in Expresso
As famílias abrangidas pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) não têm recebido a totalidades dos cabazes alimentares mensais. De acordo com o “Jornal de Notícias”, a situação agravou-se nos últimos cinco meses. Os assistentes sociais e os beneficiários garantem que os cortes são constantes.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que as “impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes” nos concursos públicos de compra de produtos, “a demora na análise da emissão dos pareceres técnicos da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica] e a exigência da União Europeia na tramitação procedimental associada” a esses concursos de aquisição são os motivos dos cortes.
O POAPMC, que é um programa cofinanciado pela União Europeia, foi criado para combater a pobreza e a exclusão social em Portugal. O Ministério admite que existem “falhas na entrega de alguns produtos”, mas assegura que “a situação está a ser gradualmente ultrapassada”. “Alguns produtos serão distribuídos este mês”, garante.
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17.2.22
Famílias pobres com cortes nos cabazes de alimentos: faltam leite, arroz e outros bens essenciais
Samuel Silva, in Público on-line
Leite, arroz, peixe e azeite estão fora dos pacotes alimentares há meses — ou aparecem em quantidades muito reduzidas. Impugnação de concursos públicos para a compra dos alimentos e demora de pareceres técnicos da ASAE explica a situação que afecta cerca de 120 mil beneficiários.
Arroz, peixe congelado, atum em conserva, azeite, bolachas e, sobretudo, leite. São produtos como estes que deviam constar dos cabazes alimentares recebidos pelas famílias beneficiárias do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, mas que ou não têm sido entregues ou chegam em quantidades menores do que o habitual desde, pelo menos, o final do Verão passado. O Governo admite as falhas, mas garante a resolução de alguns destes problemas ainda este mês.
O Jornal de Notícias, que esta segunda-feira noticia a situação, cita Instituições Particulares de Solidariedade Social de todo o país que dão conta da falta de muitos destes alimentos desde Setembro. O leite é a principal carência, contam, já que muitas famílias têm crianças pequenas. Os cabazes devem ter 25 produtos alimentares. Segundo os assistentes sociais, não têm sido entregues cerca de um quarto dos alimentos que habitualmente são incluídos nos cabazes.
Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admite “falhas na entrega de alguns produtos”. A tutela justifica a situação com três tipos de situações. Por um lado, houve “impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes” nos concursos públicos para a compra dos produtos que devem constar dos cabazes alimentares, mas também “demora na análise da emissão dos pareceres técnicos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)” necessários sobre os alimentos entregues às famílias pobres.
Por último, também “a exigência da União Europeia na tramitação procedimental associada” a esses concursos de aquisição contribui para os atrasos verificados, admite a mesma fonte governamental. O ministério de Ana Mendes Godinho garante que “a situação está a ser gradualmente ultrapassada” e que “alguns produtos serão distribuídos este mês”.
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) foi criado para combater a pobreza e a exclusão social em Portugal e é co-financiado pela União Europeia. Há 120 mil beneficiários em todo o país. Para serem abrangidas, as pessoas devem estar em situação de grave carência económica. Nessa análise é considerado o rendimento líquido do agregado familiar, as despesas fixas e o número de elementos da família. Depois de deduzidas as despesas aos rendimentos, cada pessoa do agregado não pode dispor de mais 213,91 euros mensais para ser elegível.
Tópicos
Sociedade
Pobreza
Alimentação
Ministra do Trabalho e da Segurança Social
IPSS
Fome
Leite, arroz, peixe e azeite estão fora dos pacotes alimentares há meses — ou aparecem em quantidades muito reduzidas. Impugnação de concursos públicos para a compra dos alimentos e demora de pareceres técnicos da ASAE explica a situação que afecta cerca de 120 mil beneficiários.
Arroz, peixe congelado, atum em conserva, azeite, bolachas e, sobretudo, leite. São produtos como estes que deviam constar dos cabazes alimentares recebidos pelas famílias beneficiárias do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, mas que ou não têm sido entregues ou chegam em quantidades menores do que o habitual desde, pelo menos, o final do Verão passado. O Governo admite as falhas, mas garante a resolução de alguns destes problemas ainda este mês.
O Jornal de Notícias, que esta segunda-feira noticia a situação, cita Instituições Particulares de Solidariedade Social de todo o país que dão conta da falta de muitos destes alimentos desde Setembro. O leite é a principal carência, contam, já que muitas famílias têm crianças pequenas. Os cabazes devem ter 25 produtos alimentares. Segundo os assistentes sociais, não têm sido entregues cerca de um quarto dos alimentos que habitualmente são incluídos nos cabazes.
Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admite “falhas na entrega de alguns produtos”. A tutela justifica a situação com três tipos de situações. Por um lado, houve “impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes” nos concursos públicos para a compra dos produtos que devem constar dos cabazes alimentares, mas também “demora na análise da emissão dos pareceres técnicos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)” necessários sobre os alimentos entregues às famílias pobres.
Por último, também “a exigência da União Europeia na tramitação procedimental associada” a esses concursos de aquisição contribui para os atrasos verificados, admite a mesma fonte governamental. O ministério de Ana Mendes Godinho garante que “a situação está a ser gradualmente ultrapassada” e que “alguns produtos serão distribuídos este mês”.
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) foi criado para combater a pobreza e a exclusão social em Portugal e é co-financiado pela União Europeia. Há 120 mil beneficiários em todo o país. Para serem abrangidas, as pessoas devem estar em situação de grave carência económica. Nessa análise é considerado o rendimento líquido do agregado familiar, as despesas fixas e o número de elementos da família. Depois de deduzidas as despesas aos rendimentos, cada pessoa do agregado não pode dispor de mais 213,91 euros mensais para ser elegível.
Tópicos
Sociedade
Pobreza
Alimentação
Ministra do Trabalho e da Segurança Social
IPSS
Fome
FAMÍLIAS POBRES ESTÃO A RECEBER CADA VEZ MENOS BENS ALIMENTARES EM PROGRAMA DE APOIO
in TVI
Em causa está o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Uma situação justificada pelo Ministério da Segurança Social com impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes nos concursos públicos
As famílias beneficiárias do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) estão a receber cada vez menos bens alimentares por mês, uma situação justificada pelo Ministério da Segurança Social com impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes nos concursos públicos.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN) desta segunda-feira, as famílias beneficiárias do POAPMC, criado para combater a pobreza e a exclusão social em Portugal, estão a receber cada vez menos bens alimentares, com a situação a agravar-se nos últimos cinco meses
A situação, escreve o JN, é justificada pelo Ministério da Segurança Social com "impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes" nos concursos públicos de compra de produtos, "a demora na análise da emissão dos pareceres técnicos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a exigência da União Europeia na tramitação procedimental associada" a esses concursos de aquisição.
O Ministério da Segurança Social, gestor do programa, citado pelo JN, admite a existência de "falhas na entrega de alguns produtos" e diz que "a situação está a ser gradualmente ultrapassada", assegurando que "alguns produtos serão distribuídos este mês".
No entanto, assistentes sociais e beneficiários garantem que os cortes são constantes.
O POAPMC é um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social que visa diminuir situações de “vulnerabilidade que colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis, reforçando as respostas das políticas públicas existentes”.
De acordo com dados referidos pelo JN, existem 120 mil beneficiários de cabazes alimentares no país.
Em causa está o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Uma situação justificada pelo Ministério da Segurança Social com impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes nos concursos públicos
As famílias beneficiárias do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) estão a receber cada vez menos bens alimentares por mês, uma situação justificada pelo Ministério da Segurança Social com impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes nos concursos públicos.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN) desta segunda-feira, as famílias beneficiárias do POAPMC, criado para combater a pobreza e a exclusão social em Portugal, estão a receber cada vez menos bens alimentares, com a situação a agravar-se nos últimos cinco meses
A situação, escreve o JN, é justificada pelo Ministério da Segurança Social com "impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes" nos concursos públicos de compra de produtos, "a demora na análise da emissão dos pareceres técnicos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a exigência da União Europeia na tramitação procedimental associada" a esses concursos de aquisição.
O Ministério da Segurança Social, gestor do programa, citado pelo JN, admite a existência de "falhas na entrega de alguns produtos" e diz que "a situação está a ser gradualmente ultrapassada", assegurando que "alguns produtos serão distribuídos este mês".
No entanto, assistentes sociais e beneficiários garantem que os cortes são constantes.
O POAPMC é um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social que visa diminuir situações de “vulnerabilidade que colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis, reforçando as respostas das políticas públicas existentes”.
De acordo com dados referidos pelo JN, existem 120 mil beneficiários de cabazes alimentares no país.
28.12.20
Pais em tempos de crises: Que Natal em crianças desfavorecidas?
Mário Freire, in Reconquista
Assinalou-se no passado dia 20 de Novembro o “Dia Universal dos Direitos da Criança”. Com ele pretendeu sensibilizar-se a comunidade mundial para tudo o que afecta a vida da criança.
Em Portugal, a UNICEF associou-se à Pordata (base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos) para dar a conhecer realidades relativas à infância e adolescência no nosso País.
Assim, de entre os muitos dados apresentados, verifica-se que os agregados familiares monoparentais têm vindo a aumentar, continuando a ser essencialmente matriarcais. Além disso, cerca de 330 mil crianças e adolescentes estão, actualmente, em risco de pobreza em Portugal, sendo este risco mais acentuado naquele tipo de famílias.
Em 2018, se não fossem os apoios sociais, 28,4% das crianças e adolescentes viveriam abaixo do limiar da pobreza. Como corolário destes dados, em 2019, 229.846 estudantes do ensino público não superior beneficiaram de refeições subsidiadas pela Acção Social Escolar em Portugal Continental.
Outro aspecto que os dados estatísticos nos apresentam é o de em 2018 terem sido adoptadas 253 crianças com vínculo de adopção plena. Em contraposição com este número, o Jornal de Notícias daquele mesmo dia 20 de Novembro dizia que, nos últimos quatro anos, voltaram às casas de acolhimento pelo menos 67 crianças que já tinham sido adoptadas ou que estavam em período de pré-adopção. Se compararmos com o número de crianças que foram adoptadas desde 2016 (935), as crianças devolvidas representam 7,2%. Entretanto, mais de 300 crianças continuam à espera de ser adoptadas e há mais de 7 mil crianças que não vivem com as respectivas famílias. Que significado têm estes números?
Estamos a viver neste Natal uma grave crise sanitária, económica e social. Ora, ao Natal associam-se as ideias de família, votos de felicidades, de paz, presentes e, para os lares cristãos, também o presépio e a celebração do nascimento de Jesus. De que modo, para aqueles 330.000 menores de 18 anos que estão em risco de pobreza, o Natal é vivido? Como é que aquelas mais de sete mil crianças e adolescentes que foram retiradas da família irão passar estes dias? E quanto àquelas crianças que foram devolvidas à procedência, como se de mercadoria se tratasse?
Perguntas que inquietam, num tempo que deveria ser de tranquilidade e de alegria. Mas só o confronto (desde cada pessoa ao Estado) com este tipo de realidades pode ajudar a encontrar soluções ou, pelo menos, a minorá-las.
Que este Natal seja para todos, e especialmente para as crianças que não têm a família que as protege, um tempo de esperança de dias felizes.
Assinalou-se no passado dia 20 de Novembro o “Dia Universal dos Direitos da Criança”. Com ele pretendeu sensibilizar-se a comunidade mundial para tudo o que afecta a vida da criança.
Em Portugal, a UNICEF associou-se à Pordata (base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos) para dar a conhecer realidades relativas à infância e adolescência no nosso País.
Assim, de entre os muitos dados apresentados, verifica-se que os agregados familiares monoparentais têm vindo a aumentar, continuando a ser essencialmente matriarcais. Além disso, cerca de 330 mil crianças e adolescentes estão, actualmente, em risco de pobreza em Portugal, sendo este risco mais acentuado naquele tipo de famílias.
Em 2018, se não fossem os apoios sociais, 28,4% das crianças e adolescentes viveriam abaixo do limiar da pobreza. Como corolário destes dados, em 2019, 229.846 estudantes do ensino público não superior beneficiaram de refeições subsidiadas pela Acção Social Escolar em Portugal Continental.
Outro aspecto que os dados estatísticos nos apresentam é o de em 2018 terem sido adoptadas 253 crianças com vínculo de adopção plena. Em contraposição com este número, o Jornal de Notícias daquele mesmo dia 20 de Novembro dizia que, nos últimos quatro anos, voltaram às casas de acolhimento pelo menos 67 crianças que já tinham sido adoptadas ou que estavam em período de pré-adopção. Se compararmos com o número de crianças que foram adoptadas desde 2016 (935), as crianças devolvidas representam 7,2%. Entretanto, mais de 300 crianças continuam à espera de ser adoptadas e há mais de 7 mil crianças que não vivem com as respectivas famílias. Que significado têm estes números?
Estamos a viver neste Natal uma grave crise sanitária, económica e social. Ora, ao Natal associam-se as ideias de família, votos de felicidades, de paz, presentes e, para os lares cristãos, também o presépio e a celebração do nascimento de Jesus. De que modo, para aqueles 330.000 menores de 18 anos que estão em risco de pobreza, o Natal é vivido? Como é que aquelas mais de sete mil crianças e adolescentes que foram retiradas da família irão passar estes dias? E quanto àquelas crianças que foram devolvidas à procedência, como se de mercadoria se tratasse?
Perguntas que inquietam, num tempo que deveria ser de tranquilidade e de alegria. Mas só o confronto (desde cada pessoa ao Estado) com este tipo de realidades pode ajudar a encontrar soluções ou, pelo menos, a minorá-las.
Que este Natal seja para todos, e especialmente para as crianças que não têm a família que as protege, um tempo de esperança de dias felizes.
2.10.20
Cada vez mais pessoas recorrem a programas de ajuda alimentar
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Programa do Estado tem mais 40 mil pessoas do que em Março. Banco Alimentar também apoia hoje mais 60 mil. Cáritas só consegue ajudar metade de quem os procura. Novos pedidos à rede de emergência alimentar diminuíram, mas instituições temem impacto do fim do Verão.
Seis meses depois de ter sido declarado o estado de emergência, o número de pessoas que recebe apoio alimentar do Estado tem vindo a aumentar. De 60 mil pessoas apoiadas em Março pelo Programa Operacional de Apoio Às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), passaram para quase 100 mil em Agosto. Os dados de Setembro ainda não estão fechados, mas no total o programa já apoiou 117 mil pessoas. Estas podem ser apoiadas em meses não seguidos, estar no programa um mês, sair e depois voltar, esclarece o Instituto de Segurança Social (ISS), que forneceu os dados.
Em Junho o Governo anunciou que iria duplicar os apoios neste programa e reforçar o seu orçamento em 20 milhões de euros.
Também a Rede de Emergência Alimentar está a apoiar mais 60 mil pessoas do que antes da pandemia, totalizando agora 440 mil. Porém, Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar que gere esta rede, refere que houve um decréscimo nos novos pedidos, que tiveram o seu pico em Março e Abril, com 191 e 353 novos pedidos diários, respectivamente.
Hoje os números estão longe disso, mas depois de uma descida abrupta em Maio para 31 novos pedidos diários, começaram a subir desde 21 de Setembro, sendo os últimos registos de 48 novos pedidos diários. Mesmo assim, estão muito longe dos cerca de 50 pedidos mensais que os bancos alimentares recebiam em Janeiro. Cada pedido pode corresponder a várias pessoas.
Mas Isabel Jonet acredita que, a partir de agora, “vamos assistir a um acréscimo das necessidades”: “Há uma incerteza angustiada.” Com o fim do Verão algum comércio e serviço ligados ao turismo fecharam, há despedimentos à vista. E as pessoas começam a precaver-se, acredita. No entanto, não acredita que os números cheguem aos níveis do início do confinamento. “Na altura as pessoas foram surpreendidas com o abrandamento brusco da economia, ficaram sem rendimento e impedidas de trabalhar. Hoje há moratórias, apoios da segurança social; os restaurantes, ginásios, feiras abriram, reduzindo a actividade e reajustando a sua dimensão, mas abriram. Psicologicamente, estar tudo encerrado e não se saber quando se pode retomar, é tremendo”. Além disso, há “uma economia paralela a funcionar”, com pessoas a fazerem biscates para complementar os apoios, refere.
Cáritas só apoia metade de quem os procura
No primeiro semestre do ano procuraram a Cáritas 50 mil pessoas: destas, conseguiram atender apenas 26.100 pessoas, ou seja, metade. “O boom deu-se em Abril e Maio, mas o número de pessoas mantém-se”, diz o presidente, Eugénio Fonseca. “Não houve novos casos, mas houve um aumento de pedidos. E as pessoas procuram mais vezes o apoio porque estão progressivamente a ficar com menos rendimentos e a fazer face aos encargos do dia-a-dia. Podiam levar rendimentos para um mês mas aparecem mais vezes, nota-se que estão mais empobrecidas. Os pobres estão a ficar mais pobres e os que não eram estão a ficar pobres”, afirma.
A nível nacional, a Cáritas teve um aumento de 40% nos pedidos de ajuda no confinamento. Também a AMI diz que o número de novos casos aumentou 55% na fase de desconfinamento, tendo apoiado no primeiro semestre 5 mil pessoas.
Manuel Carvas Guedes, presidente do Conselho Central do Porto da Sociedade de S. Vicente de Paulo, nota uma mudança na fotografia: no início a crise não tinha chegado “tão rápido ao interior” como ao grande centro, mas agora essa tendência mudou e há pedidos a chegar a paróquias do interior. No ano passado, apoiaram cerca de 7600 famílias, no início da pandemia o presidente referiu que estavam a apoiar cerca de 24 mil, muitas delas “pessoas que nunca precisaram”. Neste momento não sabe exactamente quantas famílias apoiam mas sabe que as “pequenas empresas familiares foram atingidas”. Por outro lado, “há mais trabalho nas conferências mas menos gente” para o fazer.
Já Renata Alves, directora da Comunidade Vida e Paz, que tem como objectivo estimular os sem-abrigo a sair da rua, diz que continuam a distribuir o mesmo número de refeições, cerca de 550 diárias. Mantém-se no perfil alguns desempregados que vêm pedir comida, muitos deles jovens. Calcula que o número de pessoas que vêm para Lisboa vá aumentar, chegando de outras cidades onde o turismo estava a “mexer”, e nota também que já há mais tendas na rua.
E as dívidas?
E daqui para a frente? Eugénio Fonseca elogia as medidas do Governo para “estancar” a situação de aperto de muitas famílias, que poderiam viver “situações mais drásticas”, mas deixa o alerta: “Há pessoas que não têm rendimento algum, o único que têm é o Rendimento Social de Inserção (RSI), que não resolve as necessidades, sobretudo nos centros urbanos onde as rendas subiram escandalosamente.”
Sublinha: “Não é dito às pessoas como amortizar as dívidas, nomeadamente das rendas, da electricidade, gás e água. Quando acabarem as moratórias vão ficar com as dívidas, além de terem que pagar o que consomem. Estou muito preocupado com o endividamento das famílias.”
Já Sandra Araújo, da Rede Europeia Anti-Pobreza, lembra que o número de beneficiários do RSI subiu, com mais 12 mil pessoas a acederem a este apoio; o desemprego também, especialmente entre os jovens. “Tudo leva a crer que a situação de crise vai aprofundar e ter consequências muito graves para as populações. Há muito emprego precário. O sector da restauração e da hotelaria foi atingido, empregava muita gente, e há previsões de agravamento.”
Embora elogie o esforço do Governo, nomeadamente quanto a apoios de layoff ou a trabalhadores independentes, sublinha a “inquietação” com as “pessoas que não estão cobertas de maneira nenhuma pelos apoios”. Defende a criação de um rendimento mínimo e não duvida: “Toda a gente prevê que a situação vai piorar. Os números têm vindo acrescer, as pessoas estão assustadas. Vai haver uma retracção, e o pequeno comércio provavelmente não vai conseguir resistir. Isso vai cavar um fosso muito grande outra vez”, sublinha, lembrando que em Portugal há uma elevada percentagem de trabalhadores — 10 % — pobres. “Mesmo trabalhando estão em pobreza. Há causas estruturais que implicam medidas estruturais.”
Ao presidente da Cáritas preocupa a quantidade de pessoas que irá para o desemprego, assim deixando de contribuir para a Segurança Social e perdendo benefícios para a reforma. Preocupa-o ainda o facto de quem ficou sem emprego perder o contacto social e as consequências que daí advêm nomeadamente na saúde mental. “Sabemos que vamos enfrentar uma crise económica pior que a anterior porque a escala vai ser mundial e as almofadas que poderiam vir de outros países não vão ser tão grandes. Estou muito preocupado com o que vai acontecer e a partir de Outubro. Vamos começar a ter sinais porque as empresas vão fazer opções: ou continuam ou fecham. Vamos ter restrições. O turismo não vai aparecer. A parte mais forte [do plano de recuperação social] tem que ser o combate à pobreza, mas o plano social vai além disso, tem de ir até ao apoio à terceira idade. Não podemos ser paralisados por uma pandemia e defender sistemas obsoletos. Temos é que defender as pessoas.”
Programa do Estado tem mais 40 mil pessoas do que em Março. Banco Alimentar também apoia hoje mais 60 mil. Cáritas só consegue ajudar metade de quem os procura. Novos pedidos à rede de emergência alimentar diminuíram, mas instituições temem impacto do fim do Verão.
Seis meses depois de ter sido declarado o estado de emergência, o número de pessoas que recebe apoio alimentar do Estado tem vindo a aumentar. De 60 mil pessoas apoiadas em Março pelo Programa Operacional de Apoio Às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), passaram para quase 100 mil em Agosto. Os dados de Setembro ainda não estão fechados, mas no total o programa já apoiou 117 mil pessoas. Estas podem ser apoiadas em meses não seguidos, estar no programa um mês, sair e depois voltar, esclarece o Instituto de Segurança Social (ISS), que forneceu os dados.
Em Junho o Governo anunciou que iria duplicar os apoios neste programa e reforçar o seu orçamento em 20 milhões de euros.
Também a Rede de Emergência Alimentar está a apoiar mais 60 mil pessoas do que antes da pandemia, totalizando agora 440 mil. Porém, Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar que gere esta rede, refere que houve um decréscimo nos novos pedidos, que tiveram o seu pico em Março e Abril, com 191 e 353 novos pedidos diários, respectivamente.
Hoje os números estão longe disso, mas depois de uma descida abrupta em Maio para 31 novos pedidos diários, começaram a subir desde 21 de Setembro, sendo os últimos registos de 48 novos pedidos diários. Mesmo assim, estão muito longe dos cerca de 50 pedidos mensais que os bancos alimentares recebiam em Janeiro. Cada pedido pode corresponder a várias pessoas.
Mas Isabel Jonet acredita que, a partir de agora, “vamos assistir a um acréscimo das necessidades”: “Há uma incerteza angustiada.” Com o fim do Verão algum comércio e serviço ligados ao turismo fecharam, há despedimentos à vista. E as pessoas começam a precaver-se, acredita. No entanto, não acredita que os números cheguem aos níveis do início do confinamento. “Na altura as pessoas foram surpreendidas com o abrandamento brusco da economia, ficaram sem rendimento e impedidas de trabalhar. Hoje há moratórias, apoios da segurança social; os restaurantes, ginásios, feiras abriram, reduzindo a actividade e reajustando a sua dimensão, mas abriram. Psicologicamente, estar tudo encerrado e não se saber quando se pode retomar, é tremendo”. Além disso, há “uma economia paralela a funcionar”, com pessoas a fazerem biscates para complementar os apoios, refere.
Cáritas só apoia metade de quem os procura
No primeiro semestre do ano procuraram a Cáritas 50 mil pessoas: destas, conseguiram atender apenas 26.100 pessoas, ou seja, metade. “O boom deu-se em Abril e Maio, mas o número de pessoas mantém-se”, diz o presidente, Eugénio Fonseca. “Não houve novos casos, mas houve um aumento de pedidos. E as pessoas procuram mais vezes o apoio porque estão progressivamente a ficar com menos rendimentos e a fazer face aos encargos do dia-a-dia. Podiam levar rendimentos para um mês mas aparecem mais vezes, nota-se que estão mais empobrecidas. Os pobres estão a ficar mais pobres e os que não eram estão a ficar pobres”, afirma.
A nível nacional, a Cáritas teve um aumento de 40% nos pedidos de ajuda no confinamento. Também a AMI diz que o número de novos casos aumentou 55% na fase de desconfinamento, tendo apoiado no primeiro semestre 5 mil pessoas.
Manuel Carvas Guedes, presidente do Conselho Central do Porto da Sociedade de S. Vicente de Paulo, nota uma mudança na fotografia: no início a crise não tinha chegado “tão rápido ao interior” como ao grande centro, mas agora essa tendência mudou e há pedidos a chegar a paróquias do interior. No ano passado, apoiaram cerca de 7600 famílias, no início da pandemia o presidente referiu que estavam a apoiar cerca de 24 mil, muitas delas “pessoas que nunca precisaram”. Neste momento não sabe exactamente quantas famílias apoiam mas sabe que as “pequenas empresas familiares foram atingidas”. Por outro lado, “há mais trabalho nas conferências mas menos gente” para o fazer.
Já Renata Alves, directora da Comunidade Vida e Paz, que tem como objectivo estimular os sem-abrigo a sair da rua, diz que continuam a distribuir o mesmo número de refeições, cerca de 550 diárias. Mantém-se no perfil alguns desempregados que vêm pedir comida, muitos deles jovens. Calcula que o número de pessoas que vêm para Lisboa vá aumentar, chegando de outras cidades onde o turismo estava a “mexer”, e nota também que já há mais tendas na rua.
E as dívidas?
E daqui para a frente? Eugénio Fonseca elogia as medidas do Governo para “estancar” a situação de aperto de muitas famílias, que poderiam viver “situações mais drásticas”, mas deixa o alerta: “Há pessoas que não têm rendimento algum, o único que têm é o Rendimento Social de Inserção (RSI), que não resolve as necessidades, sobretudo nos centros urbanos onde as rendas subiram escandalosamente.”
Sublinha: “Não é dito às pessoas como amortizar as dívidas, nomeadamente das rendas, da electricidade, gás e água. Quando acabarem as moratórias vão ficar com as dívidas, além de terem que pagar o que consomem. Estou muito preocupado com o endividamento das famílias.”
Já Sandra Araújo, da Rede Europeia Anti-Pobreza, lembra que o número de beneficiários do RSI subiu, com mais 12 mil pessoas a acederem a este apoio; o desemprego também, especialmente entre os jovens. “Tudo leva a crer que a situação de crise vai aprofundar e ter consequências muito graves para as populações. Há muito emprego precário. O sector da restauração e da hotelaria foi atingido, empregava muita gente, e há previsões de agravamento.”
Embora elogie o esforço do Governo, nomeadamente quanto a apoios de layoff ou a trabalhadores independentes, sublinha a “inquietação” com as “pessoas que não estão cobertas de maneira nenhuma pelos apoios”. Defende a criação de um rendimento mínimo e não duvida: “Toda a gente prevê que a situação vai piorar. Os números têm vindo acrescer, as pessoas estão assustadas. Vai haver uma retracção, e o pequeno comércio provavelmente não vai conseguir resistir. Isso vai cavar um fosso muito grande outra vez”, sublinha, lembrando que em Portugal há uma elevada percentagem de trabalhadores — 10 % — pobres. “Mesmo trabalhando estão em pobreza. Há causas estruturais que implicam medidas estruturais.”
Ao presidente da Cáritas preocupa a quantidade de pessoas que irá para o desemprego, assim deixando de contribuir para a Segurança Social e perdendo benefícios para a reforma. Preocupa-o ainda o facto de quem ficou sem emprego perder o contacto social e as consequências que daí advêm nomeadamente na saúde mental. “Sabemos que vamos enfrentar uma crise económica pior que a anterior porque a escala vai ser mundial e as almofadas que poderiam vir de outros países não vão ser tão grandes. Estou muito preocupado com o que vai acontecer e a partir de Outubro. Vamos começar a ter sinais porque as empresas vão fazer opções: ou continuam ou fecham. Vamos ter restrições. O turismo não vai aparecer. A parte mais forte [do plano de recuperação social] tem que ser o combate à pobreza, mas o plano social vai além disso, tem de ir até ao apoio à terceira idade. Não podemos ser paralisados por uma pandemia e defender sistemas obsoletos. Temos é que defender as pessoas.”
11.9.19
Programa de apoio leva cabazes de alimentos a todo o distrito de Évora
in oDigital
O Distrito de Évora é um dos territórios nacionais totalmente preenchido pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), agora que já estão submetidas com sucesso as 4 candidaturas na 2ª fase do concurso.
Segundo a informação que nos chegou, “o programa tem como principal objectivo apoiar a distribuição de géneros alimentares às pessoas mais carenciadas, por organizações parceiras, públicas ou privadas, bem como o desenvolvimento de medidas de acompanhamento com vista à inclusão social daqueles que são os destinatários do Programa.”
Nesta fase estão submetidas com sucesso as candidaturas ao Território da Zona dos Mármores envolvendo mais de 200 pessoas, com a colaboração directa da Cruz Vermelha de Estremoz, Cantinho Amigo, SC Misericórdia de Borba e SCM de Vila Viçosa. Igualmente com sucesso está submetida a candidatura ao Território Oeste, envolvendo a SC Misericórdia de Montemor o Novo e a Casa do Povo de Vendas Novas, território onde estão incluídas mais de 180 pessoas mais carenciadas.
No Território Leste (Portel, Reguengos de Monsaraz, Redondo e Mourão) a coordenação das ações de distribuição de alimentos está a cargo da ADA (Portel) e envolve igualmente a UNITATE, a ADEREM e a SC Misericórdia de Reguengos de Monsaraz.
Mais de 170 cidadãos carenciados serão beneficiados com esta importante ajuda. Finalmente no Território Norte / SUL (Évora, Arraiolos, Mora e Viana do Alentejo) serão abrangidos cerca de 450 carenciados, envolvendo a Cáritas Diocesana, a SCM de Arraiolos, a SCM de Mora a Associação Terra Mãe.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, foram entregues “mais de 13.500 toneladas de bens desde Novembro de 2017” a cerca de 80 mil pessoas, entre mais de 30 mil agregados familiares. Ainda segundo a mesma fonte, cerca de 80 mil pessoas receberam cabazes de alimentos, o que permitiu a muitas delas pagar despesas como água, luz ou medicamentos. No Distrito de Évora, cabe ao Centro Distrital de Segurança Social, o acompanhamento das acções de distribuição dos alimentos, bem como a implementação e funcionamento da rede de instituições coordenadoras e executoras.
Os resultados obtidos provam que o programa, a par de outras medidas de política social, tem sido um instrumento de sucesso no combate à pobreza e à exclusão social, fenómenos a que se encontram expostos os cidadãos mais desfavorecidos e em situação de carência económica.
O Distrito de Évora é um dos territórios nacionais totalmente preenchido pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), agora que já estão submetidas com sucesso as 4 candidaturas na 2ª fase do concurso.
Segundo a informação que nos chegou, “o programa tem como principal objectivo apoiar a distribuição de géneros alimentares às pessoas mais carenciadas, por organizações parceiras, públicas ou privadas, bem como o desenvolvimento de medidas de acompanhamento com vista à inclusão social daqueles que são os destinatários do Programa.”
Nesta fase estão submetidas com sucesso as candidaturas ao Território da Zona dos Mármores envolvendo mais de 200 pessoas, com a colaboração directa da Cruz Vermelha de Estremoz, Cantinho Amigo, SC Misericórdia de Borba e SCM de Vila Viçosa. Igualmente com sucesso está submetida a candidatura ao Território Oeste, envolvendo a SC Misericórdia de Montemor o Novo e a Casa do Povo de Vendas Novas, território onde estão incluídas mais de 180 pessoas mais carenciadas.
No Território Leste (Portel, Reguengos de Monsaraz, Redondo e Mourão) a coordenação das ações de distribuição de alimentos está a cargo da ADA (Portel) e envolve igualmente a UNITATE, a ADEREM e a SC Misericórdia de Reguengos de Monsaraz.
Mais de 170 cidadãos carenciados serão beneficiados com esta importante ajuda. Finalmente no Território Norte / SUL (Évora, Arraiolos, Mora e Viana do Alentejo) serão abrangidos cerca de 450 carenciados, envolvendo a Cáritas Diocesana, a SCM de Arraiolos, a SCM de Mora a Associação Terra Mãe.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, foram entregues “mais de 13.500 toneladas de bens desde Novembro de 2017” a cerca de 80 mil pessoas, entre mais de 30 mil agregados familiares. Ainda segundo a mesma fonte, cerca de 80 mil pessoas receberam cabazes de alimentos, o que permitiu a muitas delas pagar despesas como água, luz ou medicamentos. No Distrito de Évora, cabe ao Centro Distrital de Segurança Social, o acompanhamento das acções de distribuição dos alimentos, bem como a implementação e funcionamento da rede de instituições coordenadoras e executoras.
Os resultados obtidos provam que o programa, a par de outras medidas de política social, tem sido um instrumento de sucesso no combate à pobreza e à exclusão social, fenómenos a que se encontram expostos os cidadãos mais desfavorecidos e em situação de carência económica.
25.10.17
Quase 18 mil famílias vivem com carências habitacionais
in RR
O número abrange apenas a contagem de 149 municípios, pelo que a realidade deverá ser ainda mais negativa. A secretária de Estado da Habitação assume que aquilo que "mais preocupa são os 44 municípios que ainda não preencheram" o inquérito.
O Governo já recebeu informação de 149 dos 308 municípios sobre o levantamento das necessidades habitacionais, tendo sido identificadas perto de 18 mil famílias com carências habitacionais.
A informação foi avançada esta terça-feira no Parlamento, pela a secretária de Estado da Habitação.
"O que nos preocupa são os 44 municípios que ainda não iniciaram o preenchimento" do inquérito, acrescentou Ana Pinho, acrescentando que os restantes municípios já iniciaram o processo, mas ainda não submeteram a informação.
As Câmaras Municipais tinham de entregar até 31 de Julho o levantamento das suas necessidades de realojamento habitacional, mas o Governo decidiu prolongar o prazo até ao final do ano para garantir que esse levantamento tivesse a representatividade de todos os municípios.
Amadora, Odivelas, Loures, Seixal e Almada (na Área Metropolitana de Lisboa), Espinho, Maia e Matosinhos (na Área Metropolitana do Porto), são os municípios que ainda não concluíram o programa.
Dos 149 municípios que submeteram o inquérito, foram identificados 2.593 núcleos, onde vivem "17.699 agregados familiares" em condições precárias.
Questionada na audição parlamentar na comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Ana Pinho afirmou "o número de carências face a 2013 baixou 44%".
Com a aprovação de todos os grupos parlamentares, foi recomendado pelo Parlamento ao Governo, a 17 de Fevereiro, que "proceda ao levantamento das necessidades de realojamento e proteção social, em matéria de habitação, a nível nacional, à avaliação da execução do PER e à criação de um novo programa nacional de realojamento que garanta o efetivo acesso ao direito à habitação".
O projeto de resolução foi elaborado no âmbito do grupo parlamentar de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade, através da fusão das propostas apresentadas pelo BE, CDS-PP, PSD e PCP.
No início do ano, o Governo anunciou que vai promover um estudo, até ao final de 2017, sobre as carências habitacionais existentes em Portugal, envolvendo municípios e regiões autónomas, com o objetivo de "garantir o acesso de todas as famílias a uma habitação condigna".
"Em função dos resultados do estudo, se a dimensão do problema o exigir, será ponderada uma resposta extraordinária. Essa resposta poderá passar pelos programas de realojamento já existentes no atual quadro legal, nomeadamente o PER e o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA)", revelou à Lusa fonte do Ministério do Ambiente.
O número abrange apenas a contagem de 149 municípios, pelo que a realidade deverá ser ainda mais negativa. A secretária de Estado da Habitação assume que aquilo que "mais preocupa são os 44 municípios que ainda não preencheram" o inquérito.
O Governo já recebeu informação de 149 dos 308 municípios sobre o levantamento das necessidades habitacionais, tendo sido identificadas perto de 18 mil famílias com carências habitacionais.
A informação foi avançada esta terça-feira no Parlamento, pela a secretária de Estado da Habitação.
"O que nos preocupa são os 44 municípios que ainda não iniciaram o preenchimento" do inquérito, acrescentou Ana Pinho, acrescentando que os restantes municípios já iniciaram o processo, mas ainda não submeteram a informação.
As Câmaras Municipais tinham de entregar até 31 de Julho o levantamento das suas necessidades de realojamento habitacional, mas o Governo decidiu prolongar o prazo até ao final do ano para garantir que esse levantamento tivesse a representatividade de todos os municípios.
Amadora, Odivelas, Loures, Seixal e Almada (na Área Metropolitana de Lisboa), Espinho, Maia e Matosinhos (na Área Metropolitana do Porto), são os municípios que ainda não concluíram o programa.
Dos 149 municípios que submeteram o inquérito, foram identificados 2.593 núcleos, onde vivem "17.699 agregados familiares" em condições precárias.
Questionada na audição parlamentar na comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Ana Pinho afirmou "o número de carências face a 2013 baixou 44%".
Com a aprovação de todos os grupos parlamentares, foi recomendado pelo Parlamento ao Governo, a 17 de Fevereiro, que "proceda ao levantamento das necessidades de realojamento e proteção social, em matéria de habitação, a nível nacional, à avaliação da execução do PER e à criação de um novo programa nacional de realojamento que garanta o efetivo acesso ao direito à habitação".
O projeto de resolução foi elaborado no âmbito do grupo parlamentar de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade, através da fusão das propostas apresentadas pelo BE, CDS-PP, PSD e PCP.
No início do ano, o Governo anunciou que vai promover um estudo, até ao final de 2017, sobre as carências habitacionais existentes em Portugal, envolvendo municípios e regiões autónomas, com o objetivo de "garantir o acesso de todas as famílias a uma habitação condigna".
"Em função dos resultados do estudo, se a dimensão do problema o exigir, será ponderada uma resposta extraordinária. Essa resposta poderá passar pelos programas de realojamento já existentes no atual quadro legal, nomeadamente o PER e o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA)", revelou à Lusa fonte do Ministério do Ambiente.
13.9.17
Lisboa apoia 38 projetos em zonas e bairros prioritários, num total de 1,6 milhões de euros
in Diário de Notícias</i>
A Câmara Municipal de Lisboa vai apoiar 38 projetos ao abrigo do programa BIP/ZIP - Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária para 2017, num total de 1,6 milhões de euros, e que envolve 152 entidades.
Na edição deste ano, a autarquia recebeu 107 candidaturas de 336 entidades promotoras, que abrangiam 67 territórios BIP/ZIP.
Destas, foram selecionados pelo júri do concurso 38 projetos que incidem sobre 66 territórios do programa, levados a cabo por 152 entidades.
A edição de 2017 do BIP/ZIP foi hoje apresentada numa cerimónia de assinatura dos protocolos entre o município e as entidades promotoras e parceiras, que decorreu nos Paços do Concelho.
Entre os projetos aprovados encontram-se: uma rede de produtos conscientes, que irá criar uma plataforma comum para divulgação e distribuição de produtos locais com impactos sociais, um programa de capacitação e formação de jovens e crianças imigrantes e das diásporas em risco de exclusão social, um levantamento das memórias do bairro do Casal Ventoso, ou uma livraria solidária em Carnide.
Estes programas serão apoiados pela Câmara em 1,6 milhões de euros (valor igual ao da edição passada), aos quais acrescem 612 mil euros assegurados por outras fontes de financiamento (como parcerias com privados).
Entre os destinatários destes projetos estão a comunidade (22), as crianças (três), a família (um), os idosos (cinco) e os jovens (dois), entre outros (cinco).
Já as temáticas dos projetos passam por melhorar a vida do bairro, competências e empreendedorismo, reabilitação e requalificação de espaços, inclusão e prevenção, promoção da cidadania, entre outras.
Este programa foi criado em 2011 por Helena Roseta, na altura vereadora responsável pela Habitação, e já apoiou um total de 270 projetos.
Presente hoje na cerimónia, a atual presidente da Assembleia Municipal de Lisboa destacou que "neste programa são as organizações que decidem o que fazer e quem recebe o dinheiro" para pôr mãos à obra.
"Quando fazemos coisas em conjunto criam-se laços de amizade e este programa permite isso", advogou Helena Roseta, salientando que "é isto que dá energia à cidade".
No final da sua intervenção, a também deputada socialista à Assembleia da República comprometeu-se a "convencer o Governo a fazer um programa como o BIP/ZIP a nível nacional".
Por seu turno, a atual vereadora da Habitação e do Desenvolvimento Local da Câmara de Lisboa vincou que "este programa está para ficar e para durar", constituindo um exemplo de uma "governação participada".
"Desde 2011 temos 270 projetos, 1015 entidades e quase 1700 atividades", explicou Paula Marques, apontando um "investimento público de mais de 12 milhões de euros nestes anos".
Falando perante os representantes das entidades envolvidas, Paula Marques afirmou que "nos sítios mais improváveis é possível encontrar a marca e a energia BIP/ZIP por toda a cidade".
A Câmara Municipal de Lisboa vai apoiar 38 projetos ao abrigo do programa BIP/ZIP - Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária para 2017, num total de 1,6 milhões de euros, e que envolve 152 entidades.
Na edição deste ano, a autarquia recebeu 107 candidaturas de 336 entidades promotoras, que abrangiam 67 territórios BIP/ZIP.
Destas, foram selecionados pelo júri do concurso 38 projetos que incidem sobre 66 territórios do programa, levados a cabo por 152 entidades.
A edição de 2017 do BIP/ZIP foi hoje apresentada numa cerimónia de assinatura dos protocolos entre o município e as entidades promotoras e parceiras, que decorreu nos Paços do Concelho.
Entre os projetos aprovados encontram-se: uma rede de produtos conscientes, que irá criar uma plataforma comum para divulgação e distribuição de produtos locais com impactos sociais, um programa de capacitação e formação de jovens e crianças imigrantes e das diásporas em risco de exclusão social, um levantamento das memórias do bairro do Casal Ventoso, ou uma livraria solidária em Carnide.
Estes programas serão apoiados pela Câmara em 1,6 milhões de euros (valor igual ao da edição passada), aos quais acrescem 612 mil euros assegurados por outras fontes de financiamento (como parcerias com privados).
Entre os destinatários destes projetos estão a comunidade (22), as crianças (três), a família (um), os idosos (cinco) e os jovens (dois), entre outros (cinco).
Já as temáticas dos projetos passam por melhorar a vida do bairro, competências e empreendedorismo, reabilitação e requalificação de espaços, inclusão e prevenção, promoção da cidadania, entre outras.
Este programa foi criado em 2011 por Helena Roseta, na altura vereadora responsável pela Habitação, e já apoiou um total de 270 projetos.
Presente hoje na cerimónia, a atual presidente da Assembleia Municipal de Lisboa destacou que "neste programa são as organizações que decidem o que fazer e quem recebe o dinheiro" para pôr mãos à obra.
"Quando fazemos coisas em conjunto criam-se laços de amizade e este programa permite isso", advogou Helena Roseta, salientando que "é isto que dá energia à cidade".
No final da sua intervenção, a também deputada socialista à Assembleia da República comprometeu-se a "convencer o Governo a fazer um programa como o BIP/ZIP a nível nacional".
Por seu turno, a atual vereadora da Habitação e do Desenvolvimento Local da Câmara de Lisboa vincou que "este programa está para ficar e para durar", constituindo um exemplo de uma "governação participada".
"Desde 2011 temos 270 projetos, 1015 entidades e quase 1700 atividades", explicou Paula Marques, apontando um "investimento público de mais de 12 milhões de euros nestes anos".
Falando perante os representantes das entidades envolvidas, Paula Marques afirmou que "nos sítios mais improváveis é possível encontrar a marca e a energia BIP/ZIP por toda a cidade".
24.7.17
Famílias vão ter casas reconstruídas
in Correio do Minho
A organização internacional Habitat for Humanity, a Fundação Manuel António da Mota e a Câmara de Celorico de Basto assinaram ontem um protocolo para a reconstrução de casas de famílias carenciadas no concelho
.
Helena Pina Vaz, presidente da Habitat for Humanity em Portugal, realçou ser propósito do acordo celebrado ontem nos Paços do Concelho criar condições para, em regime de voluntariado, permitir a reconstrução de casas para quem não tem os meios económicos para o fazer, nem possibilidade de aceder ao crédito bancário.
Apontando o exemplo do trabalho que tem sido realizado noutros concelhos, nomeadamente no vizinho município de Amarante, onde já foram recuperadas várias habitações com o apoio da Habitat, assinalou a habitual participação de grupos de voluntários internacionais, que costumam ajudar nas obras de construção civil, no contexto de férias solidárias. “Ninguém é pago para vir”, assinalou.
A ajuda da Habitat for Humanity, presente em cerca de 90 países, ocorre quando as famílias são proprietárias dos espaços. Nesses casos, a instituição empresta o dinheiro sem juros e disponibiliza apoio técnico ao nível da engenharia e arquitetura.
Na reconstrução, as famílias devem ajudar, assim como as comunidades locais, sempre em regime de voluntariado, o que tem ocorrido com sucesso em Portugal, vincou.
Do lado da Fundação Manuel António da Mota, foi evidenciado que o protocolo decorre da “forte ligação simbólica e afectiva” a Celorico de Basto, concelho onde nasceu o fundador daquela instituição, e da boa colaboração entre as duas partes no trabalho que tem sido realizado em Amarante.
“Com esta união de esforços, com o Município de Celorico de Basto e a Habitat, iremos mobilizar todos as ajudas para resolver um maior número de situações de carência habitacional, num curto período de tempo e a custos reduzidos”, disse Rui Jorge Pedroto, dirigente da fundação.
A fundação tem apoiado financeiramente alguns dos projectos de reconstrução, nomeadamente naqueles em que as famílias não têm possibilidade de ressarcir a Habitat.
Para o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva, o acordo entre as três partes “tem como objectivo fazer coisas boas junto dos mais carenciados, unindo vontades e determinação de uma sociedade solidária”.
“Damos as mãos para proceder a intervenções de vária ordem nas habitações que não têm dignidade, apoiados em entidades, mecenas e voluntários, num esforço conjunto para alavancar este processo”, afirmou, discursando para representantes de freguesias e associações de Celorico de Basto.
A organização internacional Habitat for Humanity, a Fundação Manuel António da Mota e a Câmara de Celorico de Basto assinaram ontem um protocolo para a reconstrução de casas de famílias carenciadas no concelho
.
Helena Pina Vaz, presidente da Habitat for Humanity em Portugal, realçou ser propósito do acordo celebrado ontem nos Paços do Concelho criar condições para, em regime de voluntariado, permitir a reconstrução de casas para quem não tem os meios económicos para o fazer, nem possibilidade de aceder ao crédito bancário.
Apontando o exemplo do trabalho que tem sido realizado noutros concelhos, nomeadamente no vizinho município de Amarante, onde já foram recuperadas várias habitações com o apoio da Habitat, assinalou a habitual participação de grupos de voluntários internacionais, que costumam ajudar nas obras de construção civil, no contexto de férias solidárias. “Ninguém é pago para vir”, assinalou.
A ajuda da Habitat for Humanity, presente em cerca de 90 países, ocorre quando as famílias são proprietárias dos espaços. Nesses casos, a instituição empresta o dinheiro sem juros e disponibiliza apoio técnico ao nível da engenharia e arquitetura.
Na reconstrução, as famílias devem ajudar, assim como as comunidades locais, sempre em regime de voluntariado, o que tem ocorrido com sucesso em Portugal, vincou.
Do lado da Fundação Manuel António da Mota, foi evidenciado que o protocolo decorre da “forte ligação simbólica e afectiva” a Celorico de Basto, concelho onde nasceu o fundador daquela instituição, e da boa colaboração entre as duas partes no trabalho que tem sido realizado em Amarante.
“Com esta união de esforços, com o Município de Celorico de Basto e a Habitat, iremos mobilizar todos as ajudas para resolver um maior número de situações de carência habitacional, num curto período de tempo e a custos reduzidos”, disse Rui Jorge Pedroto, dirigente da fundação.
A fundação tem apoiado financeiramente alguns dos projectos de reconstrução, nomeadamente naqueles em que as famílias não têm possibilidade de ressarcir a Habitat.
Para o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva, o acordo entre as três partes “tem como objectivo fazer coisas boas junto dos mais carenciados, unindo vontades e determinação de uma sociedade solidária”.
“Damos as mãos para proceder a intervenções de vária ordem nas habitações que não têm dignidade, apoiados em entidades, mecenas e voluntários, num esforço conjunto para alavancar este processo”, afirmou, discursando para representantes de freguesias e associações de Celorico de Basto.
29.2.16
Cáritas inicia hoje peditório para apoiar milhares de pessoas carenciadas
in RTP
A Cáritas Portuguesa inicia hoje o seu peditório anual para apoiar milhares de pessoas carenciadas, que decorrerá em todo o país até domingo, data em que a organização católica celebra o seu dia nacional.
O peditório público, inserido na Semana Nacional da organização, que tem este ano como lema "Cáritas: Coração da Igreja no Mundo", pretende contribuir para o trabalho que a Cáritas desenvolve junto dos mais pobres.
A Cáritas é uma instância para a ação social da Igreja católica destinada a "toda a gente que esteja em situação de necessidade, seja de que tipo for, e para todos os problemas", disse à agência Lusa o presidente da instituição, Eugénio Fonseca, ressalvando que a organização não faz apenas assistência social.
"Há evidências neste país em como a Cáritas tem esta preocupação transformadora de não gerir apenas a situação em que se encontram os pobres, mas procurar que deixem de ser tão pobres, sobretudo aqueles que são pobres de uma forma muito agressiva, que é uma afronta aos direitos humanos, deixem de o ser, porque isso é possível", defendeu.
Nos últimos anos, sublinhou, "os desafios foram enormes e a Cáritas, tendo consciência de que não fez tudo o que era preciso fazer, procurou empenhar-se ao máximo para que a esperança não fosse roubada e, mesmo assim, foi em muitos e em muitos corações da nossa gente que sofreu as consequências da austeridade imposta".
O peditório nacional, que Eugénio Fonseca espera que chegue a "todas as ruas das cidades, vilas e aldeias" do país, é um importante contributo para apoiar o trabalho da Cáritas contra todas as formas de pobreza.
"Não é importante o valor material daquilo que se partilha é o sentido que se dá a essa partilha e estou plenamente convencido que se muitos derem pouco faremos muito" e "alcançaremos o muito que necessitamos", sublinhou.
Segundo o presidente da Cáritas, o valor angariado destina-se a ajudar as "pessoas em situação de carência das localidades onde as dádivas são recolhidas".
Para Eugénio Fonseca, este "deve ser um compromisso nacional, assumido por todos aqueles que procuram uma sociedade mais justa, mais equitativa, mais fraterna. Um gesto de solidariedade e de corresponsabilidade".
Em 2015, o Peditório Público da Cáritas angariou 300.098,92 euros que se destinaram a apoiar os mais de 160.000 beneficiários da Cáritas em todo o país.
A Cáritas Portuguesa inicia hoje o seu peditório anual para apoiar milhares de pessoas carenciadas, que decorrerá em todo o país até domingo, data em que a organização católica celebra o seu dia nacional.
O peditório público, inserido na Semana Nacional da organização, que tem este ano como lema "Cáritas: Coração da Igreja no Mundo", pretende contribuir para o trabalho que a Cáritas desenvolve junto dos mais pobres.
A Cáritas é uma instância para a ação social da Igreja católica destinada a "toda a gente que esteja em situação de necessidade, seja de que tipo for, e para todos os problemas", disse à agência Lusa o presidente da instituição, Eugénio Fonseca, ressalvando que a organização não faz apenas assistência social.
"Há evidências neste país em como a Cáritas tem esta preocupação transformadora de não gerir apenas a situação em que se encontram os pobres, mas procurar que deixem de ser tão pobres, sobretudo aqueles que são pobres de uma forma muito agressiva, que é uma afronta aos direitos humanos, deixem de o ser, porque isso é possível", defendeu.
Nos últimos anos, sublinhou, "os desafios foram enormes e a Cáritas, tendo consciência de que não fez tudo o que era preciso fazer, procurou empenhar-se ao máximo para que a esperança não fosse roubada e, mesmo assim, foi em muitos e em muitos corações da nossa gente que sofreu as consequências da austeridade imposta".
O peditório nacional, que Eugénio Fonseca espera que chegue a "todas as ruas das cidades, vilas e aldeias" do país, é um importante contributo para apoiar o trabalho da Cáritas contra todas as formas de pobreza.
"Não é importante o valor material daquilo que se partilha é o sentido que se dá a essa partilha e estou plenamente convencido que se muitos derem pouco faremos muito" e "alcançaremos o muito que necessitamos", sublinhou.
Segundo o presidente da Cáritas, o valor angariado destina-se a ajudar as "pessoas em situação de carência das localidades onde as dádivas são recolhidas".
Para Eugénio Fonseca, este "deve ser um compromisso nacional, assumido por todos aqueles que procuram uma sociedade mais justa, mais equitativa, mais fraterna. Um gesto de solidariedade e de corresponsabilidade".
Em 2015, o Peditório Público da Cáritas angariou 300.098,92 euros que se destinaram a apoiar os mais de 160.000 beneficiários da Cáritas em todo o país.
14.1.16
Tarifa social de eletricidade não deverá chegar a todos os beneficiários
in Jornal de Notícias
O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Vítor Santos, afirmou esta quarta-feira que a meta dos 500 mil beneficiários da tarifa social de eletricidade, definida pelo anterior governo, pode nunca vir a ser alcançada.
"Não estamos seguros de que seja possível chegar aos 500 mil [beneficiários da tarifa social de eletricidade]", afirmou o regulador da energia, que hoje foi ouvido na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
No final do terceiro trimestre de 2015, o número de beneficiários da tarifa social de eletricidade era cerca de 85.000, menos de um quinto do objetivo de chegar aos 500.000 definidos pelo executivo liderado por Passos Coelho, mas ainda assim um aumento grande face aos 45.000 beneficiários existentes em abril.
Questionado pelos deputados sobre a aplicação da tarifa social, Vítor Santos explicou que o regulador está focado nos apoios sociais nas tarifas da eletricidade, tendo vindo a fazer o escrutínio do comportamento dos operadores, o que levou à condenação da EDP Comercial ao pagamento de uma coima de 7,5 milhões de euros por infrações justamente na aplicação da tarifa social e do apoio social extraordinário (ASECE).
Esta coima resulta da prática de um conjunto de infrações pela elétrica, nomeadamente a não atribuição e aplicação de tarifas sociais e ASECE a consumidores economicamente vulneráveis, não identificação clara e visível nas faturas dos descontos sociais inerentes, divulgação extemporânea de informação sobre a existência da tarifa social e sua aplicação, não solicitação tempestiva aos operadores das redes de distribuição da aplicação dos descontos.
"A ERSE tem vindo a dar ênfase à proteção dos consumidores e afeta recursos consideráveis à monitorização deste processo", acrescentou.
O limite máximo do rendimento anual para beneficiar de tarifa social de eletricidade aumentou 10% a 01 de janeiro, passando para 5.808 euros, o que permite abranger um maior número de famílias.
A ERSE explicou que este aumento do limite do rendimento para ter tarifa social resulta do número de beneficiários continuar "muito abaixo do objetivo estipulado em 500 mil titulares de contratos de fornecimento de energia elétrica".
A tarifa social representa menos 15 euros numa fatura de 35 euros de eletricidade.
O rendimento anual máximo é um dos critérios de elegibilidade para que os consumidores possam aceder à tarifa social de eletricidade, considerando-se para tal o rendimento total verificado no domicílio fiscal do titular do contrato de fornecimento de energia, bem como o número de coabitantes que não aufiram de qualquer rendimento.
Assim, o rendimento anual máximo varia consoante o número de elementos do domicílio: dos 5.808 euros anuais para uma família com um só elemento, 8.712 euros anuais para uma família com dois elementos (um casal), 11.616 euros anuais para uma família com três elementos (casal com um filho) e 14.520 euros por ano para uma família com quatro elementos.
Isto é, o valor do rendimento anual máximo é acrescido de 50% por cada elemento adicional que habite no domicílio fiscal - até um máximo de 10.
Esta tarifa é também aplicável aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.
O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Vítor Santos, afirmou esta quarta-feira que a meta dos 500 mil beneficiários da tarifa social de eletricidade, definida pelo anterior governo, pode nunca vir a ser alcançada.
"Não estamos seguros de que seja possível chegar aos 500 mil [beneficiários da tarifa social de eletricidade]", afirmou o regulador da energia, que hoje foi ouvido na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
No final do terceiro trimestre de 2015, o número de beneficiários da tarifa social de eletricidade era cerca de 85.000, menos de um quinto do objetivo de chegar aos 500.000 definidos pelo executivo liderado por Passos Coelho, mas ainda assim um aumento grande face aos 45.000 beneficiários existentes em abril.
Questionado pelos deputados sobre a aplicação da tarifa social, Vítor Santos explicou que o regulador está focado nos apoios sociais nas tarifas da eletricidade, tendo vindo a fazer o escrutínio do comportamento dos operadores, o que levou à condenação da EDP Comercial ao pagamento de uma coima de 7,5 milhões de euros por infrações justamente na aplicação da tarifa social e do apoio social extraordinário (ASECE).
Esta coima resulta da prática de um conjunto de infrações pela elétrica, nomeadamente a não atribuição e aplicação de tarifas sociais e ASECE a consumidores economicamente vulneráveis, não identificação clara e visível nas faturas dos descontos sociais inerentes, divulgação extemporânea de informação sobre a existência da tarifa social e sua aplicação, não solicitação tempestiva aos operadores das redes de distribuição da aplicação dos descontos.
"A ERSE tem vindo a dar ênfase à proteção dos consumidores e afeta recursos consideráveis à monitorização deste processo", acrescentou.
O limite máximo do rendimento anual para beneficiar de tarifa social de eletricidade aumentou 10% a 01 de janeiro, passando para 5.808 euros, o que permite abranger um maior número de famílias.
A ERSE explicou que este aumento do limite do rendimento para ter tarifa social resulta do número de beneficiários continuar "muito abaixo do objetivo estipulado em 500 mil titulares de contratos de fornecimento de energia elétrica".
A tarifa social representa menos 15 euros numa fatura de 35 euros de eletricidade.
O rendimento anual máximo é um dos critérios de elegibilidade para que os consumidores possam aceder à tarifa social de eletricidade, considerando-se para tal o rendimento total verificado no domicílio fiscal do titular do contrato de fornecimento de energia, bem como o número de coabitantes que não aufiram de qualquer rendimento.
Assim, o rendimento anual máximo varia consoante o número de elementos do domicílio: dos 5.808 euros anuais para uma família com um só elemento, 8.712 euros anuais para uma família com dois elementos (um casal), 11.616 euros anuais para uma família com três elementos (casal com um filho) e 14.520 euros por ano para uma família com quatro elementos.
Isto é, o valor do rendimento anual máximo é acrescido de 50% por cada elemento adicional que habite no domicílio fiscal - até um máximo de 10.
Esta tarifa é também aplicável aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.
6.3.15
Lino Maia. Ambiente de confiança ainda não chegou aos mais carenciados
in RR
Presidente da Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade Social apela aos agentes políticos que garantam a continuidade do trabalho das instituições, de modo a não comprometerem o apoio social.
A recuperação económica ainda não tem reflexos na esfera social, afirma à Renascença o presidente da Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade (CNIS), no dia em que as instituições se reúnem no seu 1º Encontro Nacional.
“Não, não há sinais. Nós estamos com os mais carenciados, que não sentiram um melhor poder de compra e têm continuado a pedir apoio. Nota-se, de facto, um ambiente de mais confiança, mas ainda sem reflexos nas pessoas em concreto”, afirma o padre Lino Maia.
O presidente da CNIS apelou aos agentes políticos que garantam a continuidade das medidas de apoio aos desfavorecidos, mantendo a cooperação com as instituições.
“Quanto melhor for a cooperação, melhor serviremos a população, porque ao longo destes anos – sempre, mas particularmente nestes anos de crise, em que ‘troika’ quis criar e criou alguns problemas – continuámos a prestar bons serviços, fomos o sector que melhor serviu a população, foi a verdadeira almofada social do país e penso que é importante que isto continue para servir populações”, argumentou.
Também esta sexta-feira, e em declarações à Renascença, o secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, reconheceu que o trabalho desenvolvido pelas instituições sociais foi fundamental para minimizar o impacto da crise económica e financeira.
A desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres em Portugal aumentou nos últimos anos, revelou o relatório do Instituto Nacional de Estatística sobre condições de vida. No documento lê-se que o rendimento dos 10% da população com maiores recursos era, em 2013, 11 vezes superior ao rendimento dos 10% com menores recursos.
Presidente da Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade Social apela aos agentes políticos que garantam a continuidade do trabalho das instituições, de modo a não comprometerem o apoio social.
A recuperação económica ainda não tem reflexos na esfera social, afirma à Renascença o presidente da Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade (CNIS), no dia em que as instituições se reúnem no seu 1º Encontro Nacional.
“Não, não há sinais. Nós estamos com os mais carenciados, que não sentiram um melhor poder de compra e têm continuado a pedir apoio. Nota-se, de facto, um ambiente de mais confiança, mas ainda sem reflexos nas pessoas em concreto”, afirma o padre Lino Maia.
O presidente da CNIS apelou aos agentes políticos que garantam a continuidade das medidas de apoio aos desfavorecidos, mantendo a cooperação com as instituições.
“Quanto melhor for a cooperação, melhor serviremos a população, porque ao longo destes anos – sempre, mas particularmente nestes anos de crise, em que ‘troika’ quis criar e criou alguns problemas – continuámos a prestar bons serviços, fomos o sector que melhor serviu a população, foi a verdadeira almofada social do país e penso que é importante que isto continue para servir populações”, argumentou.
Também esta sexta-feira, e em declarações à Renascença, o secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, reconheceu que o trabalho desenvolvido pelas instituições sociais foi fundamental para minimizar o impacto da crise económica e financeira.
A desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres em Portugal aumentou nos últimos anos, revelou o relatório do Instituto Nacional de Estatística sobre condições de vida. No documento lê-se que o rendimento dos 10% da população com maiores recursos era, em 2013, 11 vezes superior ao rendimento dos 10% com menores recursos.
9.2.15
Economia "está a matar socialmente as pessoas"
in Jornal de Notícias
O presidente da Cáritas considerou, esta segunda-feira, que a economia "está a matar socialmente as pessoas", lembrando que ela existe para gerar felicidade e não para criar desigualdades, como acontece no mundo e, de "forma muito evidente, em Portugal".
"Esta economia que o Papa disse que até mata, pode não matar fisicamente as pessoas, porque poderemos até não estar perante situações em que as pessoas morram de fome, embora algumas até acabam por encontrar como solução para o seu problema a radicalidade de pôr termo à vida", disse à agência Lusa Eugénio Fonseca.
Como "razão de fundo" para esta situação, o presidente da Cáritas Portuguesa aponta o facto de as pessoas não se sentirem produtivas.
"Não é só não ter dinheiro, é não ter estatuto social, é sentir que ninguém conta com as suas capacidades, é sentirem-se improdutivos, inválidos e, portanto, isto é uma economia que efetivamente está a matar, pelo menos, socialmente as pessoas", explicou.
Para Eugénio Fonseca, "a economia foi feita para as pessoas", para "criar felicidade" e não para "criar desigualdades como acontece no mundo e acontece também de forma muito evidente em Portugal".
"A economia é feita para gerar bem-estar e não para pôr algumas pessoas no sufoco de não saber o que é que lhes pode acontecer no dia de amanhã porque se instalou o medo", sustentou.
Devido ao receio de perderem o emprego "há pessoas que se sujeitam a condições de trabalho que não respeitam a sua dignidade humana", lamentou.
Perante esta situação, Eugénio Fonseca disse que há uma pergunta que tem de ser feita: "Produzir para quem senão para as próprias pessoas? Para as fazer felizes".
"As pessoas gastam-se para corresponder à produtividade que esta economia reclama e depois não têm tempo para beneficiar daquilo que produziram porque morrem mais cedo, adoecem mais cedo, criam situações de desarmonia interna, familiar e social que não ajudam a vivermos em sociedade", salientou.
O presidente da Cáritas assegurou que a sua batalha vai ser a defesa do bem comum: "Não basta falar de sentido cívico, porque já me apercebi que quando se fala de cidadania cada um fala da prática de cidadania ao nível da sua organização, da sua empresa ou do seu partido político, é preciso é começar a falar de bem comum".
"Eu não serei feliz se à minha volta existir alguém que não o é, porque a felicidade ou infelicidade do outro condicionará a minha", acrescentou.
Sobre o anunciado crescimento económico, Eugénio Fonseca disse que "poderá haver reflexos na criação de mais riqueza por força do aparecimento de novos postos de trabalho", mas que não conseguem absorver o número de desempregados em termos proporcionais.
"Estamos a falar de empresas tecnologicamente muito avançadas e que não precisam tanto de mão-de-obra. Teremos que ser realistas", frisou.
Na "vida concreta das famílias" ainda não houve reflexos desse crescimento, porque há muitos desempregados de longa duração que correm o risco de permanecerem assim.
"Qual é o estado social, por muito sustentável que seja, que consegue suportar até aos 66 anos" uma pessoa que ficou desempregada aos 45 anos e que pensão de reforma vai ter quando lhe foi dada apenas a possibilidade de fazer descontos num período muito curto da sua vida ativa, questionou.
Para ultrapassar esta situação, Eugénio Fonseca defende um compromisso entre os partidos nas questões essenciais para a sociedade, como o desemprego.
O presidente da Cáritas considerou, esta segunda-feira, que a economia "está a matar socialmente as pessoas", lembrando que ela existe para gerar felicidade e não para criar desigualdades, como acontece no mundo e, de "forma muito evidente, em Portugal".
"Esta economia que o Papa disse que até mata, pode não matar fisicamente as pessoas, porque poderemos até não estar perante situações em que as pessoas morram de fome, embora algumas até acabam por encontrar como solução para o seu problema a radicalidade de pôr termo à vida", disse à agência Lusa Eugénio Fonseca.
Como "razão de fundo" para esta situação, o presidente da Cáritas Portuguesa aponta o facto de as pessoas não se sentirem produtivas.
"Não é só não ter dinheiro, é não ter estatuto social, é sentir que ninguém conta com as suas capacidades, é sentirem-se improdutivos, inválidos e, portanto, isto é uma economia que efetivamente está a matar, pelo menos, socialmente as pessoas", explicou.
Para Eugénio Fonseca, "a economia foi feita para as pessoas", para "criar felicidade" e não para "criar desigualdades como acontece no mundo e acontece também de forma muito evidente em Portugal".
"A economia é feita para gerar bem-estar e não para pôr algumas pessoas no sufoco de não saber o que é que lhes pode acontecer no dia de amanhã porque se instalou o medo", sustentou.
Devido ao receio de perderem o emprego "há pessoas que se sujeitam a condições de trabalho que não respeitam a sua dignidade humana", lamentou.
Perante esta situação, Eugénio Fonseca disse que há uma pergunta que tem de ser feita: "Produzir para quem senão para as próprias pessoas? Para as fazer felizes".
"As pessoas gastam-se para corresponder à produtividade que esta economia reclama e depois não têm tempo para beneficiar daquilo que produziram porque morrem mais cedo, adoecem mais cedo, criam situações de desarmonia interna, familiar e social que não ajudam a vivermos em sociedade", salientou.
O presidente da Cáritas assegurou que a sua batalha vai ser a defesa do bem comum: "Não basta falar de sentido cívico, porque já me apercebi que quando se fala de cidadania cada um fala da prática de cidadania ao nível da sua organização, da sua empresa ou do seu partido político, é preciso é começar a falar de bem comum".
"Eu não serei feliz se à minha volta existir alguém que não o é, porque a felicidade ou infelicidade do outro condicionará a minha", acrescentou.
Sobre o anunciado crescimento económico, Eugénio Fonseca disse que "poderá haver reflexos na criação de mais riqueza por força do aparecimento de novos postos de trabalho", mas que não conseguem absorver o número de desempregados em termos proporcionais.
"Estamos a falar de empresas tecnologicamente muito avançadas e que não precisam tanto de mão-de-obra. Teremos que ser realistas", frisou.
Na "vida concreta das famílias" ainda não houve reflexos desse crescimento, porque há muitos desempregados de longa duração que correm o risco de permanecerem assim.
"Qual é o estado social, por muito sustentável que seja, que consegue suportar até aos 66 anos" uma pessoa que ficou desempregada aos 45 anos e que pensão de reforma vai ter quando lhe foi dada apenas a possibilidade de fazer descontos num período muito curto da sua vida ativa, questionou.
Para ultrapassar esta situação, Eugénio Fonseca defende um compromisso entre os partidos nas questões essenciais para a sociedade, como o desemprego.
7.1.15
Almada quer realojar famílias em casas arrendadas à câmara pelos bancos
Inês Boaventura, in Público on-line
A intenção foi anunciada por Joaquim Judas, que reconheceu que em 2014 a câmara a que preside não cumpriu as restrições impostas pelo Governo à contratação de pessoal.
A Câmara de Almada quer arrendar habitações que estão hoje nas mãos de instituições bancárias para as disponibilizar, a troco do pagamento de “rendas sociais”, a algumas das 800 famílias que permanecem por realojar no concelho. Este é um dos projectos que o município presidido por Joaquim Judas pretende concretizar em 2015, ano no qual dispõe de um orçamento de 77,6 milhões de euros.
Numa conferência de imprensa realizada esta terça-feira, para apresentar o Plano de Actividades e Orçamento da câmara e dos seus Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano que agora se iniciou, o autarca comunista explicou que em 2014 foram entregues 120 habitações a famílias carenciadas. A ambição de Joaquim Judas é que esse número venha a repetir-se todos os anos, até que sejam relojados os 800 agregados identificados no âmbito do Programa Especial de Realojamento.
Na sua intervenção, o autarca criticou a actuação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, acusando esta entidade de aplicar “aumentos brutais” de rendas a famílias que não têm capacidade para os suportar. Já o município, frisou, criou travões à actualização de rendas, que abrangem agregados com pessoas aposentadas ou com menores de 25 anos.
Joaquim Judas também lamentou que a câmara tenha sido obrigada a substituir-se à Segurança Social, no apoio a agregados em situações de “iminente despejo ou ruptura familiar”. Para tal, explicou, foi relançado, em conjunto com instituições particulares de solidariedade social do concelho, o Plano de Emergência Social, que vigorará “por um período transitório”.
O Fundo de Apoio Municipal, que em sete anos custará a Almada o “valor correspondente à construção de duas grandes e boas escolas do 1.º ciclo do ensino básico/jardim-de-infância” (segundo se diz na introdução das Opções do Plano), e o fim anunciado do Imposto Municipal sobre Transacções foram outras das iniciativas do actual Governo criticadas por Joaquim Judas. Num documento distribuído aos jornalistas, a autarquia defende a necessidade de ser “interrompida e revertida uma política que, sistematicamente sobrecarregando os mais fracos, tem vindo a retirar ao Poder Local autonomia e recursos essenciais”.
Na conferência de imprensa, Joaquim Judas reconheceu que a câmara a que preside não cumpriu no ano passado as restrições impostas pelo Governo à contratação de pessoal, tendo lançado procedimentos concursais com vista ao reforço do seu quadro com 240 trabalhadores (alguns dos quais só entrarão em funções já em 2015), muitos doa quais para a área do espaço público. “Tivemos que assumir o risco, não podia ser de outra maneira”, declarou o autarca, acrescentando que estava em causa “uma medida absurda”.
Além de críticas, o presidente de câmara eleito pela CDU também endereçou ao executivo liderado por Passos Coelho um conjunto de reivindicações, maioritariamente na área dos transportes. Joaquim Judas quer que o Metro Sul do Tejo chegue à Costa de Caparica e se prolongue pelo arco ribeirinho e que seja aberto um novo nó na A2, “entre Corroios e a Amora”. “São medidas que seriam fáceis de tomar e relativamente baratas”, conclui.
O orçamento da Câmara de Almada para 2015 é de 77,6 milhões de euros, enquanto o dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento é de 32,9 milhões de euros. Segundo Joaquim Judas, em Abril terá lugar uma revisão orçamental, que deverá aumentar o primeiro valor em oito milhões de euros. Segundo a Lusa, o orçamento da câmara foi aprovado na Assembleia Municipal com os votos favoráveis da CDU, a abstenção do PS, CDS, BE e PAN e o voto contra do PSD.
A intenção foi anunciada por Joaquim Judas, que reconheceu que em 2014 a câmara a que preside não cumpriu as restrições impostas pelo Governo à contratação de pessoal.
A Câmara de Almada quer arrendar habitações que estão hoje nas mãos de instituições bancárias para as disponibilizar, a troco do pagamento de “rendas sociais”, a algumas das 800 famílias que permanecem por realojar no concelho. Este é um dos projectos que o município presidido por Joaquim Judas pretende concretizar em 2015, ano no qual dispõe de um orçamento de 77,6 milhões de euros.
Numa conferência de imprensa realizada esta terça-feira, para apresentar o Plano de Actividades e Orçamento da câmara e dos seus Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano que agora se iniciou, o autarca comunista explicou que em 2014 foram entregues 120 habitações a famílias carenciadas. A ambição de Joaquim Judas é que esse número venha a repetir-se todos os anos, até que sejam relojados os 800 agregados identificados no âmbito do Programa Especial de Realojamento.
Na sua intervenção, o autarca criticou a actuação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, acusando esta entidade de aplicar “aumentos brutais” de rendas a famílias que não têm capacidade para os suportar. Já o município, frisou, criou travões à actualização de rendas, que abrangem agregados com pessoas aposentadas ou com menores de 25 anos.
Joaquim Judas também lamentou que a câmara tenha sido obrigada a substituir-se à Segurança Social, no apoio a agregados em situações de “iminente despejo ou ruptura familiar”. Para tal, explicou, foi relançado, em conjunto com instituições particulares de solidariedade social do concelho, o Plano de Emergência Social, que vigorará “por um período transitório”.
O Fundo de Apoio Municipal, que em sete anos custará a Almada o “valor correspondente à construção de duas grandes e boas escolas do 1.º ciclo do ensino básico/jardim-de-infância” (segundo se diz na introdução das Opções do Plano), e o fim anunciado do Imposto Municipal sobre Transacções foram outras das iniciativas do actual Governo criticadas por Joaquim Judas. Num documento distribuído aos jornalistas, a autarquia defende a necessidade de ser “interrompida e revertida uma política que, sistematicamente sobrecarregando os mais fracos, tem vindo a retirar ao Poder Local autonomia e recursos essenciais”.
Na conferência de imprensa, Joaquim Judas reconheceu que a câmara a que preside não cumpriu no ano passado as restrições impostas pelo Governo à contratação de pessoal, tendo lançado procedimentos concursais com vista ao reforço do seu quadro com 240 trabalhadores (alguns dos quais só entrarão em funções já em 2015), muitos doa quais para a área do espaço público. “Tivemos que assumir o risco, não podia ser de outra maneira”, declarou o autarca, acrescentando que estava em causa “uma medida absurda”.
Além de críticas, o presidente de câmara eleito pela CDU também endereçou ao executivo liderado por Passos Coelho um conjunto de reivindicações, maioritariamente na área dos transportes. Joaquim Judas quer que o Metro Sul do Tejo chegue à Costa de Caparica e se prolongue pelo arco ribeirinho e que seja aberto um novo nó na A2, “entre Corroios e a Amora”. “São medidas que seriam fáceis de tomar e relativamente baratas”, conclui.
O orçamento da Câmara de Almada para 2015 é de 77,6 milhões de euros, enquanto o dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento é de 32,9 milhões de euros. Segundo Joaquim Judas, em Abril terá lugar uma revisão orçamental, que deverá aumentar o primeiro valor em oito milhões de euros. Segundo a Lusa, o orçamento da câmara foi aprovado na Assembleia Municipal com os votos favoráveis da CDU, a abstenção do PS, CDS, BE e PAN e o voto contra do PSD.
17.12.14
Escolas abrem cantinas a pais que passam fome
Paulo Lourenço, com Hermana Cruz e Sandra Ferreira, in Jornal de Notícias
A maioria das Câmaras, sobretudo nos grandes centros, vai manter as cantinas escolares abertas durante as férias de Natal. O apoio às famílias é reforçado e há casos em que se estende a alunos do Secundário e aos pais.
Sintra avançou com o modelo no ano passado e Viseu estreia-o nas férias de Natal, que hoje começam. As cantinas escolares, sob responsabilidade das respetivas câmaras, vão estar abertas a alunos e a familiares diretos.
A maioria das Câmaras, sobretudo nos grandes centros, vai manter as cantinas escolares abertas durante as férias de Natal. O apoio às famílias é reforçado e há casos em que se estende a alunos do Secundário e aos pais.
Sintra avançou com o modelo no ano passado e Viseu estreia-o nas férias de Natal, que hoje começam. As cantinas escolares, sob responsabilidade das respetivas câmaras, vão estar abertas a alunos e a familiares diretos.
12.11.14
150 mil famílias não conseguem pagar o empréstimo da casa
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Ao longo do terceiro trimestre, os bancos portugueses tinham registo de um universo de 150 970 famílias em incumprimento no empréstimo da casa. São menos do que no trimestre anterior, mas o número revela as dificuldades pelas quais passam os particulares para continuar a pagar as prestações a tempo e horas.
Os dados estatísticos da central de responsabilidades de crédito ontem divulgados pelo Banco de Portugal indicam que a percentagem de devedores com crédito vencido na habitação rondava os 6,5% no final de setembro. A percentagem é idêntica à do trimestre anterior, mas compara com os 151 619 casos observados no final de junho.
Ao longo do terceiro trimestre, os bancos portugueses tinham registo de um universo de 150 970 famílias em incumprimento no empréstimo da casa. São menos do que no trimestre anterior, mas o número revela as dificuldades pelas quais passam os particulares para continuar a pagar as prestações a tempo e horas.
Os dados estatísticos da central de responsabilidades de crédito ontem divulgados pelo Banco de Portugal indicam que a percentagem de devedores com crédito vencido na habitação rondava os 6,5% no final de setembro. A percentagem é idêntica à do trimestre anterior, mas compara com os 151 619 casos observados no final de junho.
5.11.14
Famílias carenciadas da Mealhada “aprenderam” a poupar
in Jornal da Mealhada
A Câmara Municipal da Mealhada promoveu um leque de atividades de sensibilização para a problemática da pobreza e da exclusão social, que decorreram no concelho no passado mês de outubro, no âmbito da Semana Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, um evento que tem vindo a ser dinamizado pela Rede Europeia Anti Pobreza, desde a celebração do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, em 2010. Trata-se de uma iniciativa de âmbito nacional, que pretende sensibilizar a sociedade portuguesa para esta problemática. A autarquia da Mealhada, ao associar-se a esta campanha, pretendeu dar o seu contributo, sensibilizando a população da Mealhada para esta causa e mobilizando-a a lutar contra este fenómeno.
Saiba as campanhas da “Roda Viva – Loja Social do Município da Mealhada” do mês de novembro, na edição impressa de 12 de novembro.
A Câmara Municipal da Mealhada promoveu um leque de atividades de sensibilização para a problemática da pobreza e da exclusão social, que decorreram no concelho no passado mês de outubro, no âmbito da Semana Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, um evento que tem vindo a ser dinamizado pela Rede Europeia Anti Pobreza, desde a celebração do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, em 2010. Trata-se de uma iniciativa de âmbito nacional, que pretende sensibilizar a sociedade portuguesa para esta problemática. A autarquia da Mealhada, ao associar-se a esta campanha, pretendeu dar o seu contributo, sensibilizando a população da Mealhada para esta causa e mobilizando-a a lutar contra este fenómeno.
Saiba as campanhas da “Roda Viva – Loja Social do Município da Mealhada” do mês de novembro, na edição impressa de 12 de novembro.
31.10.14
Saúde com bom senso
in CM-Gaia
A Câmara Municipal de Gaia assinou com 41 farmácias um protocolo de distribuição gratuita de medicamentos a famílias carenciadas do concelho, e um outro destinado à atribuição de vacinas de rotavírus (gastroentrite) e pneumocócica a crianças até aos dois anos de idade. O Município concedeu ainda uma redução de 10% em taxas de publicidade às farmácias aderentes.
"É justificável dizer às farmácias que podemos não dar nada, mas pelo menos não vamos tirar tudo. É um reconhecimento justo. Hoje é um dia feliz pois, numa área fundamental que é o apoio social, mostramos que temos de deixar de carpir mágoas e estamos prontos a assumir o objetivo ativado de ir ao encontro aos problemas dos cidadãos, e tentar soluciona-los", salientou Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal, na sua intervenção.
Na cerimónia, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, Eduardo Vítor Rodrigues anunciou a intenção do Município em estabelecer a imagem de bom pagador na praça pública, e também a criação de um "portfólio de incentivos" a empresas que se instalem, ou reforcem a sua posição em Gaia. Benefícios em sede de DERRAMA, isenção total e/ou parcial de licenciamentos e redução de taxas de resíduos sólidos e de publicidade são algumas das medidas definidas no portfólio.
"Queremos incentivar as empresas a instalarem-se em Gaia. Não só porque tem boas condições, não só porque é um concelho bonito e com boas acessibilidades, mas também porque temos uma posição agressiva no que diz respeito ao tecido empresarial", explicou o Presidente da Câmara Municipal.
Para beneficiar dos protocolos, os cidadãos têm de ser previamente sinalizados por uma IPSS, ou pela respetiva Junta de Freguesia. No caso da vacinação - ambas as vacinas não fazem parte do Plano Nacional de Vacinação - o protocolo é universal, e abrange todas as crianças residentes no concelho nascidas em 2013 ou 2014.
A Câmara Municipal de Gaia assinou com 41 farmácias um protocolo de distribuição gratuita de medicamentos a famílias carenciadas do concelho, e um outro destinado à atribuição de vacinas de rotavírus (gastroentrite) e pneumocócica a crianças até aos dois anos de idade. O Município concedeu ainda uma redução de 10% em taxas de publicidade às farmácias aderentes.
"É justificável dizer às farmácias que podemos não dar nada, mas pelo menos não vamos tirar tudo. É um reconhecimento justo. Hoje é um dia feliz pois, numa área fundamental que é o apoio social, mostramos que temos de deixar de carpir mágoas e estamos prontos a assumir o objetivo ativado de ir ao encontro aos problemas dos cidadãos, e tentar soluciona-los", salientou Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal, na sua intervenção.
Na cerimónia, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, Eduardo Vítor Rodrigues anunciou a intenção do Município em estabelecer a imagem de bom pagador na praça pública, e também a criação de um "portfólio de incentivos" a empresas que se instalem, ou reforcem a sua posição em Gaia. Benefícios em sede de DERRAMA, isenção total e/ou parcial de licenciamentos e redução de taxas de resíduos sólidos e de publicidade são algumas das medidas definidas no portfólio.
"Queremos incentivar as empresas a instalarem-se em Gaia. Não só porque tem boas condições, não só porque é um concelho bonito e com boas acessibilidades, mas também porque temos uma posição agressiva no que diz respeito ao tecido empresarial", explicou o Presidente da Câmara Municipal.
Para beneficiar dos protocolos, os cidadãos têm de ser previamente sinalizados por uma IPSS, ou pela respetiva Junta de Freguesia. No caso da vacinação - ambas as vacinas não fazem parte do Plano Nacional de Vacinação - o protocolo é universal, e abrange todas as crianças residentes no concelho nascidas em 2013 ou 2014.
15.4.14
Rendas sociais em atraso chegam aos 4,5 milhões
por Marina Marques, in Diário de Notícias
Foram gastos mais de 4,8 milhões de euros com obras de reabilitação e recuperação das habitações sociais
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana recebeu 4,1 milhões de euros de rendas sociais durante o ano de 2013 e, no mesmo período, teve despesas de 4,8 milhões de euros com obras de reabilitação e recuperação. O prejuízo do IHRU, no entanto, será ainda mais elevado do que os 700 mil euros de diferença entre receitas e custos referidos no conjunto das 12 486 frações habitacionais e não habitacionais geridas pelo instituto, referiu ao DN fonte oficial. No entanto, os dados relativos à atividade do IHRU ainda não estão todos fechados, não sendo por isso possível contabilizar o valor total.
Por outro lado, segundo dados fornecidos pelo Instituto ao DN, o montante das rendas em atraso ascende a cerca de 4,5 milhões de euros, um valor que acumula com outros anos. As câmaras de Lisboa e Porto, as duas cidades com maior número de fogos de habitação social, também reconhecem um aumento de rendas em atraso.
Foram gastos mais de 4,8 milhões de euros com obras de reabilitação e recuperação das habitações sociais
O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana recebeu 4,1 milhões de euros de rendas sociais durante o ano de 2013 e, no mesmo período, teve despesas de 4,8 milhões de euros com obras de reabilitação e recuperação. O prejuízo do IHRU, no entanto, será ainda mais elevado do que os 700 mil euros de diferença entre receitas e custos referidos no conjunto das 12 486 frações habitacionais e não habitacionais geridas pelo instituto, referiu ao DN fonte oficial. No entanto, os dados relativos à atividade do IHRU ainda não estão todos fechados, não sendo por isso possível contabilizar o valor total.
Por outro lado, segundo dados fornecidos pelo Instituto ao DN, o montante das rendas em atraso ascende a cerca de 4,5 milhões de euros, um valor que acumula com outros anos. As câmaras de Lisboa e Porto, as duas cidades com maior número de fogos de habitação social, também reconhecem um aumento de rendas em atraso.
21.2.14
Projecto Re-Food inaugura mais núcleos em Lisboa na primavera e chega ao Porto no Outono
in iOnline
A 09 de Março de 2011, o norte-americano Hunter Halder, a viver em Portugal há mais de vinte anos, iniciou sozinho o projeto Re-Food na freguesia de Nossa Senhora de Fátima
O projeto Re-Food, que consiste na distribuição de comida recolhida em restaurantes por famílias carenciadas, em Lisboa, inaugura na primavera mais quatro núcleos, um deles em Alfragide, o primeiro fora da capital, e chega no outono ao Porto.
O mentor do projeto, o norte-americano Hunter Halder, revelou hoje, em declarações à Lusa, que estão em "fase de implementação" novos núcleos do Re-Food em São Sebastião da Pedreira, Olivais e Carnide, em Lisboa, e em Alfragide, na Amadora.
A 09 de março de 2011, o norte-americano Hunter Halder, a viver em Portugal há mais de vinte anos, iniciou sozinho o projeto Re-Food na freguesia de Nossa Senhora de Fátima.
Em janeiro de 2013 foi inaugurado um núcleo do projeto em Telheiras, em outubro abriu outro na Estrela e em dezembro um outro no Lumiar.
Em formação estão também as equipas dos núcleos de São Domingos de Benfica e da Misericórdia, que, segundo Hunter Halder, "são capazes de abrir na primavera também".
No outono, em setembro, o projeto deverá chegar mais longe, mais propriamente ao Porto.
Já em março, no dia 12, há uma reunião "aberta a toda a comunidade", na Foz do Douro, para os interessados em colaborar com o projeto.
Antes, há outras reuniões de preparação, a 25 de fevereiro, na Misericórdia, e a 26 em Alcântara, e a 13 de março no Areeiro.
Além destes núcleos, o responsável destacou a "equipa empenhada e pronta a começar" no Parque das Nações, em Lisboa, "mas que não tem local".
"É um caso muito difícil, ali [naquela zona] é tudo novo. Há muitas lojas vazias, precisamos que alguém generoso ofereça uma loja", apelou Hunter Halder.
Também as equipas que querem começar a trabalhar em Belém, São Francisco Xavier e Alvalade "estão sem espaço".
Os espaços onde funcionam os núcleos do Re-Food foram cedidos por várias instituições, entre elas a Câmara Municipal de Lisboa, juntas de freguesia, congregações religiosas e associações.
Mas há mais núcleos novos a serem pensados, ou, como diz Hunter Halder, "em fase embrionária", em Almada, na Covilhã, em Almancil (Loulé), em Oeiras, em Cascais e em Amesterdão, na Holanda.
Com o "crescimento exponencial" do projeto, a equipa do Re-Food, referiu Hunter Halder, precisa de um espaço onde montar um escritório, "de preferência no centro da cidade".
"Tem que ser um espaço 100% voluntário e precisamos também de quem faça trabalho administrativo", apelou o responsável.
Neste momento, segundo Hunter Halder, o Re-Food tem cerca de 680 beneficiários, que "são ajudados todos os dias", e 745 voluntários, que "dedicam ao projeto, cada um, cerca de duas horas uma vez por semana".
Além de mais de 300 restaurantes, o projeto conta com apoios esporádicos, caso do Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas (SISAB), onde os voluntários do Re-Food foram hoje buscar 200 quilogramas de comida.
A 09 de Março de 2011, o norte-americano Hunter Halder, a viver em Portugal há mais de vinte anos, iniciou sozinho o projeto Re-Food na freguesia de Nossa Senhora de Fátima
O projeto Re-Food, que consiste na distribuição de comida recolhida em restaurantes por famílias carenciadas, em Lisboa, inaugura na primavera mais quatro núcleos, um deles em Alfragide, o primeiro fora da capital, e chega no outono ao Porto.
O mentor do projeto, o norte-americano Hunter Halder, revelou hoje, em declarações à Lusa, que estão em "fase de implementação" novos núcleos do Re-Food em São Sebastião da Pedreira, Olivais e Carnide, em Lisboa, e em Alfragide, na Amadora.
A 09 de março de 2011, o norte-americano Hunter Halder, a viver em Portugal há mais de vinte anos, iniciou sozinho o projeto Re-Food na freguesia de Nossa Senhora de Fátima.
Em janeiro de 2013 foi inaugurado um núcleo do projeto em Telheiras, em outubro abriu outro na Estrela e em dezembro um outro no Lumiar.
Em formação estão também as equipas dos núcleos de São Domingos de Benfica e da Misericórdia, que, segundo Hunter Halder, "são capazes de abrir na primavera também".
No outono, em setembro, o projeto deverá chegar mais longe, mais propriamente ao Porto.
Já em março, no dia 12, há uma reunião "aberta a toda a comunidade", na Foz do Douro, para os interessados em colaborar com o projeto.
Antes, há outras reuniões de preparação, a 25 de fevereiro, na Misericórdia, e a 26 em Alcântara, e a 13 de março no Areeiro.
Além destes núcleos, o responsável destacou a "equipa empenhada e pronta a começar" no Parque das Nações, em Lisboa, "mas que não tem local".
"É um caso muito difícil, ali [naquela zona] é tudo novo. Há muitas lojas vazias, precisamos que alguém generoso ofereça uma loja", apelou Hunter Halder.
Também as equipas que querem começar a trabalhar em Belém, São Francisco Xavier e Alvalade "estão sem espaço".
Os espaços onde funcionam os núcleos do Re-Food foram cedidos por várias instituições, entre elas a Câmara Municipal de Lisboa, juntas de freguesia, congregações religiosas e associações.
Mas há mais núcleos novos a serem pensados, ou, como diz Hunter Halder, "em fase embrionária", em Almada, na Covilhã, em Almancil (Loulé), em Oeiras, em Cascais e em Amesterdão, na Holanda.
Com o "crescimento exponencial" do projeto, a equipa do Re-Food, referiu Hunter Halder, precisa de um espaço onde montar um escritório, "de preferência no centro da cidade".
"Tem que ser um espaço 100% voluntário e precisamos também de quem faça trabalho administrativo", apelou o responsável.
Neste momento, segundo Hunter Halder, o Re-Food tem cerca de 680 beneficiários, que "são ajudados todos os dias", e 745 voluntários, que "dedicam ao projeto, cada um, cerca de duas horas uma vez por semana".
Além de mais de 300 restaurantes, o projeto conta com apoios esporádicos, caso do Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas (SISAB), onde os voluntários do Re-Food foram hoje buscar 200 quilogramas de comida.
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