É uma tragédia que se desenrola em quatro atos, estamos ainda no primeiro. A crise económica chegou, silenciosa, mas os principais dirigentes do país político e económico agem como se nada fosse. É como se, não falando do assunto, ele não existisse. A pior tragédia de Portugal é não querermos ver a realidade. Assim nunca a poderemos mudar.
A primeira parte da confirmação da tragédia está feita: a Direção-Geral do Orçamento acaba de anunciar um desequilíbrio nas contas do Estado superior a seis mil milhões de euros no primeiro semestre do ano. Na verdade este défice é quase todo só de um trimestre, de abril a junho, pelo que a segunda metade do ano deverá ficar marcada por um défice bem superior ao dobro do registado no primeiro semestre.
A segunda parte do anúncio da tragédia será daqui a poucos dias, em meados de agosto, quando o Instituto Nacional de Estatística publicar os dados do Produto Interno Bruto referentes ao primeiro semestre, revelando finalmente a profundidade do buraco cavado pela inatividade durante o confinamento e pelo desaparecimento das exportações relativas ao turismo e atividades associadas como o transporte aéreo, a restauração e outras.
A terceira parte será anunciada com o Orçamento do Estado para 2021, em outubro deste ano. Só então saberemos qual será a projeção do Governo para o fecho de 2020 e a previsão para o ano que vem, tanto em contas públicas, como em PIB e em contas externas.
A quarta parte será conhecida no início do ano que vem, quando os vários organismos públicos divulgarem os somatórios em termos reais da queda anual do PIB, do desacerto entre receitas e despesas do Estado e das contas externas do país durante o ano 2020.
Os líricos da recuperação em V ainda não perceberam que mais de 10 por cento do PIB desapareceu e não será recuperado nem daqui a cinco anos.
Entre os líricos contam-se os políticos que julgam que os seis mil milhões de euros por ano que Portugal vai receber da Europa vão ser suficientes para recuperar da crise. Ainda não perceberam que esse dinheiro não vem diretamente para as contas do Estado, vem para a economia e só indiretamente se vai refletir nas contas públicas. Mas mesmo que entrasse diretamente nas contas do Estado nem para tapar metade do buraco seria suficiente.
E se a queda da produção nacional é superior a 20 mil milhões de euros por ano, como é que os 6 mil milhões fundos europeus podem recompor o tecido económico se nem um terço do PIB perdido chegam a representar?
Presidente da República, primeiro-ministro e líder da Oposição continuam em estado de negação. Entretêem-se a bater palmas aos milhões que virão da Europa como se fossem a salvação do país, a desfazer calendários de debates parlamentares, a mostrar-se publicamente nas ações de caridade do regime e a comentar o calor dos dias.
O Governador do Banco de Portugal já percebeu: é preciso lançar rapidamente um programa do tipo TARP na Europa, à imagem do programa oficial dos Estados Unidos que se destinou à compra de ativos tóxicos dos bancos em 2008 – 2009. Bagão Félix também já admite uma crise bancária. Afinal, não são só os jornalistas exagerados que começam a falar do assunto.
Vem aí, ou melhor, já está aí uma brutal crise económica, que poderá ser seguida de uma crise financeira, que pode evoluir para uma crise bancária e para uma crise de financiamento do próprio Estado. A continuarmos pelo mesmo caminho não haverá compras do BCE que impeçam uma nova crise de dívida soberana nacional.
O Plano de recuperação económica apresentado por António Costa e Silva, apesar de dizer que são as empresas que são a chave do crescimento económico, atribui ao Estado o papel motor do regresso ao crescimento através de grandes obras públicas nomeadamente o TGV.
Ora, por mais fundos comunitários que Portugal possa obter para estes projetos, terá de haver sempre uma contrapartida de investimento nacional público (mais défice e mais dívida do Estado) e investimento nacional privado (mais endividamento das empresas à banca e da banca nacional no exterior).
Não sendo essa a vontade do autor do estudo, o Governo atual não deixará de aproveitar o plano de António Costa e Silva para aplicar a mesma receita que foi usada em 2009 pelo governo de José Sócrates, que haveria de nos conduzir à pré-falência em 2011.
Um modelo de grandes obras públicas destinado a aumentar ainda mais a faturação da Mota Engil e das grandes construtoras do regime; de aposta nos grandes contratos da energia que garantem rendas duradouras para os poucos grandes operadores do setor, com a EDP à cabeça; uma preferência cega pelos investimentos em setores de bens não transacionáveis, destinados a engordar os negócios dos amigos; numa palavra, um regresso ao passado.
Pensar em libertar todo o potencial de crescimento das nossas micro e pequenas e médias empresas facilitando licenciamentos e atribuindo alvarás em tempo útil para concretizar os investimentos planeados;
Acabar com a burocracia criminosa que retém as decisões para vender corrupção e que demora cinco anos a responder a um simples pedido para aumentar uma linha de montagem e 15 anos para autorizar a instalação de uma nova fábrica;
Fomentar a produção das micro e PME para substituir as importações que esgotam os recursos financeiros nacionais;
Fomentar a exportação ajudando as micro e PME a ultrapassar as barreiras dos mercados internacionais;
Criar uma companhia pública de seguros de crédito à produção e exportação, para concorrer com a atual companhia que é dominada pelos bancos e só dá créditos a custos altíssimos;
Infelizmente, estes verdadeiros desbloqueadores da atividade económica concorrencial e sustentável não são objetivos do nosso Governo.
Nem sequer fazem parte do discurso do Presidente da República nem do líder da Oposição.
Em Portugal ninguém das elites fala da crise que já chegou. Por isso, não é de esperar que se procurem as verdadeiras soluções.
Ah, e já agora: os culpados da crise só podem ser os que andam sempre a falar nela...
