos sexuais de menores no seio da Igreja, esta Assembleia Plenária ficou também marcada pela eleição dos órgãos da CEP, com a recondução de José Ornelas na presidência para o próximo triénio.

Foi também aprovada a nova versão do documento que regulamenta a formação dos sacerdotes - Ratio Nationalis Institutionis Sacerdotalis "O Dom da Vocação Presbiteral" -, que inclui um capítulo sobre "o seminário e a cultura de prevenção e vigilância no que respeita aos abusos" e que entrará em vigor após o reconhecimento do Dicastério para o Clero.

Os bispos aprovaram também a Nota Pastoral "100 anos a cumprir a Promessa", sobre o Corpo Nacional de Escutas -- Escutismo Católico Português (CNE), que completa 100 anos em 27 de maio de 2023.

A Assembleia Plenária foi ainda informada sobre a preparação da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 e decidiu dedicar as próximas Jornadas Pastorais do Episcopado (19 e 20 de junho) ao tema, particularmente no que respeita aos desafios pastorais que se colocam após a sua realização.

Chama-se Grupo VITA, é liderado por Rute Agulhas e vai combater os abusos sexuais na Igreja nos próximos três anos

Hugo Franco, in Expresso

A psicóloga Rute Agulhas apresentou o seu projeto e a sua equipa na última assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, realizada esta semana em Fátima. O grupo de acompanhamento de vítimas de abuso é composto por profissionais da área da saúde mental e assistentes sociais


A psicóloga Rute Agulhas vai coordenar o denominado Grupo VITA - Grupo de Acompanhamento das situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.

Este grupo atuará nos próximos três anos, terá a missão de “acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja em Portugal, dando atenção às vítimas e aos agressores”, segundo o comunicado final saído do plenário da última assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), realizada esta semana em Fátima.

O Grupo VITA fará a sua apresentação pública a 26 de abril em hora e local a determinar.

O grupo executivo será composto por Alexandra Anciães (psicóloga com experiência de avaliação e intervenção com vítimas adultas); Joana Alexandre (psicóloga, docente universitária e investigadora na área da prevenção primária dos abusos sexuais); Jorge Neo Costa (assistente Social, intervenção com crianças e jovens em perigo); Márcia Mota (psiquiatra, especialista em sexologia clínica e intervenção com vítimas e agressores sexuais) e Ricardo Barroso (psicólogo, docente universitário e especialista em intervenção com agressores sexuais).

Quanto a Rute Agulhas, até agora integrava a Comissão Diocesana de Lisboa. A partir de agora coordenará este Grupo VITA, acompanhada pelo ex-procurador-geral da República, José Souto de Moura, presidente da equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.

Igreja vai criar linha de apoio às vítimas de abusos sexuais

Natália Faria, in Público

Novo grupo de acompanhamento, que será presidido pela psicóloga Rute Agulhas, terá autonomia para acompanhar vítimas e para assegurar a “possível recuperação” dos danos sofridos.


O novo grupo de acompanhamento das vítimas de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica, que será presidido pela psicóloga forense Rute Agulhas, vai “ter a autonomia necessária para acolher e acompanhar as vítimas e para assegurar o necessário apoio e a possível recuperação dos danos sofridos”.

A garantia foi dada pelo Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, que, na abertura da assembleia plenária dos bispos portugueses, esta segunda-feira, em Fátima, adiantou ainda que o novo grupo de trabalho vai dispor de uma linha de atendimento e de “condições para o contacto e acompanhamento pessoal” das vítimas.

O novo grupo deverá entrar em funcionamento “nas próximas semanas”, segundo o também bispo de Leiria-Fátima, que adiantou ainda que já estão a ser “concretamente planeadas” medidas como a formação de clérigos e leigos que sejam responsáveis pelo acompanhamento de menores ou adultos vulneráveis, bem como a revisão dos programas de formação dos seminários.

“Não nos resignámos a procedimentos do passado, nem a atitudes de conivência e silenciamento”, asseverou D. José Ornelas, no discurso de abertura da assembleia que decorre até quinta-feira. Elencando as medidas tomadas pelas diferentes dioceses depois da divulgação do relatório “Dar Voz ao Silêncio” (que estimou em pelo menos 4815 as crianças vítimas de abusos sexuais em meio eclesial, desde 1950 até à actualidade), o representante dos bispos lembrou as medidas cautelares provisórias de afastamento de funções de responsáveis (quase todos padres) nomeados no estudo como suspeitos, lembrando, porém, que “tais medidas não significam qualquer atribuição de culpa e têm de ser seguidas de ulterior processo de investigação a fim de apurar a realidade e eventual responsabilidade dos factos concretos”.

“Até lá, ninguém pode ser considerado culpado”, avisou.

No final da assembleia plenária, saber-se-á se o bispo de Leiria-Fátima continuará ou não como presidente da CEP, sendo que, a confirmar-se a não-recondução no cargo, os sucessores apontados como mais prováveis são os bispos de Braga, Évora e Coimbra. Não estará também descartada a possibilidade de virem a ser chamados leigos para os novos órgãos da conferência episcopal, mas a confirmação só será possível na quinta-feira, dia em que D. José Ornelas falará aos jornalistas, já depois de uma missa, pelas 11h00, em Fátima, de oração pelas vítimas de abusos sexuais.

O presidente da CEP deverá, juntamente com o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, deslocar-se ao Parlamento, entre o fim de Abril e o início de Maio, segundo adiantou ontem ao Expresso o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão.

O pedido de audição de dois dos responsáveis máximos da Igreja Católica em Portugal foi apresentado pelo PS e pelo Chega, na sequência da divulgação do relatório elaborado pela comissão independente, entre cujas recomendações, se destaca a proposta de realização de um segundo estudo sobre abusos sexuais de menores, mas alargado à sociedade em geral, mais concretamente aos principais espaços de socialização das crianças. Este estudo deverá ser coordenado por Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens.

Fim da linha telefónica para denunciar abusos sexuais na Igreja deixa vítimas sem orientação

Céu Neves, in DN

Comissão Independente ouviu quem foi abusado e estão preocupados por terem deixado de o poder fazer. Bispos respondem que dioceses recebem esses casos. Não têm confiança para falar, alegam peritos.


Os membros da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja revelam preocupação pelo facto de as vítimas deixarem de ter uma linha telefónica de apoio. Os contactos de Dar voz ao silêncio deixaram de funcionar a 13 de fevereiro, quando a CI deu por terminada a investigação. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) contrapõe com a existência das estruturas eclesiásticas. "As pessoas não se vão dirigir às comissões diocesanas para falar, é algo que já está provado, isso não vai acontecer", argumenta fonte da CI.


O número de telefone 91 711 00 00 deixou de ter um interlocutor a no passado dia 13 de fevereiro. É possível deixar uma mensagem, mas ninguém a vai receber, confirmou ao DN a assessoria da CEP.


Os membros da CI estão preocupados pelo facto de não se ter avançado nesta matéria. "Passaram quase dois meses e as vítimas de abusos sexuais na Igreja não têm um sítio a que possam recorrer. Continuamos sem resposta a este nível e é preocupante, quer sejam novas vítimas ou antigas. Propomos uma nova comissão para continuar o nosso trabalho e parte dele é escutar as vítimas, atuais e futuras. Pode não ser um telefone, mas essa comissão tem por obrigação, no nosso entender, continuar a apoiar quem se dirigiu a nós e testemunhou, a prevenir o problema e auscultar as vítimas novas"


A direção da CEP argumenta que as comissões diocesanas de proteção de menores nunca deixaram de estar ativas. "Desde a data de criação, em 2019, todas as dioceses estão disponíveis para acolher qualquer denúncia de alegado abuso de menores ou de adultos vulneráveis, seguindo o manual da Santa Sé para estas situações. Neste momento, são as comissões diocesanas que permanecem disponíveis. Os contactos podem ser consultados na página web de cada uma das dioceses [21] e também em conferenciaepiscopal.pt."

Mas uma das conclusões a que chegaram os peritos da CI é que quem foi abusado e, na maior parte das vezes por um padre, não têm confiança para se dirigir às comissões diocesanas. Aliás, alguns dos testemunhos de abusos revelam agressores entre os membros dessas comissões , como relataram.

"Levantámos o problema e fizemos o diagnóstico da situação. Uma das nossas propostas era a criação de uma nova comissão e, como ainda não foi formada, as pessoas não têm onde se dirigir. A criação de uma linha telefónica é função da nova comissão", defendem os membros da CI.

365 chamadas

Algo que ainda não aconteceu. A CEP invoca o comunicado do dia 14 de março sobre esta matéria, sem esclarecer o que é que já foi feito. "Estamos a encetar contactos para a criação de um grupo responsável pelo acolhimento e acompanhamento das vítimas. Este grupo operativo, com caráter de autonomia, constituído por pessoas que garantam credibilidade e confiança perante as vítimas, será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional e com as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis."

O coordenador nacional é o ex-procurador-geral da República Souto Moura que, recentemente, passou a dirigir a comissão diocesana do Patriarcado. Isto depois de a CEP ter decidido que as comissões diocesanas deixariam de incluir "assistentes eclesiásticos", o que, de resto, era uma das críticas da CI. Nem todas as dioceses já substituíram esses elementos.

Protocolo de atendimento

A linha telefónica 91 711 00 00 funcionava praticamente 24 horas por dia, uma vez que depois das 20.00, as chamadas iam para o gravador de mensagens, sendo devolvidas posteriormente. Este trabalho era feito por Filipa Tavares, membro da CI, assistente social com formação em terapia familiar. Era apoiada por um especialista externo ao núcleo da CI, com formação e prática em psicologia clínica. E essa é outras das questões a ter em conta neste tipo de atendimento: a vítima encontrar alguém que esteja sensibilizado para esta temática.

"Não se tratava de uma linha de apoio psicológico ou de emergência em geral, mas foi sendo ensaiado, construído e seguido um protocolo de atendimento que acolhesse este primeiro e essencial momento de escuta de muitos que contactaram em evidente sofrimento e expectativa emocional, tantas vezes logo percetível pelo tom de voz, pela hesitação em falar e sobre o que falar. Considerou-se fundamental dar um espaço contentor e respeitador do ritmo e capacidade de cada qual em verbalizar situações que também, em muitos casos, nunca anteriormente tinham sido reveladas, como assegurar a disponibilidade total para outro qualquer contacto posterior, o qual, aliás, veio a acontecer em muitos casos e funcionou como um esteio de suporte em momentos de oscilação ou até de "crise" emocional de bastantes pessoas vítimas", refere o relatório final da CI.

Nestes casos eram contactados por vítimas que falavam na primeira pessoa e as chamadas duravam entre 40 e 90 minutos. No final, perguntava-se como a pessoa se sentia. As respostas incluíram: "Falar é um ato libertador, obrigado", "Temos que dar voz a estes assuntos", "Agora o problema passou a não ser só meu", "Não queria morrer sem contar o que me aconteceu", "Sinto-me aliviado".

ceuneves@dn.pt

"Queremos fazer as coisas direitinho": Diocese de Lisboa admite afastar padres preventivamente

 in SIC

O bispo auxiliar de Lisboa e presidente da Fundação JMJ Lisboa 2023 (Jornada Mundial da Juventude) garante que a Igreja tem o dever de tudo para homenagear as vítimas dos abusos, e a diocese de Lisboa não será exceção.

O bispo auxiliar de Lisboa assegura que depois do anúncio da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) cada diocese vai agir em conformidade com as listas que receber. Isso mesmo, deu como exemplo, já fizeram as dioceses do Funchal, Évora e Açores. E “nós, Lisboa, contamos fazer o mesmo”.

Questionado sobre se as decisões já tomadas por essas dioceses não contrariam as declarações de D. Manuel Clemente, o bispo auxiliar de Lisboa explicou que não. “Vou esclarecer tudo direitinho. [O que] não se deve é utilizar a linguagem suspensão mas sim ‘proibição do exercício público do ministério’”, disse.

“No que diz respeito a Lisboa, a lista é hoje entregue à comissão diocesana e nos próximos dias irá recomendar ao senhor cardeal patriarca o que deve fazer. Isso significa que se as pessoas A, B e C devem ser afastadas, elas serão”, garantiu Américo Aguiar aos jornalistas, vincando que: “não queremos fazer juízos nem tomar decisões que não respeitem todas as regras, não podemos correr o risco de a vítimas correrem riscos por desrespeito da nossa parte. Queremos fazer as coisas direitinho”.

Mas está a Igreja unida ou dividida entre uma ala mais conservadora e outra mais progressista? "Não conheço alas, peço é que aguardem. (…) Compreendo que os portugueses se possam sentir baralhados com alguns pronunciamentos que à primeira vista possam não ir ao encontro das expectativas [mas] tudo isto tem de ser refletido na escala do tempo”.

“Hoje o tempo é para refletirmos sobre o essencial. Demos durante um ano voz ao silêncio, nasceu um relatório, agora é o tempo da justiça, da verdade e da ação”, afirmou, citando o Papa Francisco que declarou que “não basta pedir perdão".

O bispo auxiliar de Lisboa insistiu na explicação de que há “duas frentes: a civil e a canónica”. No último caso, e naquele que diz respeito à Igreja, “a recomendação à Igreja é que o bispo e a sua comissão, avalie e tome decisões. Desde o início temos entregue todas as denúncias ao Ministério Público e vamos fazer o mesmo – simbolicamente –, o que estamos a fazer é cumprir as recomendações e tomar as decisões certas no respeito que as vítimas merecem”.

Ao contrário de D. José Ornelas e D. Manuel Clemente, Américo Aguiar admite a possibilidade de indemnizações em duas situações. “Temos uma pessoa que comete um crime, é condenada por isso, mas se (…) não tiver condições, a Igreja deve suprir [o pagamento dessa indemnização", referiu.

“Segundo, numa situação em que ficou claro que da parte da Igreja houve encobrimento, colaboração, um assobiar para o ar, nesse caso, a Igreja deve assumir a indemnização a essa vítima”, acrescentou, dizendo tratar-se não de um “favor mas como obrigação” por o condenado ser um "agente seu".

Ainda assim, sublinhou, “a experiência que temos é que nenhuma das vítimas” colocou essa possibilidade, “e até a negou”.