Subsídio de educação especial. Governo admite atraso na avaliação dos processos

Rute Fonseca e Melissa Lopes, in TSF

Ana Sofia Antunes explica que o número de requerimentos quase duplicou este ano, razão pela qual poderá existir algum atraso na avaliação dos casos. Familiares e terapeutas manifestam-se esta manhã em frente do centro de verificação de incapacidades da Segurança Social, em Valadares.

O Governo garante que não houve qualquer redução na atribuição dos subsídios de educação especial. Ouvida pela TSF, a secretária de Estado da Inclusão diz mesmo que no último ano foi atribuída uma verba mais alta. E o número de requerimentos quase duplicou, mas até esta altura só foram analisados metade dos processos, podendo, por isso, existir algum atraso.

Por causa da falta de apoios para as crianças com deficiência realiza-se esta manhã um protesto junto ao Centro de Verificação de Incapacidades da Segurança Social, em Valadares, Vila Nova de Gaia. Ana Sofia Antunes rejeita as críticas e aponta números.

"Se em 20/21, a 24 de junho, tínhamos 27 mil requerimentos de subsídio de educação especial, este ano temos um total de 32.025. Se o ano passado tínhamos deferido um total de 16.300 processos, este ano temos 16.600. Temos um acréscimo de 4% de processos deferidos comparativamente com o ano letivo anterior", afirma.

A responsável sustenta também que, se no ano passado, tinham sido pagos de 7.676 processos e executados 9 milhões e 100 mil euros, este ano já foram transferidas verbas respeitantes a mais de 9 mil processos, o que equivale a mais de 13 milhões executados. "O que significa que no presente ano letivo já executámos em subsídios de educação especial um valor cerca de 40% superior àquilo que tínhamos executado no ano letivo anterior", conclui.

Ana Sofia Antunes pede aos pais para terem paciência, porque o número de pedidos de subsídio de educação especial quase duplicou e ainda só foram analisados cerca de metade dos processos. "A esta altura do campeonato, face a 32 mil requerimentos ainda só analisámos 16 mil porque ainda não terminamos o ano letivo. Esta questão do subsídio de educação especial não termina quando acabam as aulas. Ainda recebemos requerimentos para além deste período e obviamente que continuamos a analisar, a deferir e a pagar muitos destes requerimentos", salienta, acrescentando que há situações que podem estar ainda em análise.

Há uma semana, o Jornal de Notícias escrevia que nos primeiros quatro meses do ano, um em cada quatro subsídios de educação especial foi cortado pela Segurança Social, mas a secretária de Estado da Inclusão diz que estes números estão foram do contexto.

"Há um erro que convém desconstruir: foram pegar em números comparativos de janeiro a abril de 2021 e janeiro a abril de 2022 para invocar que fizemos menos pagamentos", argumenta, considerando a análise "simplista" por não detalhar quantas pessoas são apoiadas em cada transferências feita.

O protesto dos familiares e terapeutas das crianças que têm e/ou deixaram de ter tratamentos está marcado para as 10h30, em frente do centro de verificação de incapacidades da Segurança Social, em Valadares, Vila Nova de Gaia.

Taxa de cobertura do subsídio de desemprego baixa para 41%

Raquel Martins, in Público on-line

Mais de metade dos desempregados registados pelo INE não recebia qualquer prestação de desemprego em Junho.

No final de Junho 393 mil pessoas recebiam prestações de desemprego, um aumento de 10% face ao ano passado. Ainda assim, mais de metade dos 952 mil desempregados registados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) não recebia subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.

Na prática, a taxa de cobertura das prestações de desemprego baixou de 44% em Maio para os 41%. Em relação a Junho do ano passado, a taxa de cobertura também caiu.

De acordo com os dados divulgados pela Segurança Social, o valor médio das prestações de desemprego foi de 484,13 euros, uma queda em relação a Maio (-5,1%) e em relação ao ano passado (-3,5%).

O Porto é o distrito com o número de beneficiários com prestações de desemprego mais elevado, tendo sido atribuídos subsídios a 84.596 pessoas. Segue-se o distrito de Lisboa, com 80.461 desempregados a receber prestações de desemprego.

Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (210.075 pessoas), em relação aos do sexo feminino (182.876).

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego. Contudo, pode haver situações de desempregados que, não tendo acesso às prestações de desemprego, recebem outros apoios sociais, nomeadamente rendimento social de inserção (RSI).

De acordo com as estatística agora publicadas, mais de 68 mil pessoas perderam o direito ao RSI em Junho, face ao mês homólogo de 2012, situando-se nos 271.302 beneficiários.

No primeiro trimestre do ano, o INE contabilizou 952,2 mil desempregados, elevando a taxa de desemprego para os 17,7%.