Programa Bairros Saudáveis prevê "pelo menos 200 projetos aprovados"

in TSF

Helena Roseta destacou a importância de construir um conjunto de etapas.

O Programa Bairros Saudáveis vai dispor de um site a disponibilizar "ainda no mês de agosto", para abrir a consulta pública e, depois, o concurso de candidaturas, avançou esta quarta-feira a coordenadora, Helena Roseta, prevendo "pelo menos 200 projetos aprovados".

"Para ser útil e para funcionar, gostaria de abrir concurso de candidaturas de projetos para este programa em outubro, o que significa que as fases da preparação, da divulgação e da capitação têm de ser feitas agora. Já começámos em julho, mas ainda não estamos a ir ao terreno e vamos ter de ir, nem que seja através de ferramentas online, até ao final de setembro", disse à Lusa a coordenadora do programa.

Sublinhando que este "é um programa participativo e a participação não nasce do zero", a arquiteta destacou a importância de construir um conjunto de etapas, assumindo como fundamental a capacitação, para chegar aos territórios elegíveis, que "são territórios com determinadas vulnerabilidades e problemas", no sentido de começarem a construir projetos.

"Queremos ter um site do programa a funcionar ainda no mês de agosto. Vamos pôr toda a informação e será a partir do site que vamos lançar a consulta pública, em que as pessoas podem contactar. Vamos começar a construir possibilidades de projetos e explicar como é que se fazem projetos, para depois quando abrir o concurso, que também é através do site, as pessoas poderem fazer as candidaturas", indicou.

Em vigor desde 02 de julho, o Programa Bairros Saudáveis visa "dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde", dispondo de uma dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021.

Questionada sobre a identificação de bairros onde é prioritário intervir, Helena Roseta adiantou que está a ser realizado "um mapeamento preliminar de onde é que poderão estar estes territórios". Estão, inclusive, a ser constituídas equipas regionais.

Neste âmbito, o processo de consulta pública vai ser "muito importante", porque os cidadãos podem pronunciar-se sobre as regras do programa, os bairros a intervir e os projetos a executar.

"Pode haver problemas mesmo em zonas pouco conhecidas, pode haver pequenos problemas em territórios que normalmente não diríamos que os têm, porque há problemas de muita natureza. Temos nas zonas urbanas problemas que já são relativamente conhecidos. [...] Temos nas zonas rurais problemas que têm muito a ver com a precarização na agricultura, sobretudo agricultura intensiva que trabalha com migrantes", referiu.

Em termos de participação, pensa-se que "muitas destas comunidades estão à espera disto há muito tempo". A dificuldade vai ser construir os projetos, pelo que é necessário apoiar os cidadãos e associações dos bairros com "equipas de mentores".

"A capacitação é um trabalho muito importante e é o que vai ser feito agora durante este trimestre, até ao final de setembro", frisou.

Helena Roseta afirmou que "o objetivo é atingir pelo menos 200 projetos aprovados, portanto isto implica dar muito ao dedo nestes meses".

"O máximo que cada projeto pode ter de financiamento é de 50 mil euros. O programa tem 10 milhões de euros, o que a dividir por 50 mil euros dá 200 projetos. Se forem projetos mais pequenos, serão mais", explicou.

Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5 mil euros), serviços à comunidade (até 25 mil) ou projetos integrados (até 50 mil euros), que têm de ser executados até ao final de 2021.

Lembrando que este é um programa novo, em que "não há nenhum levantamento prévio de quais são os territórios que podem candidatar-se", a arquiteta considerou que a verba disponível é suficiente, sendo possível fazer ajustamentos, se necessário.

Os projetos apresentados a concurso são todos avaliados e pontuados por um júri independente e, "enquanto houver dinheiro, faz-se um protocolo com as candidaturas mais bem pontuadas", assegurou, indicando que a avaliação envolve critérios como a importância do projeto para o bairro, a participação e envolvimento da comunidade e a inovação da intervenção.

"Há projetos que podem ser pequeninos, mas são altamente inovadores e podem ter uma pontuação alta por causa disso", apontou a coordenadora, reforçando que este não é um programa de habitação, pelo que "criar novas habitações não está mesmo previsto de todo e melhorias nas habitações só por razões sanitárias".

Inspirado no programa municipal de Lisboa BIP -ZIP, premiado pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa, a ideia de criar o Programa Bairros Saudáveis foi proposta por Helena Roseta ao primeiro-ministro, António Costa.

"Não estava à espera de ser convidada para nada, fiz aquela proposta como cidadã, porque há muitos anos que defendo que programas destes deviam existir", declarou Helena Roseta, acrescentando que quando lhe propuseram coordenar o programa só aceitou com uma condição: "Não ser remunerada, porque estou aposentada, não tenho essa necessidade e fico mais livre para fazer as coisas à minha maneira".