O momento de pôr fim à pobreza infantil na Europa é agora

Sérgio Costa Araújo (Opinião), in Sapo

No momento em que os líderes da União Europeia se reúnem para discutir o Plano de Recuperação da União Europeia e o futuro orçamento de longo prazo, é preciso sublinhar o enorme impacto dos resultados dessas decisões na vida de milhares de crianças europeias, tanto no imediato como no futuro. Devo por isso, enquanto membro, reproduzir o apelo da Eurochild em torno do impacto que as decisões do Conselho Europeu deste fim de semana poderão ter na pobreza infantil.

A Eurochild insta desde logo todos os líderes da União a colocar o interesse das crianças no centro das suas decisões, garantindo que pelo menos 5% dos recursos do novo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) 2021-2027 sejam alocados ao combate à pobreza infantil em todos os Estados-Membros da União Europeia.

A Eurochild enquanto rede pan-europeia que congrega quase 200 organizações, unidas pelo reconhecimento das crianças enquanto cidadãos detentores de direitos e com uma acção baseada na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, saúda o compromisso da Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen de desenvolver uma estratégia abrangente na UE sobre os direitos da criança e da iniciativa de uma Garantia Europeia da Criança. Apesar deste importante sinal de demonstração de liderança nesta matéria tão importante, o panorama é alarmante nos Estados-Membros:

- 23 milhões de crianças na União estão em risco de pobreza ou exclusão social (Eurostat, 2018). Isto significa que 1 em cada 4 crianças não se alimenta adequadamente, possui uma habitação segura e confortável para que possa estudar ou recursos para se desenvolver adequadamente.

- As crianças continuam a ter um risco maior de pobreza (24,3%) do que a população em geral (21,9%). (Eurostat, 2018)

- Mais de 1 em cada 5 crianças (0 a 17 anos) vive numa habitação superlotada nos países europeus da OCDE.

Infelizmente, a pandemia e o confinamento agravaram as desigualdades sociais. O encerramento de escolas, o distanciamento social e o isolamento aumentaram, entre outros, o risco de má nutrição das crianças, os riscos de violência doméstica e o acesso reduzido a serviços e cuidados familiares essenciais. As crianças mais desfavorecidas já antes da crise, devido à sua situação de pobreza, estatuto de migrantes ou oriundas de ambientes domésticos mais agrestes sofreram desproporcionalmente neste período.

Serão por isso necessários esforços consideráveis para reduzir as desigualdades no acesso à educação, apoiar famílias vulneráveis ​​e impulsionar os sistemas de proteção das crianças, se quisermos evitar consequências de longo prazo. Precisamos de mais recursos e esforços, para enfrentar e superar colectivamente os desafios levantados pela pandemia, para garantir que nenhuma criança na Europa seja deixada para trás.

De acordo com um estudo recente, as consequências económicas da pandemia da COVID-19 podem aumentar a pobreza das famílias até ao final de 2020 em 15% em todo o mundo (UNICEF & Save the Children, Maio de 2020). O alarme da pobreza é de novo activado. Exigimos que a União Europeia — enquanto região mais rica do mundo — tome medidas que ponham fim à pobreza infantil.

As crianças correm o risco de se tornarem vítimas invisíveis da pandemia. É dever dos nossos líderes garantirem um melhor presente e futuro. Proteger os direitos das crianças não é apenas uma questão de valores, princípios e obrigações legais. É também a base sobre a qual todas as crianças prosperam e desenvolvem todo o seu potencial.

A Eurochild, em nome da comunidade dos direitos da criança na Europa, espera que os líderes da União apoiem a proposta no orçamento para 2021-2027 no qual cada Estado-Membro aloque pelo menos 5% do Fundo Social Europeu Mais para combater a pobreza infantil, em consonância com uma Recomendação do Conselho sobre a Garantia Europeia da Criança.

A alocação desses recursos ajudará a implementar as reformas necessárias para garantir que todas as crianças e famílias recebem os serviços e o apoio de que precisam para prosperar.

Nós da Eurochild, juntamente com todas as crianças da Europa, estamos prontos para contribuir para a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável para todos.