UE "não pode ignorar" a luta pela redução da pobreza

Por Ana Cristina Pereira, Bruxelas, in Jornal Público

A União Europeia já somava 84 milhões de pobres em 2008 e, com a "severa crise" que atravessa, o número subiu. O comissário europeu da Saúde, John Dalli, prevê que a estatística a publicar em breve revelará "10 milhões" de novos pobres. "Isto é inaceitável", proclamou, na sessão plenária da 9.ª Mesa-Redonda de Pobreza e Exclusão Social, que juntou uma centena de decisores políticos e especialistas em Bruxelas.

A nova estratégia europeia, aprovada a 16 de Outubro de 2010, estabeleceu uma meta concreta: arrancar vinte milhões de pessoas à pobreza até 2020. "Não podemos ignorar esta responsabilidade", salientou. A crise não serve de desculpa: "Temos de ver como vamos implementar esta agenda."

A luta contra a pobreza então delineada assenta em três pilares: uma estratégia activa destinada a integrar no mercado de trabalho quem dele está excluído, um rendimento adequado àqueles que não podem trabalhar, um acesso garantido aos serviços básicos, como saúde, educação, habitação.

A única mulher da sessão plenária da manhã de ontem era de nacionalidade portuguesa: a eurodeputada Ilda Figueiredo apresentou o relatório que hoje leva a Estrasburgo sobre um rendimento adequado. No documento, a vice-presidente do comité de emprego e assuntos sociais pede à Comissão Europeia que lute por uma cobertura universal desta medida.

Na sua opinião, os regimes devem ser fixados, pelo menos, em 60 por cento do rendimento mediano no respectivo Estado. Irrealista, numa altura em que a ordem é para apertar o cinto? "É uma questão de vontade política", respondeu, à margem do encontro. "Não podemos ter apenas a sustentabilidade financeira em cima da mesa, temos de ter em conta a sustentabilidade social, senão o que temos é cada vez mais pobreza."

A eleita pelo PCP advoga "normas e indicadores comuns sobre as condições de elegibilidade e de acessibilidade ao rendimento mínimo". E "pontos de referência comuns para a avaliação dos resultados". Quer também uma "garantia de acompanhamento e de intercâmbio".