30.7.20

Necessidades especiais: ficaram abandonados, agora exigem medidas específicas para regresso às aulas

Clara Viana, in Público on-line

Com Julho a chegar ao fim, os pais de alunos com necessidades especiais intimaram os ministérios da Educação e da Saúde a procederem a um planeamento eficaz do próximo aluno lectivo, com medidas concretas para cada um dos cenários possíveis. Estão “muito receosos” com o que aí vem. 

Na associação Pais em Rede, que reúne famílias de pessoas com deficiência, o telefone tem tocado com insistência nestes últimos tempos Do outro lado estão pais que se encontram “muito receosos do que vai acontecer no próximo ano lectivo”, conta a presidente da associação Júlia Pimentel. E que ainda estão longe de terem ultrapassado o que aconteceu quando as escolas fecharam em Março devido à pandemia da covid-19: basicamente ficaram de um dia para outro praticamente sem apoios, tanto eles como os filhos com deficiência.

Esta situação foi também denunciada por sindicatos e outras organizações de pais numa sessão da comissão parlamentar de Educação, realizada a 16 de Julho. “De um momento para o outro, as crianças e jovens ficaram sem rotinas, sem terapias, o que trouxe problemas incalculáveis para as famílias. Eles sentiram-se completamente perdidos e os pais completamente sobrecarregados”, resume Júlia Pimentel.

É para evitar que tal volte a acontecer e para tentar garantir que o regresso às escolas em Setembro se faz sem novas “disrupções”, já que estas crianças e jovens terão mais dificuldades do que os outros em habituarem-se às rotinas criadas pela pandemia, que a Pais em Rede enviou nesta segunda-feira um documento a várias entidades oficiais onde se apela a que seja feito um planeamento deste retorno “o mais cedo possível”.

Pede também que esta preparação tenha em conta os diferentes cenários que estão em cima da mesa: ensino presencial, misto (aulas na escola e à distância), à distância. “Há que planear bem, e todos temos de nos preparar da melhor forma para o que aí vier. Isso podemos exigir!”, escreve-se na carta dirigida, entre outros, aos secretários de Estado da Educação e da Inclusão da Pessoa com Deficiência, respectivamente João Costa e Ana Sofia Antunes, à ministra da Saúde Marta Temido e à directora-geral da Saúde, Graça Freitas.
Envolver famílias na preparação

No documento em causa, a Pais em Rede classifica como “extremamente importante” que os diferentes ministérios envolvidos “chamem ao diálogo representantes das pessoas com deficiência e suas famílias” de modo a que se possam “estabelecer planos verdadeiramente individualizados e diferenciados, que respondam efectivamente às necessidades de alunos e famílias”.

“Nem tudo pode ser replicado quando as circunstâncias mudam totalmente, não basta ‘passar trabalhos’. É preciso identificar, priorizar e readequar os objectivos que se vai procurar atingir e, consequentemente, as estratégias de actuação acordadas com a família”, frisa-se no documento, onde se apontam alguns exemplos: “Crianças e jovens com grandes limitações têm necessidade de modificações e suportes sensoriais e motores que o professor deveria conhecer e integrar no Programa Educativo Individualizado, outras crianças e jovens poderão ter necessidade de uma estrutura e organização do espaço que, sem ajuda de profissionais, muitas famílias poderão não conseguir.”

Estas crianças e jovens têm muitas vezes outras patologias de saúde associadas que “as colocam em maior risco” em relação a focos de infecção.

É preciso também ter em conta, acrescenta Júlia Pimentel, que estas crianças e jovens têm muitas vezes outras patologias de saúde associadas que “as colocam em maior risco” em relação a focos de infecção. E ainda que várias delas terão, por exemplo, “muitas dificuldades em manter o distanciamento social, porque não passam sem um beijinho ou abraços”.

“Os pais estão preocupados com tudo”, frisa. Vários deles marcaram presença na concentração que a Federação Nacional de Professores promoveu nesta terça-feira junto ao Ministério da Educação, em conjunto com a Associação Portuguesa de Deficientes e a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD), precisamente para denunciar “as fracas condições previstas para dar resposta a alunos com necessidades educativas especiais”.