Homem de confiança do Papa demite-se da Comissão Pontifícia para a Protecção dos Menores

Natália Faria, in Público

Hans Zollner acusa a falta de transparência da comissão que integrou nos últimos nove anos, numa nota publicada no Twitter.

O padre jesuíta alemão Hans Zollner, que tem sido um dos homens de confiança do Papa na gestão dos casos de abuso sexual de menores dentro da Igreja Católica, demitiu-se do cargo que ocupava como membro da Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores, criada em 2014 por iniciativa directa de Francisco.

Numa nota divulgada no Twitter, Hans Zollner diz que o seu pedido de demissão foi aceite pelo Papa no dia 14 de Março e justifica o seu afastamento de um cargo que ocupou nos últimos nove anos com o facto de, na sua opinião, aquela comissão estar a falhar, nomeadamente no seu dever de transparência e prestação de contas.

“Tem havido falta de clareza quanto ao processo de selecção de membros e funcionários e quanto às suas funções e responsabilidades”, acusa aquele que é considerado como um dos maiores peritos no campo da salvaguarda e protecção dos menores dentro da Igreja. “Estou igualmente preocupado com a falta de transparência financeira, que considero inadequada. É fundamental que a comissão mostre claramente como os fundos são usados no âmbito da sua actividade”, acrescenta.

Num tom inusitadamente duro, Hans Zollner defende também que tem de haver mais transparência quanto ao processo de tomada de decisões dentro da comissão e que a informação partilhada com os membros quanto a decisões específicas tende a ser “vaga e insuficiente”.

Criticando, por último, a inexistência de qualquer regulamentação que regule as relações entre a comissão e o Dicastério para a Doutrina da Fé, para cujas instalações a comissão foi transferida em Junho, Hans Zollner diz que pretende dedicar-se ao seu novo papel como consultor da Diocese de Roma, que acumulará com a direcção do respectivo Instituto de Antropologia, sem abdicar de continuar a bater-se para que "o mundo seja um lugar melhor para as crianças e adultos vulneráveis", nomeadamente através da investigação académica sobre o tema.

Criada em 2014, a Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores é presidida pelo cardeal norte-americano Seán Patrick O'Malley, que é um dos conselheiros mais próximos do Papa Francisco, e surgiu como parte dos esforços da Igreja Católica para lidar com o escândalo dos abusos sexuais, com a missão específica de propor iniciativas capazes de assegurar a protecção das crianças e dos adultos vulneráveis no seio da Igreja.

Em Abril do ano passado, o Papa anunciou que a comissão passaria a integrar o Dicastério para a Doutrina da Fé, numa decisão que, segundo ressalvou na altura, não poria em causa a sua independência, dado que os membros deste organismo continuariam a responder directamente perante si. Tratava-se tão-somente de evitar que a comissão continuasse a funcionar como "um satélite" sem ligação com o organograma da Cúria Romana.

Segundo o portal de notícias do Vaticano, O'Malley aceitou a demissão do jesuíta alemão agradecendo-lhe os "anos de serviço" e elogiando o seu papel na cimeira promovida pelo Papa, em 2019, para debater a crise dos abusos sexuais.

Em Fevereiro, quando se deslocou a Portugal para assistir à apresentação do relatório sobre os abusos sexuais de crianças no seio da Igreja Católica portuguesa nos últimos 72 anos, Hans Zollner aproveitou para aconselhar a hierarquia da Igreja a investir mais seriamente no apoio às vítimas e familiares, numa entrevista em que manifestava ainda a sua estranheza pelo facto de a Igreja italiana não ter promovido ainda um levantamento histórico sobre os abusos sexuais de menores às mãos dos clérigos italianos.

Antes disso, em Maio de 2021, Zollner fora a Fátima avisar que a Igreja portuguesa precisava de uma nova mentalidade em relação ao problema dos abusos sexuais, acusando os bispos de se limitarem a cumprir regulamentos. As palavras não caíram em saco roto, porquanto um ano depois os bispos anunciavam a intenção de promover um levantamento histórico dos casos de abuso sexual de crianças no meio eclesial, cujo relatório, apresentado em Fevereiro deste ano, concluiu que pelo menos 4815 crianças foram vítimas de abuso sexual nos últimos 72 anos, desde 1950 até à actualidade.

Poucos dias depois, Seán O'Malley fez um comunicado a elogiar o trabalho da comissão independente, prontificando-se a ajudar os bispos portugueses na reflexão que se impunha sobre as recomendações apresentadas no relatório "Dar Voz ao Silêncio".

4815 crianças foram abusadas pela Igreja Católica em Portugal nos últimos 72 anos

 Natália Faria e Miguel Dantas, in Público

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa validou 512 testemunhos de abusos sexuais cometidos por clérigos.

"Não basta acompanhamento espiritual dos abusadores"

"É importante haver mais celeridade da Justiça", alertou o psiquiatra Daniel Sampaio, para quem não basta o acompanhamento espiritual dos abusadores. “As pessoas têm de ser tratadas do ponto de vista psiquiátrico e psicológico”, avisou.

Daniel Sampaio quer estudo a nível nacional

“A característica fundamental do abuso é o poder que o abusador tem em relação à criança”, disse o psiquiatra Daniel Sampaio, segundo o qual “é a partir desse poder que se vai realizar o abuso”.

“Nas instituições religiosas aparece uma vulnerabilidade da criança que é ampliada por uma crença espiritual, portanto a relação espiritual entre o abusador e a criança torna a criança mais vulnerável”, acrescentou, para reproduzir uma frase ouvida a muitas das vítimas: “O senhor padre é a voz de Deus.”

Daniel Sampaio defendeu que deve ser feito um levantamento sobre abusos sexuais a nível nacional, fora da Igreja. “Existe um problema na Igreja, mas existe também um abuso sexual na sociedade em geral”, disse, especificando que entre 85% a 95% dos abusadores são homens e em 75% dos casos as vítimas vão ter sintomas psicopatológicas ao longo da vida, que vão da depressão a problemas de auto-regulação emocional e perturbações de sono.

As vítimas de abuso sexual em criança também manifestam riscos acrescidos de mais tarde adoptarem comportamentos como o abuso de álcool e drogas e mesmo a desenvolverem esquizofrenia.

Idade média das vítimas no início dos abusos é de 11,2 anos
Miguel Dantas

Lisboa, Porto, Braga, Santarém e Leiria são os distritos com mais casos de abusos sexuais na Igreja católica nos últimos 72 anos. Esta é uma das conclusões da investigação aos casos de abusos na Igreja católica portuguesa. A comissão independente revela, esta segunda-feira, em conferência de imprensa, os dados sobre os testemunhos recolhidos e validados.

"Na amostra predominam pessoas com grau de literacia elevado, 32% tem licenciatura, mas há um grupo elevado – quase 18% - que só tem habilitações literárias até ao nono ano. A idade média do início dos abusos é de 11,2 anos.”, explica Pedro Stretch, que lidera a comissão independente que investigou os casos de abusos sexuais na Igreja católica.

"Não há reparação possível"

“Perdi toda a relação que tinha com a Igreja, acredito apenas no meu Deus, e, esse sim, é bom”, é uma das frases das vítimas de abuso sexual cometido por membros da Igreja, citada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, segundo o qual “a maior parte das vítimas não acha que haja reparação possível, mas aguarda um pedido de desculpa dos abusadores”

Pico de abusos entre os anos 60 e 90 do século passado

Rita Ferreira

Pedro Strecht revelou que o pico de abusos aconteceu entre 1960 e 1990, mas também há relatos de abusos já neste século.

Entrecortando os dados com testemunhos de grande violência dados pelas vítimas - com descrições de conversas dos abusadores para as vítimas, dos toques, dos sítios onde aconteceram - o pedopsiquiatra explica os locais onde predominantemente ocorreram os crimes.

Em seminários, colégios internos e instituições de acolhimento da Igreja católica, confessionários, sacristias e casa do pároco. Mais tarde estas situações passam também a acontecer ao ar livre, nomeadamente em agrupamentos de escuteiros.

Segundo a comissão, "96% dos abusadores são sexo masculino e 77% tinham a função de padre".

Foram validados 512 casos de abuso. O "número mínimo" de vítimas ultrapassa as 4800
Miguel Dantas

A comissão independente que investigou as suspeitas de casos de abuso sexual na Igreja católica portuguesa validou 512 testemunhos, identificando um "número mínimo" de 4815 vítimas.

O calendário do dia

Todo o dia vai ser preenchido com este assunto:

9h30 — apresentação do relatório da comissão independente na Fundação Calouste Gulbenkian e divulgação do sumário executivo

12h — publicação do relatório integral no site da comissão

16h — conferência de imprensa do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, para dar a conhecer a posição da Igreja sobre o relatório hoje divulgado

Começa às 9h30 a divulgação do relatório

Bom dia. O PÚBLICO vai acompanhar durante todo o dia a divulgação do relatório da comissão independente criada para estudar os abusos na Igreja católica portuguesa.

A conferência de imprensa está marcada para as 9h30.

Comissão que estuda abusos sexuais de crianças na Igreja Católica premiada pela APAV

in Rádio Voz da Planície

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica é a vencedora deste ano do prémio da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), atribuído desde 2020.

O prémio foi criado a propósito dos 30 anos da APAV, com vista a “distinguir a/s pessoa/s singular/es ou coletiva/s que se destaquem na defesa e na promoção dos fins, missão e visão da APAV”.

“A Comissão Independente, anunciada em novembro de 2021, organiza-se de forma autónoma e independente da Igreja Católica e de quaisquer outros credos, religiões, raças, etnias, géneros e identidades. Adicionalmente, apresenta-se e afirma-se isenta, independente e não influenciável, mantendo como propósito primeiro da sua ação o de dar voz ao silêncio de todas as vítimas deste tipo de crime”, justifica a APAV, em comunicado.

A associação sublinha que a “atuação da Comissão Independente, pelo apoio na desocultação de situações de violência, sua caracterização e estudo, e futura intenção de melhor auxiliar a atuação da Igreja Católica face a situações de violência sexual mereceu, portanto, a atenção da APAV e a intenção de lhe ser atribuído o Prémio APAV 2022”.

A APAV lembra que no ano da criação do prémio, este galardão foi atribuído a titulo póstumo a Bruno Brito, psicólogo, distinguindo o seu caráter pioneiro, a nível nacional e internacional, em novas e desafiantes áreas de conhecimento, enriquecendo a intervenção junto das vítimas de crime, seus familiares e amigos/as”. Em 2021 o prémio não foi atribuído.

O troféu foi desenhado e concebido por Gonçalo Falcão e Tiago Água, que usaram lixo plástico derretido e remoldado para ilustrar a ideia de uma transformação “de um processo negativo em positivo”.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa foi criada no final de 2021 pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e iniciou os trabalhos em 2022, sendo coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.

Além de Pedro Strecht, fazem ainda parte da comissão Álvaro Laborinho Lúcio, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Ana Nunes de Almeida, socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Daniel Sampaio, psiquiatra, professor catedrático jubilado da Faculdade de Medicina de Lisboa, Filipa Tavares, assistente social e terapeuta familiar, e Catarina Vasconcelos, cineasta.

As denúncias e testemunhos podem chegar à comissão através do preenchimento de um inquérito 'online' em darvozaosilencio.org, através do número de telemóvel +351917110000 (diariamente entre as 10:00 e as 20:00), por correio eletrónico, em geral@darvozaosilencio.org e por carta para "Comissão Independente", Apartado 012079, EC Picoas 1061-011 Lisboa.

Até meados de outubro a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa tinha recebido 424 testemunhos.

Caro D. Manuel Clemente: pedofilia não é só pecado. É crime

João Miguel Tavares, opinião, in Público

O Papa Francisco já explicou isto mil vezes. A Igreja portuguesa, pelos vistos, continua a não querer perceber.

Se a ocultação de centenas de milhares de casos de pedofilia por parte da Igreja não for a maior barbaridade cometida ao longo da sua História (a competição é forte), é com certeza uma das maiores. A Igreja permitiu a destruição da vida de crianças inocentes e das suas famílias, denegou-lhes justiça, ocultou os crimes dos seus sacerdotes, promoveu a prática continuada desses crimes ao deslocar os padres pedófilos para outras paróquias, cobriu tudo com um repugnante manto de silêncio, colocou a reputação da hierarquia à frente do sofrimento dos mais fracos, afastou do seu seio os justos para proteger os ímpios, cuspiu em cada palavra do mesmo Evangelho que jurou seguir.

Não é coisa pouca. Bento XVI começou a dar os primeiros passos, ainda tímidos, para corrigir a situação. O Papa Francisco tem sido bastante mais resoluto: assumiu tudo, pediu perdão vezes sem conta, impôs a criação de comissões independentes para avaliar a escala do drama da pedofilia ao nível local, tomou medidas efectivas para ajudar a purificar o ambiente da Igreja – só que, infelizmente, continua a ser muito difícil enfiar as suas ideias na cabeça de todos os padres e de todos os bispos, pois, como o próprio Papa já explicou, é tarefa hercúlea remover o clericalismo da Igreja – essa perversão estrutural que é sempre um sintoma de falta de humanidade. Nas suas sábias palavras, “sob qualquer rigidez há sempre podridão”.

Ponham podridão nisso. Veja-se o caso agora noticiado pelo Observador: tanto D. José Policarpo, no final dos anos 90 (por queixa da mãe da vítima), como D. Manuel Clemente, já depois de 2019 (por queixa da própria vítima), tiveram conhecimento de uma acusação de abusos sexuais de uma criança de 11 anos, ocorrida no início da década de 90, por parte de um jovem padre. Esse padre foi afastado das actividades paroquiais por D. José Policarpo apenas em 2002, para logo ser colocado numa capelania onde voltou a ter contacto com jovens, sem que nem o antigo nem o actual cardeal-patriarca tenham apresentado queixa à polícia.

Embora este caso em concreto esteja por esta altura prescrito, é muito pouco compreensível que D. Manuel Clemente continue a refugiar-se em respostas evasivas, tanto mais que, como explica o pedopsiquiatra Pedro Strecht no artigo, “há um alto risco de prossecução do mesmo crime, porque os abusadores, uma vez abusando, têm grande probabilidade de o continuar a fazer”. Ora, quando o Observador tentou saber mais pormenores sobre a actuação da Igreja, foi “informado telefonicamente pelo gabinete de imprensa do Patriarcado que D. Manuel Clemente não pretendia dar mais respostas ao jornal”. Quanto às respostas que deu, elas não descansam ninguém: segundo o Patriarcado, terá sido a vítima a não querer divulgar o caso, já que a sua intenção foi apenas garantir “que não se voltasse a repetir”.

A sério? Esta ausência de explicações é um pecado capital – chama-se soberba, e é o oposto da humildade. Há um duplo problema naquele raciocínio: 1) Ninguém percebeu, até agora, que raio fez a Igreja para impedir “que não se voltasse a repetir”. 2) Não compete à Igreja substituir-se às autoridades civis e ao Ministério Público. A pedofilia não é apenas um pecado – é também um crime. A Igreja pode ocupar-se do primeiro, mas é à Justiça, e só à Justiça, que compete avaliar o segundo. O Papa Francisco já explicou isto mil vezes. A Igreja portuguesa, pelos vistos, continua a não querer perceber.

D. Manuel Clemente terá ocultado denúncia de abusos sexuais

in DN

Segundo o Observador, o patriarca de Lisboa chegou a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas decidiu não denunciar caso à polícia e manter o padre no ativo.O cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, teve conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores por parte de um sacerdote do Patriarcado e chegou mesmo a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas decidiu não denunciar o caso às autoridades civis e manter o padre no ativo com funções de capelania, avança o Observador.

Além disso, o sacerdote em causa continuou a gerir uma associação privada onde acolhe famílias, jovens e crianças, com conhecimento de D. Manuel Clemente, porque a vítima, que diz ter sofrido esses abusos durante a década de 1990, não quis que o caso se tornasse público e queria apenas que os abusos não se repetissem, justificou o Patriarcado ao Observador.

A situação foi levada ao conhecimento do Patriarcado, pela primeira vez, ainda com o anterior patriarca, José Policarpo, pela mãe da vítima, mas segundo o Observador, "esta primeira reunião foi infrutífera", com a família a sair do encontro "com a ideia de que a hierarquia da Igreja Católica não acreditava na denúncia".

"Seguiram-se vários contactos entre a família e a hierarquia do Patriarcado de Lisboa, que incluíram conselhos para que a mãe da criança tivesse acompanhamento clínico", adianta o jornal.

A atuação do Patriarca de Lisboa contraria as normais internas da Igreja Católica, que determina a comunicação às autoridades civis, e os apelos que têm vido a ser feitos pela comissão independente liderada pelo psiquiatra Pedro Strecht e pela Polícia Judiciária para que todos os casos, mesmos os que já se encontrem prescritos judicialmente, sejam denunciados, pois a probabilidade de repetição deste tipo de crimes é elevada.

Entretanto, numa nota enviada esta quarta-feira à agência Lusa, o Patriarcado de Lisboa confirmou ter recebido, "no final da década de 1990", queixa contra um padre por alegados abusos sexuais, assegurando que "duas décadas depois" o atual patriarca encontrou-se com a vítima, "que não quis divulgar o caso".

O Patriarcado informa que, "na altura, foram tomadas decisões tendo em conta as recomendações civis e canónicas vigentes" e que, "até este momento, (...) desconhece qualquer outra queixa ou observação de desapreço sobre o sacerdote", que chegou a ser responsável por duas paróquias da zona norte do distrito de Lisboa.

Segundo o Patriarcado, "o sacerdote está atualmente hospitalizado" e à Comissão Diocesana de Proteção de Menores não chegou "qualquer denúncia ou comunicação sobre o caso".

A nota adianta que o Patriarcado de Lisboa "está totalmente disponível para colaborar com as autoridades competentes, tendo sempre como prioridade o apuramento da verdade e o acompanhamento das vítimas".

A Comissão Independente criada para investigar abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa recolheu até 10 de julho 352 testemunhos de vítimas desde que foi criada, há seis meses, e convidou arquiteto Álvaro Siza para projetar memorial de homenagem, que aceitou o projeto.

Além de Pedro Strecht, fazem ainda parte da comissão Álvaro Laborinho Lúcio, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Ana Nunes de Almeida, socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Daniel Sampaio, psiquiatra, professor catedrático jubilado da Faculdade de Medicina de Lisboa, Filipa Tavares, assistente social e terapeuta familiar, e Catarina Vasconcelos, cineasta.

As denúncias e testemunhos podem chegar à comissão através do preenchimento de um inquérito 'online' em darvozaosilencio.org, através do número de telemóvel +351917110000 (diariamente entre as 10:00 e as 20:00), por correio eletrónico, em geral@darvozaosilencio.org e por carta para "Comissão Independente", Apartado 012079, EC Picoas 1061-011 Lisboa.