Ana Sofia Santos, in Expresso
Em 2018, o rendimento bruto declarado mediano, depois de descontado o IRS suportado por cada sujeito passivo, foi de 9 067 euros em Portugal, num aumento de 4,4% face ao ano anterior, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A Área Metropolitana de Lisboa (10 750 euros), Leiria (9 285 euros), Coimbra (9 231 euros), Alentejo Central (9 194 euros) e Aveiro (9 159 €) foram as sub-regiões “com rendimentos medianos mais elevados, superiores à referência nacional”, destaca o INE.
Por oposição, as populações que ganham menos vivem nas sub-regiões do Alto Tâmega (7 065 euros), do Tâmega e Sousa (7 410 euros) e do Douro (7 644 euros), que registaram os rendimentos medianos mais baixos, inferiores a 8 mil euros por sujeito passivo.
“O retrato municipal do rendimento bruto declarado mediano deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo evidenciava, em 2018, 63 municípios com valores acima da referência nacional e, com valores mais baixos (inferiores a 7 500 euros), um conjunto de municípios sobretudo da região Norte”, acrescenta o INE.
Ou seja, cerca de um quinto dos municípios registaram rendimentos médios líquidos de IRS por contribuinte acima da média nacional de 9 067 euros. Por outro lado, em 55 municípios, sobretudo localizados na região Norte, “o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo não atingia 7 500 euros”.
Resende, no distrito de Viseu, voltou a ser a localidade com menor rendimento por contribuinte, com 5 730 euros, em 2018, e 5 481, em 2017.
No total, 31 municípios tinham valores acima de 10 mil euros, mais 16 do que em 2017. E com valores acima de 11 mil euros destacavam-se, em 2018, os municípios de Oeiras (13 527 euros), Lisboa (11 499 euros), Cascais (11 488 euros), Alcochete (11 147 euros) e Entroncamento (11 061 euros).
“Neste contexto, salienta-se que os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa apresentavam valores medianos do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo superiores à referência nacional, sendo que 15 apresentavam também valores acima de 10 mil euros (as exceções foram os municípios do Montijo, Loures e Moita”, refere o gabinete de estatística.
Além da Área Metropolitana de Lisboa, sobressaem no Norte do país os quatro municípios contíguos da Área Metropolitana do Porto – Porto (10 757 euros), Maia (10 190 euros), Matosinhos (9 921 euros) e Vila Nova de Gaia (9 153 euros) e, ainda os municípios de Bragança (9 458 euros) e Braga (9 295 euros).
O INE explica ao Expresso que “privilegia a análise do ‘valor mediano’ (do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo) e não o valor médio” porque a mediana é um parâmetro “mais robusto do que a média ao efeito de valores extremos na leitura do comportamento tendencial do rendimento à escala local, nomeadamente, em distribuições fortemente assimétricas, como é o caso”.
Chamusca é onde existe menor disparidade de rendimentos
A Lezíria do Tejo foi a sub-região onde se verificou a menor disparidade no rendimento bruto declarado mediano deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo entre municípios (1 442 euros): o menor valor registou-se na Chamusca (8 012 euros) e o maior em Santarém (9 453 euros). Por outro lado, a Área Metropolitana de Lisboa registou a maior amplitude (diferença) de rendimentos entre municípios: 3 849 euros.
Em 2017, o valor mediano do rendimento bruto declarado, deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo, foi de 8 687 euros em Portugal. Nesse ano, em 64 municípios, os valores medianos do rendimento bruto declarado, deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo, foram superiores à referência nacional. O coeficiente de Gini, indicador habitualmente utilizado para sintetizar o grau de desigualdade de uma distribuição de rendimentos, apresentou valores superiores à referência nacional em 34 municípios.
Mais uma vez, 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa apresentavam valores medianos do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo superiores à referência nacional, sendo que nove apresentavam também valores acima de 10 000 euros, destacando-se Oeiras, com 12 935 euros, com o valor mais elevado do país.
Esta análise do INE insere-se no âmbito das novas publicações que estão a ser desenvolvidas, sendo estatísticas que se distinguem “por duas características: inserem-se em projetos de novos produtos estatísticos que ainda não foram inteiramente completados e, contudo, expressam já informação que se pode revelar útil para a análise económica e social”, explica o organismo.
Esta é a segunda edição das ‘Estatísticas de Rendimento ao nível local’ que, segundo o INE, resultam do aproveitamento de fontes administrativas, nomeadamente a informação da nota de liquidação do IRS (modelo 3), obtida da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ao abrigo de um protocolo celebrado com o gabinete de estatística.
Os resultados apresentados nesta publicação baseiam-se nos valores do ‘Rendimento bruto declarado’, do ‘IRS Liquidado’ e da variável derivada ‘Rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado’ por agregado fiscal e por sujeito passivo. O ano em que se centra a análise é 2018, embora seja apresentada informação para o período de 2016 a 2018.
O INE salienta que na nota de liquidação do IRS não é possível distinguir nem a origem e natureza dos rendimentos abrangidos nem, no caso dos agregados familiares com dois sujeitos passivos, os respetivos contributos para esses rendimentos.
