Fim da linha telefónica para denunciar abusos sexuais na Igreja deixa vítimas sem orientação

Céu Neves, in DN

Comissão Independente ouviu quem foi abusado e estão preocupados por terem deixado de o poder fazer. Bispos respondem que dioceses recebem esses casos. Não têm confiança para falar, alegam peritos.


Os membros da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja revelam preocupação pelo facto de as vítimas deixarem de ter uma linha telefónica de apoio. Os contactos de Dar voz ao silêncio deixaram de funcionar a 13 de fevereiro, quando a CI deu por terminada a investigação. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) contrapõe com a existência das estruturas eclesiásticas. "As pessoas não se vão dirigir às comissões diocesanas para falar, é algo que já está provado, isso não vai acontecer", argumenta fonte da CI.


O número de telefone 91 711 00 00 deixou de ter um interlocutor a no passado dia 13 de fevereiro. É possível deixar uma mensagem, mas ninguém a vai receber, confirmou ao DN a assessoria da CEP.


Os membros da CI estão preocupados pelo facto de não se ter avançado nesta matéria. "Passaram quase dois meses e as vítimas de abusos sexuais na Igreja não têm um sítio a que possam recorrer. Continuamos sem resposta a este nível e é preocupante, quer sejam novas vítimas ou antigas. Propomos uma nova comissão para continuar o nosso trabalho e parte dele é escutar as vítimas, atuais e futuras. Pode não ser um telefone, mas essa comissão tem por obrigação, no nosso entender, continuar a apoiar quem se dirigiu a nós e testemunhou, a prevenir o problema e auscultar as vítimas novas"


A direção da CEP argumenta que as comissões diocesanas de proteção de menores nunca deixaram de estar ativas. "Desde a data de criação, em 2019, todas as dioceses estão disponíveis para acolher qualquer denúncia de alegado abuso de menores ou de adultos vulneráveis, seguindo o manual da Santa Sé para estas situações. Neste momento, são as comissões diocesanas que permanecem disponíveis. Os contactos podem ser consultados na página web de cada uma das dioceses [21] e também em conferenciaepiscopal.pt."

Mas uma das conclusões a que chegaram os peritos da CI é que quem foi abusado e, na maior parte das vezes por um padre, não têm confiança para se dirigir às comissões diocesanas. Aliás, alguns dos testemunhos de abusos revelam agressores entre os membros dessas comissões , como relataram.

"Levantámos o problema e fizemos o diagnóstico da situação. Uma das nossas propostas era a criação de uma nova comissão e, como ainda não foi formada, as pessoas não têm onde se dirigir. A criação de uma linha telefónica é função da nova comissão", defendem os membros da CI.

365 chamadas

Algo que ainda não aconteceu. A CEP invoca o comunicado do dia 14 de março sobre esta matéria, sem esclarecer o que é que já foi feito. "Estamos a encetar contactos para a criação de um grupo responsável pelo acolhimento e acompanhamento das vítimas. Este grupo operativo, com caráter de autonomia, constituído por pessoas que garantam credibilidade e confiança perante as vítimas, será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional e com as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis."

O coordenador nacional é o ex-procurador-geral da República Souto Moura que, recentemente, passou a dirigir a comissão diocesana do Patriarcado. Isto depois de a CEP ter decidido que as comissões diocesanas deixariam de incluir "assistentes eclesiásticos", o que, de resto, era uma das críticas da CI. Nem todas as dioceses já substituíram esses elementos.

Protocolo de atendimento

A linha telefónica 91 711 00 00 funcionava praticamente 24 horas por dia, uma vez que depois das 20.00, as chamadas iam para o gravador de mensagens, sendo devolvidas posteriormente. Este trabalho era feito por Filipa Tavares, membro da CI, assistente social com formação em terapia familiar. Era apoiada por um especialista externo ao núcleo da CI, com formação e prática em psicologia clínica. E essa é outras das questões a ter em conta neste tipo de atendimento: a vítima encontrar alguém que esteja sensibilizado para esta temática.

"Não se tratava de uma linha de apoio psicológico ou de emergência em geral, mas foi sendo ensaiado, construído e seguido um protocolo de atendimento que acolhesse este primeiro e essencial momento de escuta de muitos que contactaram em evidente sofrimento e expectativa emocional, tantas vezes logo percetível pelo tom de voz, pela hesitação em falar e sobre o que falar. Considerou-se fundamental dar um espaço contentor e respeitador do ritmo e capacidade de cada qual em verbalizar situações que também, em muitos casos, nunca anteriormente tinham sido reveladas, como assegurar a disponibilidade total para outro qualquer contacto posterior, o qual, aliás, veio a acontecer em muitos casos e funcionou como um esteio de suporte em momentos de oscilação ou até de "crise" emocional de bastantes pessoas vítimas", refere o relatório final da CI.

Nestes casos eram contactados por vítimas que falavam na primeira pessoa e as chamadas duravam entre 40 e 90 minutos. No final, perguntava-se como a pessoa se sentia. As respostas incluíram: "Falar é um ato libertador, obrigado", "Temos que dar voz a estes assuntos", "Agora o problema passou a não ser só meu", "Não queria morrer sem contar o que me aconteceu", "Sinto-me aliviado".

ceuneves@dn.pt

Caro D. Manuel Clemente: pedofilia não é só pecado. É crime

João Miguel Tavares, opinião, in Público

O Papa Francisco já explicou isto mil vezes. A Igreja portuguesa, pelos vistos, continua a não querer perceber.

Se a ocultação de centenas de milhares de casos de pedofilia por parte da Igreja não for a maior barbaridade cometida ao longo da sua História (a competição é forte), é com certeza uma das maiores. A Igreja permitiu a destruição da vida de crianças inocentes e das suas famílias, denegou-lhes justiça, ocultou os crimes dos seus sacerdotes, promoveu a prática continuada desses crimes ao deslocar os padres pedófilos para outras paróquias, cobriu tudo com um repugnante manto de silêncio, colocou a reputação da hierarquia à frente do sofrimento dos mais fracos, afastou do seu seio os justos para proteger os ímpios, cuspiu em cada palavra do mesmo Evangelho que jurou seguir.

Não é coisa pouca. Bento XVI começou a dar os primeiros passos, ainda tímidos, para corrigir a situação. O Papa Francisco tem sido bastante mais resoluto: assumiu tudo, pediu perdão vezes sem conta, impôs a criação de comissões independentes para avaliar a escala do drama da pedofilia ao nível local, tomou medidas efectivas para ajudar a purificar o ambiente da Igreja – só que, infelizmente, continua a ser muito difícil enfiar as suas ideias na cabeça de todos os padres e de todos os bispos, pois, como o próprio Papa já explicou, é tarefa hercúlea remover o clericalismo da Igreja – essa perversão estrutural que é sempre um sintoma de falta de humanidade. Nas suas sábias palavras, “sob qualquer rigidez há sempre podridão”.

Ponham podridão nisso. Veja-se o caso agora noticiado pelo Observador: tanto D. José Policarpo, no final dos anos 90 (por queixa da mãe da vítima), como D. Manuel Clemente, já depois de 2019 (por queixa da própria vítima), tiveram conhecimento de uma acusação de abusos sexuais de uma criança de 11 anos, ocorrida no início da década de 90, por parte de um jovem padre. Esse padre foi afastado das actividades paroquiais por D. José Policarpo apenas em 2002, para logo ser colocado numa capelania onde voltou a ter contacto com jovens, sem que nem o antigo nem o actual cardeal-patriarca tenham apresentado queixa à polícia.

Embora este caso em concreto esteja por esta altura prescrito, é muito pouco compreensível que D. Manuel Clemente continue a refugiar-se em respostas evasivas, tanto mais que, como explica o pedopsiquiatra Pedro Strecht no artigo, “há um alto risco de prossecução do mesmo crime, porque os abusadores, uma vez abusando, têm grande probabilidade de o continuar a fazer”. Ora, quando o Observador tentou saber mais pormenores sobre a actuação da Igreja, foi “informado telefonicamente pelo gabinete de imprensa do Patriarcado que D. Manuel Clemente não pretendia dar mais respostas ao jornal”. Quanto às respostas que deu, elas não descansam ninguém: segundo o Patriarcado, terá sido a vítima a não querer divulgar o caso, já que a sua intenção foi apenas garantir “que não se voltasse a repetir”.

A sério? Esta ausência de explicações é um pecado capital – chama-se soberba, e é o oposto da humildade. Há um duplo problema naquele raciocínio: 1) Ninguém percebeu, até agora, que raio fez a Igreja para impedir “que não se voltasse a repetir”. 2) Não compete à Igreja substituir-se às autoridades civis e ao Ministério Público. A pedofilia não é apenas um pecado – é também um crime. A Igreja pode ocupar-se do primeiro, mas é à Justiça, e só à Justiça, que compete avaliar o segundo. O Papa Francisco já explicou isto mil vezes. A Igreja portuguesa, pelos vistos, continua a não querer perceber.

D. Manuel Clemente terá ocultado denúncia de abusos sexuais

in DN

Segundo o Observador, o patriarca de Lisboa chegou a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas decidiu não denunciar caso à polícia e manter o padre no ativo.O cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, teve conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores por parte de um sacerdote do Patriarcado e chegou mesmo a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas decidiu não denunciar o caso às autoridades civis e manter o padre no ativo com funções de capelania, avança o Observador.

Além disso, o sacerdote em causa continuou a gerir uma associação privada onde acolhe famílias, jovens e crianças, com conhecimento de D. Manuel Clemente, porque a vítima, que diz ter sofrido esses abusos durante a década de 1990, não quis que o caso se tornasse público e queria apenas que os abusos não se repetissem, justificou o Patriarcado ao Observador.

A situação foi levada ao conhecimento do Patriarcado, pela primeira vez, ainda com o anterior patriarca, José Policarpo, pela mãe da vítima, mas segundo o Observador, "esta primeira reunião foi infrutífera", com a família a sair do encontro "com a ideia de que a hierarquia da Igreja Católica não acreditava na denúncia".

"Seguiram-se vários contactos entre a família e a hierarquia do Patriarcado de Lisboa, que incluíram conselhos para que a mãe da criança tivesse acompanhamento clínico", adianta o jornal.

A atuação do Patriarca de Lisboa contraria as normais internas da Igreja Católica, que determina a comunicação às autoridades civis, e os apelos que têm vido a ser feitos pela comissão independente liderada pelo psiquiatra Pedro Strecht e pela Polícia Judiciária para que todos os casos, mesmos os que já se encontrem prescritos judicialmente, sejam denunciados, pois a probabilidade de repetição deste tipo de crimes é elevada.

Entretanto, numa nota enviada esta quarta-feira à agência Lusa, o Patriarcado de Lisboa confirmou ter recebido, "no final da década de 1990", queixa contra um padre por alegados abusos sexuais, assegurando que "duas décadas depois" o atual patriarca encontrou-se com a vítima, "que não quis divulgar o caso".

O Patriarcado informa que, "na altura, foram tomadas decisões tendo em conta as recomendações civis e canónicas vigentes" e que, "até este momento, (...) desconhece qualquer outra queixa ou observação de desapreço sobre o sacerdote", que chegou a ser responsável por duas paróquias da zona norte do distrito de Lisboa.

Segundo o Patriarcado, "o sacerdote está atualmente hospitalizado" e à Comissão Diocesana de Proteção de Menores não chegou "qualquer denúncia ou comunicação sobre o caso".

A nota adianta que o Patriarcado de Lisboa "está totalmente disponível para colaborar com as autoridades competentes, tendo sempre como prioridade o apuramento da verdade e o acompanhamento das vítimas".

A Comissão Independente criada para investigar abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa recolheu até 10 de julho 352 testemunhos de vítimas desde que foi criada, há seis meses, e convidou arquiteto Álvaro Siza para projetar memorial de homenagem, que aceitou o projeto.

Além de Pedro Strecht, fazem ainda parte da comissão Álvaro Laborinho Lúcio, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Ana Nunes de Almeida, socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Daniel Sampaio, psiquiatra, professor catedrático jubilado da Faculdade de Medicina de Lisboa, Filipa Tavares, assistente social e terapeuta familiar, e Catarina Vasconcelos, cineasta.

As denúncias e testemunhos podem chegar à comissão através do preenchimento de um inquérito 'online' em darvozaosilencio.org, através do número de telemóvel +351917110000 (diariamente entre as 10:00 e as 20:00), por correio eletrónico, em geral@darvozaosilencio.org e por carta para "Comissão Independente", Apartado 012079, EC Picoas 1061-011 Lisboa.