in Jornal Reconquista
Um grupo de professores e alunos do Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains, acompanhados por elementos da Associação Alcainense de Boa Vontade, organizaram uma marcha para assinalar o Dia Internacional Contra a Pobreza e Exclusão Social. A iniciativa decorreu no dia 18 de Outubro pelas ruas da vila.
A actividade dinamizada pelo Projecto Escola Alerta teve como principal objectivo mobilizar os alunos e comunidade em geral para os valores da generosidade e o espírito de entreajuda, explica a professora Maria Alice Lourenço.
O lema "Ajude muito dando pouco", foi a frase exibida nas t-shirts por cada um dos caminhantes. Os fundos angariados através de peditório, a quem gentilmente colaborou, ficaram a cargo da Associação que os irão gerir de acordo com as necessidades das famílias mais carenciadas.
21.10.10
Parceiros distritais em reflexão
in Jornal Reconquista
Atendendo a que 2010 é o Ano Internacional para a Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, o Núcleo Distrital de Castelo Branco da Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional (REAPN) e seus associados organizaram, dia 20 de Outubro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco o fórum intitulado “O papel e Intervenção das ONG’s Face à Pobreza no Distrito”.
O objectivo é reflectir sobre o papel das Organizações Não Governamentais, como promotoras de emprego e de colmatação de carências alimentares, na erradicação da pobreza, dentro das suas capacidades financeiras e recursos humanos, através de medidas e respostas sociais inovadoras.
Segundo a organização é importante “sensibilizar as entidades para a importância do apoio às novas famílias em pobreza; motivar para a criação de respostas inovadoras; compreender a situação do envelhecimento populacional e o aumento do desemprego no distrito; e debater a criação de recursos para minimizar os problemas da pobreza das pessoas e a criação de recursos para minimizar os seus problemas”.
Esta acção foi destinada a técnicos, dirigentes e voluntários de Instituições Particulares de Solidariedade Social do distrito; técnicos das redes sociais e técnicos de Acção Social; e clientes e colaboradores das instituições e estudantes.
Atendendo a que 2010 é o Ano Internacional para a Erradicação da Pobreza e Exclusão Social, o Núcleo Distrital de Castelo Branco da Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional (REAPN) e seus associados organizaram, dia 20 de Outubro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco o fórum intitulado “O papel e Intervenção das ONG’s Face à Pobreza no Distrito”.
O objectivo é reflectir sobre o papel das Organizações Não Governamentais, como promotoras de emprego e de colmatação de carências alimentares, na erradicação da pobreza, dentro das suas capacidades financeiras e recursos humanos, através de medidas e respostas sociais inovadoras.
Segundo a organização é importante “sensibilizar as entidades para a importância do apoio às novas famílias em pobreza; motivar para a criação de respostas inovadoras; compreender a situação do envelhecimento populacional e o aumento do desemprego no distrito; e debater a criação de recursos para minimizar os problemas da pobreza das pessoas e a criação de recursos para minimizar os seus problemas”.
Esta acção foi destinada a técnicos, dirigentes e voluntários de Instituições Particulares de Solidariedade Social do distrito; técnicos das redes sociais e técnicos de Acção Social; e clientes e colaboradores das instituições e estudantes.
Encontro sobre “Deficiência - Contra as Barreiras da Diferença” em Beja
in Região Sul
No âmbito do programa nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, realiza-se, na próxima quarta feira, nas instalações do Centro de Formação Profissional de Beja, um encontro subordinado ao tema “Deficiência - Contra as Barreiras da Diferença”.
O encontro conta com a presença de várias entidades, que aceitaram o desafio de refletirem com a população a problemática da deficiência e a sua relação com a pobreza e a exclusão social.
No âmbito do programa nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, realiza-se, na próxima quarta feira, nas instalações do Centro de Formação Profissional de Beja, um encontro subordinado ao tema “Deficiência - Contra as Barreiras da Diferença”.
O encontro conta com a presença de várias entidades, que aceitaram o desafio de refletirem com a população a problemática da deficiência e a sua relação com a pobreza e a exclusão social.
O Projecto Entrelaçar no Concelho de Setúbal
por Carla Graça, in Setúbal em Rede
Maximizar a Reutilização e a Reciclagem... Para Minimizar a Pobreza e a Exclusão Social... Cuidando do Ambiente
A REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, através do seu Núcleo Distrital de Setúbal, tem vindo a desenvolver o “Projecto Entrelaçar... olhares. vontades e ideias por uma Inclusão Social na Península de Setúbal”.
O Projecto Entrelaçar tem um carácter abrangente, visando vários temas, diferenciados pelos nove concelhos da Península de Setúbal, com o objectivo comum de promover o debate e a abordagem a temáticas relacionadas com os fenómenos de pobreza e exclusão social, envolvendo a participação das comunidades locais em Encontros Comunitários, e propondo e definindo estratégias de intervenção de combate à pobreza e exclusão social.
No Concelho de Setúbal, o tema seleccionado foi “Maximizar a Reutilização e a Reciclagem... Para Minimizar a Pobreza e a Exclusão Social... Cuidando do Ambiente”, tema tão mais relevante quando em 2010 se comemora simultaneamente o Ano Internacional da Biodiversidade e o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Dada a vertente fortemente ambiental da temática proposta, a Quercus aceitou o convite da REAPN para se associar ao projecto, participando nos Encontros e dinamizando as questões relativas à reciclagem, à reutilização de materiais diversos e à redução do consumo. O Projecto conta ainda com as parcerias da Câmara Municipal de Setúbal e da SEIES.
Foram realizados quatro Encontros Comunitários nas várias Freguesias do Concelho de Setúbal. Foram mapeados vários locais de recolha de materiais, quer para reciclagem, quer para reutilização. Foram identificados constrangimentos à circulação e distribuição dos materiais reutilizáveis e estratégias possíveis para os ultrapassar. Foram delineadas várias metodologias para a promoção da reutilização, procurando que esta não seja apenas um fenómeno associado a pobreza e a exclusão social, mas que se torne um modo de vida.
Já por diversas vezes abordei nestas crónicas a necessidade de uma redução do consumo na sociedade de desperdício em que vivemos. Que o consumo desenfreado coexista com a pobreza e a escassez de bens essenciais, num mundo com recursos cada vez mais exauridos, é absolutamente inadmissível. Que estes dois mundos opostos coexistam no mesmo espaço físico, no mesmo pais, no mesmo concelho, na mesma cidade, na mesma rua é simplesmente obsceno.
É necessário pois promover uma redistribuição de bens e de recursos. Porque não começar pelo que é mais fácil? Garantir que os bens que já não queremos utilizar possam prolongar o seu tempo de vida útil? Porque não educar as nossas crianças e os nossos jovens para a redução do consumo e a reutilização de bens diversos? Porque não criar circuitos ao nível concelhio para facilitar a entrega e a recolha de materiais a qualquer pessoa, independentemente de ser carenciada ou não? Porque não tornar a reutilização parte da nossa cultura do quotidiano?
É a estas questões que o Projecto Entrelaçar pretende dar algumas respostas e propor alguns caminhos. O Encontro Final, onde serão apresentadas as primeiras conclusões e propostas algumas estratégias, realiza-se no próximo dia 5 de Novembro, pelas 10h da manhã, nos Paços do Concelho.
Porque este é um caminho que deverá ser percorrido por todos nós, fica pois o convite para este Encontro Final, que se pretende na realidade seja apenas o início de um novo percurso e de uma nova cultura de reutilização no Concelho de Setúbal.
Maximizar a Reutilização e a Reciclagem... Para Minimizar a Pobreza e a Exclusão Social... Cuidando do Ambiente
A REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, através do seu Núcleo Distrital de Setúbal, tem vindo a desenvolver o “Projecto Entrelaçar... olhares. vontades e ideias por uma Inclusão Social na Península de Setúbal”.
O Projecto Entrelaçar tem um carácter abrangente, visando vários temas, diferenciados pelos nove concelhos da Península de Setúbal, com o objectivo comum de promover o debate e a abordagem a temáticas relacionadas com os fenómenos de pobreza e exclusão social, envolvendo a participação das comunidades locais em Encontros Comunitários, e propondo e definindo estratégias de intervenção de combate à pobreza e exclusão social.
No Concelho de Setúbal, o tema seleccionado foi “Maximizar a Reutilização e a Reciclagem... Para Minimizar a Pobreza e a Exclusão Social... Cuidando do Ambiente”, tema tão mais relevante quando em 2010 se comemora simultaneamente o Ano Internacional da Biodiversidade e o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.
Dada a vertente fortemente ambiental da temática proposta, a Quercus aceitou o convite da REAPN para se associar ao projecto, participando nos Encontros e dinamizando as questões relativas à reciclagem, à reutilização de materiais diversos e à redução do consumo. O Projecto conta ainda com as parcerias da Câmara Municipal de Setúbal e da SEIES.
Foram realizados quatro Encontros Comunitários nas várias Freguesias do Concelho de Setúbal. Foram mapeados vários locais de recolha de materiais, quer para reciclagem, quer para reutilização. Foram identificados constrangimentos à circulação e distribuição dos materiais reutilizáveis e estratégias possíveis para os ultrapassar. Foram delineadas várias metodologias para a promoção da reutilização, procurando que esta não seja apenas um fenómeno associado a pobreza e a exclusão social, mas que se torne um modo de vida.
Já por diversas vezes abordei nestas crónicas a necessidade de uma redução do consumo na sociedade de desperdício em que vivemos. Que o consumo desenfreado coexista com a pobreza e a escassez de bens essenciais, num mundo com recursos cada vez mais exauridos, é absolutamente inadmissível. Que estes dois mundos opostos coexistam no mesmo espaço físico, no mesmo pais, no mesmo concelho, na mesma cidade, na mesma rua é simplesmente obsceno.
É necessário pois promover uma redistribuição de bens e de recursos. Porque não começar pelo que é mais fácil? Garantir que os bens que já não queremos utilizar possam prolongar o seu tempo de vida útil? Porque não educar as nossas crianças e os nossos jovens para a redução do consumo e a reutilização de bens diversos? Porque não criar circuitos ao nível concelhio para facilitar a entrega e a recolha de materiais a qualquer pessoa, independentemente de ser carenciada ou não? Porque não tornar a reutilização parte da nossa cultura do quotidiano?
É a estas questões que o Projecto Entrelaçar pretende dar algumas respostas e propor alguns caminhos. O Encontro Final, onde serão apresentadas as primeiras conclusões e propostas algumas estratégias, realiza-se no próximo dia 5 de Novembro, pelas 10h da manhã, nos Paços do Concelho.
Porque este é um caminho que deverá ser percorrido por todos nós, fica pois o convite para este Encontro Final, que se pretende na realidade seja apenas o início de um novo percurso e de uma nova cultura de reutilização no Concelho de Setúbal.
Ministros do Emprego estabelecem objetivo de dar emprego a 75% da população entre 20 e 65 anos até 2020
De Margarida Cotrim (LUSA), in EPA
A União Europeia aprovou hoje no Luxemburgo diretrizes para o emprego e o crescimento económico, com o objetivo de dar trabalho a 75 por cento da população entre 20 e 65 anos até daqui a dez anos, em 2020.
Os ministros do Emprego e Assuntos Sociais da União Europeia deram luz verde à proposta feita em março último pela Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, para modernizar o tecido social e económico.
Trata-se de estabelecer os mínimos que os Estados-membros devem cumprir em matéria de emprego e luta contra a exclusão social e a pobreza, assim como para melhorar a qualidade da educação e da formação.
A União Europeia aprovou hoje no Luxemburgo diretrizes para o emprego e o crescimento económico, com o objetivo de dar trabalho a 75 por cento da população entre 20 e 65 anos até daqui a dez anos, em 2020.
Os ministros do Emprego e Assuntos Sociais da União Europeia deram luz verde à proposta feita em março último pela Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia Europa 2020, para modernizar o tecido social e económico.
Trata-se de estabelecer os mínimos que os Estados-membros devem cumprir em matéria de emprego e luta contra a exclusão social e a pobreza, assim como para melhorar a qualidade da educação e da formação.
Conferências do Marco: “O Combate à Pobreza e Exclusão Social”
in A Verdade
A Câmara Municipal do Marco de Canaveses promove na próxima sexta-feira, dia 22 de Outubro de 2010, às 21 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, uma conferência, no âmbito das Conferências do Marco, subordinado ao tema “O Combate à Pobreza e Exclusão Social”.
A Câmara Municipal do Marco de Canaveses dá sequência ao Ciclo de Conferências, com a proposta de um tema que marca a actualidade. Uma excelente oportunidade para aprofundar importantes questões em torno do combate à pobreza e à exclusão social, numa época marcada por uma profunda crise económica, que afecta cada vez mais pessoas.
Na conferência/debate, que se pretende seja o mais possível participada e esclarecedora, serão oradores o Padre Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e Gorete Monteiro, vereadora com o pelouro da Acção Social na Câmara Municipal do Marco de Canaveses.
A Câmara Municipal do Marco de Canaveses promove na próxima sexta-feira, dia 22 de Outubro de 2010, às 21 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, uma conferência, no âmbito das Conferências do Marco, subordinado ao tema “O Combate à Pobreza e Exclusão Social”.
A Câmara Municipal do Marco de Canaveses dá sequência ao Ciclo de Conferências, com a proposta de um tema que marca a actualidade. Uma excelente oportunidade para aprofundar importantes questões em torno do combate à pobreza e à exclusão social, numa época marcada por uma profunda crise económica, que afecta cada vez mais pessoas.
Na conferência/debate, que se pretende seja o mais possível participada e esclarecedora, serão oradores o Padre Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e Gorete Monteiro, vereadora com o pelouro da Acção Social na Câmara Municipal do Marco de Canaveses.
Dia da Erradicação da Pobreza em Castelo Branco
Por: José Furtado, in Jornal a Reconquista
Fazer a festa para combater a pobreza A Rede Europeia Anti-Pobreza juntou 400 pessoas num convívio em Castelo Branco.
A data passou praticamente despercebida entre as noticias da crise, mas no último domingo assinalou-se o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza. Em Castelo Branco a efeméride foi comemorada na véspera, com a Associação do Bairro do Valongo a receber a quinta edição do Encontro dos Associados da Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional (REAPN). 2010 é o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, mas não há grandes razões para comemorar. O aumento do desemprego e as novas medidas anunciadas pelo Governo, com o corte nos salários, nas prestações sociais e o congelamento das pensões, deixam antever que 2011 “não vai ser famoso”. Quem o diz é José Augusto Alves, o coordenador do núcleo distrital da REAPN. Os mais fracos são, como de costume, as primeiras vitimas.
“Quando há fome e pobreza há duas faixas etárias mais afectadas, que são as crianças e os idosos”, alerta o dirigente.
Apesar do mau momento social, a REAPN quis proporcionar o convívio a cerca de 400 utentes de 40 insittuições de todo o distrito. Pelo Valongo passaram vários grupos musicais.
O gabinete da REAPN em Castelo Branco abriu em 2002 e desenvolve o seu trabalho noutras iniciativas, como a formação de dirigentes e técnicos de instituições de apoio social, entre outras actividades. Esta quarta-feira organizou um fórum na Biblioteca Municipal de Castelo Branco.
Fazer a festa para combater a pobreza A Rede Europeia Anti-Pobreza juntou 400 pessoas num convívio em Castelo Branco.
A data passou praticamente despercebida entre as noticias da crise, mas no último domingo assinalou-se o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza. Em Castelo Branco a efeméride foi comemorada na véspera, com a Associação do Bairro do Valongo a receber a quinta edição do Encontro dos Associados da Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional (REAPN). 2010 é o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, mas não há grandes razões para comemorar. O aumento do desemprego e as novas medidas anunciadas pelo Governo, com o corte nos salários, nas prestações sociais e o congelamento das pensões, deixam antever que 2011 “não vai ser famoso”. Quem o diz é José Augusto Alves, o coordenador do núcleo distrital da REAPN. Os mais fracos são, como de costume, as primeiras vitimas.
“Quando há fome e pobreza há duas faixas etárias mais afectadas, que são as crianças e os idosos”, alerta o dirigente.
Apesar do mau momento social, a REAPN quis proporcionar o convívio a cerca de 400 utentes de 40 insittuições de todo o distrito. Pelo Valongo passaram vários grupos musicais.
O gabinete da REAPN em Castelo Branco abriu em 2002 e desenvolve o seu trabalho noutras iniciativas, como a formação de dirigentes e técnicos de instituições de apoio social, entre outras actividades. Esta quarta-feira organizou um fórum na Biblioteca Municipal de Castelo Branco.
Um quinto dos portugueses vivia em privação material em 2009
Por Natália Faria, in Jornal Público
Números do Instituto Nacional de Estatística mostram que a pobreza ameaça sobretudo as famílias monoparentais e casais com três ou mais filhos
No ano passado, 21,4 por cento dos portugueses viviam em privação material, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Tradução prática: tinham dificuldade, por exemplo, em pagar as rendas sem atraso, manter a casa aquecida ou fazer uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dois dias.
O pior é que aqueles números já estão desactualizados, segundo o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Antipobreza, e vão ficar ainda mais quando as medidas de austeridade inscritas no próximo Orçamento do Estado saírem do papel.
"O cenário vai agravar-se e muito. Aliás, já hoje falar de pobreza em termos de números é pura especulação", reagiu aquele responsável, para quem "o mais escandaloso é que a grande maioria dos pobres em Portugal são crianças". Igualmente grave, para Jardim Moreira, "é que 12 por cento dos pobres em Portugal são pessoas que trabalham mas que recebem muito pouco".
Voltando aos números que o INE divulgou ontem, verifica-se que a percentagem de portugueses a viver em privação material diminuiu de 22,2 por cento em 2004 para 21,4 por cento em 2009. As famílias compostas por um adulto e uma ou mais crianças e as famílias com dois adultos e pelo menos três crianças registavam as taxas de privação mais altas (46,8 e 47,5 por cento, respectivamente). Na prática, duplicam a taxa de privação material observada para o total da população.
As estimativas do INE mostram ainda que, no ano passado, 14,1 por cento dos indivíduos viviam em casas sobrelotadas - menos que os 15,3 por cento de 2004. Daqueles, 4,7 por cento vivam em casas que apresentavam um ou mais dos seguintes problemas: inexistência de duche ou sanita com autoclismo no interior do alojamento, tecto que deixa passar água, humidade nas paredes ou luz natural insuficiente num dia de sol.
No tocante ao risco de pobreza, a taxa diminuiu de 20,4 para 17,9 por cento, entre 2004 e 2008. O INE destaca aqui a população idosa, onde a diminuição foi de 8,9 pontos percentuais. "Foi uma redução meramente estatística, conseguida à custa do Complemento Solidário para Idosos", relativiza Jardim Moreira, para quem "não são 50 ou 100 euros mensais que tiram alguém da pobreza". Sem surpresas, a taxa de risco de pobreza é maior entre os casais com três ou mais crianças dependentes (42,8 por cento) e nas famílias monoparentais com pelo menos uma criança dependente (38,8 por cento).
Números do Instituto Nacional de Estatística mostram que a pobreza ameaça sobretudo as famílias monoparentais e casais com três ou mais filhos
No ano passado, 21,4 por cento dos portugueses viviam em privação material, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Tradução prática: tinham dificuldade, por exemplo, em pagar as rendas sem atraso, manter a casa aquecida ou fazer uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dois dias.
O pior é que aqueles números já estão desactualizados, segundo o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Antipobreza, e vão ficar ainda mais quando as medidas de austeridade inscritas no próximo Orçamento do Estado saírem do papel.
"O cenário vai agravar-se e muito. Aliás, já hoje falar de pobreza em termos de números é pura especulação", reagiu aquele responsável, para quem "o mais escandaloso é que a grande maioria dos pobres em Portugal são crianças". Igualmente grave, para Jardim Moreira, "é que 12 por cento dos pobres em Portugal são pessoas que trabalham mas que recebem muito pouco".
Voltando aos números que o INE divulgou ontem, verifica-se que a percentagem de portugueses a viver em privação material diminuiu de 22,2 por cento em 2004 para 21,4 por cento em 2009. As famílias compostas por um adulto e uma ou mais crianças e as famílias com dois adultos e pelo menos três crianças registavam as taxas de privação mais altas (46,8 e 47,5 por cento, respectivamente). Na prática, duplicam a taxa de privação material observada para o total da população.
As estimativas do INE mostram ainda que, no ano passado, 14,1 por cento dos indivíduos viviam em casas sobrelotadas - menos que os 15,3 por cento de 2004. Daqueles, 4,7 por cento vivam em casas que apresentavam um ou mais dos seguintes problemas: inexistência de duche ou sanita com autoclismo no interior do alojamento, tecto que deixa passar água, humidade nas paredes ou luz natural insuficiente num dia de sol.
No tocante ao risco de pobreza, a taxa diminuiu de 20,4 para 17,9 por cento, entre 2004 e 2008. O INE destaca aqui a população idosa, onde a diminuição foi de 8,9 pontos percentuais. "Foi uma redução meramente estatística, conseguida à custa do Complemento Solidário para Idosos", relativiza Jardim Moreira, para quem "não são 50 ou 100 euros mensais que tiram alguém da pobreza". Sem surpresas, a taxa de risco de pobreza é maior entre os casais com três ou mais crianças dependentes (42,8 por cento) e nas famílias monoparentais com pelo menos uma criança dependente (38,8 por cento).
Um quinto dos portugueses viveu em privação material em 2009
in A Bola
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado, 21,4 por cento dos portugueses viveu em privação material. As famílias monoparentais e os casais com três ou mais filhos são as mais afectadas pela pobreza.
«O mais escandaloso é que a grande maioria dos pobres em Portugal são crianças», afirmou ao Público o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Antipobreza. Para o responsável, os números agora divulgados pelo INE estão já desactualizados. «O cenário vai agravar-se e muito. Aliás, já hoje falar de pobreza em termos de números é pura especulação», defende.
Para o padre, é igualmente preocupante que «12 por cento dos pobres em Portugal são pessoas que trabalham mas que recebem muito pouco».
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado, 21,4 por cento dos portugueses viveu em privação material. As famílias monoparentais e os casais com três ou mais filhos são as mais afectadas pela pobreza.
«O mais escandaloso é que a grande maioria dos pobres em Portugal são crianças», afirmou ao Público o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Antipobreza. Para o responsável, os números agora divulgados pelo INE estão já desactualizados. «O cenário vai agravar-se e muito. Aliás, já hoje falar de pobreza em termos de números é pura especulação», defende.
Para o padre, é igualmente preocupante que «12 por cento dos pobres em Portugal são pessoas que trabalham mas que recebem muito pouco».
20.10.10
Risco de pobreza atinge 18% da população - INE
in Diário Digital
Portugal registou redução da taxa de risco de pobreza monetária entre 2003 e 2008, a qual passou de 20,4% para 17,9% da população, destacando-se uma diminuição de 8,9 pontos percentuais (p.p.) no risco de pobreza para a população idosa, indicam um relatório do INE sobre «Rendimento e Condições de e Vida».
O risco de pobreza nas famílias com crianças dependentes era maior do que o das famílias sem crianças dependentes, respectivamente, 20,6% e 14,9% em 2008.
A publicação destes dados enquadra-se nas iniciativas a propósito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010) e o Dia Mundial da Estatística que é assinalado esta quarta-feira.
Os resultados apurados apontam ainda para a redução progressiva da desigualdade na distribuição dos rendimentos familiares naquele período, observando-se uma quebra de cerca de 10% na distância entre os rendimentos auferidos pelos 20% da população com maiores rendimentos e os 20% da população com menores rendimentos.
O indicador de privação material atingiu, em 2009, 21,4%, que compara com 22,2% em 2004. A privação material para a população idosa registou uma queda de 6,6 p.p. no mesmo período.
Portugal registou redução da taxa de risco de pobreza monetária entre 2003 e 2008, a qual passou de 20,4% para 17,9% da população, destacando-se uma diminuição de 8,9 pontos percentuais (p.p.) no risco de pobreza para a população idosa, indicam um relatório do INE sobre «Rendimento e Condições de e Vida».
O risco de pobreza nas famílias com crianças dependentes era maior do que o das famílias sem crianças dependentes, respectivamente, 20,6% e 14,9% em 2008.
A publicação destes dados enquadra-se nas iniciativas a propósito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010) e o Dia Mundial da Estatística que é assinalado esta quarta-feira.
Os resultados apurados apontam ainda para a redução progressiva da desigualdade na distribuição dos rendimentos familiares naquele período, observando-se uma quebra de cerca de 10% na distância entre os rendimentos auferidos pelos 20% da população com maiores rendimentos e os 20% da população com menores rendimentos.
O indicador de privação material atingiu, em 2009, 21,4%, que compara com 22,2% em 2004. A privação material para a população idosa registou uma queda de 6,6 p.p. no mesmo período.
Lamego - Marcha pelo combate à pobreza uniu mais de 200 lamecenses
in Notícias de Vila Real
Mais de 200 pessoas juntaram-se em Lamego para assinalar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social participando no Evento Nacional de Marcha e Corrida que uniu, para além de Lamego, as cidades de Lisboa, Évora, Mealhada e Alcoutim. À cabeça do pelotão estava uma convidada muito…
…especial, a antiga campeã mundial de estradaAurora Cunha, cuja presença deu um colorido ainda mais especial a este domingo saudável. Em todo o país, as marchas mobilizaram milhares de pessoas que apelaram à adopção de medidas que visem a erradicação da pobreza e da fome, numa altura em que estão previstos cortes nos apoios sociais e o aumento de impostos em bens de primeira necessidade, como a alimentação.
Em Lamego, e tal como previsto, homens e mulheres, de todas as idades, partiram do Parque Isidoro Guedes na manhã de 17 de Outubro com o objectivo de percorrerem as principais ruas e avenidas da cidade. Mas antes foram convidados a fazer uma avaliação da tensão arterial e a participar numa aula de body combat de modo a estarem fisicamente aptos para uma marcha de 5 quilómetros.
A próxima actividade do Centro Marcha e Corrida de Lamego já está agendada: a realização no próximo domingo, 24 de Outubro, do Percurso Pedestre Rota da Castanha numa distância total de 12 quilómetros. Esta actividade tem início às 8h30 no Complexo Desportivo de Lamego. Os interessados podem concretizar a sua inscrição no Pavilhão Desportivo Álvaro Magalhães, com o telefone/ fax 254 619 059 ou obter mais informações em www.cml-marchacorrida.org.
Mais de 200 pessoas juntaram-se em Lamego para assinalar o Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social participando no Evento Nacional de Marcha e Corrida que uniu, para além de Lamego, as cidades de Lisboa, Évora, Mealhada e Alcoutim. À cabeça do pelotão estava uma convidada muito…
…especial, a antiga campeã mundial de estradaAurora Cunha, cuja presença deu um colorido ainda mais especial a este domingo saudável. Em todo o país, as marchas mobilizaram milhares de pessoas que apelaram à adopção de medidas que visem a erradicação da pobreza e da fome, numa altura em que estão previstos cortes nos apoios sociais e o aumento de impostos em bens de primeira necessidade, como a alimentação.
Em Lamego, e tal como previsto, homens e mulheres, de todas as idades, partiram do Parque Isidoro Guedes na manhã de 17 de Outubro com o objectivo de percorrerem as principais ruas e avenidas da cidade. Mas antes foram convidados a fazer uma avaliação da tensão arterial e a participar numa aula de body combat de modo a estarem fisicamente aptos para uma marcha de 5 quilómetros.
A próxima actividade do Centro Marcha e Corrida de Lamego já está agendada: a realização no próximo domingo, 24 de Outubro, do Percurso Pedestre Rota da Castanha numa distância total de 12 quilómetros. Esta actividade tem início às 8h30 no Complexo Desportivo de Lamego. Os interessados podem concretizar a sua inscrição no Pavilhão Desportivo Álvaro Magalhães, com o telefone/ fax 254 619 059 ou obter mais informações em www.cml-marchacorrida.org.
Conselho da Europa: Ansiedade é pretexto para discriminação - Ban Ki-moon
in Correio do Minho
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou hoje que uma «ansiedade crescente» nos países desenvolvidos serve de «pretexto para políticas de discriminação e exclusão», numa intervenção perante o Conselho da Europa.
«Em muitos países desenvolvidos, imigração e recessão económica suscitam uma ansiedade crescente que, cada vez mais, serve de pretexto para políticas de discriminação e exclusão», afirmou Ban, por ocasião das comemorações do 60.º aniversário da convenção europeia dos direitos humanos.
Atualmente, «o cisma entre este e oeste foi substituído por uma fratura cada vez mais marcada entre o norte e o sul. Os direitos cívicos e políticos recuam, o compromisso em favor do direito ao desenvolvimento social e económico tem falta de rigor», disse.
«Quando falamos de direitos humanos, não devia ter qualquer seletividade. Os direitos humanos não são um menu do qual podemos escolher», sublinhou Ban.
O secretário-geral da ONU lamentou que isso aconteça mesmo no caso «em países democráticos que escolhem não ratificar algumas convenções internacionais, ou reinterpretar conven ções que subscreveram». Assim, «vinte anos depois da sua adoção, nenhum dos grandes países da Europa assinou ou ratificou a convenção dos direitos dos trabalhadores migrantes e famílias», disse.
Ban Ki-moon congratulou-se com a iniciativa do Conselho da Europa de organizar uma reunião «de alto nível» com a UE na quarta-feira em Estrasburgo para «debater a integração dos ciganos na Europa».
«Sem uma intervenção firme da justiça, nunca vamos conseguir pôr fim às violações dos direitos humanos que são cometidos no leste da República Democrática do Congo e nomeadamente o recurso à violação como arma de guerra», disse Ban, prestando homenagem à ação da justiça internacional e ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH, que depende do Conselho da Europa).
«Se os tribunais nacionais não podem ocupar-se destes crimes, então a comunidade internacional deve intervir», sublinhou.
«Os direitos humanos não são para nós um sonho impossível. Nem deveríamos falar deles como de um 'sonho'», concluiu.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou hoje que uma «ansiedade crescente» nos países desenvolvidos serve de «pretexto para políticas de discriminação e exclusão», numa intervenção perante o Conselho da Europa.
«Em muitos países desenvolvidos, imigração e recessão económica suscitam uma ansiedade crescente que, cada vez mais, serve de pretexto para políticas de discriminação e exclusão», afirmou Ban, por ocasião das comemorações do 60.º aniversário da convenção europeia dos direitos humanos.
Atualmente, «o cisma entre este e oeste foi substituído por uma fratura cada vez mais marcada entre o norte e o sul. Os direitos cívicos e políticos recuam, o compromisso em favor do direito ao desenvolvimento social e económico tem falta de rigor», disse.
«Quando falamos de direitos humanos, não devia ter qualquer seletividade. Os direitos humanos não são um menu do qual podemos escolher», sublinhou Ban.
O secretário-geral da ONU lamentou que isso aconteça mesmo no caso «em países democráticos que escolhem não ratificar algumas convenções internacionais, ou reinterpretar conven ções que subscreveram». Assim, «vinte anos depois da sua adoção, nenhum dos grandes países da Europa assinou ou ratificou a convenção dos direitos dos trabalhadores migrantes e famílias», disse.
Ban Ki-moon congratulou-se com a iniciativa do Conselho da Europa de organizar uma reunião «de alto nível» com a UE na quarta-feira em Estrasburgo para «debater a integração dos ciganos na Europa».
«Sem uma intervenção firme da justiça, nunca vamos conseguir pôr fim às violações dos direitos humanos que são cometidos no leste da República Democrática do Congo e nomeadamente o recurso à violação como arma de guerra», disse Ban, prestando homenagem à ação da justiça internacional e ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH, que depende do Conselho da Europa).
«Se os tribunais nacionais não podem ocupar-se destes crimes, então a comunidade internacional deve intervir», sublinhou.
«Os direitos humanos não são para nós um sonho impossível. Nem deveríamos falar deles como de um 'sonho'», concluiu.
Peditório nacional da AMI nas ruas a partir de quinta-feira
Graça Freitas, in Diário de Notícias da Madeira
A partir de quinta-feira e durante quatro dias os voluntários da AMI vão estar nas ruas do continente e ilhas para uma recolha de donativos destinada a apoiar um projecto de luta contra a pobreza em Portugal.
Em comunicado a AMI recorda que este ano assinala-se o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social e à instituição os pedidos de apoio social "estão a ser os maiores de sempre". "Só nos primeiros seis meses de 2010, a AMI já apoiou mais pessoas em Portugal do que em todo o ano de 2005 ou 2006", razão pela qual a instituição sublinha que "todos os contributos são importantes".
A AMI relembra que o peditório anual não é uma acção de porta a porta, os donativos devem ser entregues a voluntários devidamente identificados e credenciados pela instituição que abordem pessoas em locais públicos.
A partir de quinta-feira e durante quatro dias os voluntários da AMI vão estar nas ruas do continente e ilhas para uma recolha de donativos destinada a apoiar um projecto de luta contra a pobreza em Portugal.
Em comunicado a AMI recorda que este ano assinala-se o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social e à instituição os pedidos de apoio social "estão a ser os maiores de sempre". "Só nos primeiros seis meses de 2010, a AMI já apoiou mais pessoas em Portugal do que em todo o ano de 2005 ou 2006", razão pela qual a instituição sublinha que "todos os contributos são importantes".
A AMI relembra que o peditório anual não é uma acção de porta a porta, os donativos devem ser entregues a voluntários devidamente identificados e credenciados pela instituição que abordem pessoas em locais públicos.
Compromisso com os mais desfavorecidos
in Agência Ecclesia
Em tempos de crise, o presidente dos Institutos Missionários defende uma Igreja mais atenta ao próximo
A dedicação de 2010 como o Ano Europeu da luta contra a pobreza e a exclusão social deve conduzir cada cristão a “viver o mês de Outubro com uma atitude de empenho e compromisso para com os mais desfavorecidos e os últimos da nossa sociedade”.
Uma ideia defendida pelo padre Alberto Silva, presidente dos Institutos Missionários Ad Gentes (IMAG). Numa altura em que a Igreja assinala o mês das Missões, aquele responsável não passa ao lado da situação difícil, em termos sociais e financeiros, que o país e o mundo atravessam.
Os últimos números, fornecidos pela Rede Europeia Anti-Pobreza, apontam para a existência de cerca de 2 milhões de pessoas a viverem em condições extremamente precárias, no nosso país, sendo que uma boa parte desse número diz respeito a crianças.
Na Europa, de acordo com os números fornecidos, são mais de 84 milhões (17 por cento da população) aqueles que (sobre)vivem abaixo do limiar da pobreza, confrontados com problemas como o desemprego, a falta de habitação e de outros meios de subsistência, a fome e a marginalidade.
“Neste momento presente em que vivemos mergulhados nesta crise financeira podemos ser tentados a olhar para nós mesmos e fecharmo-nos na indiferença” refere o sacerdote, considerando ser importante “sair, por amor, ir ao encontro do outro e da sociedade”.
O presidente do IMAG convida todos os cristãos a “viverem este mês na abertura e atenção ao outro”, contrariando a tendência em vigor no nosso tempo, onde “parece imperar a procura do próprio interesse”.
Levar o “rosto de Jesus aos outros, mesmo ao irmão mais pequenino”, com atitudes de inclusão e solidariedade, deve ser uma preocupação fundamental das “comunidades paroquiais, religiosas, de cada um de nós”, sublinha o padre Alberto Silva, que conclui confiando as comunidades cristãs a Nossa Senhora do Rosário, para que dê à Igreja um “novo vigor missionário”.
Em tempos de crise, o presidente dos Institutos Missionários defende uma Igreja mais atenta ao próximo
A dedicação de 2010 como o Ano Europeu da luta contra a pobreza e a exclusão social deve conduzir cada cristão a “viver o mês de Outubro com uma atitude de empenho e compromisso para com os mais desfavorecidos e os últimos da nossa sociedade”.
Uma ideia defendida pelo padre Alberto Silva, presidente dos Institutos Missionários Ad Gentes (IMAG). Numa altura em que a Igreja assinala o mês das Missões, aquele responsável não passa ao lado da situação difícil, em termos sociais e financeiros, que o país e o mundo atravessam.
Os últimos números, fornecidos pela Rede Europeia Anti-Pobreza, apontam para a existência de cerca de 2 milhões de pessoas a viverem em condições extremamente precárias, no nosso país, sendo que uma boa parte desse número diz respeito a crianças.
Na Europa, de acordo com os números fornecidos, são mais de 84 milhões (17 por cento da população) aqueles que (sobre)vivem abaixo do limiar da pobreza, confrontados com problemas como o desemprego, a falta de habitação e de outros meios de subsistência, a fome e a marginalidade.
“Neste momento presente em que vivemos mergulhados nesta crise financeira podemos ser tentados a olhar para nós mesmos e fecharmo-nos na indiferença” refere o sacerdote, considerando ser importante “sair, por amor, ir ao encontro do outro e da sociedade”.
O presidente do IMAG convida todos os cristãos a “viverem este mês na abertura e atenção ao outro”, contrariando a tendência em vigor no nosso tempo, onde “parece imperar a procura do próprio interesse”.
Levar o “rosto de Jesus aos outros, mesmo ao irmão mais pequenino”, com atitudes de inclusão e solidariedade, deve ser uma preocupação fundamental das “comunidades paroquiais, religiosas, de cada um de nós”, sublinha o padre Alberto Silva, que conclui confiando as comunidades cristãs a Nossa Senhora do Rosário, para que dê à Igreja um “novo vigor missionário”.
Ministério da Justiça garante que preço do Cartão de Cidadão não vai sofrer mais actualizações
in Jornal Público
O Ministério da Justiça (MJ) esclareceu hoje que o preço do Cartão de Cidadão já foi actualizado no dia 1 de Outubro, não estando previsto novo aumento para 2011, no âmbito do Orçamento do Estado.
Em comunicado, o MJ garante que “não vai ser efectuado qualquer aumento em 2011 das taxas aplicáveis ao Cartão de Cidadão”, mantendo-se inalterado o que foi definido pela portaria de 29 de Setembro, que fixou as taxas em 15 euros.
O gabinete do ministro Alberto Martins explica que a actualização da taxa “corresponde à evolução do nível dos serviços prestados pelo Cartão de Cidadão, designadamente quanto aos serviços on-line que tiveram um incremento assinalável graças à introdução, expansão e utilização deste documento de identificação”.
A referida portaria, adianta o MJ, fixa ainda uma taxa reduzida de 50 por cento para emissão do primeiro cartão a crianças até aos seis anos de idade, que até agora não pagavam.
O Ministério da Justiça (MJ) esclareceu hoje que o preço do Cartão de Cidadão já foi actualizado no dia 1 de Outubro, não estando previsto novo aumento para 2011, no âmbito do Orçamento do Estado.
Em comunicado, o MJ garante que “não vai ser efectuado qualquer aumento em 2011 das taxas aplicáveis ao Cartão de Cidadão”, mantendo-se inalterado o que foi definido pela portaria de 29 de Setembro, que fixou as taxas em 15 euros.
O gabinete do ministro Alberto Martins explica que a actualização da taxa “corresponde à evolução do nível dos serviços prestados pelo Cartão de Cidadão, designadamente quanto aos serviços on-line que tiveram um incremento assinalável graças à introdução, expansão e utilização deste documento de identificação”.
A referida portaria, adianta o MJ, fixa ainda uma taxa reduzida de 50 por cento para emissão do primeiro cartão a crianças até aos seis anos de idade, que até agora não pagavam.
Federação Europeia dos Bancos Contra a Fome salienta trabalho português com presos
in Jornal Público
O Banco Alimentar Contra a Fome tem uma parceria com algumas cadeias portuguesas para produzir vegetais: dá as sementes e os prisioneiros cultivam-nas. O programa de inclusão social foi hoje apontado pela Federação Europeia como um bom exemplo.
Em toda a Europa, 79 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza (Paulo Pimenta)
“Os Bancos Alimentares decidiram alargar a sua ajuda e criar programas de inclusão social. E neste campo Portugal tem um trabalho notável que está a desenvolver com os presos”, disse Veronique Regimbeau, da Federação Europeia dos Bancos Alimentares Contra a Fome, à margem do fórum contra a pobreza que está a decorrer em Bruxelas, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
A responsável explicou que o Banco Alimentar oferece as sementes, o município cede o terreno e os prisioneiros vão para a terra trabalhar. “Em Portugal, o Banco chegou a acordo com as prisões e agora os presos estão a cultivar alimentos que depois regressam para os Bancos Alimentares para serem distribuídos por quem mais necessita”.
Segundo a responsável da Federação, “estes programas são muito importantes”, porque “não basta dar alimentos, é preciso dar ferramentas para que as pessoas possam reagir às situações e tenham forma de o fazer”.
No entanto, dos 16 países europeus que têm Bancos Alimentares foram “poucos” os que já avançaram com programas de inclusão social. Por exemplo, no ano passado, os Bancos Alimentares empregaram mais de 300 pessoas por um período de um a três anos, lembrou a responsável.
Em toda a Europa, 79 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza e, entre estes, 30 milhões sofrem de subnutrição, segundo informações do Eurostat relativas a 2009. Só no ano passado, os Bancos distribuíram mais de 328 mil toneladas de alimentos que alimentaram 4,7 milhões de pessoas.
Veronique Regimbeau confirmou que o número de pessoas a necessitar ajuda tem vindo a aumentar e que, apesar da crise, também as ofertas têm crescido. “De 2008 para 2009 verificou-se um aumento da procura de mais 3,57 por cento. Ou seja, passámos de 4.532,238 para 4.633,866 pessoas ajudadas”.
A comida que é recolhida pelos Bancos é depois distribuída por instituições de solidariedade que conhecem quem mais necessita de ajuda. No ano passado, as instituições apoiadas pelos Bancos passaram as 25.900.
Criada em 1986, a Federação Europeia reúne 232 Bancos na Europa que todos os dias lutam contra a fome e o desperdício de comida graças à ajuda de instituições públicas, empresas e pessoas individuais.
O Banco Alimentar Contra a Fome tem uma parceria com algumas cadeias portuguesas para produzir vegetais: dá as sementes e os prisioneiros cultivam-nas. O programa de inclusão social foi hoje apontado pela Federação Europeia como um bom exemplo.
Em toda a Europa, 79 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza (Paulo Pimenta)
“Os Bancos Alimentares decidiram alargar a sua ajuda e criar programas de inclusão social. E neste campo Portugal tem um trabalho notável que está a desenvolver com os presos”, disse Veronique Regimbeau, da Federação Europeia dos Bancos Alimentares Contra a Fome, à margem do fórum contra a pobreza que está a decorrer em Bruxelas, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.
A responsável explicou que o Banco Alimentar oferece as sementes, o município cede o terreno e os prisioneiros vão para a terra trabalhar. “Em Portugal, o Banco chegou a acordo com as prisões e agora os presos estão a cultivar alimentos que depois regressam para os Bancos Alimentares para serem distribuídos por quem mais necessita”.
Segundo a responsável da Federação, “estes programas são muito importantes”, porque “não basta dar alimentos, é preciso dar ferramentas para que as pessoas possam reagir às situações e tenham forma de o fazer”.
No entanto, dos 16 países europeus que têm Bancos Alimentares foram “poucos” os que já avançaram com programas de inclusão social. Por exemplo, no ano passado, os Bancos Alimentares empregaram mais de 300 pessoas por um período de um a três anos, lembrou a responsável.
Em toda a Europa, 79 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza e, entre estes, 30 milhões sofrem de subnutrição, segundo informações do Eurostat relativas a 2009. Só no ano passado, os Bancos distribuíram mais de 328 mil toneladas de alimentos que alimentaram 4,7 milhões de pessoas.
Veronique Regimbeau confirmou que o número de pessoas a necessitar ajuda tem vindo a aumentar e que, apesar da crise, também as ofertas têm crescido. “De 2008 para 2009 verificou-se um aumento da procura de mais 3,57 por cento. Ou seja, passámos de 4.532,238 para 4.633,866 pessoas ajudadas”.
A comida que é recolhida pelos Bancos é depois distribuída por instituições de solidariedade que conhecem quem mais necessita de ajuda. No ano passado, as instituições apoiadas pelos Bancos passaram as 25.900.
Criada em 1986, a Federação Europeia reúne 232 Bancos na Europa que todos os dias lutam contra a fome e o desperdício de comida graças à ajuda de instituições públicas, empresas e pessoas individuais.
Bruxelas lança ideia de um imposto europeu para alimentar o orçamento da UE
Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Há várias propostas sobre a mesa de trabalho, mas nenhuma delas representará aumento da carga fiscal
O debate que se arrisca a ser o mais difícil do segundo mandato de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia foi ontem lançado a propósito de uma reforma das receitas do orçamento comunitário, que poderá incluir a criação de um novo imposto especificamente europeu.
Prudente, a Comissão lançou para a mesa uma série de opções para alimentar, a partir de 2014, o orçamento comunitário e eliminar as aberrações que se foram acumulando ao longo tempo com o actual sistema.
Bruxelas invoca várias opções para a criação de novos recursos orçamentais próprios para as políticas comuns de modo a "acabar com as contribuições nacionais", embora com o cuidado de não manifestar qualquer preferência.
As ideias incluem a possibilidade de afectar ao orçamento europeu "uma parte" das receitas de uma eventual taxa sobre as transacções ou actividades financeiras, do produto do sistema de leilão dos direitos de emissão de gases com efeito de estufa - que vai vigorar a 1 de Janeiro de 2013 -, de um imposto sobre os transportes aéreos ou sobre a energia, de um IVA europeu ou de um IRC.
Bruxelas não avança detalhes sobre estes instrumentos, mas tem tido o cuidado de frisar que terão de ser fiscalmente neutros para os cidadãos, não podendo significar um aumento da carga fiscal. O objectivo das receitas directas é acabar com as batalhas travadas pelos governos quando têm de definir o montante do orçamento europeu e, consequentemente, o nível das suas contribuições para o alimentar.
O Tratado da UE prevê que o orçamento deverá ser alimentado por "recursos próprios", como começaram por ser os direitos alfandegários, as taxas à importação de produtos agrícolas e uma parte das receitas do IVA. Com o tempo, o peso destes recursos tem vindo a cair (de mais de 80 por cento para menos de 25 por cento actualmente), em favor de uma contribuição directa dos orçamentos nacionais (75 por cento do total) baseada no nível de riqueza de cada país. Este sistema, e as disputas para a redução dos "saldos líquidos" entre o que cada governo paga e recebe através das políticas comuns, resultou na criação em 1984 do controverso "cheque britânico", que devolve anualmente a Londres uma parte importante da sua contribuição líquida. Este mecanismo foi posteriormente complicado com novas correcções para reduzir os encargos que o cheque britânico acarretava para os restantes contribuintes líquidos. Ou seja, resume a Comissão, o sistema transformou-se "numa mistura opaca e confusa de contribuições dos orçamentos nacionais, de correcções e de abatimentos" e mesmo de "abatimentos sobre os abatimentos".
Como era esperado, a França, Alemanha e Reino Unido já reagiram rejeitando liminarmente a criação de impostos europeus. Em contrapartida, a Comissão foi aplaudida pelo Parlamento Europeu, que exige a abertura deste debate. Os eurodeputados ameaçam aliás rejeitar o projecto de orçamento comunitário para 2011 se os governos dos Vinte e Sete não assumirem desde já um compromisso firme em favor de uma reforma dos "recursos próprios" da UE até 2013.
Há várias propostas sobre a mesa de trabalho, mas nenhuma delas representará aumento da carga fiscal
O debate que se arrisca a ser o mais difícil do segundo mandato de Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia foi ontem lançado a propósito de uma reforma das receitas do orçamento comunitário, que poderá incluir a criação de um novo imposto especificamente europeu.
Prudente, a Comissão lançou para a mesa uma série de opções para alimentar, a partir de 2014, o orçamento comunitário e eliminar as aberrações que se foram acumulando ao longo tempo com o actual sistema.
Bruxelas invoca várias opções para a criação de novos recursos orçamentais próprios para as políticas comuns de modo a "acabar com as contribuições nacionais", embora com o cuidado de não manifestar qualquer preferência.
As ideias incluem a possibilidade de afectar ao orçamento europeu "uma parte" das receitas de uma eventual taxa sobre as transacções ou actividades financeiras, do produto do sistema de leilão dos direitos de emissão de gases com efeito de estufa - que vai vigorar a 1 de Janeiro de 2013 -, de um imposto sobre os transportes aéreos ou sobre a energia, de um IVA europeu ou de um IRC.
Bruxelas não avança detalhes sobre estes instrumentos, mas tem tido o cuidado de frisar que terão de ser fiscalmente neutros para os cidadãos, não podendo significar um aumento da carga fiscal. O objectivo das receitas directas é acabar com as batalhas travadas pelos governos quando têm de definir o montante do orçamento europeu e, consequentemente, o nível das suas contribuições para o alimentar.
O Tratado da UE prevê que o orçamento deverá ser alimentado por "recursos próprios", como começaram por ser os direitos alfandegários, as taxas à importação de produtos agrícolas e uma parte das receitas do IVA. Com o tempo, o peso destes recursos tem vindo a cair (de mais de 80 por cento para menos de 25 por cento actualmente), em favor de uma contribuição directa dos orçamentos nacionais (75 por cento do total) baseada no nível de riqueza de cada país. Este sistema, e as disputas para a redução dos "saldos líquidos" entre o que cada governo paga e recebe através das políticas comuns, resultou na criação em 1984 do controverso "cheque britânico", que devolve anualmente a Londres uma parte importante da sua contribuição líquida. Este mecanismo foi posteriormente complicado com novas correcções para reduzir os encargos que o cheque britânico acarretava para os restantes contribuintes líquidos. Ou seja, resume a Comissão, o sistema transformou-se "numa mistura opaca e confusa de contribuições dos orçamentos nacionais, de correcções e de abatimentos" e mesmo de "abatimentos sobre os abatimentos".
Como era esperado, a França, Alemanha e Reino Unido já reagiram rejeitando liminarmente a criação de impostos europeus. Em contrapartida, a Comissão foi aplaudida pelo Parlamento Europeu, que exige a abertura deste debate. Os eurodeputados ameaçam aliás rejeitar o projecto de orçamento comunitário para 2011 se os governos dos Vinte e Sete não assumirem desde já um compromisso firme em favor de uma reforma dos "recursos próprios" da UE até 2013.
Armistício no caso da expulsão de ciganos
in Jornal Público
A Comissão Europeia confirmou ontem o armistício já iniciado no início do mês com a França sobre a expulsão de ciganos romenos e búlgaros, ao decidir abandonar a ameaça de abrir um processo judicial por discriminação contra cidadãos comunitários.
A decisão foi tomada depois de o Governo francês ter assumido o compromisso de alterar a legislação, de modo a garantir a transposição correcta das regras comunitárias relativas à livre circulação de cidadãos da UE.
Bruxelas tinha dado a Paris um prazo até 15 de Outubro para se conformar com a lei europeia, sob pena de ser objecto de um processo de infracção ao direito comunitário por discriminação. "A França respondeu positivamente", justificou Viviane Reding. A comissária europeia responsável pela cidadania provocou em Setembro uma verdadeira tempestade política entre Bruxelas e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, quando considerou "uma vergonha" o programa de expulsões - que na sua primeira versão visava especificamente os ciganos romenos e búlgaros - e o comparou com as deportações efectuadas pelos nazis.
Paris tem defendido o seu programa com a necessidade de salvaguardar a ordem pública, uma razão que só pode ser invocada contra os cidadãos comunitários em condições muito estritas. Em Paris, Sarkozy reagiu à decisão da Comissão, afirmando-se "muito contente que a razão tenha triunfado". I.A.C.
A Comissão Europeia confirmou ontem o armistício já iniciado no início do mês com a França sobre a expulsão de ciganos romenos e búlgaros, ao decidir abandonar a ameaça de abrir um processo judicial por discriminação contra cidadãos comunitários.
A decisão foi tomada depois de o Governo francês ter assumido o compromisso de alterar a legislação, de modo a garantir a transposição correcta das regras comunitárias relativas à livre circulação de cidadãos da UE.
Bruxelas tinha dado a Paris um prazo até 15 de Outubro para se conformar com a lei europeia, sob pena de ser objecto de um processo de infracção ao direito comunitário por discriminação. "A França respondeu positivamente", justificou Viviane Reding. A comissária europeia responsável pela cidadania provocou em Setembro uma verdadeira tempestade política entre Bruxelas e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, quando considerou "uma vergonha" o programa de expulsões - que na sua primeira versão visava especificamente os ciganos romenos e búlgaros - e o comparou com as deportações efectuadas pelos nazis.
Paris tem defendido o seu programa com a necessidade de salvaguardar a ordem pública, uma razão que só pode ser invocada contra os cidadãos comunitários em condições muito estritas. Em Paris, Sarkozy reagiu à decisão da Comissão, afirmando-se "muito contente que a razão tenha triunfado". I.A.C.
Cada deficiente gasta entre 6000 a 27 mil euros por ano
Por Graça Barbosa Ribeiro, in Jornal Público
A secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, elogiou ontem "como uma importante base de trabalho" o estudo feito na Universidade de Coimbra (UC) que indica que o Estado está longe de cobrir a desigualdade causada pelo impacto dos custos financeiros da presença de uma pessoa com deficiência num agregado familiar. Admitiu, no entanto, que "a situação actual, de grande contenção", não permite "avançar com soluções imediatas" para os problemas detectados.
O estudo, que visava avaliar o impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência no agregado familiar, foi encomendado pelo próprio Instituto Nacional da Reabilitação ao Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da UC. E permitiu concluir, como ontem foi revelado, que os custos financeiros referidos podem variar entre os 6097 e os 27.301 euros, consoante cada um dos 10 perfis desenhados pela equipa, correspondentes a vários tipos e graus e combinações de deficiência.
O que não se conseguiu concluir com exactidão, como admitiu a coordenadora do estudo, Sílvia Portugal e sublinhou a secretária de Estado, foi a contribuição do Estado para aquelas despesas. A investigadora lamentou que o grupo não tivesse conseguido obter dados sobre a despesa do Ministério da Saúde naquela área; Idália Moniz acompanhou o lamento, mas frisou que tal omissão faz com que, naquele aspecto, o resultado do estudo não corresponda à realidade.
Mesmo desvalorizando o valor da contribuição do Estado calculado pelos investigadores (997 mil euros per capita) e o número de deficientes, que considerou exagerado (646 mil pessoas), a secretária de Estado reconheceu "que há um longo caminho a percorrer para um sistema de protecção mais justo, eficaz e adequado às necessidades das famílias e das pessoas com deficiência". Para além de utilizar métodos quantitativos (baseados em dados já disponíveis), a equipa fez 92 entrevistas individuais e em grupo a pessoas com deficiência, familiares, técnicos, gestores e responsáveis por instituições de apoio e prestação de serviços. Foi através delas e da análise da legislação que identificou "uma evolução positiva no apoio às pessoas com deficiência", mas uma "distância assinalável" entre a ambição das políticas e a sua aplicação no terreno.
Entre os problemas detectados estão "a morosidade das respostas, que se torna dramática em situações urgentes". Mas, principalmente, frisou Sílvia Portugal, o facto de essas respostas "dependerem da pessoa que está no guichet" e de relações informais, que permitem acelerar ou desbloquear processos. A escassa fiscalização e monitorização das medidas aplicadas, uma orçamentação deficitária e a centralização dos serviços foram outras das dificuldades apontadas.
Por quantificar - "por serem inquantificáveis", justificou Sílvia Portugal - ficaram "os custos sociais". "Imensos", disse, "no que respeita não só à pessoa com deficiência mas também aos elementos do agregado familiar, que se vêem prejudicados na vida profissional, mas também nas dimensões afectiva, social, cultural e de lazer".
A secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, elogiou ontem "como uma importante base de trabalho" o estudo feito na Universidade de Coimbra (UC) que indica que o Estado está longe de cobrir a desigualdade causada pelo impacto dos custos financeiros da presença de uma pessoa com deficiência num agregado familiar. Admitiu, no entanto, que "a situação actual, de grande contenção", não permite "avançar com soluções imediatas" para os problemas detectados.
O estudo, que visava avaliar o impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência no agregado familiar, foi encomendado pelo próprio Instituto Nacional da Reabilitação ao Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da UC. E permitiu concluir, como ontem foi revelado, que os custos financeiros referidos podem variar entre os 6097 e os 27.301 euros, consoante cada um dos 10 perfis desenhados pela equipa, correspondentes a vários tipos e graus e combinações de deficiência.
O que não se conseguiu concluir com exactidão, como admitiu a coordenadora do estudo, Sílvia Portugal e sublinhou a secretária de Estado, foi a contribuição do Estado para aquelas despesas. A investigadora lamentou que o grupo não tivesse conseguido obter dados sobre a despesa do Ministério da Saúde naquela área; Idália Moniz acompanhou o lamento, mas frisou que tal omissão faz com que, naquele aspecto, o resultado do estudo não corresponda à realidade.
Mesmo desvalorizando o valor da contribuição do Estado calculado pelos investigadores (997 mil euros per capita) e o número de deficientes, que considerou exagerado (646 mil pessoas), a secretária de Estado reconheceu "que há um longo caminho a percorrer para um sistema de protecção mais justo, eficaz e adequado às necessidades das famílias e das pessoas com deficiência". Para além de utilizar métodos quantitativos (baseados em dados já disponíveis), a equipa fez 92 entrevistas individuais e em grupo a pessoas com deficiência, familiares, técnicos, gestores e responsáveis por instituições de apoio e prestação de serviços. Foi através delas e da análise da legislação que identificou "uma evolução positiva no apoio às pessoas com deficiência", mas uma "distância assinalável" entre a ambição das políticas e a sua aplicação no terreno.
Entre os problemas detectados estão "a morosidade das respostas, que se torna dramática em situações urgentes". Mas, principalmente, frisou Sílvia Portugal, o facto de essas respostas "dependerem da pessoa que está no guichet" e de relações informais, que permitem acelerar ou desbloquear processos. A escassa fiscalização e monitorização das medidas aplicadas, uma orçamentação deficitária e a centralização dos serviços foram outras das dificuldades apontadas.
Por quantificar - "por serem inquantificáveis", justificou Sílvia Portugal - ficaram "os custos sociais". "Imensos", disse, "no que respeita não só à pessoa com deficiência mas também aos elementos do agregado familiar, que se vêem prejudicados na vida profissional, mas também nas dimensões afectiva, social, cultural e de lazer".
Jardim-de-infância público do Porto usou comida do Banco Alimentar na cantina
Por Aníbal Rodrigues, in Jornal Público
O estabelecimento em causa foi gerido pela Junta de Freguesia de Massarelos no ano lectivo 2009-2010. O seu presidente, José Carlos Gonçalves, não vê qualquer problema no sucedido
As cerca de 80 crianças do Jardim- de-Infância (JI) Barbosa du Bocage, no Porto, comeram alimentos provenientes do Banco Alimentar (BA) Contra a Fome - nomeadamente arroz, massa e sobremesas lácteas -, durante o ano lectivo de 2009-2010. Nesse período, o JI Barbosa du Bocage foi gerido pela Junta de Freguesia de Massarelos ao nível de logística, pessoal não docente, manutenção, instalações, limpeza e alimentação. Mas, devido a escassez de meios financeiros e humanos, a junta de freguesia denunciou o protocolo que tinha com a Câmara do Porto, passando a gestão do JI para esta última desde o início de Setembro último e, actualmente, as refeições do estabelecimento já não contêm géneros fornecidos pelo BA.
Manuela Pinto, presidente da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique (ex-Gomes Teixeira), entidade gestora do JI a nível pedagógico, confirmou ao PÚBLICO o facto de as crianças terem comido alimentos fornecidos pelo BA no ano lectivo transacto. "Começaram a levantar-se suspeitas devido à alteração de ementas", recordou Manuela Pinto, que ficou mais preocupada quando tomou conhecimento de que as sobremesas, que deveriam ser constituídas por fruta, como defendem os nutricionistas, estavam a ser substituídas por produtos lácteos. "O que não convinha nada", observou a docente.
"Isto foi apresentado nas reuniões do conselho pedagógico e do conselho geral. As preocupações foram várias vezes apresentadas à junta de freguesia e aí encontrámos dificuldades de comunicação", salienta Manuela Pinto. A responsável do agrupamento que inclui o JI Barbosa du Bocage garante ainda que "os representantes dos encarregados de educação tinham pleno conhecimento da situação; isto está nas actas dos dois órgãos do agrupamento", e um dos elementos do conselho geral pertencia, simultaneamente, ao executivo da Junta de Freguesia de Massarelos.
Como noutros estabelecimentos do género, alguns pais de crianças que frequentam o JI Barbosa du Bocage têm de pagar as refeições. Consoante a declaração de IRS dos progenitores, as refeições são gratuitas, podem custar 73 cêntimos ou, num terceiro grupo, 1,46 euros.
Manuela Pinto salvaguarda que nunca houve razões para duvidar da qualidade dos alimentos provenientes do BA. "Os educadores consultavam os prazos de validade e nenhuma criança ficou doente." Actualmente, com a gestão não pedagógica entregue à Câmara do Porto, as refeições já não são confeccionadas por duas funcionárias, no JI, como acontecia no anterior ano lectivo, e Manuela Pinto elogia a qualidade da comida, fornecida por uma entidade externa. "São refeições equilibradas, feitas por nutricionistas." "De tudo o que tem a ver com a administração directa da câmara não temos nada a dizer", acrescenta a responsável.
Confrontado com o caso, o presidente da Junta de Freguesia de Massarelos, José Carlos Gonçalves, confirmou que as crianças do JI Barbosa du Bocage comeram alimentos oriundos do BA no ano lectivo 2009-2010. "Comiam, sim. Só não estou a entender é por que é que é um problema", comentou o autarca, que reconheceu a inclusão de "arroz, massas e sobremesas lácteas" nas refeições das crianças. Quando confrontado com a habitual substituição da fruta por sobremesas lácteas, José Carlos Gonçalves corrige, afirmando que "havia um acordo com os educadores: as sobremesas lácteas eram só uma vez por semana, o resto era fruta".
Junta decide quem apoia
Até 31 de Agosto último, a Junta de Freguesia de Massarelos geriu quatro instituições - uma creche, um ATL, um centro de convívio e o JI Barbosa du Bocage -, o que lhe permitiu aceder às dádivas do BA. Entretanto, reconhece José Carlos Gonçalves, "tornou-se complicado gerir os quatro equipamentos sociais em termos de recursos humanos e financeiros" e, por essa razão, a junta transferiu a gestão do JI para a Câmara do Porto no último dia de Agosto.
Por seu turno, quando questionada sobre esta situação, a delegação do Porto do BA não colocou qualquer objecção a que os alimentos tenham sido distribuídos no JI. A Junta de Freguesia de Massarelos tem estatuto de instituição particular de solidariedade social (IPSS) e, por essa razão, teve direito aos produtos do BA. Em relação aos beneficiários a quem a comida é distribuída, Patrícia Correia, assistente social do BA Porto, salienta: "A junta é que decide." Esta responsável lembra que "há meninos cujos pais podem pagar a alimentação, mas há outros que não podem". Nesta altura, o BA Porto suspendeu a sua ajuda à Junta de Massarelos por falta de cumprimento de alguns formalismos por parte desta última, que Patrícia Correia não especificou.
O estabelecimento em causa foi gerido pela Junta de Freguesia de Massarelos no ano lectivo 2009-2010. O seu presidente, José Carlos Gonçalves, não vê qualquer problema no sucedido
As cerca de 80 crianças do Jardim- de-Infância (JI) Barbosa du Bocage, no Porto, comeram alimentos provenientes do Banco Alimentar (BA) Contra a Fome - nomeadamente arroz, massa e sobremesas lácteas -, durante o ano lectivo de 2009-2010. Nesse período, o JI Barbosa du Bocage foi gerido pela Junta de Freguesia de Massarelos ao nível de logística, pessoal não docente, manutenção, instalações, limpeza e alimentação. Mas, devido a escassez de meios financeiros e humanos, a junta de freguesia denunciou o protocolo que tinha com a Câmara do Porto, passando a gestão do JI para esta última desde o início de Setembro último e, actualmente, as refeições do estabelecimento já não contêm géneros fornecidos pelo BA.
Manuela Pinto, presidente da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique (ex-Gomes Teixeira), entidade gestora do JI a nível pedagógico, confirmou ao PÚBLICO o facto de as crianças terem comido alimentos fornecidos pelo BA no ano lectivo transacto. "Começaram a levantar-se suspeitas devido à alteração de ementas", recordou Manuela Pinto, que ficou mais preocupada quando tomou conhecimento de que as sobremesas, que deveriam ser constituídas por fruta, como defendem os nutricionistas, estavam a ser substituídas por produtos lácteos. "O que não convinha nada", observou a docente.
"Isto foi apresentado nas reuniões do conselho pedagógico e do conselho geral. As preocupações foram várias vezes apresentadas à junta de freguesia e aí encontrámos dificuldades de comunicação", salienta Manuela Pinto. A responsável do agrupamento que inclui o JI Barbosa du Bocage garante ainda que "os representantes dos encarregados de educação tinham pleno conhecimento da situação; isto está nas actas dos dois órgãos do agrupamento", e um dos elementos do conselho geral pertencia, simultaneamente, ao executivo da Junta de Freguesia de Massarelos.
Como noutros estabelecimentos do género, alguns pais de crianças que frequentam o JI Barbosa du Bocage têm de pagar as refeições. Consoante a declaração de IRS dos progenitores, as refeições são gratuitas, podem custar 73 cêntimos ou, num terceiro grupo, 1,46 euros.
Manuela Pinto salvaguarda que nunca houve razões para duvidar da qualidade dos alimentos provenientes do BA. "Os educadores consultavam os prazos de validade e nenhuma criança ficou doente." Actualmente, com a gestão não pedagógica entregue à Câmara do Porto, as refeições já não são confeccionadas por duas funcionárias, no JI, como acontecia no anterior ano lectivo, e Manuela Pinto elogia a qualidade da comida, fornecida por uma entidade externa. "São refeições equilibradas, feitas por nutricionistas." "De tudo o que tem a ver com a administração directa da câmara não temos nada a dizer", acrescenta a responsável.
Confrontado com o caso, o presidente da Junta de Freguesia de Massarelos, José Carlos Gonçalves, confirmou que as crianças do JI Barbosa du Bocage comeram alimentos oriundos do BA no ano lectivo 2009-2010. "Comiam, sim. Só não estou a entender é por que é que é um problema", comentou o autarca, que reconheceu a inclusão de "arroz, massas e sobremesas lácteas" nas refeições das crianças. Quando confrontado com a habitual substituição da fruta por sobremesas lácteas, José Carlos Gonçalves corrige, afirmando que "havia um acordo com os educadores: as sobremesas lácteas eram só uma vez por semana, o resto era fruta".
Junta decide quem apoia
Até 31 de Agosto último, a Junta de Freguesia de Massarelos geriu quatro instituições - uma creche, um ATL, um centro de convívio e o JI Barbosa du Bocage -, o que lhe permitiu aceder às dádivas do BA. Entretanto, reconhece José Carlos Gonçalves, "tornou-se complicado gerir os quatro equipamentos sociais em termos de recursos humanos e financeiros" e, por essa razão, a junta transferiu a gestão do JI para a Câmara do Porto no último dia de Agosto.
Por seu turno, quando questionada sobre esta situação, a delegação do Porto do BA não colocou qualquer objecção a que os alimentos tenham sido distribuídos no JI. A Junta de Freguesia de Massarelos tem estatuto de instituição particular de solidariedade social (IPSS) e, por essa razão, teve direito aos produtos do BA. Em relação aos beneficiários a quem a comida é distribuída, Patrícia Correia, assistente social do BA Porto, salienta: "A junta é que decide." Esta responsável lembra que "há meninos cujos pais podem pagar a alimentação, mas há outros que não podem". Nesta altura, o BA Porto suspendeu a sua ajuda à Junta de Massarelos por falta de cumprimento de alguns formalismos por parte desta última, que Patrícia Correia não especificou.
Governo está a reter mais IRS nos salários do que é habitual
in Jornal Público
O Governo está a cobrar desde o Verão mais IRS do que o necessário para os contribuintes satisfazerem as suas responsabilidades face a este imposto, tendo então havido um agravamento das tabelas de retenção na fonte superior ao que seria necessário em função do aumento deste imposto então decidido no PEC II.
O resultado desta medida das Finanças será que os reembolsos a efectuar em 2011, para acertar o IRS deste ano, deverão ser maiores para compensar este esforço dos trabalhadores e pensionistas, segundo revela um estudo da Pricewaterhouse Coopers (PWC) cujos resultados são divulgados na edição de hoje do Jornal de Negócios.
O que os trabalhadores deveriam descontar mensalmente seria um valor que permitira obter no final do ano um valor muito aproximado face ao total a pagar, e por isso a lei manda que se leve em conta não só as taxas de IRS em cada escalão, mas também as deduções específicas e familiares e as deduções à colecta (com saúde e crédito à habitação, por exemplo).
No entanto, normalmente já há um desvio de 20 por cento cobrado a mais pelo fisco, segundo um estudo publicado também pelo Negócios, e é por isso que há reembolsos.
Contudo, explica a PWC, agora há um desvio adicional, pois as novas taxas de retenção aplicadas desde o Verão fixaram descontos mensais como se não houvesse deduções à colecta. Isto é, as deduções estão a ser feitas ainda mais acima do necessário do que é costume.
O Governo está a cobrar desde o Verão mais IRS do que o necessário para os contribuintes satisfazerem as suas responsabilidades face a este imposto, tendo então havido um agravamento das tabelas de retenção na fonte superior ao que seria necessário em função do aumento deste imposto então decidido no PEC II.
O resultado desta medida das Finanças será que os reembolsos a efectuar em 2011, para acertar o IRS deste ano, deverão ser maiores para compensar este esforço dos trabalhadores e pensionistas, segundo revela um estudo da Pricewaterhouse Coopers (PWC) cujos resultados são divulgados na edição de hoje do Jornal de Negócios.
O que os trabalhadores deveriam descontar mensalmente seria um valor que permitira obter no final do ano um valor muito aproximado face ao total a pagar, e por isso a lei manda que se leve em conta não só as taxas de IRS em cada escalão, mas também as deduções específicas e familiares e as deduções à colecta (com saúde e crédito à habitação, por exemplo).
No entanto, normalmente já há um desvio de 20 por cento cobrado a mais pelo fisco, segundo um estudo publicado também pelo Negócios, e é por isso que há reembolsos.
Contudo, explica a PWC, agora há um desvio adicional, pois as novas taxas de retenção aplicadas desde o Verão fixaram descontos mensais como se não houvesse deduções à colecta. Isto é, as deduções estão a ser feitas ainda mais acima do necessário do que é costume.
Há 630 mil portugueses que têm crédito vencido junto das instituições financeiras
Por José Manuel Rocha, in Jornal Público
No final de Junho, havia 630 mil portugueses com crédito vencido junto das instituições financeiras que operam em território nacional, revelam os dados da Central de Responsabilidades de Crédito hoje divulgados pelo Banco de Portugal.
Este número corresponde a 13,7 por cento dos cidadãos residentes que contraíram empréstimos junto da banca ou de outras entidades que concedem crédito em Portugal. Neste universo de 4,6 milhões de pessoas, englobam-se tanto as que se financiaram junto das instituições para comprar casa, as que contraíram crédito para o consumo e as que recorreram à banca para dar suporte a uma actividade profissional realizada em nome individual. Estão também abrangidas as instituições ao serviço das famílias sem fins lucrativos.
No total, o endividamento dos portugueses face ao conjunto do sistema financeiro ascendia a 155 mil milhões de euros, com os agregados familiares a serem responsáveis por 98,7 por cento do valor global.
O Banco de Portugal assinala, no relatório, que "é notório o peso que o crédito à habitação tem no endividamento total das famílias face ao sistema financeiro." No final do primeiro semestre, 78 por cento do valor dos empréstimos concedidos pela banca estava directamente relacionado com a compra de casa.
A distribuição regional do recurso ao crédito não apresenta grandes disparidades, com Lisboa a tocar o máximo (cerca de 80 por cento) e o Alentejo a ficar com o mínimo (73 por cento). O Algarve está perto do ponto médio (76 por cento).
O banco central estudou também o nível de endividamento das famílias portuguesas, concluindo que a fatia principal está situada no escalão em que o valor do crédito se situa entre os 5000 e os 25.000 euros (cerca de 22 por cento dos mutuários). Segue-se o escalão dos 50.000 aos 100.000 euros, com quase 20 por cento dos mutuários.
O crédito total vencido ascendia, no final de Junho, a cerca de 5 mil milhões de euros, ou seja, uma percentagem de 3,2 por cento face aos 155 mil milhões de empréstimos acumulados.
Também aqui há variações consoante as finalidades do crédito. Na área da habitação, é de 1,9 por cento, subindo para os 7,9 por cento no segmento do consumo. Dentro desta finalidade, sobe para 9,8 por cento nos casos de financiamento para actividade em nome individual.
"O valor do crédito em dívida assume valores superiores a 13 por cento nos dois escalões mais baixos (até 5000 euros) e decresce significativamente a partir dos 25.000 euros, para níveis entre 2 e 4 por cento", assinala o Banco de Portugal.
No final de Junho, havia 630 mil portugueses com crédito vencido junto das instituições financeiras que operam em território nacional, revelam os dados da Central de Responsabilidades de Crédito hoje divulgados pelo Banco de Portugal.
Este número corresponde a 13,7 por cento dos cidadãos residentes que contraíram empréstimos junto da banca ou de outras entidades que concedem crédito em Portugal. Neste universo de 4,6 milhões de pessoas, englobam-se tanto as que se financiaram junto das instituições para comprar casa, as que contraíram crédito para o consumo e as que recorreram à banca para dar suporte a uma actividade profissional realizada em nome individual. Estão também abrangidas as instituições ao serviço das famílias sem fins lucrativos.
No total, o endividamento dos portugueses face ao conjunto do sistema financeiro ascendia a 155 mil milhões de euros, com os agregados familiares a serem responsáveis por 98,7 por cento do valor global.
O Banco de Portugal assinala, no relatório, que "é notório o peso que o crédito à habitação tem no endividamento total das famílias face ao sistema financeiro." No final do primeiro semestre, 78 por cento do valor dos empréstimos concedidos pela banca estava directamente relacionado com a compra de casa.
A distribuição regional do recurso ao crédito não apresenta grandes disparidades, com Lisboa a tocar o máximo (cerca de 80 por cento) e o Alentejo a ficar com o mínimo (73 por cento). O Algarve está perto do ponto médio (76 por cento).
O banco central estudou também o nível de endividamento das famílias portuguesas, concluindo que a fatia principal está situada no escalão em que o valor do crédito se situa entre os 5000 e os 25.000 euros (cerca de 22 por cento dos mutuários). Segue-se o escalão dos 50.000 aos 100.000 euros, com quase 20 por cento dos mutuários.
O crédito total vencido ascendia, no final de Junho, a cerca de 5 mil milhões de euros, ou seja, uma percentagem de 3,2 por cento face aos 155 mil milhões de empréstimos acumulados.
Também aqui há variações consoante as finalidades do crédito. Na área da habitação, é de 1,9 por cento, subindo para os 7,9 por cento no segmento do consumo. Dentro desta finalidade, sobe para 9,8 por cento nos casos de financiamento para actividade em nome individual.
"O valor do crédito em dívida assume valores superiores a 13 por cento nos dois escalões mais baixos (até 5000 euros) e decresce significativamente a partir dos 25.000 euros, para níveis entre 2 e 4 por cento", assinala o Banco de Portugal.
41,6% estão sem emprego há mais de um ano
in Diário de Notícias
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego continuou a aumentar em Setembro em termos homólogos (8,9%), mas a um ritmo menor, registando-se uma subida mensal de 1,1%.
De acordo com a informação mensal publicada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de Setembro encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 555.820 desempregados, mais 45.464 indivíduos do que um ano antes.
Face a Agosto, o número de desempregados aumentou em 6.166 pessoas.
"Apesar da evolução ascendente do desemprego, continua a assistir-se à desaceleração do seu crescimento em termos homólogos", destaca o instituto.
Segundo o IEFP, o desemprego subiu em ambos os géneros face a Setembro de 2009, em particular nas mulheres, onde o número de desempregados subiu 9,9 por cento, enquanto nos homens o valor avançou 7,8 por cento.
Por grupo etário, o aumento do desemprego ocorreu de forma diferenciada: o número de jovens (menores de 25 anos) decresceu 3,5 por cento, enquanto o número de adultos aumentou 10,9 por cento.
Mais desempregados de longa duração
Quanto ao tempo de permanência dos desempregados nos ficheiros, os inscritos há menos de um ano (58,4 por cento do total de desempregados) diminuíram 4,8 por cento, enquanto que os desempregados de longa duração (41,6 por cento) assinalaram um acréscimo de 36,7 por cento (para 230.973 pessoas).
A procura de um novo emprego - que justificou em Setembro o registo de 91,9 por cento dos desempregados - aumentou 9,1 por cento face ao mês homólogo de 2009, enquanto a procura do primeiro emprego subiu 6,3 por cento.
De acordo com a análise dos técnicos do IEFP, todos os níveis de habilitação escolar apresentaram mais desempregados do que há um ano, mas o aumento percentual mais elevados verificou-se ao nível do ensino secundário, com mais 16,4 por cento, seguido do superior, com 15,3 por cento.
Os inscritos no IEFP em situação de indisponibilidade temporária, ou seja, que não reúnem condições imediatas para o trabalho por motivos de saúde, aumentaram 11,1 por cento em Setembro, face ao mesmo mês de 2009, para 17.595 pessoas.
O número de desempregados inscritos como "ocupados" (a frequentarem programas especiais de emprego), por sua vez, caiu 30,1 por cento para 19.578 indivíduos.
O "fim de trabalho não permanente", continua a ser o principal motivo de inscrição dos desempregados, com 28.433 inscritos ao longo do mês de Setembro, seguido do motivo "despedido", com 10.102 inscritos.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego continuou a aumentar em Setembro em termos homólogos (8,9%), mas a um ritmo menor, registando-se uma subida mensal de 1,1%.
De acordo com a informação mensal publicada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de Setembro encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 555.820 desempregados, mais 45.464 indivíduos do que um ano antes.
Face a Agosto, o número de desempregados aumentou em 6.166 pessoas.
"Apesar da evolução ascendente do desemprego, continua a assistir-se à desaceleração do seu crescimento em termos homólogos", destaca o instituto.
Segundo o IEFP, o desemprego subiu em ambos os géneros face a Setembro de 2009, em particular nas mulheres, onde o número de desempregados subiu 9,9 por cento, enquanto nos homens o valor avançou 7,8 por cento.
Por grupo etário, o aumento do desemprego ocorreu de forma diferenciada: o número de jovens (menores de 25 anos) decresceu 3,5 por cento, enquanto o número de adultos aumentou 10,9 por cento.
Mais desempregados de longa duração
Quanto ao tempo de permanência dos desempregados nos ficheiros, os inscritos há menos de um ano (58,4 por cento do total de desempregados) diminuíram 4,8 por cento, enquanto que os desempregados de longa duração (41,6 por cento) assinalaram um acréscimo de 36,7 por cento (para 230.973 pessoas).
A procura de um novo emprego - que justificou em Setembro o registo de 91,9 por cento dos desempregados - aumentou 9,1 por cento face ao mês homólogo de 2009, enquanto a procura do primeiro emprego subiu 6,3 por cento.
De acordo com a análise dos técnicos do IEFP, todos os níveis de habilitação escolar apresentaram mais desempregados do que há um ano, mas o aumento percentual mais elevados verificou-se ao nível do ensino secundário, com mais 16,4 por cento, seguido do superior, com 15,3 por cento.
Os inscritos no IEFP em situação de indisponibilidade temporária, ou seja, que não reúnem condições imediatas para o trabalho por motivos de saúde, aumentaram 11,1 por cento em Setembro, face ao mesmo mês de 2009, para 17.595 pessoas.
O número de desempregados inscritos como "ocupados" (a frequentarem programas especiais de emprego), por sua vez, caiu 30,1 por cento para 19.578 indivíduos.
O "fim de trabalho não permanente", continua a ser o principal motivo de inscrição dos desempregados, com 28.433 inscritos ao longo do mês de Setembro, seguido do motivo "despedido", com 10.102 inscritos.
As novas 'Marias' de Portugal
por Patrícia Jesus, in Diário de Notícias
Tem 41 anos, foi mãe aos 28 e trabalha mais que as outras europeias. É este o retrato da 'portuguesa média'.
Silvana teve o seu único filho aos 28 anos, dez anos depois de vir de Tondela para Lisboa para trabalhar. Tinha então apenas o sexto ano de escolaridade e empregou- -se na hotelaria. A quatro meses de fazer 41, encaixa perfeitamente no perfil da "portuguesa média", desenhado pelas estatísticas - na idade, número de filhos, emprego nos serviços.
Ou seja, a "Maria" do século XXI tem 41 anos, foi mãe pela primeira vez aos 28 anos e tem menos de dois filhos - em 2008, o número médio de filhos por mulher era de 1,37. Se estiver empregada trabalha essencialmente em actividades do sector público e dos serviços sociais e completou, no máximo, o 3º ciclo do ensino básico.
E a confiar nos números médios, Silvana tem ainda mais 42 anos de vida pela frente. Mas pelo menos no que diz respeito à escolaridade, esta mulher que trabalha como governanta num hotel lisboeta está resolvida a alterar a média. Já depois de adulta voltou à escola e espera concluir o curso de Relações Internacionais nos próximos anos.
Trabalhamos mais cinco horas
No entanto, voltar a estudar, para as portuguesas, não é tarefa fácil. É que as empregadas por conta de outrem trabalham 38 horas por semana, mais cinco do que as restantes mulheres europeias. E a média só é mais baixa do que a dos homens, segundo explica o Instituto Nacional de Estatística, porque há mais mulheres a trabalhar a tempo parcial.
Aliás, esta é uma das principais diferenças entre as portuguesas e as outras europeias. A outra é a escolaridade: a cidadã média europeia terminou o secundário e aportuguesa fica-se pelo 9.º ano.
O "português-tipo" também trabalha mais do que os seus colegas nos outros países dos 27 - 41 horas semanais, mais uma do que a média europeia. Está empregado "essencialmente em actividades relacionadas com a indústria, construção, energia e água" e por conta de outrem.
O português médio, tal como a mulher, não foi além do 9.º ano, mas em média ganha mais 136 euros do que ela. Por outro lado, apesar de ser mais novo - tem cerca de 38 anos - só pode esperar mais 39.
Estes são os retratos que o Instituto Nacional de Estatística divulgou ontem, para assinalar o primeiro Dia Mundial da Estatística. "Resulta de uma recolha de diferentes estatísticas, das demográficas às económicas, e são mais indicativos do que informativos", ressalva Filomena Mendes, presidente da Associação de Demografia.
Isto porque "médias são médias", lembra. Ou seja, são muito influenciadas pelos valores extremos e, por isso, pobres para descrever a realidade. Ainda assim, são necessárias para conseguir sintetizar informação e úteis comparar países, conclui.
Tem 41 anos, foi mãe aos 28 e trabalha mais que as outras europeias. É este o retrato da 'portuguesa média'.
Silvana teve o seu único filho aos 28 anos, dez anos depois de vir de Tondela para Lisboa para trabalhar. Tinha então apenas o sexto ano de escolaridade e empregou- -se na hotelaria. A quatro meses de fazer 41, encaixa perfeitamente no perfil da "portuguesa média", desenhado pelas estatísticas - na idade, número de filhos, emprego nos serviços.
Ou seja, a "Maria" do século XXI tem 41 anos, foi mãe pela primeira vez aos 28 anos e tem menos de dois filhos - em 2008, o número médio de filhos por mulher era de 1,37. Se estiver empregada trabalha essencialmente em actividades do sector público e dos serviços sociais e completou, no máximo, o 3º ciclo do ensino básico.
E a confiar nos números médios, Silvana tem ainda mais 42 anos de vida pela frente. Mas pelo menos no que diz respeito à escolaridade, esta mulher que trabalha como governanta num hotel lisboeta está resolvida a alterar a média. Já depois de adulta voltou à escola e espera concluir o curso de Relações Internacionais nos próximos anos.
Trabalhamos mais cinco horas
No entanto, voltar a estudar, para as portuguesas, não é tarefa fácil. É que as empregadas por conta de outrem trabalham 38 horas por semana, mais cinco do que as restantes mulheres europeias. E a média só é mais baixa do que a dos homens, segundo explica o Instituto Nacional de Estatística, porque há mais mulheres a trabalhar a tempo parcial.
Aliás, esta é uma das principais diferenças entre as portuguesas e as outras europeias. A outra é a escolaridade: a cidadã média europeia terminou o secundário e aportuguesa fica-se pelo 9.º ano.
O "português-tipo" também trabalha mais do que os seus colegas nos outros países dos 27 - 41 horas semanais, mais uma do que a média europeia. Está empregado "essencialmente em actividades relacionadas com a indústria, construção, energia e água" e por conta de outrem.
O português médio, tal como a mulher, não foi além do 9.º ano, mas em média ganha mais 136 euros do que ela. Por outro lado, apesar de ser mais novo - tem cerca de 38 anos - só pode esperar mais 39.
Estes são os retratos que o Instituto Nacional de Estatística divulgou ontem, para assinalar o primeiro Dia Mundial da Estatística. "Resulta de uma recolha de diferentes estatísticas, das demográficas às económicas, e são mais indicativos do que informativos", ressalva Filomena Mendes, presidente da Associação de Demografia.
Isto porque "médias são médias", lembra. Ou seja, são muito influenciadas pelos valores extremos e, por isso, pobres para descrever a realidade. Ainda assim, são necessárias para conseguir sintetizar informação e úteis comparar países, conclui.
'Hipers' perdem 43 mil euros por hora com roubos
por Rute Coelho, in Diário de Notícias
Custos dos produtos levados atinge 383 milhões de euros. Cosméticos, perfumes e bebidas das alcoólicas são os mais procurados.
Portugal nem é dos piores países da Europa em matéria de crime no retalho. Mesmo assim, os supermercados portugueses perdem 43 mil euros por hora com os roubos. Um valor a que se chega tendo por base os custos deste ano do crime no retalho em Portugal: 383 milhões de euros.
Deste valor, 286 milhões de euros correspondem a crimes por roubos nos estabelecimentos e 97 milhões de euros ao investimento dos retalhistas em soluções de protecção dos artigos, segundo dados do Barómetro Global do Furto do Retalho, apresentado ontem, em Lisboa.
Tal como aconteceu no ano anterior, a taxa portuguesa de perdas mantém-se inferior à da média europeia (1,29%) e da média global de 1,36%. "Isto mostra o esforço dos retalhistas, a operar no mercado nacional, no combate contra este fenómeno, sobretudo ao nível do investimento em sistemas de prevenção como a videovigilância, ou o reforço com segurança privada", afirma ao DN João Reis, da Checkpoint Systems, empresa de gestão que apresentou o estudo.
De acordo com o Barómetro Global, os pequenos saques custam, em média, 140,65 euros às famílias europeias.
A perda desconhecida (resultante de roubos feitos por empregados/clientes e erros administrativos) baixou no seu todo, em todo o mundo, segundo o estudo. Mas alguns dos artigos mais levados por ladrões têm um aumento da perda desconhecida desde o ano passado, incluindo roupas para criança, vestuário, produtos de barbear, carnes cozinhadas e produtos gourmet. Fazem também parte dos produtos mais roubados em Portugal. Para a PSP, os três artigos mais apetecíveis para os ladrões são "cosméticos, perfumes e as bebidas alcoólicas", segundo o subcomissário Fábio Castro, da Direcção Nacional da PSP.
Os dados disponíveis da PSP mostram que a polícia registou, no primeiro semestre de 2009, 916 denúncias de furtos em supermercados. Em igual período de 2010, foram registados 796 roubos, o que indica um decréscimo de 10% face a 2009, confirmou ao DN o subcomissário Fábio Castro.
As autoridades têm já registado roubos de artigos alimentares, alguns poderão estar associados à actual situação económica.
"O furtos de artigos alimentares por pessoas que estão a passar dificuldades será sempre residual em relação ao furto de outros artigos", concluiu o responsável policial. Muito mais comum é o esquema usado por um grupo composto por duas mulheres e três homens, acompanhados por um bebé. Segundo foi ontem noticiado, o grupo levou sem pagar 1400 euros de produtos de beleza e higiene em dois espaços comerciais de Miranda e da Lousã. No ranking dos retalhistas que têm notado um aumento dos roubos em supermercados, Portugal não é dos piores países. Apenas 25,8% dos retalhistas portugueses notam um aumento deste tipo de crime. Em Espanha são 28,4% e na Grécia 28,5%, por exemplo. Portugal é o sexto país com um índice de taxa de perda desconhecida mais baixa na Europa, ao atingir um valor de 340 milhões de euros, equivalente a 1,24% das vendas totais no retalho, segundo o Barómetro. Estes dados representam um decréscimo de 1,6% por comparação a 2009, o que contrariou as expectativas que apontavam um possível aumento das quebras, resultado da recessão económica e do aumento do desemprego, segundo refere o estudo. À semelhança do ano anterior, a taxa portuguesa de perdas mantém-se inferior à da média europeia (1,29%) e da média global de 1,36%.
Custos dos produtos levados atinge 383 milhões de euros. Cosméticos, perfumes e bebidas das alcoólicas são os mais procurados.
Portugal nem é dos piores países da Europa em matéria de crime no retalho. Mesmo assim, os supermercados portugueses perdem 43 mil euros por hora com os roubos. Um valor a que se chega tendo por base os custos deste ano do crime no retalho em Portugal: 383 milhões de euros.
Deste valor, 286 milhões de euros correspondem a crimes por roubos nos estabelecimentos e 97 milhões de euros ao investimento dos retalhistas em soluções de protecção dos artigos, segundo dados do Barómetro Global do Furto do Retalho, apresentado ontem, em Lisboa.
Tal como aconteceu no ano anterior, a taxa portuguesa de perdas mantém-se inferior à da média europeia (1,29%) e da média global de 1,36%. "Isto mostra o esforço dos retalhistas, a operar no mercado nacional, no combate contra este fenómeno, sobretudo ao nível do investimento em sistemas de prevenção como a videovigilância, ou o reforço com segurança privada", afirma ao DN João Reis, da Checkpoint Systems, empresa de gestão que apresentou o estudo.
De acordo com o Barómetro Global, os pequenos saques custam, em média, 140,65 euros às famílias europeias.
A perda desconhecida (resultante de roubos feitos por empregados/clientes e erros administrativos) baixou no seu todo, em todo o mundo, segundo o estudo. Mas alguns dos artigos mais levados por ladrões têm um aumento da perda desconhecida desde o ano passado, incluindo roupas para criança, vestuário, produtos de barbear, carnes cozinhadas e produtos gourmet. Fazem também parte dos produtos mais roubados em Portugal. Para a PSP, os três artigos mais apetecíveis para os ladrões são "cosméticos, perfumes e as bebidas alcoólicas", segundo o subcomissário Fábio Castro, da Direcção Nacional da PSP.
Os dados disponíveis da PSP mostram que a polícia registou, no primeiro semestre de 2009, 916 denúncias de furtos em supermercados. Em igual período de 2010, foram registados 796 roubos, o que indica um decréscimo de 10% face a 2009, confirmou ao DN o subcomissário Fábio Castro.
As autoridades têm já registado roubos de artigos alimentares, alguns poderão estar associados à actual situação económica.
"O furtos de artigos alimentares por pessoas que estão a passar dificuldades será sempre residual em relação ao furto de outros artigos", concluiu o responsável policial. Muito mais comum é o esquema usado por um grupo composto por duas mulheres e três homens, acompanhados por um bebé. Segundo foi ontem noticiado, o grupo levou sem pagar 1400 euros de produtos de beleza e higiene em dois espaços comerciais de Miranda e da Lousã. No ranking dos retalhistas que têm notado um aumento dos roubos em supermercados, Portugal não é dos piores países. Apenas 25,8% dos retalhistas portugueses notam um aumento deste tipo de crime. Em Espanha são 28,4% e na Grécia 28,5%, por exemplo. Portugal é o sexto país com um índice de taxa de perda desconhecida mais baixa na Europa, ao atingir um valor de 340 milhões de euros, equivalente a 1,24% das vendas totais no retalho, segundo o Barómetro. Estes dados representam um decréscimo de 1,6% por comparação a 2009, o que contrariou as expectativas que apontavam um possível aumento das quebras, resultado da recessão económica e do aumento do desemprego, segundo refere o estudo. À semelhança do ano anterior, a taxa portuguesa de perdas mantém-se inferior à da média europeia (1,29%) e da média global de 1,36%.
FMI pede mais flexibilização laboral em Portugal
in Diário de Notícias
No relatório 'Regional Economic Outlook' para a Europa, O Fundo Monetário Internacional prevê que em 2011 só Portugal e a Grécia não devem crescer
O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende uma flexibilização do mercado laboral português, no relatório 'Regional Economic Outlook' para a Europa, em que também prevê que em 2011 só Portugal e a Grécia não devem crescer.
Para a instituição liderada por Dominique Strauss-Kahn, Portugal, tal como a Espanha e a Grécia, continuam entre os países com "maior potencial de crescimento do emprego" já que ainda têm um mercado laboral "inflexível" e "limitações" ao ambiente empresarial.
O FMI refere que a falta de reformas nestas área nos países do Sul da Europa é "consistente com a diferença de produtividade" nesta região.
Neste documento, o FMI volta a reforçar os valores de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para Portugal que já tinha anunciado a 06 de setembro no 'World Economic Outlook': 1,1 por cento este ano e estagnação (zero por cento) em 2011.
"O Produto Interno Bruto [da Europa] deve crescer 2,3 por cento em 2010 e 2,2 por cento em 2011. Com a excepção da Grécia e Portugal, o crescimento de todos os países vai ser positivo no próximo ano", afirma o documento.
Na zona euro o crescimento será de 1,7 por cento em 2010 e 1,5 por cento em 2011, face aos 1,7 por cento da Europa a 27 países tanto este ano como no próximo.
No entanto, nos valores do crescimento de Portugal para o próximo ano ainda não terão sido tidas em conta as medidas de austeridade que fazem parte da proposta do Orçamento do Estado para 2011, apesar de a instituição reconhecer os "ambiciosos esforços de consolidação" de Portugal provocados pela "pressão dos mercados".
A 6 de Outubro, Jorg Decressin, director adjunto do FMI, disse que a economia portuguesa "deverá sofrer um contracção de cerca de 1,4 por cento" se forem incluídas as novas medidas.
Ainda de acordo com o relatório, a inflação de Portugal vai situar-se nos 0,9 por cento em 2010 e 1,2 por cento em 2011, enquanto na zona euro a estimativa é de 1,6 e 1,5 por cento, respectivamente.
No relatório 'Regional Economic Outlook' para a Europa, O Fundo Monetário Internacional prevê que em 2011 só Portugal e a Grécia não devem crescer
O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende uma flexibilização do mercado laboral português, no relatório 'Regional Economic Outlook' para a Europa, em que também prevê que em 2011 só Portugal e a Grécia não devem crescer.
Para a instituição liderada por Dominique Strauss-Kahn, Portugal, tal como a Espanha e a Grécia, continuam entre os países com "maior potencial de crescimento do emprego" já que ainda têm um mercado laboral "inflexível" e "limitações" ao ambiente empresarial.
O FMI refere que a falta de reformas nestas área nos países do Sul da Europa é "consistente com a diferença de produtividade" nesta região.
Neste documento, o FMI volta a reforçar os valores de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para Portugal que já tinha anunciado a 06 de setembro no 'World Economic Outlook': 1,1 por cento este ano e estagnação (zero por cento) em 2011.
"O Produto Interno Bruto [da Europa] deve crescer 2,3 por cento em 2010 e 2,2 por cento em 2011. Com a excepção da Grécia e Portugal, o crescimento de todos os países vai ser positivo no próximo ano", afirma o documento.
Na zona euro o crescimento será de 1,7 por cento em 2010 e 1,5 por cento em 2011, face aos 1,7 por cento da Europa a 27 países tanto este ano como no próximo.
No entanto, nos valores do crescimento de Portugal para o próximo ano ainda não terão sido tidas em conta as medidas de austeridade que fazem parte da proposta do Orçamento do Estado para 2011, apesar de a instituição reconhecer os "ambiciosos esforços de consolidação" de Portugal provocados pela "pressão dos mercados".
A 6 de Outubro, Jorg Decressin, director adjunto do FMI, disse que a economia portuguesa "deverá sofrer um contracção de cerca de 1,4 por cento" se forem incluídas as novas medidas.
Ainda de acordo com o relatório, a inflação de Portugal vai situar-se nos 0,9 por cento em 2010 e 1,2 por cento em 2011, enquanto na zona euro a estimativa é de 1,6 e 1,5 por cento, respectivamente.
Espanhóis criticam as portagens "mais caras e mais caóticas do Mundo"
in Jornal de Notícias
Cinco dias após o início da cobrança de portagens nas antigas SCUT, os jornais espanhóis continuam a dar voz às críticas dos automobilistas, sobretudo galegos, ao "complicado" e "caro" sistema implantado no litoral norte português.
"Portugal transforma-se num labirinto para os milhares de galegos que se deslocam todos os anos ao aeroporto do Porto ou a grandes superfícies comerciais como o Ikea. Evitar o desembolso dos 27 euros do polémico 'chip' é praticamente impossível", escreve o Faro de Vigo na edição de terça- feira.
O diário galego salienta que a introdução do "complexo sistema de 'teleportagem'" nas autoestradas Norte Litoral (A28) e Grande Porto (A41 e A42) "obriga a adquirir um dispositivo electrónico em todos os trajectos directos" ao aeroporto Sá Carneiro e ao Ikea, dois locais muito procurados pelos visitantes da Galiza.
"A única alternativa rápida para chegar ao Porto sem necessidade de comprar o 'chip' passa pela autoestrada A3 desde Valença (15,7 euros de portagem ida e volta)", realça o Faro de Vigo, notando que, contudo, para se fazer o trajecto final até ao aeroporto, é necessário percorrer estradas muito congestionadas, correndo-se o risco de perder o voo.
Num comentário a esta notícia, um leitor nota que fica mais barato pagar a multa do que comprar o dispositivo electrónico.
Efectivamente, a lei determina o pagamento de uma coima de "10 vezes a taxa de portagem, com um mínimo de 25 euros e um máximo de 125 euros".
Quem passar sem pagar pelos pórticos da A41 pagará o valor mínimo (25 euros), que é menor do que o preço do dispositivo (27 euros), acrescido do carregamento não reembolsável de 50 euros (automóveis ligeiros) ou 100 euros (pesados) por cada três meses, o que perfaz 77 a 127 euros.
Depois de o utilizar, o condutor pode optar por devolver o dispositivo, desde que esteja em bom estado, mas só receberá, no máximo, 22,70 euros, porque lhe serão descontados 4,30 euros pela primeira semana de aluguer (nas restantes, o aluguer é de 1,40 euros).
O diário "El Mundo" também fez as contas e concluiu que Portugal implementou "a portagem mais cara e caótica do Mundo", dado que viajar da Galiza para o Porto implica pagar 77 euros por um percurso de 76 quilómetros.
"A forma de pagamento é tão complicada que a maioria dos condutores, por ignorância ou por desrespeito, não efectuaram o pagamento no primeiro dia de funcionamento", refere o "El Mundo", na sua edição de domingo.
Num artigo de opinião publicado domingo no Xornal de Galicia, o jornalista López Prado considera a implementação do novo sistema de portagens no Norte de Portugal "um autêntico assalto".
"O que aconteceu na sexta-feira nas suas [dos cidadãos portugueses] autoestradas é algo que o senso comum rejeita em pleno século XXI", afirma López Prado.
Cinco dias após o início da cobrança de portagens nas antigas SCUT, os jornais espanhóis continuam a dar voz às críticas dos automobilistas, sobretudo galegos, ao "complicado" e "caro" sistema implantado no litoral norte português.
"Portugal transforma-se num labirinto para os milhares de galegos que se deslocam todos os anos ao aeroporto do Porto ou a grandes superfícies comerciais como o Ikea. Evitar o desembolso dos 27 euros do polémico 'chip' é praticamente impossível", escreve o Faro de Vigo na edição de terça- feira.
O diário galego salienta que a introdução do "complexo sistema de 'teleportagem'" nas autoestradas Norte Litoral (A28) e Grande Porto (A41 e A42) "obriga a adquirir um dispositivo electrónico em todos os trajectos directos" ao aeroporto Sá Carneiro e ao Ikea, dois locais muito procurados pelos visitantes da Galiza.
"A única alternativa rápida para chegar ao Porto sem necessidade de comprar o 'chip' passa pela autoestrada A3 desde Valença (15,7 euros de portagem ida e volta)", realça o Faro de Vigo, notando que, contudo, para se fazer o trajecto final até ao aeroporto, é necessário percorrer estradas muito congestionadas, correndo-se o risco de perder o voo.
Num comentário a esta notícia, um leitor nota que fica mais barato pagar a multa do que comprar o dispositivo electrónico.
Efectivamente, a lei determina o pagamento de uma coima de "10 vezes a taxa de portagem, com um mínimo de 25 euros e um máximo de 125 euros".
Quem passar sem pagar pelos pórticos da A41 pagará o valor mínimo (25 euros), que é menor do que o preço do dispositivo (27 euros), acrescido do carregamento não reembolsável de 50 euros (automóveis ligeiros) ou 100 euros (pesados) por cada três meses, o que perfaz 77 a 127 euros.
Depois de o utilizar, o condutor pode optar por devolver o dispositivo, desde que esteja em bom estado, mas só receberá, no máximo, 22,70 euros, porque lhe serão descontados 4,30 euros pela primeira semana de aluguer (nas restantes, o aluguer é de 1,40 euros).
O diário "El Mundo" também fez as contas e concluiu que Portugal implementou "a portagem mais cara e caótica do Mundo", dado que viajar da Galiza para o Porto implica pagar 77 euros por um percurso de 76 quilómetros.
"A forma de pagamento é tão complicada que a maioria dos condutores, por ignorância ou por desrespeito, não efectuaram o pagamento no primeiro dia de funcionamento", refere o "El Mundo", na sua edição de domingo.
Num artigo de opinião publicado domingo no Xornal de Galicia, o jornalista López Prado considera a implementação do novo sistema de portagens no Norte de Portugal "um autêntico assalto".
"O que aconteceu na sexta-feira nas suas [dos cidadãos portugueses] autoestradas é algo que o senso comum rejeita em pleno século XXI", afirma López Prado.
Deficiência tem custos para famílias
Carina Fonseca, in Jornal de Notícias
Ter uma pessoa com deficiência ou incapacidade na família implica custos adicionais que oscilam entre os 4.103 e os 25.307 euros por ano, revela o Estudo de Avaliação do Impacto dos Custos Financeiros e Sociais da Deficiência, apresentado, ontem, terça-feira, em Coimbra.
"As condições de vulnerabilidade social e económica das pessoas com deficiência são óbvias", concluiu Sílvia Portugal, coordenadora do estudo, realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a pedido do Instituto Nacional para a Reabilitação. De acordo com a investigadora, a existência de pessoas com deficiência significa "elevadíssimos custos" para as famílias.
O modelo para calcular os custos consistiu na identificação de dez perfis, em função dos diferentes tipos de deficiência, com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Aquele que supõe um custo efectivo mais elevado - 25.307 euros anuais - é o perfil número dez, alusivo às pessoas com deficiências graves no que respeita à mobilidade e às faculdades de manipulação, e que possuem elevadas necessidades de assistência pessoal. O perfil que tem o custo mais baixo - 4.103 euros por ano - é o número oito. Diz respeito às pessoas que têm dificuldade em deslocar-se, devido a alterações nos membros inferiores, embora não careçam de cadeira de rodas.
Estes valores referem-se aos custos efectivos (neles está deduzida a contribuição do Estado) da satisfação das necessidades da pessoa com deficiência, da garantia da sua autonomia e qualidade de vida, não correspondendo ao que as famílias gastam, como vincou Sílvia Portugal, em declarações aos jornalistas. Há quem gaste menos que isso, por falta de condições financeiras; e quem, podendo, gaste mais.
Outra conclusão apontada pela investigadora é que "os apoios do Estado ainda são insuficientes, apesar do esforço enorme que foi feito", na área, nos últimos anos.
"Pela primeira vez, temos um ponto de partida para que possamos olhar para os diferentes cenários e os diferentes tipos de deficiência e ver quais são os custos associados e que são acrescidos para as famílias com pessoas com deficiência", disse a secretária de Estado Ajunta e da Reabilitação, Idália Moniz, aos jornalistas, à margem da sessão.
Sem deixar de observar que a deficiência é uma área sobre a qual "não é muito habitual produzir-se conhecimento", no país.
Ter uma pessoa com deficiência ou incapacidade na família implica custos adicionais que oscilam entre os 4.103 e os 25.307 euros por ano, revela o Estudo de Avaliação do Impacto dos Custos Financeiros e Sociais da Deficiência, apresentado, ontem, terça-feira, em Coimbra.
"As condições de vulnerabilidade social e económica das pessoas com deficiência são óbvias", concluiu Sílvia Portugal, coordenadora do estudo, realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a pedido do Instituto Nacional para a Reabilitação. De acordo com a investigadora, a existência de pessoas com deficiência significa "elevadíssimos custos" para as famílias.
O modelo para calcular os custos consistiu na identificação de dez perfis, em função dos diferentes tipos de deficiência, com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Aquele que supõe um custo efectivo mais elevado - 25.307 euros anuais - é o perfil número dez, alusivo às pessoas com deficiências graves no que respeita à mobilidade e às faculdades de manipulação, e que possuem elevadas necessidades de assistência pessoal. O perfil que tem o custo mais baixo - 4.103 euros por ano - é o número oito. Diz respeito às pessoas que têm dificuldade em deslocar-se, devido a alterações nos membros inferiores, embora não careçam de cadeira de rodas.
Estes valores referem-se aos custos efectivos (neles está deduzida a contribuição do Estado) da satisfação das necessidades da pessoa com deficiência, da garantia da sua autonomia e qualidade de vida, não correspondendo ao que as famílias gastam, como vincou Sílvia Portugal, em declarações aos jornalistas. Há quem gaste menos que isso, por falta de condições financeiras; e quem, podendo, gaste mais.
Outra conclusão apontada pela investigadora é que "os apoios do Estado ainda são insuficientes, apesar do esforço enorme que foi feito", na área, nos últimos anos.
"Pela primeira vez, temos um ponto de partida para que possamos olhar para os diferentes cenários e os diferentes tipos de deficiência e ver quais são os custos associados e que são acrescidos para as famílias com pessoas com deficiência", disse a secretária de Estado Ajunta e da Reabilitação, Idália Moniz, aos jornalistas, à margem da sessão.
Sem deixar de observar que a deficiência é uma área sobre a qual "não é muito habitual produzir-se conhecimento", no país.
19.10.10
CASTELO BRANCO - “O papel e Intervenção das ONG’s Face à Pobreza no Distrito”
in Rádio Condestável
Integrado no Ano Internacional para a Erradicação da Pobreza e Exclusão Social o Núcleo Distrital de Castelo Branco da Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional (REAPN) e seus associados, organizam no dia 20 de Outubro de 2010, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco o fórum intitulado “O papel e Intervenção das ONG’s Face à Pobreza no Distrito”.
Será uma reflexão conjunta sobre o papel das ONG´s, como promotoras de emprego e de colmatação de carências alimentares, na erradicação da pobreza, dentro das suas capacidades financeiras e recursos humanos. Nesse âmbito a abordagem proposta procurará debater que medidas e respostas sociais inovadoras são necessárias nesse “combate”.
São objectivos desta acção sensibilizar as entidades para a importância do apoio às novas famílias em pobreza, motivar para a criação de respostas inovadoras, compreender a situação do envelhecimento populacional e o aumento do desemprego no distrito, debater a criação de recursos para minimizar os problemas da pobreza das pessoas e a criação de recursos para minimizar os seus problemas.
Integrado no Ano Internacional para a Erradicação da Pobreza e Exclusão Social o Núcleo Distrital de Castelo Branco da Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional (REAPN) e seus associados, organizam no dia 20 de Outubro de 2010, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco o fórum intitulado “O papel e Intervenção das ONG’s Face à Pobreza no Distrito”.
Será uma reflexão conjunta sobre o papel das ONG´s, como promotoras de emprego e de colmatação de carências alimentares, na erradicação da pobreza, dentro das suas capacidades financeiras e recursos humanos. Nesse âmbito a abordagem proposta procurará debater que medidas e respostas sociais inovadoras são necessárias nesse “combate”.
São objectivos desta acção sensibilizar as entidades para a importância do apoio às novas famílias em pobreza, motivar para a criação de respostas inovadoras, compreender a situação do envelhecimento populacional e o aumento do desemprego no distrito, debater a criação de recursos para minimizar os problemas da pobreza das pessoas e a criação de recursos para minimizar os seus problemas.
Escola Profissional de Braga levantou-se pela pobreza zero
José Paulo Silva, in Correio do Minho
Cerca de meio milhar de alunos, docentes e funcionários da Escola Profissional de Braga (EPB) participaram, ontem à tarde, numa marcha contra a pobreza.
Orientada por alunos do curso técnico de Marketing, a iniciativa fez parte da campanha ‘Levanta-te Portugal’ promovida pela organização não governamental Oikos para assinalar o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza.
Na Avenida Central, os alunos empunharam manifestos a favor do cumprimentos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definidos pelas Nações Unidas. Concentrados no centro da cidade, os alunos da EPB afirmaram alguma revolta contra a pobreza e as desigualdades sociais e económicas.
O afastamento entre os que são bafejados pela sorte e pela fortuna e os muitos que lutam pela sobrevivência foi igualmente sublinhado em manifestos elaborados no seio das turmas da EPB. Segundo Natália Rebelo, coordenadora do curso técnico de Marketing, “isso é o retrato do que os alunos vêm e ouvem na comunicação social e daquilo que alguns deles estão a viver no seio das suas próprias famílias”.
“O desemprego a aumentar acarreta uma situação financeira mais precária. Alguns dos alunos sentem isso na própria pele”, sublinhou a docente.
No coreto da Avenida Central, no final da marcha, foram lidos os manifestos de cada turma, elaborados sob a orientação do professor de Português.
Alunos, professores e funcionários pretenderam, pelo terceiro ano consecutivo, fazer ouvir a sua voz pelo cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Cidadania activa
O número de pessoas envolvidas na marcha contra a pobreza foi registado e enviado à OIKOS.
“Em todo o mundo são milhões de pessoas envolvidas e nós não queremos ficar indiferentes à causa da pobreza, queremos mostrar aos nossos alunos que, todos juntos, podemos ter alguma impacto na sociedade”, referiu Natália Rebelo.
A iniciativa ‘Levanta-te Portugal’ é um apelo nacional de acção contra a pobreza e pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Em todo o território nacional, sábado, domingo e ontem, milhares de cidadãos celebraram a cidadania activa, exigindo que os governos cumpram com as promessas de acabar com a pobreza extrema e que se alcan-cem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.
Cerca de meio milhar de alunos, docentes e funcionários da Escola Profissional de Braga (EPB) participaram, ontem à tarde, numa marcha contra a pobreza.
Orientada por alunos do curso técnico de Marketing, a iniciativa fez parte da campanha ‘Levanta-te Portugal’ promovida pela organização não governamental Oikos para assinalar o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza.
Na Avenida Central, os alunos empunharam manifestos a favor do cumprimentos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio definidos pelas Nações Unidas. Concentrados no centro da cidade, os alunos da EPB afirmaram alguma revolta contra a pobreza e as desigualdades sociais e económicas.
O afastamento entre os que são bafejados pela sorte e pela fortuna e os muitos que lutam pela sobrevivência foi igualmente sublinhado em manifestos elaborados no seio das turmas da EPB. Segundo Natália Rebelo, coordenadora do curso técnico de Marketing, “isso é o retrato do que os alunos vêm e ouvem na comunicação social e daquilo que alguns deles estão a viver no seio das suas próprias famílias”.
“O desemprego a aumentar acarreta uma situação financeira mais precária. Alguns dos alunos sentem isso na própria pele”, sublinhou a docente.
No coreto da Avenida Central, no final da marcha, foram lidos os manifestos de cada turma, elaborados sob a orientação do professor de Português.
Alunos, professores e funcionários pretenderam, pelo terceiro ano consecutivo, fazer ouvir a sua voz pelo cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Cidadania activa
O número de pessoas envolvidas na marcha contra a pobreza foi registado e enviado à OIKOS.
“Em todo o mundo são milhões de pessoas envolvidas e nós não queremos ficar indiferentes à causa da pobreza, queremos mostrar aos nossos alunos que, todos juntos, podemos ter alguma impacto na sociedade”, referiu Natália Rebelo.
A iniciativa ‘Levanta-te Portugal’ é um apelo nacional de acção contra a pobreza e pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Em todo o território nacional, sábado, domingo e ontem, milhares de cidadãos celebraram a cidadania activa, exigindo que os governos cumpram com as promessas de acabar com a pobreza extrema e que se alcan-cem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.
Pobres serão ajudados
Anete Marques Joaquim, in Jornal da Madeira
Ontem foi assinalado o Dia Mundial da Erradicação da Pobreza com uma cerimónia realizada no auditório da Segurança Social. Francisco Jardim Ramos lembrou o que já foi feito e garantiu a continuidade dos apoios do Governo aos mais carenciados.
O secretário regional dos Assuntos Sociais anunciou ontem o compromisso do Governo Regional de, apesar da actual conjuntura, tudo fazer para que não falte o essencial aos mais carenciados.
Francisco Jardim Ramos falava na sessão comemorativa do Dia Mundial da Erradicação da Pobreza, realizada no auditório da Segurança Social. Ocasião assinalada com a inauguração de uma exposição de fotografia sobre o tema da pobreza e entrega dos respectivos prémios.
O vencedor, que recebeu um prémio de 500 euros, foi Joana Raquel G. Pereira, o segundo, de 250 euros, foi entregue a Liliana Cristina Jardim e o terceiro (150 euros) a João Alexandre Mendonça.
No seu discurso, Francisco Jardim Ramos disse que as actuais dificuldades que o país enfrenta geram novos desafios ao Governo Regional, a que este tentará dar resposta, nomeadamente trabalhando em rede com a Segurança Social e Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Contudo, como salientou, a tarefa de combate à pobreza e exclusão social é de todos, pelo que não é hora de cruzar os braços. Só assim - disse Jardim Ramos - será possível ter a tal sociedade que se quer mais justa, solidária e coesa.
O secretário regional da tutela lembrou que o Governo Regional tem vindo a desenvolver políticas sociais, nomeadamente nas áreas da saúde, emprego e habitação.
Mas há mais. A título de exemplo, Jardim Ramos referiu o caso das 2.970 famílias, num total de 8.139 pessoas que, em finais de 2009, eram apoiadas pelo Rendimento Social de Inserção, bem como os 2.330 idosos que recebiam Complemento Solidário.
Através do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar foram entregues 30.000 toneladas de alimentos a 4.950 famílias carenciadas, abrangendo-se 15.000 pessoas.
Foram, igualmente, atribuídos subsídios de apoio familiar a 700 famílias e dado apoio financeiro para compra de medicamentos a 13.000 utentes.
O governante lembrou, ainda, os cuidados que têm sido dispensados a crianças e jovens abandonados, nomeadamente através do Centro da Mãe, inaugurado sexta-feira, bem como aos idosos, que recebem ajuda até em casa, através do apoio domiciliário.
Foi neste contexto e no da actual situação de cortes em apoios sociais e alteração de critérios de atribuição dos mesmos que Jardim Ramos garantiu a atenção do governo para com os mais carenciados.
Lar reaberto e sopa dos pobres ao fim-de-semana
O Lar do Vale Formoso será reaberto em breve; será aberto um Centro Nocturno para os sem-abrigo, com capacidade para 50 pessoas e a ajuda alimentar dada através da Associação Protectora dos Pobres abrangerá jantares e os fins-de-semana.
Estas três novas formas de apoio foram ontem anunciadas pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, na cerimónia comemorativa do Dia Mundial da Erradicação da Pobreza. À margem do evento, questionado pelos jornalistas sobre o número de pobres na Região, Jardim Ramos respondeu que, mais importante do que estudos sobre números é estar no terreno, conhecer cara-a-cara aqueles que precisam de ajuda e encontrar a solução mais humana e adequada a cada caso. Neste contexto, acrescentou: «Temos o número de pessoas que apoiamos e se, eventualmente, há mais pessoas que precisam de apoios, temos condições para apoiá-las». O governante admitiu que a actual conjuntura e o temporal de 20 de Fevereiro agravem a situação de algumas famílias, mas salientou que «nem todos os que perderam emprego têm a mesma necessidade de rendimentos do que outros, pois continuam a ter um rendimento familiar muito superior a outras famílias». Cada caso será analisado. Os que precisarem serão ajudados.
Ontem foi assinalado o Dia Mundial da Erradicação da Pobreza com uma cerimónia realizada no auditório da Segurança Social. Francisco Jardim Ramos lembrou o que já foi feito e garantiu a continuidade dos apoios do Governo aos mais carenciados.
O secretário regional dos Assuntos Sociais anunciou ontem o compromisso do Governo Regional de, apesar da actual conjuntura, tudo fazer para que não falte o essencial aos mais carenciados.
Francisco Jardim Ramos falava na sessão comemorativa do Dia Mundial da Erradicação da Pobreza, realizada no auditório da Segurança Social. Ocasião assinalada com a inauguração de uma exposição de fotografia sobre o tema da pobreza e entrega dos respectivos prémios.
O vencedor, que recebeu um prémio de 500 euros, foi Joana Raquel G. Pereira, o segundo, de 250 euros, foi entregue a Liliana Cristina Jardim e o terceiro (150 euros) a João Alexandre Mendonça.
No seu discurso, Francisco Jardim Ramos disse que as actuais dificuldades que o país enfrenta geram novos desafios ao Governo Regional, a que este tentará dar resposta, nomeadamente trabalhando em rede com a Segurança Social e Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Contudo, como salientou, a tarefa de combate à pobreza e exclusão social é de todos, pelo que não é hora de cruzar os braços. Só assim - disse Jardim Ramos - será possível ter a tal sociedade que se quer mais justa, solidária e coesa.
O secretário regional da tutela lembrou que o Governo Regional tem vindo a desenvolver políticas sociais, nomeadamente nas áreas da saúde, emprego e habitação.
Mas há mais. A título de exemplo, Jardim Ramos referiu o caso das 2.970 famílias, num total de 8.139 pessoas que, em finais de 2009, eram apoiadas pelo Rendimento Social de Inserção, bem como os 2.330 idosos que recebiam Complemento Solidário.
Através do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar foram entregues 30.000 toneladas de alimentos a 4.950 famílias carenciadas, abrangendo-se 15.000 pessoas.
Foram, igualmente, atribuídos subsídios de apoio familiar a 700 famílias e dado apoio financeiro para compra de medicamentos a 13.000 utentes.
O governante lembrou, ainda, os cuidados que têm sido dispensados a crianças e jovens abandonados, nomeadamente através do Centro da Mãe, inaugurado sexta-feira, bem como aos idosos, que recebem ajuda até em casa, através do apoio domiciliário.
Foi neste contexto e no da actual situação de cortes em apoios sociais e alteração de critérios de atribuição dos mesmos que Jardim Ramos garantiu a atenção do governo para com os mais carenciados.
Lar reaberto e sopa dos pobres ao fim-de-semana
O Lar do Vale Formoso será reaberto em breve; será aberto um Centro Nocturno para os sem-abrigo, com capacidade para 50 pessoas e a ajuda alimentar dada através da Associação Protectora dos Pobres abrangerá jantares e os fins-de-semana.
Estas três novas formas de apoio foram ontem anunciadas pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, na cerimónia comemorativa do Dia Mundial da Erradicação da Pobreza. À margem do evento, questionado pelos jornalistas sobre o número de pobres na Região, Jardim Ramos respondeu que, mais importante do que estudos sobre números é estar no terreno, conhecer cara-a-cara aqueles que precisam de ajuda e encontrar a solução mais humana e adequada a cada caso. Neste contexto, acrescentou: «Temos o número de pessoas que apoiamos e se, eventualmente, há mais pessoas que precisam de apoios, temos condições para apoiá-las». O governante admitiu que a actual conjuntura e o temporal de 20 de Fevereiro agravem a situação de algumas famílias, mas salientou que «nem todos os que perderam emprego têm a mesma necessidade de rendimentos do que outros, pois continuam a ter um rendimento familiar muito superior a outras famílias». Cada caso será analisado. Os que precisarem serão ajudados.
Casa de São João de Brito vai ser recuperada para sem-abrigo
Por Cláudia Sobral, in Jornal Público
Junta de Freguesia do Socorro e associação consideram que solução não é perfeita, mas preferível à venda ou ao actual abandono
Gabardina clara, pasta volumosa, escura e guarda-chuva verde empunhado. Paulo Freire Moreira, presidente da Associação dos Amigos de São João de Brito, espera no Largo Rodrigues de Freitas. "Desde a altura de Santana Lopes que isto está assim" - e aponta para um edifício ao fundo, depois das árvores, envolvido em andaimes. O imóvel será transformadonuma "casa de capacitação e reinserção de sem-abrigo". É a casa onde nasceu São João de Brito, jesuíta, e que morreu mártir na Índia.
A luta de Paulo Moreira e da associação tem sido por este prédio, conhecido como antigo Museu da Marioneta ou - numa formulação mais complicada - edifício dos Passos do Senhor da Procissão dos Passos da Graça. A Câmara de Lisboa, que anunciou o destino desta casa na semana passada, não adiantapormenores em relação ao futuro deste imóvel. Por escrito diz ao PÚBLICO que "a experiência que se está a desenhar" para aquele edifício "procura ser um exemplo de boas práticas na inserção das pessoas sem-abrigo".
A autarquia tem actualmente protocolos com três centros de acolhimento de pessoas sem-abrigo. Na capital havia, em 2000, 1366 pessoas sem-abrigo. Mais de metade dormia em centros de acolhimento e quase um terço em espaços abertos. Os dados são antigos mas são os que constam doPlano Cidade para a Pessoa sem Abrigo de Lisboa, aprovado em Maio do ano passado. Em 2007, as equipas de rua da câmara identificaram 1187 pessoas sem-abrigo.
Quanto ao projecto, a câmara assegurou que os requisitos exigidos serão cumpridos. O edifício em causa está classificado como de interesse municipal, é abrangido por duas zonas de protecção e uma de protecção especial e pela área de intervenção do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria. Além disso, localiza-se numa área de potencial valor arqueológico.
Ainda em Agosto, o director municipal de Acção Social da Câmara de Lisboa, João Wengorovius Meneses, também presidente da TESE Associação para o Desenvolvimento, referiu, no espaço de opinião do PÚBLICO, o projecto - e nesse texto adiantou mais do que a câmara quer dizer agora. Escreveu que algumas das pessoas sem-abrigo deverão participar "voluntariamente" nas obras do edifício, "como forma de requalificação profissional e inserção social".
Junta prefere museu
A presidente da Junta de Freguesia do Socorro, Maria João Correia, que diz ainda não ter sido formalmente avisada e considera que esta não é a solução mais favorável para uma freguesia com as características que tem a do Socorro. "Um museu, por exemplo, traria muito mais dignidade ao edifício, até porque a freguesia tem muito poucos espaços culturais, mas é muito visitada por turistas", afirma. "Mas se a situação encontrada foi essa, prefiro-a à não recuperação. E aqui os receberemos de braços abertos."
Há dois anos, a câmara quis alienar em hasta pública, com uma base de licitação de pouco mais de 1,5 milhões de euros, juntamente com outros cinco edifícios e palácios, que seriam depois recuperados e transformados em "hotéis de charme". Uma solução que a associação sempre considerou não ser a mais adequada. O projecto acabou por ser pela assembleia municipal.
A história deste lugar, que Paulo Moreira mostra e descreve - da rua, porque não se consegue entrar - é longa. Construído no século XVII, foi afectado pelo terramoto de 1755. Por isso "não é exactamente como na altura em que nasceu São João de Brito", adverte repetidamente. A parede que menos sofreu foi a da direita, virada para a Costa do Castelo, porque, diz o presidente da associação, assenta sobre a muralha. Reconstruíram o que ruiu. E assim foi sobrevivendo, ao longo dos anos.
Chegou a ter como inquilino o Museu da Marioneta, que acabou por se mudar para o Convento das Bernardas, em 2001, dada a degradação do edifício já na altura. As lojas do rés-do-chão já abandonaram o edifício - numa das três entradas térreas ainda há autocolantes que são vestígios de um café. Resta uma pequena oficina, com paredes de garagem, mas com o chão ladrilhado a azulejos que já são de outra época. Um homem que se identificou como "representante da gerência" deu a entender que conhece os pormenores do projecto que a câmara tem para aquele lugar, mas recusou-se a prestar declarações.
Do lado da Costa do Castelo (as lojas são viradas para o Largo Rodrigues de Freitas) há uma pequena capela, inacessível desde que foram colocados os andaimes, que era paragem da procissão do Senhor dos Passos. E foi deste lado que nasceu o santo, segundo Paulo Moreira.
O destino que a câmara quer dar ao edifício não vai de encontro às aspirações da Associação Amigos de São João de Brito, que preferia a criação de uma casa-museu - proposta que coincide, aliás, com uma recomendação aprovada em 2005 por unanimidade na assembleia municipal. Além disso, a associação defende o arranjo do jardim do largo e que aí se coloque uma estátua do santo. "Estou na expectativa", afirma Paulo Moreira, que considera compatível a criação de uma casa-museu no rés-do-chão com o projecto camarário de uma casa de capacitação e reinserção de sem-abrigo.
Neste momento, não há espólio para esse museu, mas o importante, ressalva Paulo Moreira, é "dignificar a memória" do santo, com a criação de um espaço "de cultura e de fé".
Junta de Freguesia do Socorro e associação consideram que solução não é perfeita, mas preferível à venda ou ao actual abandono
Gabardina clara, pasta volumosa, escura e guarda-chuva verde empunhado. Paulo Freire Moreira, presidente da Associação dos Amigos de São João de Brito, espera no Largo Rodrigues de Freitas. "Desde a altura de Santana Lopes que isto está assim" - e aponta para um edifício ao fundo, depois das árvores, envolvido em andaimes. O imóvel será transformadonuma "casa de capacitação e reinserção de sem-abrigo". É a casa onde nasceu São João de Brito, jesuíta, e que morreu mártir na Índia.
A luta de Paulo Moreira e da associação tem sido por este prédio, conhecido como antigo Museu da Marioneta ou - numa formulação mais complicada - edifício dos Passos do Senhor da Procissão dos Passos da Graça. A Câmara de Lisboa, que anunciou o destino desta casa na semana passada, não adiantapormenores em relação ao futuro deste imóvel. Por escrito diz ao PÚBLICO que "a experiência que se está a desenhar" para aquele edifício "procura ser um exemplo de boas práticas na inserção das pessoas sem-abrigo".
A autarquia tem actualmente protocolos com três centros de acolhimento de pessoas sem-abrigo. Na capital havia, em 2000, 1366 pessoas sem-abrigo. Mais de metade dormia em centros de acolhimento e quase um terço em espaços abertos. Os dados são antigos mas são os que constam doPlano Cidade para a Pessoa sem Abrigo de Lisboa, aprovado em Maio do ano passado. Em 2007, as equipas de rua da câmara identificaram 1187 pessoas sem-abrigo.
Quanto ao projecto, a câmara assegurou que os requisitos exigidos serão cumpridos. O edifício em causa está classificado como de interesse municipal, é abrangido por duas zonas de protecção e uma de protecção especial e pela área de intervenção do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria. Além disso, localiza-se numa área de potencial valor arqueológico.
Ainda em Agosto, o director municipal de Acção Social da Câmara de Lisboa, João Wengorovius Meneses, também presidente da TESE Associação para o Desenvolvimento, referiu, no espaço de opinião do PÚBLICO, o projecto - e nesse texto adiantou mais do que a câmara quer dizer agora. Escreveu que algumas das pessoas sem-abrigo deverão participar "voluntariamente" nas obras do edifício, "como forma de requalificação profissional e inserção social".
Junta prefere museu
A presidente da Junta de Freguesia do Socorro, Maria João Correia, que diz ainda não ter sido formalmente avisada e considera que esta não é a solução mais favorável para uma freguesia com as características que tem a do Socorro. "Um museu, por exemplo, traria muito mais dignidade ao edifício, até porque a freguesia tem muito poucos espaços culturais, mas é muito visitada por turistas", afirma. "Mas se a situação encontrada foi essa, prefiro-a à não recuperação. E aqui os receberemos de braços abertos."
Há dois anos, a câmara quis alienar em hasta pública, com uma base de licitação de pouco mais de 1,5 milhões de euros, juntamente com outros cinco edifícios e palácios, que seriam depois recuperados e transformados em "hotéis de charme". Uma solução que a associação sempre considerou não ser a mais adequada. O projecto acabou por ser pela assembleia municipal.
A história deste lugar, que Paulo Moreira mostra e descreve - da rua, porque não se consegue entrar - é longa. Construído no século XVII, foi afectado pelo terramoto de 1755. Por isso "não é exactamente como na altura em que nasceu São João de Brito", adverte repetidamente. A parede que menos sofreu foi a da direita, virada para a Costa do Castelo, porque, diz o presidente da associação, assenta sobre a muralha. Reconstruíram o que ruiu. E assim foi sobrevivendo, ao longo dos anos.
Chegou a ter como inquilino o Museu da Marioneta, que acabou por se mudar para o Convento das Bernardas, em 2001, dada a degradação do edifício já na altura. As lojas do rés-do-chão já abandonaram o edifício - numa das três entradas térreas ainda há autocolantes que são vestígios de um café. Resta uma pequena oficina, com paredes de garagem, mas com o chão ladrilhado a azulejos que já são de outra época. Um homem que se identificou como "representante da gerência" deu a entender que conhece os pormenores do projecto que a câmara tem para aquele lugar, mas recusou-se a prestar declarações.
Do lado da Costa do Castelo (as lojas são viradas para o Largo Rodrigues de Freitas) há uma pequena capela, inacessível desde que foram colocados os andaimes, que era paragem da procissão do Senhor dos Passos. E foi deste lado que nasceu o santo, segundo Paulo Moreira.
O destino que a câmara quer dar ao edifício não vai de encontro às aspirações da Associação Amigos de São João de Brito, que preferia a criação de uma casa-museu - proposta que coincide, aliás, com uma recomendação aprovada em 2005 por unanimidade na assembleia municipal. Além disso, a associação defende o arranjo do jardim do largo e que aí se coloque uma estátua do santo. "Estou na expectativa", afirma Paulo Moreira, que considera compatível a criação de uma casa-museu no rés-do-chão com o projecto camarário de uma casa de capacitação e reinserção de sem-abrigo.
Neste momento, não há espólio para esse museu, mas o importante, ressalva Paulo Moreira, é "dignificar a memória" do santo, com a criação de um espaço "de cultura e de fé".
Silva Lopes: “Desta vez tenho medo do FMI”
Por Ana Rita Faria, in Jornal Público
O economista Silva Lopes admitiu hoje ter receio de uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, pois considera que a ajuda não teria agora os mesmos resultados que no passado.
“Desta vez, tenho medo se o FMI vier”, admitiu o ex-ministro das Finanças, que falava no colóquio sobre dívida pública que está a decorrer na Assembleia da República.
O economista vê como possível que Portugal tenha de recorrer ao FMI mas diz que, ao contrário do que aconteceu nas últimas intervenções que tiveram “um resultadão”, “agora não iria dar, desde logo porque não podemos desvalorizar a moeda”, como se fez em 1983, por exemplo.
“Agora só podemos cortar na despesa e cortar na despesa dá recessão”, defende Silva Lopes, considerando irrealistas a previsão de crescimento económico de 0,2 por cento avançada pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2011. “Gostava de acreditar no número do Governo, mas não acredito”, reitera, apontando como válida a previsão do FMI de uma recessão de 1,4 por cento no próximo ano.
O ex-ministro das Finanças sublinha, contudo, que o Governo está a tomar as medidas necessárias para evitar que seja cortado o acesso ao financiamento. “Se o Governo não tomasse estas medidas, não nos emprestavam mais dinheiro lá fora e a recessão seria mil vezes pior”, admite, defendendo que a União Europeia é que não devia impor condições “tão recessivas” de redução do défice como está a fazer.
Sobre a transferência para o Estado do fundo de pensões da Portugal Telecom, o economista entende que “é uma receita extraordinária que vai provocar o aumento da dívida pública”. “É uma forma de financiamento encoberto”, acusa Silva Lopes.
“Recebemos agora dois mil milhões de euros, conseguimos a meta do défice mas os contribuintes no futuro vão ter de assumir um valor maior”, salienta.
O economista diz mesmo ironicamente que “as malfeitorias que temos feito na contabilidade das despesas públicas já vem muito de trás” e avança com uma proposta de aplicar a lei da rolha ao Parlamento, “impedindo os deputados de fazer propostas de aumento de receitas em fazer propostas de corte nas despesas”.
O economista Silva Lopes admitiu hoje ter receio de uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal, pois considera que a ajuda não teria agora os mesmos resultados que no passado.
“Desta vez, tenho medo se o FMI vier”, admitiu o ex-ministro das Finanças, que falava no colóquio sobre dívida pública que está a decorrer na Assembleia da República.
O economista vê como possível que Portugal tenha de recorrer ao FMI mas diz que, ao contrário do que aconteceu nas últimas intervenções que tiveram “um resultadão”, “agora não iria dar, desde logo porque não podemos desvalorizar a moeda”, como se fez em 1983, por exemplo.
“Agora só podemos cortar na despesa e cortar na despesa dá recessão”, defende Silva Lopes, considerando irrealistas a previsão de crescimento económico de 0,2 por cento avançada pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2011. “Gostava de acreditar no número do Governo, mas não acredito”, reitera, apontando como válida a previsão do FMI de uma recessão de 1,4 por cento no próximo ano.
O ex-ministro das Finanças sublinha, contudo, que o Governo está a tomar as medidas necessárias para evitar que seja cortado o acesso ao financiamento. “Se o Governo não tomasse estas medidas, não nos emprestavam mais dinheiro lá fora e a recessão seria mil vezes pior”, admite, defendendo que a União Europeia é que não devia impor condições “tão recessivas” de redução do défice como está a fazer.
Sobre a transferência para o Estado do fundo de pensões da Portugal Telecom, o economista entende que “é uma receita extraordinária que vai provocar o aumento da dívida pública”. “É uma forma de financiamento encoberto”, acusa Silva Lopes.
“Recebemos agora dois mil milhões de euros, conseguimos a meta do défice mas os contribuintes no futuro vão ter de assumir um valor maior”, salienta.
O economista diz mesmo ironicamente que “as malfeitorias que temos feito na contabilidade das despesas públicas já vem muito de trás” e avança com uma proposta de aplicar a lei da rolha ao Parlamento, “impedindo os deputados de fazer propostas de aumento de receitas em fazer propostas de corte nas despesas”.
Há "muito pouca sensibilidade" para poupar em Portugal
Por Luís Villalobos, in Jornal Público
Das pessoas que fazem poupanças em Portugal, mais de metade considera como aforro "o dinheiro deixado numa conta à ordem para gastar mais tarde", segundo o inquérito sobre literacia financeira feito pelo banco central e divulgado ontem.
A resposta, dada por 54 por cento dos inquiridos que dizem poupar dinheiro, demonstra, segundo o supervisor, "alguma inércia quanto à poupança". O que, por sua vez, decorre da falta de sensibilização da importância desta questão ou do "desconhecimento sobre as possíveis aplicações" onde possam rentabilizar o seu dinheiro, já que o mantêm numa conta à ordem até ao momento do consumo. Embora sublinhe que os resultados do inquérito não podem ser utilizados para conclusões sobre o volume ou frequência das poupanças, o Banco de Portugal (BdP) constata que "a população é muito pouco sensível à importância de poupar".
Dos inquiridos que disseram fazer algum tipo de aforro, só 22 por cento guardam dinheiro "numa perspectiva de médio e longo prazo". A este dado há que acrescentar o facto de que, do total do universo abrangido pelo inquérito, só pouco mais de metade (52 por cento) ter afirmado fazer poupanças. É que os outros 48 por cento disseram que não faziam qualquer tipo de aforro, principalmente porque os seus rendimentos não permitem (resposta dada por 88 por cento dos que não poupam).
Dados que são conhecidos num quadro de perda de poder de compra e aumento de impostos, ao mesmo tempo que se tem vindo a destacar a importância da poupança para o reequilíbrio da economia nacional. A questão da pobreza e da inclusão financeira e social também é referenciada, já que cerca de 11 por cento dos inquiridos afirmaram não ter conta bancária, principalmente pela ausência de rendimentos que o justifique (razão apontada por 67 por cento dos que não têm contas). Há um ano, o PÚBLICO já divulgara que existem 243 mil famílias portuguesas sem contas bancárias.
As informações recolhidas pelo BdP, e que dão ainda conta da falta de conhecimentos adequados em diversas áreas, como os reais encargos com empréstimos, serão alvo de uma análise mais aprofundada a divulgar em 2011.
Das pessoas que fazem poupanças em Portugal, mais de metade considera como aforro "o dinheiro deixado numa conta à ordem para gastar mais tarde", segundo o inquérito sobre literacia financeira feito pelo banco central e divulgado ontem.
A resposta, dada por 54 por cento dos inquiridos que dizem poupar dinheiro, demonstra, segundo o supervisor, "alguma inércia quanto à poupança". O que, por sua vez, decorre da falta de sensibilização da importância desta questão ou do "desconhecimento sobre as possíveis aplicações" onde possam rentabilizar o seu dinheiro, já que o mantêm numa conta à ordem até ao momento do consumo. Embora sublinhe que os resultados do inquérito não podem ser utilizados para conclusões sobre o volume ou frequência das poupanças, o Banco de Portugal (BdP) constata que "a população é muito pouco sensível à importância de poupar".
Dos inquiridos que disseram fazer algum tipo de aforro, só 22 por cento guardam dinheiro "numa perspectiva de médio e longo prazo". A este dado há que acrescentar o facto de que, do total do universo abrangido pelo inquérito, só pouco mais de metade (52 por cento) ter afirmado fazer poupanças. É que os outros 48 por cento disseram que não faziam qualquer tipo de aforro, principalmente porque os seus rendimentos não permitem (resposta dada por 88 por cento dos que não poupam).
Dados que são conhecidos num quadro de perda de poder de compra e aumento de impostos, ao mesmo tempo que se tem vindo a destacar a importância da poupança para o reequilíbrio da economia nacional. A questão da pobreza e da inclusão financeira e social também é referenciada, já que cerca de 11 por cento dos inquiridos afirmaram não ter conta bancária, principalmente pela ausência de rendimentos que o justifique (razão apontada por 67 por cento dos que não têm contas). Há um ano, o PÚBLICO já divulgara que existem 243 mil famílias portuguesas sem contas bancárias.
As informações recolhidas pelo BdP, e que dão ainda conta da falta de conhecimentos adequados em diversas áreas, como os reais encargos com empréstimos, serão alvo de uma análise mais aprofundada a divulgar em 2011.
UE "não pode ignorar" a luta pela redução da pobreza
Por Ana Cristina Pereira, Bruxelas, in Jornal Público
A União Europeia já somava 84 milhões de pobres em 2008 e, com a "severa crise" que atravessa, o número subiu. O comissário europeu da Saúde, John Dalli, prevê que a estatística a publicar em breve revelará "10 milhões" de novos pobres. "Isto é inaceitável", proclamou, na sessão plenária da 9.ª Mesa-Redonda de Pobreza e Exclusão Social, que juntou uma centena de decisores políticos e especialistas em Bruxelas.
A nova estratégia europeia, aprovada a 16 de Outubro de 2010, estabeleceu uma meta concreta: arrancar vinte milhões de pessoas à pobreza até 2020. "Não podemos ignorar esta responsabilidade", salientou. A crise não serve de desculpa: "Temos de ver como vamos implementar esta agenda."
A luta contra a pobreza então delineada assenta em três pilares: uma estratégia activa destinada a integrar no mercado de trabalho quem dele está excluído, um rendimento adequado àqueles que não podem trabalhar, um acesso garantido aos serviços básicos, como saúde, educação, habitação.
A única mulher da sessão plenária da manhã de ontem era de nacionalidade portuguesa: a eurodeputada Ilda Figueiredo apresentou o relatório que hoje leva a Estrasburgo sobre um rendimento adequado. No documento, a vice-presidente do comité de emprego e assuntos sociais pede à Comissão Europeia que lute por uma cobertura universal desta medida.
Na sua opinião, os regimes devem ser fixados, pelo menos, em 60 por cento do rendimento mediano no respectivo Estado. Irrealista, numa altura em que a ordem é para apertar o cinto? "É uma questão de vontade política", respondeu, à margem do encontro. "Não podemos ter apenas a sustentabilidade financeira em cima da mesa, temos de ter em conta a sustentabilidade social, senão o que temos é cada vez mais pobreza."
A eleita pelo PCP advoga "normas e indicadores comuns sobre as condições de elegibilidade e de acessibilidade ao rendimento mínimo". E "pontos de referência comuns para a avaliação dos resultados". Quer também uma "garantia de acompanhamento e de intercâmbio".
A União Europeia já somava 84 milhões de pobres em 2008 e, com a "severa crise" que atravessa, o número subiu. O comissário europeu da Saúde, John Dalli, prevê que a estatística a publicar em breve revelará "10 milhões" de novos pobres. "Isto é inaceitável", proclamou, na sessão plenária da 9.ª Mesa-Redonda de Pobreza e Exclusão Social, que juntou uma centena de decisores políticos e especialistas em Bruxelas.
A nova estratégia europeia, aprovada a 16 de Outubro de 2010, estabeleceu uma meta concreta: arrancar vinte milhões de pessoas à pobreza até 2020. "Não podemos ignorar esta responsabilidade", salientou. A crise não serve de desculpa: "Temos de ver como vamos implementar esta agenda."
A luta contra a pobreza então delineada assenta em três pilares: uma estratégia activa destinada a integrar no mercado de trabalho quem dele está excluído, um rendimento adequado àqueles que não podem trabalhar, um acesso garantido aos serviços básicos, como saúde, educação, habitação.
A única mulher da sessão plenária da manhã de ontem era de nacionalidade portuguesa: a eurodeputada Ilda Figueiredo apresentou o relatório que hoje leva a Estrasburgo sobre um rendimento adequado. No documento, a vice-presidente do comité de emprego e assuntos sociais pede à Comissão Europeia que lute por uma cobertura universal desta medida.
Na sua opinião, os regimes devem ser fixados, pelo menos, em 60 por cento do rendimento mediano no respectivo Estado. Irrealista, numa altura em que a ordem é para apertar o cinto? "É uma questão de vontade política", respondeu, à margem do encontro. "Não podemos ter apenas a sustentabilidade financeira em cima da mesa, temos de ter em conta a sustentabilidade social, senão o que temos é cada vez mais pobreza."
A eleita pelo PCP advoga "normas e indicadores comuns sobre as condições de elegibilidade e de acessibilidade ao rendimento mínimo". E "pontos de referência comuns para a avaliação dos resultados". Quer também uma "garantia de acompanhamento e de intercâmbio".
A Alemanha, onde nem todos têm lugar, não desperdiça os seus imigrantes qualificados
Por João Manuel Rocha, in Jornal Público
Depois do discurso de Merkel sobre fracasso do multiculturalismo, executivo avança com reconhecimento de diplomas de estrangeiros para responder às necessidades da economia
A Alemanha vai reconhecer os diplomas de 300 mil imigrantes qualificados e adoptar novas regras sobre a permanência de estrangeiros, que podem passar pela obrigação de frequentar cursos de integração. As medidas foram ontem anunciadas pelo Governo, depois de, no fim-de-semana, a chanceler Angela Merkel ter afirmado que o multiculturalismo "falhou redondamente".
Perante jovens democratas-cristãos, a chefe do Governo defendeu no sábado que os imigrantes têm de "fazer mais" pela sua própria integração e lembrou que "aqueles que não são capazes de aceitar" que os alemães se sentem "ligados "aos valores cristãos" também "não têm lugar aqui".
O site da revista Der Spiegel fazia ontem eco das opiniões de críticos que viram no tom duro de Merkel uma tentativa para inverter a tendência de perda de popularidade e ir ao encontro de preocupações com a imigração expressas em diversos estudos de opinião. Numa análise ao discurso, assinalava também que, fiel ao seu estilo, a chanceler teve o cuidado de não alienar os elementos mais liberais do seu partido ao expressar apoio a um recente discurso do Presidente alemão, Christian Wulff, que salientou que o islão é "uma parte da Alemanha".
Com as medidas, o Governo procura apaziguar os que, no campo conservador, criticam a suposta fraca integração dos imigrantes, sobretudo dos muçulmanos, mas também ir ao encontro das inquietações dos meios económicos - preocupados com a falta de mão-de-obra qualificada que ameaça a retoma da Alemanha, onde vivem 15 milhões de estrangeiros, 18,4 por cento da população.
O plano de reconhecimento de qualificações de estrangeiros foi anunciada ao jornal Financial Times Deutschland pela ministra da Educação, Annette Schavan, segundo a qual a avaliação das competências não será automática e deve ser feita segundo critérios alemães.
O diário bávaro Süddeutsche Zeitung, que teve acesso ao projecto de lei, escreveu que os candidatos ao reconhecimento de habilitações serão submetidos a testes práticos e teóricos ou a entrevistas. A ministra disse que todos terão oportunidade de ver as suas competência avaliadas, mas o jornal refere que campos como a engenharia e a educação são competência dos estados regionais e não do governo federal.
Dados da Câmara de Comércio e Indústria alemã divulgados pela Reuters indicam que a economia do país carece de cerca de 400 mil trabalhadores qualificados. O instituto de pesquisa económica IW calculou que, no ano passado, a falta de mão-de-obra qualificada custou 15 mil milhões de euros à economia alemã e que, se nada for feito, em 2020 faltarão 250 mil trabalhadores qualificados nas áreas técnicas. Dados referidos pela AFP indicam que, no ano passado, a Alemanha, que já está a pagar o preço do envelhecimento da população e da fraca natalidade, teve um saldo migratório negativo de 13 mil pessoas.
Depois do discurso de Merkel sobre fracasso do multiculturalismo, executivo avança com reconhecimento de diplomas de estrangeiros para responder às necessidades da economia
A Alemanha vai reconhecer os diplomas de 300 mil imigrantes qualificados e adoptar novas regras sobre a permanência de estrangeiros, que podem passar pela obrigação de frequentar cursos de integração. As medidas foram ontem anunciadas pelo Governo, depois de, no fim-de-semana, a chanceler Angela Merkel ter afirmado que o multiculturalismo "falhou redondamente".
Perante jovens democratas-cristãos, a chefe do Governo defendeu no sábado que os imigrantes têm de "fazer mais" pela sua própria integração e lembrou que "aqueles que não são capazes de aceitar" que os alemães se sentem "ligados "aos valores cristãos" também "não têm lugar aqui".
O site da revista Der Spiegel fazia ontem eco das opiniões de críticos que viram no tom duro de Merkel uma tentativa para inverter a tendência de perda de popularidade e ir ao encontro de preocupações com a imigração expressas em diversos estudos de opinião. Numa análise ao discurso, assinalava também que, fiel ao seu estilo, a chanceler teve o cuidado de não alienar os elementos mais liberais do seu partido ao expressar apoio a um recente discurso do Presidente alemão, Christian Wulff, que salientou que o islão é "uma parte da Alemanha".
Com as medidas, o Governo procura apaziguar os que, no campo conservador, criticam a suposta fraca integração dos imigrantes, sobretudo dos muçulmanos, mas também ir ao encontro das inquietações dos meios económicos - preocupados com a falta de mão-de-obra qualificada que ameaça a retoma da Alemanha, onde vivem 15 milhões de estrangeiros, 18,4 por cento da população.
O plano de reconhecimento de qualificações de estrangeiros foi anunciada ao jornal Financial Times Deutschland pela ministra da Educação, Annette Schavan, segundo a qual a avaliação das competências não será automática e deve ser feita segundo critérios alemães.
O diário bávaro Süddeutsche Zeitung, que teve acesso ao projecto de lei, escreveu que os candidatos ao reconhecimento de habilitações serão submetidos a testes práticos e teóricos ou a entrevistas. A ministra disse que todos terão oportunidade de ver as suas competência avaliadas, mas o jornal refere que campos como a engenharia e a educação são competência dos estados regionais e não do governo federal.
Dados da Câmara de Comércio e Indústria alemã divulgados pela Reuters indicam que a economia do país carece de cerca de 400 mil trabalhadores qualificados. O instituto de pesquisa económica IW calculou que, no ano passado, a falta de mão-de-obra qualificada custou 15 mil milhões de euros à economia alemã e que, se nada for feito, em 2020 faltarão 250 mil trabalhadores qualificados nas áreas técnicas. Dados referidos pela AFP indicam que, no ano passado, a Alemanha, que já está a pagar o preço do envelhecimento da população e da fraca natalidade, teve um saldo migratório negativo de 13 mil pessoas.
Magistrados vão ter formação em tráfico de seres humanos
Por Jennifer Lopes, in Jornal Público
O combate ao tráfico de pessoas, nomeadamente sob as formas de exploração sexual e laboral, tráfico de órgãos e venda de crianças para adopção, não se deve limitar a uma intervenção nacional e passará, no futuro, por uma colaboração cada vez mais estreita entre nações.
Esta ideia esteve ontem em destaque na apresentação, em Lisboa, do II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (PNCTSH), que prevê, entre outras medidas, que os magistrados venham a receber formação nesta área. O tráfico de seres humanos foi comparado pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ao tráfico de droga, tanto em termos de lucros — em 2009, rendeu 2,5 mil milhões de euros só na União Europeia (UE) — como ao nível da extensão territorial.
“O tráfico de seres humanos pode mesmo vir a ser o pivô da criminalidade” no futuro, insistiu o governante. Segundo um relatório do Observatório contra o Tráfico de Seres Humanos, em 2009 foram sinalizadas, em Portugal, 84 potenciais vítimas de tráfico, das quais sete foram confirmadas.
Desde 2008, foram sinalizados 269 alegados casos de tráfico no país. Setenta e dois por cento das vítimas são mulheres, sendo a exploração sexual a forma mais comum de tráfico. Já a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, referiu que Portugal tem implementado medidas eficazes na prevenção e no combate àquela que diz ser a “escravatura moderna”, nomeadamente com o primeiro plano, cuja vigência está agora a terminar.
“Noventa e dois por cento das acções foram executadas ou estão em fase final de execução, indo transitar para o segundo plano”, disse. Deste trabalho resultaram “mecanismos adequados de protecção das vítimas de tráfico”, entre os quais o Centro de Acolhimento e Protecção, que acolhe mulheres que estiveram sujeitas a crimes de tráfico, e o OTSH.
Com o II PNCTSH, que será aplicado até 2013, quatro áreas vão estar em destaque. Através da cooperação entre todos os ministérios, pretende-se, em primeiro lugar, conhecer, sensibilizar e prevenir, através de campanhas nos meios de comunicação social. Educar e formar é o segundo objectivo, sendo a aposta na formação de magistrados um passo importante.
A criação de equipas especializadas no apoio às vítimas e o aumento dos níveis de cooperação entre entidades são as restantes áreas de intervenção do II PNCTSH. Manuel Albano, coordenador da estrutura nacional de combate ao tráfico de seres humanos, sublinhou a importância da cooperação, num primeiro momento, entre um maior número de organismos a nível nacional e, depois, entre nações, nomeadamente da União Europeia.
Aproveitando o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, que ontem se comemorou, o PCP apresentou um projecto que visa a proibição do incentivo à prostituição através de anúncios nos meios de comunicação social e o reconhecimento desta como forma de exploração. Em Espanha, onde o negócio na imprensa vale 40 milhões de euros/ano, o Governo socialista no poder já se mostrou disponível para avançar com uma iniciativa semelhante.
O combate ao tráfico de pessoas, nomeadamente sob as formas de exploração sexual e laboral, tráfico de órgãos e venda de crianças para adopção, não se deve limitar a uma intervenção nacional e passará, no futuro, por uma colaboração cada vez mais estreita entre nações.
Esta ideia esteve ontem em destaque na apresentação, em Lisboa, do II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (PNCTSH), que prevê, entre outras medidas, que os magistrados venham a receber formação nesta área. O tráfico de seres humanos foi comparado pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ao tráfico de droga, tanto em termos de lucros — em 2009, rendeu 2,5 mil milhões de euros só na União Europeia (UE) — como ao nível da extensão territorial.
“O tráfico de seres humanos pode mesmo vir a ser o pivô da criminalidade” no futuro, insistiu o governante. Segundo um relatório do Observatório contra o Tráfico de Seres Humanos, em 2009 foram sinalizadas, em Portugal, 84 potenciais vítimas de tráfico, das quais sete foram confirmadas.
Desde 2008, foram sinalizados 269 alegados casos de tráfico no país. Setenta e dois por cento das vítimas são mulheres, sendo a exploração sexual a forma mais comum de tráfico. Já a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, referiu que Portugal tem implementado medidas eficazes na prevenção e no combate àquela que diz ser a “escravatura moderna”, nomeadamente com o primeiro plano, cuja vigência está agora a terminar.
“Noventa e dois por cento das acções foram executadas ou estão em fase final de execução, indo transitar para o segundo plano”, disse. Deste trabalho resultaram “mecanismos adequados de protecção das vítimas de tráfico”, entre os quais o Centro de Acolhimento e Protecção, que acolhe mulheres que estiveram sujeitas a crimes de tráfico, e o OTSH.
Com o II PNCTSH, que será aplicado até 2013, quatro áreas vão estar em destaque. Através da cooperação entre todos os ministérios, pretende-se, em primeiro lugar, conhecer, sensibilizar e prevenir, através de campanhas nos meios de comunicação social. Educar e formar é o segundo objectivo, sendo a aposta na formação de magistrados um passo importante.
A criação de equipas especializadas no apoio às vítimas e o aumento dos níveis de cooperação entre entidades são as restantes áreas de intervenção do II PNCTSH. Manuel Albano, coordenador da estrutura nacional de combate ao tráfico de seres humanos, sublinhou a importância da cooperação, num primeiro momento, entre um maior número de organismos a nível nacional e, depois, entre nações, nomeadamente da União Europeia.
Aproveitando o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, que ontem se comemorou, o PCP apresentou um projecto que visa a proibição do incentivo à prostituição através de anúncios nos meios de comunicação social e o reconhecimento desta como forma de exploração. Em Espanha, onde o negócio na imprensa vale 40 milhões de euros/ano, o Governo socialista no poder já se mostrou disponível para avançar com uma iniciativa semelhante.
Portugal foi “generoso” na integração dos imigrantes mas a crise económica abre riscos
Por Filomena Fontes, in Jornal Público
ONU disse que Portugal tem políticas de integração dos imigrantes
Sem paralelo no caso português, um sinal de alerta que deve ser levado a sério pela intolerância que denota contra os imigrantes, “coincidências” que devem sobressaltar todos os cidadãos. Com matizes diferentes, estas são algumas das leituras retiradas do discurso do passado fim-de-semana de Angela Merkel, que decretou “o falhanço” do multiculturalismo na Alemanha, desafiando mesmo os imigrantes a aderirem ao sistema de valores que perfilha – “Nós sentimo-nos ligados aos valores cristãos. E aqueles que não são capazes de aceitar isto não têm lugar aqui.”
Qualificado, em 2009, como um país “generoso” nas políticas de integração de imigrantes pela Nações Unidas, Portugal compagina essa circunstância com o facto de ser também o quarto país com mais emigrantes da União Europeia. Os sinais que vêm da Europa assumem, assim, uma dupla pertinência e merecem reflexão. “Corremos o risco de virmos a reconhecer que houve fracassos no que toca às reais políticas de inclusão e reinserção social”, avisa Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante, que conta com 20 mil associados de 90 nacionalidades distintas, para quem os avanços que se registaram nos últimos anos não são sufi cientes para garantir “um olhar igual e as mesmas oportunidades”.
Designadamente no acesso ao sistema de educação, à habitação condigna, aos serviços públicos de saúde, à participação cívica. “Não basta dizer que há um CNAI [Centro Nacional de Apoio ao Imigrante], que abriu uma loja do cidadão para imigrante”, acrescenta, alertando para os verdadeiros os biddonville das cinturas urbanas de Porto e Lisboa que, “de um momento para o outro, podem explodir”.
João Peixoto, coordenador científico do Observatório da Emigração, separa águas. Admite, com preocupação, que começa a ouvir-se na Europa “um discurso anti-imigração”, mas considera “impensável” ouvi-lo cá de qualquer responsável, à direita ou à esquerda, evidenciando mesmo a “base consensual” sobre a qual se têm construído as políticas de integração. Contextualizando o discurso da chanceler alemã (ver também pág. 14), Peixoto nota que se dirigiu a alguns imigrantes, àqueles em que a diferença cultural é mais acentuada (muçulmanos e turcos).
“Uma descontinuidade cultural” que não se verifica com a esmagadora maioria dos imigrantes no nosso país, onde, de resto, “as políticas são mais inclusivas”. E nem mesmo a crise e o aumento do desemprego lhe sugerem um ressurgimento de xenofobia. Ilustra-o com números: “Entre os portugueses, a taxa de desemprego é da ordem dos 11 por cento e entre os estrangeiros é de 17/18 por cento”.
É também com preocupação que Jorge Malheiro, investigador da Faculdade de Letras da UL, acompanha “os sintomas crescentes da rejeição do outro”, “um discurso muito conservador de preservação de valores contrário à tolerância”. Que atinge tanto os muçulmanos, vistos como “a grande ameaça”, como se viu na França de Sarkozy, como os cidadãos europeus. Recuando no tempo, lembra que isso já tocou nos emigrantes portugueses na última década – em Inglaterra e, nos últimos tempos, em Espanha, com os seus quatro milhões de desempregados.
Alargando a análise, Malheiro vinca que Portugal privilegiou a interculturalidade em vez do multiculturalismo, que fez caminho na Holanda, nos países nórdicos e de que o Canadá é o exemplo maior. “O resultado é uma sociedade muito fragmentada. O multiculturalismo leva à quebra de coesão por motivos étnicos”, avalia. Ao contrário, sublinha, Portugal “procura incorporar uma lógica de interculturalidade, estabelecendo pontes entre grupos”.
Malheiro reconhece que subsistem casos de discriminação apesar da “lei ser generosa e avançada”. E não ilude riscos, “num momento de crise, em que o Estado tem de recuar no que gasta com as políticas sociais, corremos esse risco, mas não por razões de multiculturalismo”.
Discriminação
Em 2009, as Nações Unidas colocaram Portugal nos países da frente em termos de políticas de integração e inclusão de imigrantes. Mas da teoria à prática vai uma diferença. “A lei facilita a legalização e a atribuição de nacionalidade, mas os procedimentos são muito lentos, dificultando a regularização.Se medirmos a nossa prática não é tão avançada”, admite o investigador Jorge Malheiro. Admitindo que “subsiste uma discriminação subtil, não declarada”, Malheiro releva o facto de o nosso país estar no grupo dos países com práticas mais positivas para os imigrantes.
ONU disse que Portugal tem políticas de integração dos imigrantes
Sem paralelo no caso português, um sinal de alerta que deve ser levado a sério pela intolerância que denota contra os imigrantes, “coincidências” que devem sobressaltar todos os cidadãos. Com matizes diferentes, estas são algumas das leituras retiradas do discurso do passado fim-de-semana de Angela Merkel, que decretou “o falhanço” do multiculturalismo na Alemanha, desafiando mesmo os imigrantes a aderirem ao sistema de valores que perfilha – “Nós sentimo-nos ligados aos valores cristãos. E aqueles que não são capazes de aceitar isto não têm lugar aqui.”
Qualificado, em 2009, como um país “generoso” nas políticas de integração de imigrantes pela Nações Unidas, Portugal compagina essa circunstância com o facto de ser também o quarto país com mais emigrantes da União Europeia. Os sinais que vêm da Europa assumem, assim, uma dupla pertinência e merecem reflexão. “Corremos o risco de virmos a reconhecer que houve fracassos no que toca às reais políticas de inclusão e reinserção social”, avisa Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante, que conta com 20 mil associados de 90 nacionalidades distintas, para quem os avanços que se registaram nos últimos anos não são sufi cientes para garantir “um olhar igual e as mesmas oportunidades”.
Designadamente no acesso ao sistema de educação, à habitação condigna, aos serviços públicos de saúde, à participação cívica. “Não basta dizer que há um CNAI [Centro Nacional de Apoio ao Imigrante], que abriu uma loja do cidadão para imigrante”, acrescenta, alertando para os verdadeiros os biddonville das cinturas urbanas de Porto e Lisboa que, “de um momento para o outro, podem explodir”.
João Peixoto, coordenador científico do Observatório da Emigração, separa águas. Admite, com preocupação, que começa a ouvir-se na Europa “um discurso anti-imigração”, mas considera “impensável” ouvi-lo cá de qualquer responsável, à direita ou à esquerda, evidenciando mesmo a “base consensual” sobre a qual se têm construído as políticas de integração. Contextualizando o discurso da chanceler alemã (ver também pág. 14), Peixoto nota que se dirigiu a alguns imigrantes, àqueles em que a diferença cultural é mais acentuada (muçulmanos e turcos).
“Uma descontinuidade cultural” que não se verifica com a esmagadora maioria dos imigrantes no nosso país, onde, de resto, “as políticas são mais inclusivas”. E nem mesmo a crise e o aumento do desemprego lhe sugerem um ressurgimento de xenofobia. Ilustra-o com números: “Entre os portugueses, a taxa de desemprego é da ordem dos 11 por cento e entre os estrangeiros é de 17/18 por cento”.
É também com preocupação que Jorge Malheiro, investigador da Faculdade de Letras da UL, acompanha “os sintomas crescentes da rejeição do outro”, “um discurso muito conservador de preservação de valores contrário à tolerância”. Que atinge tanto os muçulmanos, vistos como “a grande ameaça”, como se viu na França de Sarkozy, como os cidadãos europeus. Recuando no tempo, lembra que isso já tocou nos emigrantes portugueses na última década – em Inglaterra e, nos últimos tempos, em Espanha, com os seus quatro milhões de desempregados.
Alargando a análise, Malheiro vinca que Portugal privilegiou a interculturalidade em vez do multiculturalismo, que fez caminho na Holanda, nos países nórdicos e de que o Canadá é o exemplo maior. “O resultado é uma sociedade muito fragmentada. O multiculturalismo leva à quebra de coesão por motivos étnicos”, avalia. Ao contrário, sublinha, Portugal “procura incorporar uma lógica de interculturalidade, estabelecendo pontes entre grupos”.
Malheiro reconhece que subsistem casos de discriminação apesar da “lei ser generosa e avançada”. E não ilude riscos, “num momento de crise, em que o Estado tem de recuar no que gasta com as políticas sociais, corremos esse risco, mas não por razões de multiculturalismo”.
Discriminação
Em 2009, as Nações Unidas colocaram Portugal nos países da frente em termos de políticas de integração e inclusão de imigrantes. Mas da teoria à prática vai uma diferença. “A lei facilita a legalização e a atribuição de nacionalidade, mas os procedimentos são muito lentos, dificultando a regularização.Se medirmos a nossa prática não é tão avançada”, admite o investigador Jorge Malheiro. Admitindo que “subsiste uma discriminação subtil, não declarada”, Malheiro releva o facto de o nosso país estar no grupo dos países com práticas mais positivas para os imigrantes.
Estado poupa 156 milhões com salários de professores
por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias
Fenprof denuncia que um terço da poupança é com docentes. Estado põe fim a abono extra para famílias mais carenciadas.
"Mais de 156,5 milhões de euros". É este o montante que, segundo disse ao DN o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, "o Ministério da Educação pretende sacar aos professores em 2011, só através das reduções salariais", que afectarão todos os funcionários públicos que ganhem mais de 1500 euros brutos mensais.
A verba corresponde a cerca de um terço dos 473, 7 milhões de euros que o Ministério da Educação quer reduzir nas despesas com pessoal no próximo ano. Mas a organização sindical vai recorrer ao Tribunal Constitucional (TC).
A "estimativa" da Fenprof baseia-se no impacto dos cortes nos diferentes escalões da carreira em que se inserem os mais de 115 mil professores do quadro. Segundo o sindicalista, os abatimentos nos salários brutos vão variar "entre os 18 euros para os professores do 1.º escalão e os 238 euros para quem está no índice 340", a tabela onde se inserem os docentes actualmente melhor posicionados.
Valores que, de acordo com as contas da Fenprof, implicarão a perda do equivalente a "uma média de um salário a salário e meio por ano". Em termos líquidos, excluindo subsídios de refeição, os docentes do quadro ganham hoje entre cerca de 1100 e 2000 euros.
A Fenprof promete, no entanto, combater a medida. Não só participando na manifestação de 6 de Novembro e aderindo à greve de 24 do mesmo mês, como recorrendo ao TC.
Segundo o sindicalista, há precedentes, nomeadamente um acórdão do TC de 2002, considerando inconstitucional a violação do "princípio da confiança" dos trabalhadores. E poderá ainda estar em causa o princípio da igualdade, "já que a medida [os cortes salariais] se destina a um grupo específico [funcionários públicos]".
Nogueira "teme" ainda que o Ministério compense uma eventual redução de "até seis mil professores contratados" através de medidas como "o aumento do número de alunos por turma".
Entretanto, o CDS-PP denunciou ontem outro corte relativo à educação, neste caso a eliminação do 13.º mês do abono de família que era pago às famílias dos escalões 1 e 2, os mais carenciados.
Ao DN, o deputado Pedro Mota Soares lembrou que "esta verba, paga em Setembro, funcionando como uma ajuda adicional no regresso às aulas, existia desde 2003", tendo sido criada por Bagão Félix. "O Governo nunca referiu este corte antes e acaba por introduzi-lo, de uma forma algo subreptícia, no Orçamento", acusou.
Fenprof denuncia que um terço da poupança é com docentes. Estado põe fim a abono extra para famílias mais carenciadas.
"Mais de 156,5 milhões de euros". É este o montante que, segundo disse ao DN o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, "o Ministério da Educação pretende sacar aos professores em 2011, só através das reduções salariais", que afectarão todos os funcionários públicos que ganhem mais de 1500 euros brutos mensais.
A verba corresponde a cerca de um terço dos 473, 7 milhões de euros que o Ministério da Educação quer reduzir nas despesas com pessoal no próximo ano. Mas a organização sindical vai recorrer ao Tribunal Constitucional (TC).
A "estimativa" da Fenprof baseia-se no impacto dos cortes nos diferentes escalões da carreira em que se inserem os mais de 115 mil professores do quadro. Segundo o sindicalista, os abatimentos nos salários brutos vão variar "entre os 18 euros para os professores do 1.º escalão e os 238 euros para quem está no índice 340", a tabela onde se inserem os docentes actualmente melhor posicionados.
Valores que, de acordo com as contas da Fenprof, implicarão a perda do equivalente a "uma média de um salário a salário e meio por ano". Em termos líquidos, excluindo subsídios de refeição, os docentes do quadro ganham hoje entre cerca de 1100 e 2000 euros.
A Fenprof promete, no entanto, combater a medida. Não só participando na manifestação de 6 de Novembro e aderindo à greve de 24 do mesmo mês, como recorrendo ao TC.
Segundo o sindicalista, há precedentes, nomeadamente um acórdão do TC de 2002, considerando inconstitucional a violação do "princípio da confiança" dos trabalhadores. E poderá ainda estar em causa o princípio da igualdade, "já que a medida [os cortes salariais] se destina a um grupo específico [funcionários públicos]".
Nogueira "teme" ainda que o Ministério compense uma eventual redução de "até seis mil professores contratados" através de medidas como "o aumento do número de alunos por turma".
Entretanto, o CDS-PP denunciou ontem outro corte relativo à educação, neste caso a eliminação do 13.º mês do abono de família que era pago às famílias dos escalões 1 e 2, os mais carenciados.
Ao DN, o deputado Pedro Mota Soares lembrou que "esta verba, paga em Setembro, funcionando como uma ajuda adicional no regresso às aulas, existia desde 2003", tendo sido criada por Bagão Félix. "O Governo nunca referiu este corte antes e acaba por introduzi-lo, de uma forma algo subreptícia, no Orçamento", acusou.
Badajoz é 'mercado' para consumidores de droga portugueses
por Luís Maneta, in Diário de Notícias
Polícia espanhola diz que pequenos traficantes do Alentejo abastecem-se regularmente no Bairro de Colonires, onde é mais fácil e mais barato adquirir qualquer tipo de droga
"É um supermercado de droga, aberto 24 horas por dia a consumidores e pequenos traficantes portugueses". É desta forma que fonte policial se refere ao mais perigoso bairro de Badajoz, Los Colorines, por onde circulam carros de matrícula portuguesa a qualquer hora do dia.
No bairro, onde se estima que existam mais de 30 pontos de venda de droga, já foram detidos vários consumidores e traficantes de droga de nacionalidade portuguesa. Os últimos, em Maio deste ano, foram quatro membros de uma mesma família (um homem e três mulheres, com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos) que tentaram escapar a uma perseguição policial, tendo sido detidos na posse de um quilo de haxixe, dinheiro e objectos em ouro.
Mas são sobretudo consumidores, na sua maioria jovens residentes nas zonas de Elvas, Campo Maior, Estremoz e Évora, que com mais frequência atravessam a fronteira rumo às ruas de Los Colorines ou a outros locais igualmente referenciados como áreas de tráfico, como algumas ruas do centro histórico ou os bairros sociais Las Moreras e Suerte de Saavedra, na zona oriental da cidade.
"Em muitas ocasiões, jovens portugueses são detidos pela polícia em zonas de venda de droga já que, segundo parece, é-lhes mais fácil e económico conseguir droga para autoconsumo em Espanha do que em Portugal", refere uma fonte do Ministério Público espanhol, citada pelo jornal Hoy. "Este fenómeno gerou uma certa incompreensão por parte das autoridades portuguesas que consideram que deste lado da raia é demasiado fácil adquirir droga."
Nos últimos meses, a polícia espanhola tem "visitado" Los Colorines com bastante frequência, tendo este fim-de-semana sido detidas 20 pessoas suspeitas de envolvimento no tráfico de droga e apreendidas armas e diversas quantidades de produtos estupefacientes. Para os toxicodependentes portugueses que atravessam a fronteira, o bairro - tal como um supermercado - oferece uma enorme variedade de drogas: sobretudo cocaína e haxixe, mas também heroína e ecstasy.
Segundo fonte da GNR, a maior parte das vezes a droga é consumida de imediato ou ainda nas proximidades dos locais de compra, razão pela qual "não é detectada em operações realizadas junto à zona de fronteira". Noutras ocasiões, o consumo é efectuado já em território português. Terá sido o caso de uma mulher de 38 anos encontrada morta, há algumas semanas, no interior de um automóvel estacionado numa zona isolada próximo da cidade de Elvas. Junto ao corpo estavam várias seringas.
Fonte policial revela que a "corrida" de toxicodependentes portugueses a Los Colorines já provocou "situações caricatas". A maior de todas foi o dia em que, por volta das 18 horas, dois homens furtaram uma carrinha numa zona residencial de Elvas e fugiram para Badajoz. Só depois é que se terão apercebido que no interior da viatura se encontrava uma criança de dois anos, deixada momentaneamente pela mãe, à porta de casa. Os dois homens acabaram por abandonar a carrinha, com uma luz interior acesa, numa das estradas de acesso ao bairro da droga.
Polícia espanhola diz que pequenos traficantes do Alentejo abastecem-se regularmente no Bairro de Colonires, onde é mais fácil e mais barato adquirir qualquer tipo de droga
"É um supermercado de droga, aberto 24 horas por dia a consumidores e pequenos traficantes portugueses". É desta forma que fonte policial se refere ao mais perigoso bairro de Badajoz, Los Colorines, por onde circulam carros de matrícula portuguesa a qualquer hora do dia.
No bairro, onde se estima que existam mais de 30 pontos de venda de droga, já foram detidos vários consumidores e traficantes de droga de nacionalidade portuguesa. Os últimos, em Maio deste ano, foram quatro membros de uma mesma família (um homem e três mulheres, com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos) que tentaram escapar a uma perseguição policial, tendo sido detidos na posse de um quilo de haxixe, dinheiro e objectos em ouro.
Mas são sobretudo consumidores, na sua maioria jovens residentes nas zonas de Elvas, Campo Maior, Estremoz e Évora, que com mais frequência atravessam a fronteira rumo às ruas de Los Colorines ou a outros locais igualmente referenciados como áreas de tráfico, como algumas ruas do centro histórico ou os bairros sociais Las Moreras e Suerte de Saavedra, na zona oriental da cidade.
"Em muitas ocasiões, jovens portugueses são detidos pela polícia em zonas de venda de droga já que, segundo parece, é-lhes mais fácil e económico conseguir droga para autoconsumo em Espanha do que em Portugal", refere uma fonte do Ministério Público espanhol, citada pelo jornal Hoy. "Este fenómeno gerou uma certa incompreensão por parte das autoridades portuguesas que consideram que deste lado da raia é demasiado fácil adquirir droga."
Nos últimos meses, a polícia espanhola tem "visitado" Los Colorines com bastante frequência, tendo este fim-de-semana sido detidas 20 pessoas suspeitas de envolvimento no tráfico de droga e apreendidas armas e diversas quantidades de produtos estupefacientes. Para os toxicodependentes portugueses que atravessam a fronteira, o bairro - tal como um supermercado - oferece uma enorme variedade de drogas: sobretudo cocaína e haxixe, mas também heroína e ecstasy.
Segundo fonte da GNR, a maior parte das vezes a droga é consumida de imediato ou ainda nas proximidades dos locais de compra, razão pela qual "não é detectada em operações realizadas junto à zona de fronteira". Noutras ocasiões, o consumo é efectuado já em território português. Terá sido o caso de uma mulher de 38 anos encontrada morta, há algumas semanas, no interior de um automóvel estacionado numa zona isolada próximo da cidade de Elvas. Junto ao corpo estavam várias seringas.
Fonte policial revela que a "corrida" de toxicodependentes portugueses a Los Colorines já provocou "situações caricatas". A maior de todas foi o dia em que, por volta das 18 horas, dois homens furtaram uma carrinha numa zona residencial de Elvas e fugiram para Badajoz. Só depois é que se terão apercebido que no interior da viatura se encontrava uma criança de dois anos, deixada momentaneamente pela mãe, à porta de casa. Os dois homens acabaram por abandonar a carrinha, com uma luz interior acesa, numa das estradas de acesso ao bairro da droga.
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