Europa liberta mais 14 mil milhões para apoio ao emprego

Paulo Ribeiro Pinto, in Dinheiro Vivo

Verbas foram distribuídas por nove países, mas Portugal, que tem direito a 5,9 mil milhões, ainda não está nesta lista. Apoio deve chegar nas próximas semanas.

A Comissão Europeia desembolsou nesta terça-feira mais 14 mil milhões de euros do fundo de apoio à proteção dos empregos, o chamado SURE - Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency ou Apoio à Mitigação de Riscos de Desemprego em caso de Emergência.

"A Comissão Europeia (CE) desembolsou 14 mil milhões de euros para nove países da UE na segunda prestação de apoio financeiro aos Estados-membros ao abrigo do instrumento SURE", refere um comunicado do executivo comunitário, adiantando que "como parte das operações de hoje, a Croácia recebeu 510 milhões de euros, Chipre 250 milhões de euros, Grécia 2,0 mil milhões de euros, a Itália 6,5 mil milhões de euros adicionais, a Letónia 120 milhões de euros, a Lituânia 300 milhões de euros, Malta 120 milhões de euros, Eslovénia 200 milhões de euros e a Espanha um adicional de 4,0 mil milhões de euros".

Esta segunda fase de financiamento aos Estados-membros surge numa altura em que o orçamento para a recuperação pós-pandemia sofre um revés devido ao bloqueio da Hungria e da Polónia no processo de aprovação final da "bazuca" europeia.

"Este apoio, sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis, ajudará estes Estados-membros a fazerem face aos aumentos repentinos das despesas públicas para preservar o emprego", refere o comunicado da CE, apontando que servirá para "cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento de instrumentos nacionais" de proteção ao emprego, como o caso do lay-off simplificado ou o apoio à retoma progressiva, em Portugal.

Trata-se de um reforço do financiamento já concedido no final de outubro, quando foram desembolsados 17 mil milhões de euros para Itália, Espanha e Polónia.
"Mais virão"

No total, o pacote SURE vale 100 mil milhões de euros, tendo já sido acionadas propostas para emprestar mais de 90,3 mil milhões de euros a 18 países, que vão sendo desembolsados à medida que a Europa consegue financiamento nos mercados internacionais.

Para Portugal estão reservados 5,9 mil milhões de euros, mas ainda não há data para que o dinheiro comece a chegar.

Este instrumento criado com a crise pandémica para proteger os rendimentos e os empregos deverá continuar a libertar verbas ao longo dos próximos meses. Pelo menos é essa a expectativa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Ley.

A segunda onda está a atingir fortemente a Europa. A União Europeia está aqui para apoiar. Queremos proteger as pessoas deste vírus e também queremos proteger os seus empregos, pois esta crise também afeta as empresas", afirmou a líder do executivo comunitário citada no comunicado emitido nesta terça-feira, acrescentando que "este segundo desembolso de 14 mil milhões de euros ajudará os trabalhadores a receberem um rendimento. Mais virão", promete.

E num tweet dirigido aos vários países, von der Leyen assegurou que a Europa está pronta a ajudar. Por exemplo, com mensagens para os espanhóis ou os italianos.

Também o comissário europeu para a economia, Paolo Gentiloni, apontou o esforço da UE para ajudar os países. "Nestes momentos sombrios para tantos trabalhadores e empresas, estou orgulhoso pelo facto de a Comissão estar a ajudar a trazer esperança e apoio".

Portugal dá garantia de 365 milhões de euros para o pacote de apoio ao emprego da União Europeia

Nuno Moutinho, in EcoOnline
Pacote de apoio temporário para atenuar riscos de desemprego da União Europeia obtém financiamento com garantias prestadas pelos diferentes Estados. Portugal já a concedeu.

Portugal já concedeu a garantia que permitirá à União Europeia avançar com a concessão de empréstimos aos vários Estados-membros para financiar as medidas colocadas no terreno de forma a atenuar riscos de desemprego em resultado da crise provocada pela pandemia. O valor da garantia portuguesa é de 365 milhões de euros.

Foi autorizada pelo secretário de Estado das Finanças, João Nuno Marques de Carvalho Mendes, a “concessão da garantia pessoal do Estado à Comissão Europeia, em representação da União Europeia, no montante global de 365.571.000 euros“, lê-se no despacho publicado em Diário da República.

Esta garantia é “destinada a assegurar as responsabilidades dos Estados-Membros beneficiários do instrumento SURE, no âmbito dos financiamentos concedidos pela Comissão Europeia”, explica o mesmo despacho.

No âmbito do SURE, regime que estará operacional até 31 de dezembro de 2022, a Comissão vai obter capitais aos mercados em nome da União Europeia, concedendo depois empréstimos caucionados pelo orçamento da União pelas garantias dadas pelos Estados-membros. Estes empréstimos ascendem a um total de 25 mil milhões de euros.

Está dado o passo português para que o SURE avance, mas o dinheiro deste programa deverá demorar a chegar ao país, numa altura em que é já avultada a fatura do Estado com as medidas de apoio à manutenção dos postos de trabalho, nomeadamente o lay off simplificado.

Recentemente, Nelson de Souza, alertou para isso mesmo. “Tínhamos acreditado, que esse instrumento seria rapidamente disponibilizado e o dinheiro disponível iria entrar mais rapidamente nos nossos cofres”, disse o ministro do Planeamento. Mas acrescentou que “as últimas perspetivas é que se tudo correr bem, venha a ser disponibilizado lá para setembro”.