Portugal dá garantia de 365 milhões de euros para o pacote de apoio ao emprego da União Europeia

Nuno Moutinho, in EcoOnline
Pacote de apoio temporário para atenuar riscos de desemprego da União Europeia obtém financiamento com garantias prestadas pelos diferentes Estados. Portugal já a concedeu.

Portugal já concedeu a garantia que permitirá à União Europeia avançar com a concessão de empréstimos aos vários Estados-membros para financiar as medidas colocadas no terreno de forma a atenuar riscos de desemprego em resultado da crise provocada pela pandemia. O valor da garantia portuguesa é de 365 milhões de euros.

Foi autorizada pelo secretário de Estado das Finanças, João Nuno Marques de Carvalho Mendes, a “concessão da garantia pessoal do Estado à Comissão Europeia, em representação da União Europeia, no montante global de 365.571.000 euros“, lê-se no despacho publicado em Diário da República.

Esta garantia é “destinada a assegurar as responsabilidades dos Estados-Membros beneficiários do instrumento SURE, no âmbito dos financiamentos concedidos pela Comissão Europeia”, explica o mesmo despacho.

No âmbito do SURE, regime que estará operacional até 31 de dezembro de 2022, a Comissão vai obter capitais aos mercados em nome da União Europeia, concedendo depois empréstimos caucionados pelo orçamento da União pelas garantias dadas pelos Estados-membros. Estes empréstimos ascendem a um total de 25 mil milhões de euros.

Está dado o passo português para que o SURE avance, mas o dinheiro deste programa deverá demorar a chegar ao país, numa altura em que é já avultada a fatura do Estado com as medidas de apoio à manutenção dos postos de trabalho, nomeadamente o lay off simplificado.

Recentemente, Nelson de Souza, alertou para isso mesmo. “Tínhamos acreditado, que esse instrumento seria rapidamente disponibilizado e o dinheiro disponível iria entrar mais rapidamente nos nossos cofres”, disse o ministro do Planeamento. Mas acrescentou que “as últimas perspetivas é que se tudo correr bem, venha a ser disponibilizado lá para setembro”.