in Diário de Notícias
São ciganas no ensino superior, das primeiras, querem servir de exemplo à comunidade para que as suas histórias deixem de ser notícia. Têm idades e experiências de vida diferentes, com o mesmo respeito pelos hábitos da etnia. Assim entendem a integração
Priscila e Sónia têm um sonho: ter um curso superior. Mas enquanto Priscila seguiu o percurso regular e está a concluir a licenciatura em Direito, Sónia deixou a escola aos 9 anos, casou aos 15 e teve a primeira filha aos 16. Voltou aos estudos no ano passado para se preparar para os exames do regime para os alunos com mais de 23 anos e vai iniciar o curso de Educação Social. Duas mulheres ciganas com muito em comum - desde logo o respeito pelas tradições da etnia, mas com perspetivas e rumos diferentes. "Casar? Não quero falar disso, estou concentrada nos estudos", responde Priscila. Um percurso diferente de Sónia: "Chegava-se ao 4.º ano e acabava-se a escola. Os meus pais trabalhavam na feira e eu tinha de ficar em casa a tratar dos meus irmãos. Conheci o meu marido aos 15 . Juntámo-nos e tivemos a primeira filha."
Conheceram-se no âmbito do programa OPRE, que começou como projeto associativo e se transformou numa medida política o ano passado, para incentivar a comunidade cigana a tirar um curso superior. Passaram de oito para 24 bolsas de estudo e, este ano, concedem 30. As candidaturas começaram na quinta-feira. Cada aluno tem 1 500 euros anuais, verba a cargo dos gestores da bolsa, que pagam diretamente as despesas, como as propinas.
Priscila Sá tem 20 anos e será uma das primeiras ciganas a licenciar-se - há outra finalista em Lisboa em Sociologia. Os ativistas da comunidade só conhecem mais uma cigana com um curso superior, por isso, esperam multiplicar os casos de sucesso com o OPRE . "Só no programa conheci mulheres ciganas a estudar, porque é complicado. Muita gente não quer seguir, outras os pais não deixam, há crenças de que não é seguro. Há também a questão do casamento, na escola há a possibilidade de conhecerem alguém que não seja de etnia. E há quem pense que estudar é um desperdício de tempo, que "eu devia estar casada e com filhos". Os que apoiam são os que têm mente mais aberta."
Priscila pensa nas amigas de infância para chegar à conclusão de que todas estão casadas e com filhos e brinca: "Já não tenho amigas". Conquistou outras na Universidade Lusófona, no Porto, onde estuda e todos sabem que é cigana. "Sempre souberam, quem é da zona do Porto percebe pelo sotaque, eles têm um sotaque mais carregado". Se sentiu discriminação, foi pela positiva. Diz que tem tido a colaboração de professores e colegas, também é apoiada pela ação social e é bolseira do OPRE desde o ano passado. Tem ouvido um ou outro comentário preconceituoso, aos quais reage de forma positiva, por exemplo, quando se discutem matérias de criminalidade. "Brincam: "Cuidado com o cigano." Depois, olham para mim e dizem: "Sem ofensa"."
Os pais de Priscila sempre entenderam que a educação é a chave de sucesso. "A minha mãe quis estudar e não foi possível, então, criou-me de outra forma. E o meu pai [quem a criou não o biológico]sempre me incentivou, às vezes parece que sabe mais de Direito do que eu. Vende carros e lida com advogados, sabe da prática e eu sei de teoria, somos uma boa dupla. Desde que me conheço como gente que quero ser advogada", conta. Tem dois irmãos, de 2 e 4 anos respetivamente, que terão o mesmo percurso se o entenderem.
A família vive em Francelos, Vila Nova de Gaia, onde há outros ciganos mas não tantos como no bairro dos avós. São feirantes, incluindo os pais mesmo que nem sempre tenham exercido a atividade, e passaram-lhe o bicho. "Nas férias trabalho nas feiras com a minha mãe, gosto muito de ajudar a montar as coisas, de interagir com as pessoas e de toda aquela agitação."
Priscila sugere vir à entrevista com o traje académico. Vem maquilhada, com os longos cabelos, características das mulheres ciganas. Chega acompanhada de um tio, ela está "habituada"à vigilância. Acha natural, como natural entende não sair sozinha à noite, muito menos para uma discoteca. "Saio com os meus pais, é um casal novo e fixe, gostam de se divertir". Reconhece que os rapazes têm mais facilidade. "Podem fazer tudo, é tudo mais fácil para os homens, acontece na sociedade em geral".
Nunca chumbou e espera manter a folha limpa até ao fim dos estudos, concluir Direito este ano letivo e estagiar num escritório de advogados. E já tem patrono, "um dos melhores do Porto", assegura. Quer especializar-se em criminologia, esperando não ter mais dificuldades por ser cigana. "Um advogado é um profissional independente, penso que não terei problemas se for boa naquilo que faço". A sua comunidade terá um lugar especial. "Vou ajudar em tudo o que puder, tem-me apoiado".
Sónia Pridêncio, 30 anos, Gondomar, 1.º ano de Educação Social no Instituto Politécnico do Porto, como o marido. As dilhas, Alaíde e Bruna, também estudam
Tirar as "crianças ciganas do beco"
Sónia Prudêncio, 30 anos, sempre gostou de estudar, também nunca chumbou, mas foi obrigada a deixar a escola aos 9 anos. "Os meus pais tinham muitos filhos, eu era a menina mais velha, tinha de ficar a cuidar dos meus irmãos quando eles iam à feira". Conheceu o marido no noivado de um primo, tinha ela 15 anos e ele 22, namoraram "um tempo" e juntaram-se. "Não foi uma escolha da família, nunca houve compromisso [os pais combinarem o casamentos dos filhos], foi um namoro de adolescentes normal".
Um companheiro com quem tem inteira cumplicidade, incluindo nos estudos. Ele é o Bruno Prudêncio, tirou o 12. º ano, é assistente operacional na câmara e vai entrar com ela no 1.º ano de Educação Social no Instituto Politécnico do Porto, no curso noturno, enquanto que ela frequentará o diurno.
Cabelos longos, não deixou que a maternidade lhe descurasse a apresentação. Sónia sorri muito ao falar no voltar à escola e na esperança de melhores dias. "Casámos e tivemos a nossa filha tinha eu 16 [ia fazer 17], nasceu com um problema de pele, o que exige mais cuidados. Estivemos um tempo estagnados e, ao fim de dois anos, o meu marido começou a estudar à noite, tirou o 9.º ano, depois o 12.º, tinha 28 anos quando acabou. Eu cuidava das filhas e envolvi-me em atividades ligadas à comunidade cigana. Quando surgiu esta oportunidade não hesitei. Elas estavam mais crescidas, a mais nova entrara na escola , tinha uma vida mais independente e decidi ir atrás do meu sonho."
Contou esse sonho num programa televisivo, a que assistia Bruno Gonçalves (ver entrevista). O dirigente associativo enviou-lhe uma mensagem e explicou-lhe que não era preciso voltar ao ensino básico para chegar à universidade, falou-lhe no programa OPRE. Teria que se inscrever nas unidades curriculares para se preparar para o exame de acesso ao ensino superior dos mais de 23 anos, o que fez com sucesso. "Apesar de não estar na escola, sempre fui uma pessoa interessada em ir mais além. E graças a Deus consegui. Voltar a estudar não é fácil, ainda por cima só com o 4.º ano de escolaridade, mas quando se tem vontade faz-se tudo".
As filhas, a Bruna de 12 anos, e a Alaíde de 8, seguem a conversa. É a Bruna quem responde quando lhe perguntamos o que pensam dos pais voltarem à escola. "Dá-nos mais força para estudar". Ela quer ser cientista em Biologia, a irmã, professora de ginástica. "Somos todos estudantes", comenta a mãe.
Não esquece o dia em que voltou à sala de aula. "Senti um grande orgulho, também o orgulho da minha comunidade, apesar de todas as dificuldades, cheguei lá, é um feito extraordinário, e tenho-me sentido muito acarinhada." No primeiro dia, sentou-se a um cantinho, receosa mas também para não dar muito nas vistas. "Os meus colegas chamaram-me logo para o pé deles, estão sempre a puxar por mim, nos grupos de estudo e em tudo, os meus professores disponibilizam todos os meios."
O pior são os transportes, já que vive no bairro social do Baguim do Monte, em Gondomar, e estuda na cidade do Porto. Um bairro onde teve sérias dificuldades de integração. "Sinceramente, não sei quem ficou mais chocado se quem cá morava ou eu. Antes morava num bairro na Maia, com ciganos e não ciganos. Aqui não havia ciganos, veio a minha e mais duas famílias ciganas. Até fizeram uma abaixo-assinado para não virmos. Senti muito racismo."
Aparentemente, essa fase passou. Sónia e as filhas são saudadas por todos. A família Prudêncio faz a diferença não só entre a comunidade cigana como entre a população local. Vivem numa casa social, que têm vindo a melhorar, os livros são mesmo para estudar e a escola é uma oportunidade. Mas, mais que ser um exemplo, querem ajudar os outros a fazer o mesmo. "As crianças são o bem mais precioso na nossa comunidade, daí a minha paixão por este curso. Quero motivá-las, tirá-las do beco, mostrar que há horizontes e, trabalhar também com os pais, desmistificar a ideia de que os ciganos não são capazes."
Marisa Oliveira, Cheila Ribeiro e Tânia Oliveira. da Figueira da Foz, no 1.º ano de Animação Socioeducativa, Escola Superuor de Educação de Coimbra
O programa OPRE enquadra-se na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, dando continuidade ao projeto Opré Chavalé, promovido, no ano letivo 2015/16, pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, em parceria com a Associação Letras Nómadas. O ano letivo passado passou a ser desenvolvido pelo Alto Comissariado para as Migrações em parceria com a Associação Letras Nómadas e a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens.
Animação socioeducativa em maioria
Marisa, Cheila e Tânia vivem na Figueira da Foz e têm tido trabalhos temporários na área da mediação na comunidade. São mulheres vistosas e bem dispostas que se preparam para iniciar o curso de Animação Socioeducativa na Escola Superior de Educação de Coimbra, a licenciatura que tem mais estudantes do programa, seis no total. Candidataram-se nos + de 23, estão entusiasmadas com o ensino superior, revelam experiências de vida diferentes, garantem que lutam diariamente contra o preconceito, que nas associações que dinamizam recebem telefonemas a quem recusaram emprego devido à sua etnia. O curso é para trabalhar com a comunidade e mostrar-lhes que são capazes. Também querem mostrar "à sociedade maioritária" que têm de "valer pelo que fazem e não por estereótipos".
Os 24 bolseiros do ano passado, 13 raparigas e 11 rapazes - entretanto, desistiram dois -, distribuem-se, ainda, pelas áreas de serviço social (4), Educação Social (5), Sociologia (1), Psicologia (1), Direito (3), Fotografia (1), Desporto (1), Automação Naval (1) e Qualidade Alimentar (1), oriundos de 18 concelhos e distribuídos por 17 instituições de ensino. Neste primeiro ano, a taxa de aprovações foi de 71%, que sobe para 77 % no caso do sexo feminino.
Marisa Oliveira, 38 anos, é loira, não parece portuguesa nem cigana. Conta que o senhorio só conheceu o marido três meses depois de lhes alugar a casa e de como a "grande" amizade que entretanto fizera como uma vizinha se desmoronou no dia em que a mãe a visitou, imagina ela que devido às saias compridas que a matriarca usa. A mesma pessoa a quem uma mulher alugou casa, sabendo que era cigana e que respondeu perante as preocupações de Marisa. "Qual é o problema, desde que paguem a renda e mantenham tudo em condições..." Também há reações positivas.
Marisa é mediadora do programa OPRE e vice-presidente da Associação Ribalta Ambição, que promove a igualdade de género nas comunidades ciganas. Fez mediação numa escola, trabalhou num laboratório de próteses dentárias, gostou muito mas as tarefas não tiveram continuidade por falta de verba dos empregadores. Completou em adulta o 6.º ano, mais tarde o 9.º nas Novas Oportunidades, fez depois os exames de acesso aos + de 23 e entrou, tal como a irmã Tânia. "Em criança gostava da escola mas morava muito longe, a minha mãe não tinha transporte e fiquei em casa. Aos 9 anos fazia uma panela de sopa para toda a família". E é com as crianças que gostaria de trabalhar, para lhes poder passar o seu testemunho, com contrato efetivo.
A presidente da Ribalta Ambição é Tânia Oliveira, 36 anos, a irmã de Marisa, das três a que tem tido um trabalho mais continuado. Está há 15 anos em funções de mediação, atualmente na empresa municipal de habitação Figueira Domus, no âmbito de programa de emprego para a inserção. Diz, meio a brincar meio a sério: "Faço a descodificação da linguagem." É nos bairros sociais que quer trabalhar, também defende o envolvimento na vida política, para lutarem pelos seus direitos.
A associação a que Tânia preside não se dirige exclusivamente à etnia. "Figueira da Foz a sorrir", por exemplo, um projeto de higiene oral que apresentaram à autarquia com boas hipótese de ser implementado, destina-se a todas as crianças carenciadas. Figueira da Foz e Torres Vedras são as autarquias que consideram mais terem feito para a integração da comunidade.
Cheila Ribeiro, 27 anos, está separada e tem um filho, nasceu tinha ela 17 anos. O pai de Cheila é pastor evangélico - 59,1% dos ciganos pertencem à Igreja Evangélica da Filadélfia, segundo o Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas.
É a mais assertiva das três, brinca que o seu dia tem mais de 24 horas tantas são as coisas que faz, desde miúda. "Não acabei a 4.ª classe, éramos quatro e eu era a mais velha, os meus pais trabalhavam na feira e tinha que haver alguém para tomar conta dos outros." Voltou à escola no ano passado para se ingressar no Ensino Superior nos + de 23. "Eu a e Marisa metemo-nos neste curso empoderar os nossos jovens, para que eles se envolvam na política e lutem pelos seus direitos. Sou a sexta na lista do Bloco de Esquerda para a Freguesia de Tavarede."
Não concorda com a existência dos bairros sociais, nem com os subsídios de subsistência. "Os bairros sociais são uma forma de manter as pessoas fechadas num espaço, não promovem a integração. E o Rendimento de Inserção Social (RSI) é um caramelo que dão aos pobres, somos escravos da pobreza". Palavras duras de Cheila, mas são de alguém que viu as portas de emprego fecharem-se por ser cigana. Tem trabalhado em programas de mediação ou de inserção laboral, atividades temporárias. "Nem numa loja de chineses me aceitaram. Porquê? Fui dona de uma loja, fazia a receção da mercadoria, fecho e abertura da caixa, tudo."
Vânia LOurenço, 19 anos, de Viseu, 1.º ano do curso de DIreito na Universidade Portucalence › objetivos ser magistrada. O pai é o principal impulsionador e o sonho é ver a filha numa sala do tribunal. Estará lá no primeiro dia
Cheila, Tânia e Marisa são o orgulho da família e de muitas mulheres ciganas, sobretudo das mães, ignoram quem desdenha na comunidade e, curiosamente, têm ouvido mais apoios por parte das mais velhas, sublinha a Marisa: "Têm 50 e 60 anos e dão o exemplo delas, não estudaram, viveram para a família e agora não têm condições , vivem do RSI".
Elas demonstram que os agregados familiares ciganos estão a mudar. A Tânia é solteira, "e boa rapariga", a Marisa é casada e não tem filhos, a Cheila é mãe separada. Não é isso que as afasta das tradições, muito menos das feiras. "Claro, é o passado da criança cigana, quase todas cresceram nas feiras." Admiram o respeito pelos mais velhos - "não vê um cigano num lar" -, compreendem o dever das meninas "preservarem a honra" e o não saírem sem ser acompanhadas - têm as festas ciganas, onde "há música e alegria" - , o luto pela morte do companheiro, o que leva as mulheres a cortarem os longos cabelos e a vestirem-se de preto, para a vida.
Magistrada com pai na primeira fila
No dia em que Vânia Lourenço, 19 anos, presidir a um julgamento, é seguro que o pai, Ringo Lourenço, estará na primeira fila, com um grande sorriso e, talvez, algumas lágrimas. A menina é a filha do meio de quatro raparigas e é ele que a tem impulsionado para "seguir em frente". Ela está no 1.º ano de Direito da Universidade Portucalense, quer seguir a magistratura. O verbo do pai é "ir". "Se nos convidam, vamos, já fomos às escolas, vamos estar nas mesas de voto nas eleições autárquicas. Sempre as incentivei a estudar, a vida das feiras não é para elas, não têm ordenado, já não rende tanto, e eu sou uma pessoa bem integrada na sociedade". E a Vânia gosta das feiras, "mas para passear". "Não quero fazer vida da feira, levantar às 5 de manhã e, às vezes, nem ganhar para o gasóleo."
Ringo conta uma história: "Ela tem o traje académico desde que entrou na Universidade. Foi o tio que o comprou, fez uma aposta com um cigano que dizia que ela não ia conseguir." E a rapariga já tem convites de trabalho, assim conclua os estudos. "Vai concluir, não tem que ter complexos", advoga o pai.
A filha mais velha de Ringo casou e tem uma filha, as mais novas do que a Vânia "estão bem encaminhadas nos estudos". Ele saiu do bairro social há 24 anos, para morar em frente da escola primária onde as filhas iniciaram os estudos. Tem feito vida da feira, agora está desempregado, justifica que a saúde não o tem deixado trabalhar com continuidade, sofreu várias operações. Acompanha a filha para todo o lado, nomeadamente nas festas da universidade. Não achou piada às praxes.
Vânia aceita bem a companhia, agradece o entusiasmo, respeita os hábitos ciganos, não casará com um não cigano, mas não é nisso que pensa, garante: "Agora é o tempo para estudar."
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18.9.17
“É possível acabar com a fome em Moçambique”
in o Observador
Sete milhões de moçambicanos vivem com a fome à espreita, mas a diretora do Programa Mundial de Alimentação, em Moçambique, Karin Manente, acredita que é possível acabar com a fome no país até 2030.
População sujeita a insegurança alimentar baixa de 50% para 25% nos últimos dez anos
A diretora do Programa Mundial de Alimentação (PMA) em Moçambique, Karin Manente, acredita que é possível acabar com a fome no país até 2030. “Essa é a nossa aspiração: fome zero. É possível”, disse em entrevista à Lusa, em Maputo.
“Falta a ligação das políticas ao terreno e falta uma visão multisetorial”, sublinhou, uma visão que abranja também a agricultura e o comércio.
Moçambique “já deu passos importantes” ao reduzir a fatia de população sujeita a insegurança alimentar de 50% para 25% nos últimos dez anos, realça a responsável pela agência das Nações Unidas.
Diz-se que uma pessoa sofre de insegurança alimentar se não sabe quando vai ter a próxima refeição, nem como a vai obter.
Feitas as contas, 25% de 28 milhões de habitantes no país (estimativa do PMA) são sete milhões de moçambicanos que vivem com a fome à espreita, um número ainda longe do zero.
Longe, mas numa altura em que “já há políticas e programas nacionais” para erradicar o problema: “do que precisamos agora é de as operacionalizar”, ou seja, fazer com que todos os envolvidos passem das palavras à prática.
Pode parecer fácil, “mas não é”, porque “há muito trabalho para fazer” até que os mecanismos que garantem que a comida chega a todos se tornem numa rotina.
Por exemplo: há episódios de fome em zonas do país onde há défice de culturas agrícolas, mas noutras “há excedentes” e uma das tarefas do PMA tem sido comprar nesses locais para levar para onde faz falta.
Uma dinâmica de comércio interno que o PMA quer enraizar.
Tal como tenta capacitar pequenos produtores de forma a terem comida de qualidade, assim como a melhorarem o armazenamento.
Se todas as boas práticas e políticas já escritas em Moçambique passarem à prática, Karin Manente acredita que será possível cumprir no país o objetivo “Fome zero e agricultura sustentável”, o segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da lista de metas propostas pela ONU até 2030.
O ODS 2 rege o plano estratégico do PMA para os próximos cinco anos em Moçambique, um plano que prevê um orçamento anual (ainda a ser angariado) de 140 milhões de euros para apoiar um milhão de pessoas (em média, por ano).
A maioria do investimento vai para a distribuição direta de alimentos a quem precisa, através de entrega em espécie ou por intermédio de vales a redimir nos mercados.
Depois, “há o lado de análise e capacitação, treinos, lado a lado” com diversas entidades, com parte dos recursos “dirigidos para o Governo e outra parte para os parceiros e comunidades. Muito pouco fica para o PMA em si”, referiu.
A trégua sem prazo anunciada pelo braço armado da Renamo, principal partido da oposição, pôs termo aos riscos de novos confrontos com as forças armadas no centro do país e isso são boas notícias para a intervenção do PMA.
“O impacto operacional” das hostilidades entre 2015 e 2016 “não foi muito grande, mas é claro que a situação agora melhorou”.
Sete milhões de moçambicanos vivem com a fome à espreita, mas a diretora do Programa Mundial de Alimentação, em Moçambique, Karin Manente, acredita que é possível acabar com a fome no país até 2030.
População sujeita a insegurança alimentar baixa de 50% para 25% nos últimos dez anos
A diretora do Programa Mundial de Alimentação (PMA) em Moçambique, Karin Manente, acredita que é possível acabar com a fome no país até 2030. “Essa é a nossa aspiração: fome zero. É possível”, disse em entrevista à Lusa, em Maputo.
“Falta a ligação das políticas ao terreno e falta uma visão multisetorial”, sublinhou, uma visão que abranja também a agricultura e o comércio.
Moçambique “já deu passos importantes” ao reduzir a fatia de população sujeita a insegurança alimentar de 50% para 25% nos últimos dez anos, realça a responsável pela agência das Nações Unidas.
Diz-se que uma pessoa sofre de insegurança alimentar se não sabe quando vai ter a próxima refeição, nem como a vai obter.
Feitas as contas, 25% de 28 milhões de habitantes no país (estimativa do PMA) são sete milhões de moçambicanos que vivem com a fome à espreita, um número ainda longe do zero.
Longe, mas numa altura em que “já há políticas e programas nacionais” para erradicar o problema: “do que precisamos agora é de as operacionalizar”, ou seja, fazer com que todos os envolvidos passem das palavras à prática.
Pode parecer fácil, “mas não é”, porque “há muito trabalho para fazer” até que os mecanismos que garantem que a comida chega a todos se tornem numa rotina.
Por exemplo: há episódios de fome em zonas do país onde há défice de culturas agrícolas, mas noutras “há excedentes” e uma das tarefas do PMA tem sido comprar nesses locais para levar para onde faz falta.
Uma dinâmica de comércio interno que o PMA quer enraizar.
Tal como tenta capacitar pequenos produtores de forma a terem comida de qualidade, assim como a melhorarem o armazenamento.
Se todas as boas práticas e políticas já escritas em Moçambique passarem à prática, Karin Manente acredita que será possível cumprir no país o objetivo “Fome zero e agricultura sustentável”, o segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da lista de metas propostas pela ONU até 2030.
O ODS 2 rege o plano estratégico do PMA para os próximos cinco anos em Moçambique, um plano que prevê um orçamento anual (ainda a ser angariado) de 140 milhões de euros para apoiar um milhão de pessoas (em média, por ano).
A maioria do investimento vai para a distribuição direta de alimentos a quem precisa, através de entrega em espécie ou por intermédio de vales a redimir nos mercados.
Depois, “há o lado de análise e capacitação, treinos, lado a lado” com diversas entidades, com parte dos recursos “dirigidos para o Governo e outra parte para os parceiros e comunidades. Muito pouco fica para o PMA em si”, referiu.
A trégua sem prazo anunciada pelo braço armado da Renamo, principal partido da oposição, pôs termo aos riscos de novos confrontos com as forças armadas no centro do país e isso são boas notícias para a intervenção do PMA.
“O impacto operacional” das hostilidades entre 2015 e 2016 “não foi muito grande, mas é claro que a situação agora melhorou”.
Lisboa: Fórum no Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza.
in Agência Ecclesia
Lisboa, 14 set 2017 (Ecclesia) – O economista Paulo Macedo e o escritor Jacinto Lucas Pires vão participar no fórum da «Impossible – Passionate Happenings» e da Cáritas Diocesano de Lisboa, 17 outubro, Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza.
Com o tema «My Precious – Uso das Coisas», esta iniciativa decorre no Auditório do Montepio, Rua do Carmo, em Lisboa, e conta também com intervenções da economista Manuela Ferreira Leite, do juiz António Garcia Pereira e o psiquiatra António Sampaio, lê-se no programa enviado à Agência ECCLESIA.
No fórum vai realizar-se também uma leitura e encenação de um conto inédito de Jacinto Lucas Pires que terá a encenação de Júlio Martin.
No encerramento da atividade vão ser colocadas 23 rosas brancas sobre uma laje preta que está junto ao Arco da Rua Augusta, em Lisboa.
LFS
Lisboa, 14 set 2017 (Ecclesia) – O economista Paulo Macedo e o escritor Jacinto Lucas Pires vão participar no fórum da «Impossible – Passionate Happenings» e da Cáritas Diocesano de Lisboa, 17 outubro, Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza.
Com o tema «My Precious – Uso das Coisas», esta iniciativa decorre no Auditório do Montepio, Rua do Carmo, em Lisboa, e conta também com intervenções da economista Manuela Ferreira Leite, do juiz António Garcia Pereira e o psiquiatra António Sampaio, lê-se no programa enviado à Agência ECCLESIA.
No fórum vai realizar-se também uma leitura e encenação de um conto inédito de Jacinto Lucas Pires que terá a encenação de Júlio Martin.
No encerramento da atividade vão ser colocadas 23 rosas brancas sobre uma laje preta que está junto ao Arco da Rua Augusta, em Lisboa.
LFS
Plano Estratégico de Educação da Mealhada em consulta pública durante um mês
por Notícias de Coimbra
O Plano Estratégico para a Educação do Município da Mealhada estará em consulta pública durante os próximos 30 dias, “produzindo efeitos já este ano letivo”, anunciou hoje o executivo municipal presidido por Rui Marqueiro.
Elaborado por António Rochette, professor na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, o plano aguarda apenas o parecer final do Conselho Municipal de Educação. Decorrido o prazo de consulta pública, “serão incorporadas eventuais sugestões” e o documento entra em vigor de imediato, produzindo efeitos já este ano letivo, esclarece o município.
“Qual é a missão da Educação no nosso território? O que é que queremos do nosso aluno quando este termina o 12.º ano na Mealhada?”. São estas as respostas a que o plano procura responder, enquadrando a Educação na perspetiva da realização profissional, da qualidade de vida, da cidadania e da coesão do território”, explicita a Câmara da Mealhada.
Segundo uma nota divulgada hoje, o plano procura criar “um sistema formativo integrado” a partir de políticas que facultem “respostas às necessidades dos cidadãos, prevendo as transformações sociais e cívicas da comunidade, envolvendo, não só a comunidade educativa, como as empresas, as associações, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, a autarquia e até entidades como o Instituto de Emprego e Formação Profissional”.
Durante a elaboração do plano foram efetuadas “mais de 40 reuniões de trabalho”, tendo sido incluídas “propostas para toda a sociedade, desde o pré-escolar ao envelhecimento ativo, com projetos transversais, da cultura, ao desporto, da cidadania à saúde”.
Foi dada especial atenção à educação especial, já que estão referenciados no concelho 76 alunos com necessidades educativas especiais.
“O plano incita a extravasar dos muros das escolas”. Foi feito o levantamento de todos os espaços com potencial educativo e os docentes são convidados a tirar partido dos mesmos e a trabalhar “numa lógica de educação formal, não formal e informal”., esclarece António Rochette.
O Plano Estratégico para a Educação do Município da Mealhada estará em consulta pública durante os próximos 30 dias, “produzindo efeitos já este ano letivo”, anunciou hoje o executivo municipal presidido por Rui Marqueiro.
Elaborado por António Rochette, professor na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, o plano aguarda apenas o parecer final do Conselho Municipal de Educação. Decorrido o prazo de consulta pública, “serão incorporadas eventuais sugestões” e o documento entra em vigor de imediato, produzindo efeitos já este ano letivo, esclarece o município.
“Qual é a missão da Educação no nosso território? O que é que queremos do nosso aluno quando este termina o 12.º ano na Mealhada?”. São estas as respostas a que o plano procura responder, enquadrando a Educação na perspetiva da realização profissional, da qualidade de vida, da cidadania e da coesão do território”, explicita a Câmara da Mealhada.
Segundo uma nota divulgada hoje, o plano procura criar “um sistema formativo integrado” a partir de políticas que facultem “respostas às necessidades dos cidadãos, prevendo as transformações sociais e cívicas da comunidade, envolvendo, não só a comunidade educativa, como as empresas, as associações, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, a autarquia e até entidades como o Instituto de Emprego e Formação Profissional”.
Durante a elaboração do plano foram efetuadas “mais de 40 reuniões de trabalho”, tendo sido incluídas “propostas para toda a sociedade, desde o pré-escolar ao envelhecimento ativo, com projetos transversais, da cultura, ao desporto, da cidadania à saúde”.
Foi dada especial atenção à educação especial, já que estão referenciados no concelho 76 alunos com necessidades educativas especiais.
“O plano incita a extravasar dos muros das escolas”. Foi feito o levantamento de todos os espaços com potencial educativo e os docentes são convidados a tirar partido dos mesmos e a trabalhar “numa lógica de educação formal, não formal e informal”., esclarece António Rochette.
Nações Unidas discutem em Lisboa como os idosos podem ser uma mais-valia
Raquel Martins, in Público on-line
Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, tem a expectativa de que a conferência desta semana Lisboa sirva para dar mais visibilidade ao tema do envelhecimento.
A longevidade da população na Europa tem vindo a aumentar, mas a abordagem que se faz da questão continua a ser muito focada na resposta aos problemas que daí advêm. O desafio que a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE, na singla inglesa) lança esta semana em Lisboa é precisamente discutir o potencial para a sociedade e para a economia do aumento da longevidade. Ao longo de dois dias, membros dos governos de mais de 35 países, especialistas e organizações não governamentais de meia centena de Estados reúnem-se no Centro de Congressos de Lisboa para discutir o problema e aprovar um documento com as prioridades para os próximo cinco anos.
“A minha expectativa é que na conferência tenham a capacidade de ter uma visão abrangente [sobre o envelhecimento]”, adiantou ao PÚBLICO o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, o membro do Governo responsável pela organização da conferência que terá lugar nos dias 21 e 22 de Setembro. “Espero que a Carta de Lisboa tenha a capacidade de ser muito clara do ponto de vista dos objectivos, mas que também possa ter a ambição de, no espaço internacional, dar mais visibilidade a este tema”, disse ainda numa entrevista que será publicada nesta quarta-feira, acrescentando que a agenda do envelhecimento deve ser uma prioridade internacional.
Estratégias para sensibilizar a sociedade
A conferência tem como ponto de partida o Plano de Acção Internacional de Madrid para o Envelhecimento, aprovado em Abril de 2002, e vai desenrolar-se em torno de três temas. O primeiro aborda as estratégias para sensibilizar a sociedade para o potencial dos idosos e do reconhecimento das suas competências; o segundo apresentará algumas estratégias bem-sucedidas que permitem aos idoso prolongar a sua vida activa e discutirá o impacto das inovações tecnológicas sobre o emprego dos mais velhos; e, finalmente, o terceiro vai abordar as políticas e medidas que permitam às pessoas ter um processo de envelhecimento “com dignidade”, reduzindo a necessidade de assistência e de cuidados na velhice.
No último dia da conferência, os ministros de mais de três dezenas de países aprovam a Carta de Lisboa. Este documento, defende o ministro do Trabalho, deverá conter algumas prioridades, em particular, a permanência dos idosos no mercado de trabalho, a transição mais suave do emprego para a inactividade, o combate ao isolamento e a participação das organizações não governamentais neste processo.
Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, tem a expectativa de que a conferência desta semana Lisboa sirva para dar mais visibilidade ao tema do envelhecimento.
A longevidade da população na Europa tem vindo a aumentar, mas a abordagem que se faz da questão continua a ser muito focada na resposta aos problemas que daí advêm. O desafio que a Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE, na singla inglesa) lança esta semana em Lisboa é precisamente discutir o potencial para a sociedade e para a economia do aumento da longevidade. Ao longo de dois dias, membros dos governos de mais de 35 países, especialistas e organizações não governamentais de meia centena de Estados reúnem-se no Centro de Congressos de Lisboa para discutir o problema e aprovar um documento com as prioridades para os próximo cinco anos.
“A minha expectativa é que na conferência tenham a capacidade de ter uma visão abrangente [sobre o envelhecimento]”, adiantou ao PÚBLICO o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, o membro do Governo responsável pela organização da conferência que terá lugar nos dias 21 e 22 de Setembro. “Espero que a Carta de Lisboa tenha a capacidade de ser muito clara do ponto de vista dos objectivos, mas que também possa ter a ambição de, no espaço internacional, dar mais visibilidade a este tema”, disse ainda numa entrevista que será publicada nesta quarta-feira, acrescentando que a agenda do envelhecimento deve ser uma prioridade internacional.
Estratégias para sensibilizar a sociedade
A conferência tem como ponto de partida o Plano de Acção Internacional de Madrid para o Envelhecimento, aprovado em Abril de 2002, e vai desenrolar-se em torno de três temas. O primeiro aborda as estratégias para sensibilizar a sociedade para o potencial dos idosos e do reconhecimento das suas competências; o segundo apresentará algumas estratégias bem-sucedidas que permitem aos idoso prolongar a sua vida activa e discutirá o impacto das inovações tecnológicas sobre o emprego dos mais velhos; e, finalmente, o terceiro vai abordar as políticas e medidas que permitam às pessoas ter um processo de envelhecimento “com dignidade”, reduzindo a necessidade de assistência e de cuidados na velhice.
No último dia da conferência, os ministros de mais de três dezenas de países aprovam a Carta de Lisboa. Este documento, defende o ministro do Trabalho, deverá conter algumas prioridades, em particular, a permanência dos idosos no mercado de trabalho, a transição mais suave do emprego para a inactividade, o combate ao isolamento e a participação das organizações não governamentais neste processo.
Formação financiada para desempregados promovida pela Misericórdia de Lamego
in a Voz de Trás-os-Montes
A formação profissional fornece às pessoas conhecimentos e competências adequadas ao exercício de profissões específicas que o mercado de trabalho necessita.
Vão ser ministrados dois cursos de formação especialmente vocacionados para desempregados de longa duração que estejam inscritos no Centro de Emprego há mais de um ano, pela firma “Tecla – Formação Profissional” com parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lamego.
Os interessados em participar nos cursos “Agente em Geriatria”, com uma duração prevista de 100 horas, e “Assistente Familiar e de Apoio à Comunidade”, de 175 horas, devem ter mais de 18 anos e habilitações inferiores ao 9º ano.
Como complemento, é oferecido aos formandos um conjunto de três apoios sociais: bolsa de formação de valor até 147,46€/ mês (com acerto para beneficiários do subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou RSI), subsídio de alimentação (4,52€/dia) e subsídio de transporte que poderá ir até 63,20€/ mês.
Estes cursos de formação financiada para desempregados vão decorrer em instalações da Misericórdia na Rua da Olaria, de 18 de setembro a 14 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 17 horas.
A formação profissional fornece às pessoas conhecimentos e competências adequadas ao exercício de profissões específicas que o mercado de trabalho necessita.
Vão ser ministrados dois cursos de formação especialmente vocacionados para desempregados de longa duração que estejam inscritos no Centro de Emprego há mais de um ano, pela firma “Tecla – Formação Profissional” com parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lamego.
Os interessados em participar nos cursos “Agente em Geriatria”, com uma duração prevista de 100 horas, e “Assistente Familiar e de Apoio à Comunidade”, de 175 horas, devem ter mais de 18 anos e habilitações inferiores ao 9º ano.
Como complemento, é oferecido aos formandos um conjunto de três apoios sociais: bolsa de formação de valor até 147,46€/ mês (com acerto para beneficiários do subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou RSI), subsídio de alimentação (4,52€/dia) e subsídio de transporte que poderá ir até 63,20€/ mês.
Estes cursos de formação financiada para desempregados vão decorrer em instalações da Misericórdia na Rua da Olaria, de 18 de setembro a 14 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 17 horas.
Pensar o envelhecimento
Diogo Queiroz Andrade, in Público on-line
A estratégia que é hoje apresentada ao governo tem potencial para mudar tudo, ou quase tudo, na relação que hoje estabelecemos com a terceira idade. Com vinte por cento da população portuguesa acima dos 65 anos, era urgente traçar um plano para alterar esta constante promoção da juventude como ideal social. Até porque o número de idosos ainda vai aumentar: a esperança média de vida vai continuar a subir e não há imigrantes suficientes para dar vazão à necessidade de gente nova na pirâmide etária.
Esta corajosa estratégia que é hoje entregue ao Governo inverte todo o paradigma. A ideia passa a ser viver mais tempo, mas vivê-lo de forma activa e saudável, um direito que todos temos. E isso exige uma abordagem transversal que dê mais oportunidades aos séniores e que ponha o resto da sociedade mais preparada para lidar com essa faixa etária. Não basta abrir vagas na universidade sénior, é preciso preparar as universidades para lidar com estes novos estudantes. Não basta oferecer check-ups a quem passa a barreira dos 65 anos, é preciso garantir que eles os fazem e isso passa pelos médicos de família. Ou seja, a adopção desta estratégia exige um repensar de toda a estrutura da sociedade, que tem de se orientar mais para os mais velhos que vamos ser. E o plano também vai por esse caminho, ao propor medidas como o combate à discriminação pela idade e na promoção de investigação sobre o envelhecimento – área em que Portugal pode investir de forma decisiva como factor distintivo a nível internacional.
Todo este trabalho terá agora de ser acompanhado dos problemas de fundo: como é que se vai financiar um sistema de saúde e pensões desequilibrado em termos etários? Como é que se vai rentabilizar para o país a experiência e conhecimento dos cidadãos mais idosos? Como é que se vai fornecer novas competências aos cidadãos idosos que queiram e possam continuar activos? Como é que isso que relaciona com uma digitalização da sociedade e do trabalho em que apenas as capacidades criativas serão valorizadas?
São perguntas que não têm resposta para já, mas que serão o inevitável passo seguinte desta estratégia. Assim ela seja aceite pelo governo e acolhida pelas outras forças políticas, para que não seja mais uma medida que se muda ao sabor dos mandantes e que não se consegue tornar estrutural.
A estratégia que é hoje apresentada ao governo tem potencial para mudar tudo, ou quase tudo, na relação que hoje estabelecemos com a terceira idade. Com vinte por cento da população portuguesa acima dos 65 anos, era urgente traçar um plano para alterar esta constante promoção da juventude como ideal social. Até porque o número de idosos ainda vai aumentar: a esperança média de vida vai continuar a subir e não há imigrantes suficientes para dar vazão à necessidade de gente nova na pirâmide etária.
Esta corajosa estratégia que é hoje entregue ao Governo inverte todo o paradigma. A ideia passa a ser viver mais tempo, mas vivê-lo de forma activa e saudável, um direito que todos temos. E isso exige uma abordagem transversal que dê mais oportunidades aos séniores e que ponha o resto da sociedade mais preparada para lidar com essa faixa etária. Não basta abrir vagas na universidade sénior, é preciso preparar as universidades para lidar com estes novos estudantes. Não basta oferecer check-ups a quem passa a barreira dos 65 anos, é preciso garantir que eles os fazem e isso passa pelos médicos de família. Ou seja, a adopção desta estratégia exige um repensar de toda a estrutura da sociedade, que tem de se orientar mais para os mais velhos que vamos ser. E o plano também vai por esse caminho, ao propor medidas como o combate à discriminação pela idade e na promoção de investigação sobre o envelhecimento – área em que Portugal pode investir de forma decisiva como factor distintivo a nível internacional.
Todo este trabalho terá agora de ser acompanhado dos problemas de fundo: como é que se vai financiar um sistema de saúde e pensões desequilibrado em termos etários? Como é que se vai rentabilizar para o país a experiência e conhecimento dos cidadãos mais idosos? Como é que se vai fornecer novas competências aos cidadãos idosos que queiram e possam continuar activos? Como é que isso que relaciona com uma digitalização da sociedade e do trabalho em que apenas as capacidades criativas serão valorizadas?
São perguntas que não têm resposta para já, mas que serão o inevitável passo seguinte desta estratégia. Assim ela seja aceite pelo governo e acolhida pelas outras forças políticas, para que não seja mais uma medida que se muda ao sabor dos mandantes e que não se consegue tornar estrutural.
Envelhecimento e rendas altas roubam jovens adultos a Lisboa
Rita Marques Costa, in Público on-line
A capital foi o concelho onde o número de jovens adultos mais diminuiu. Dificuldades em encontrar casa contribuíram para a quebra. Mas o envelhecimento da população é a raiz do problema.
Sair de Lisboa era a única forma que João Vargas tinha de morar sozinho. Aos 25 anos, era impossível suportar uma renda na capital sem partilhar casa – algo que fazia desde que, aos 18, começou a residir em Lisboa. Então, iniciou a sua busca. Procurou primeiro em Loures, Oeiras e Odivelas, mas “as casas não eram tão boas e continuavam a ser caras”. Então, decidiu-se por Almada, na margem sul do Tejo.
Hoje, passado ano e meio, vive sozinho num T2 novo, em Almada, por 550 euros por mês e trabalha em Lisboa, onde é gestor de operações numa empresa multinacional.
Voltar a habitar na capital não estará para breve nos planos de João que, ao avaliar os prós e contras, diz que Almada ganha a Lisboa. A qualidade de vida na cidade do lado de lá do Tejo “é bastante boa e em termos de serviços tem tudo o que Lisboa tem, mas com menos confusão”. Depois, se por um lado Lisboa é melhor para sair à noite, em Almada está mais perto da praia. “Nunca pensei gostar da Margem Sul. Aliás, eu era daqueles que gozava com a malta de lá. E agora gosto mesmo de morar em Almada”, conta.
Contudo, por vezes a curiosidade surge e procura casas em Lisboa, semelhantes àquela onde agora vive. Estaria disposto a pagar 650 euros – valor extra que representa as despesas que tem com combustível – e “simplesmente não existe”.
É difícil saber quais os valores das rendas reais que são praticados actualmente, uma vez que os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) são de 2011 e as estimativas mais actualizadas, mas ainda assim incompletas, são apresentadas por consultoras imobiliárias.
No início desta década, em plena crise, as rendas no concelho de Lisboa rondavam os 268 euros, segundo o INE. Em 2016, a consultora imobiliária CBRE dizia que a média eram 830 euros e apontava para o Parque das Nações (1080 euros) e para as Avenidas Novas (998 euros) como as zonas mais caras da cidade.
Apesar do efeito das rendas elevadas na saída dos jovens adultos de Lisboa, os investigadores que estudam a demografia da cidade ressalvam que o envelhecimento e a quebra da natalidade entre as décadas de 1980 e 1990 foram os grandes responsáveis pela diminuição do número de habitantes entre os 20 e os 34 anos.
Mas não faltam exemplos de jovens sobrecarregados com as rendas. Tiago Silva estudou e viveu em Lisboa, onde trabalhou depois de se licenciar e ainda morou na Dinamarca durante um ano. Quando regressou, voltar a viver na cidade estava fora de questão, por isso, foi morar com os pais, no concelho de Mafra.
Aos 27 anos, vive com a namorada num T1 em Mafra (a 40 quilómetros da capital) pelo qual pagam 250 euros de renda. “De vez em quando, procuro casas [em Lisboa], mas é difícil”, desabafa. Além de as rendas serem mais elevadas, agora trabalha a tempo inteiro em Mafra, num restaurante de uma cadeia de fast-food, o que torna a mudança ainda mais improvável. Ainda assim, a tomar a decisão de sair deste concelho, diz que optaria por zonas “mais baratas, como Sintra ou Mem Martins”.
João e Tiago não são os únicos. Nos fóruns online, há longas conversas sobre a experiência de quem saiu da capital para zonas mais periféricas e pedidos de conselhos de quem quer fazer o mesmo. Um utilizador diz no Reddit que está a ponderar ir viver para Fernão Ferro, no Seixal (a 20 quilómetros de Lisboa), com a namorada, porque não tem orçamento para arrendar casa em Lisboa. Outro diz que se mudou para a Margem Sul e que esta foi “a melhor decisão” que tomou. Também há quem defenda a permanência na cidade, mas muitos são apologistas de assentar arraiais fora.
O Porto também perdeu jovens adultos
Em 2011, 39.518 jovens adultos viviam no concelho do Porto. Em 2016, esse número desceu para 29.846. São, aproximadamente, menos dez mil habitantes entre os 20 e os 34 anos. Esta redução, que responde a menos 25%, foi a maior de toda a Área Metropolitana do Porto (AMP). À cidade Invicta seguiram-se a Maia e Espinho, ambas com uma redução de 16%. A Póvoa de Varzim foi a que menos jovens adultos perdeu (uma redução 10%).
Quanto ao envelhecimento, o Porto também é, dentro do universo da sua área metropolitana, o concelho com maior taxa de envelhecimento. Para cada 100 pessoas entre os 0 e os 14 anos existem 222 com mais de 65. Esta tendência tem vindo a agravar-se em todos os municípios da AMP. Actualmente, só em Paredes é que existem mais jovens do que idosos.
O custo das rendas também pode ajudar a explicar o fenómeno no Porto. Dados da Escola Superior de Actividades Imobiliárias, indicam que, em 2016, um apartamento com 70 metros quadrados custava cerca de 550 euros na cidade. Em zonas do centro como Aldoar, Foz do Douro e Navogilde a média eram 730 euros. Em 2011, a renda média no Porto não chegava aos 200 euros.
Menos 29% de jovens adultos
As estimativas provisórias da população, avançadas pelo INE, indicam que o número de jovens entre os 20 e os 34 anos que habitam em Lisboa passou de 95.830, em 2011, para 67.916, em 2016, o que corresponde a uma redução de 29% durante este período. De todos os municípios do país, foi na capital que o número de residentes nesta faixa etária mais diminuiu. O fenómeno de redução do número de jovens adultos repete-se em toda a Área Metropolitana de Lisboa, mas é na capital que é mais intenso.
O INE explica que estes números “são calculados com base nos valores observados de nados-vivos e de óbitos e valores estimados dos fluxos migratórios”. Estas estimativas intercensitárias são provisórias e revistas após a realização dos censos à população, detalha o instituto.
Em algumas capitais europeias a tendência é semelhante. Dados do Eurostat e dos institutos de estatística nacionais, indicam que Riga, Madrid, Paris, Dublin e Londres também perderam jovens adultos nos últimos anos. Já em Oslo, Copenhaga, Roma, Helsínquia, Estocolmo e Berlim, o número de pessoas entre os 20 e os 34 anos aumentou.
Mas é preciso alguma cautela ao olhar para os números referentes a Portugal, ressalvam dois investigadores do Centro de Estudos Geográficos, da Universidade de Lisboa. Há o risco de estas estimativas reflectirem tendências que não coincidem com a realidade actual do concelho. Contudo, ambos reconhecem que há um decréscimo da população que vive em Lisboa e se insere nesta faixa etária. O envelhecimento da população e a diminuição da natalidade serão as principais causas.
De facto, em 1991, Lisboa tinha 138 idosos para cada 100 jovens (dos os 0 aos 14 anos). Em 2016, o indíce de envelhecimento subiu para 182. É o concelho mais envelhecido da sua área metropolitana.
Eduarda Marques da Costa, do Centro de Estudos Geográficos, explica que à medida que a população envelhece e o número de residentes diminui naturalmente, a estrutura demográfica da cidade altera-se e “o peso dos jovens vai diminuindo progressivamente”. Apesar disso, “na última década, já foram dados sinais de retoma da atracção de jovens activos com qualificações e salários médios altos para residirem em Lisboa”. Em freguesias como Benfica, Carnide ou Lumiar até “houve gente jovem que comprou casa em segunda ou terceira mão e ficou pela cidade”. Contudo, “este último fenómeno não compensa a tendência pesada de envelhecimento e perda natural”.
Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos, é céptico quanto aos valores para que apontam as estimativas. Apesar de tudo, reconhece que “ainda há uma pequena percentagem de saídas [de jovens] que não podem viver na cidade porque não conseguem pagar”.
A capital foi o concelho onde o número de jovens adultos mais diminuiu. Dificuldades em encontrar casa contribuíram para a quebra. Mas o envelhecimento da população é a raiz do problema.
Sair de Lisboa era a única forma que João Vargas tinha de morar sozinho. Aos 25 anos, era impossível suportar uma renda na capital sem partilhar casa – algo que fazia desde que, aos 18, começou a residir em Lisboa. Então, iniciou a sua busca. Procurou primeiro em Loures, Oeiras e Odivelas, mas “as casas não eram tão boas e continuavam a ser caras”. Então, decidiu-se por Almada, na margem sul do Tejo.
Hoje, passado ano e meio, vive sozinho num T2 novo, em Almada, por 550 euros por mês e trabalha em Lisboa, onde é gestor de operações numa empresa multinacional.
Voltar a habitar na capital não estará para breve nos planos de João que, ao avaliar os prós e contras, diz que Almada ganha a Lisboa. A qualidade de vida na cidade do lado de lá do Tejo “é bastante boa e em termos de serviços tem tudo o que Lisboa tem, mas com menos confusão”. Depois, se por um lado Lisboa é melhor para sair à noite, em Almada está mais perto da praia. “Nunca pensei gostar da Margem Sul. Aliás, eu era daqueles que gozava com a malta de lá. E agora gosto mesmo de morar em Almada”, conta.
Contudo, por vezes a curiosidade surge e procura casas em Lisboa, semelhantes àquela onde agora vive. Estaria disposto a pagar 650 euros – valor extra que representa as despesas que tem com combustível – e “simplesmente não existe”.
É difícil saber quais os valores das rendas reais que são praticados actualmente, uma vez que os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) são de 2011 e as estimativas mais actualizadas, mas ainda assim incompletas, são apresentadas por consultoras imobiliárias.
No início desta década, em plena crise, as rendas no concelho de Lisboa rondavam os 268 euros, segundo o INE. Em 2016, a consultora imobiliária CBRE dizia que a média eram 830 euros e apontava para o Parque das Nações (1080 euros) e para as Avenidas Novas (998 euros) como as zonas mais caras da cidade.
Apesar do efeito das rendas elevadas na saída dos jovens adultos de Lisboa, os investigadores que estudam a demografia da cidade ressalvam que o envelhecimento e a quebra da natalidade entre as décadas de 1980 e 1990 foram os grandes responsáveis pela diminuição do número de habitantes entre os 20 e os 34 anos.
Mas não faltam exemplos de jovens sobrecarregados com as rendas. Tiago Silva estudou e viveu em Lisboa, onde trabalhou depois de se licenciar e ainda morou na Dinamarca durante um ano. Quando regressou, voltar a viver na cidade estava fora de questão, por isso, foi morar com os pais, no concelho de Mafra.
Aos 27 anos, vive com a namorada num T1 em Mafra (a 40 quilómetros da capital) pelo qual pagam 250 euros de renda. “De vez em quando, procuro casas [em Lisboa], mas é difícil”, desabafa. Além de as rendas serem mais elevadas, agora trabalha a tempo inteiro em Mafra, num restaurante de uma cadeia de fast-food, o que torna a mudança ainda mais improvável. Ainda assim, a tomar a decisão de sair deste concelho, diz que optaria por zonas “mais baratas, como Sintra ou Mem Martins”.
João e Tiago não são os únicos. Nos fóruns online, há longas conversas sobre a experiência de quem saiu da capital para zonas mais periféricas e pedidos de conselhos de quem quer fazer o mesmo. Um utilizador diz no Reddit que está a ponderar ir viver para Fernão Ferro, no Seixal (a 20 quilómetros de Lisboa), com a namorada, porque não tem orçamento para arrendar casa em Lisboa. Outro diz que se mudou para a Margem Sul e que esta foi “a melhor decisão” que tomou. Também há quem defenda a permanência na cidade, mas muitos são apologistas de assentar arraiais fora.
O Porto também perdeu jovens adultos
Em 2011, 39.518 jovens adultos viviam no concelho do Porto. Em 2016, esse número desceu para 29.846. São, aproximadamente, menos dez mil habitantes entre os 20 e os 34 anos. Esta redução, que responde a menos 25%, foi a maior de toda a Área Metropolitana do Porto (AMP). À cidade Invicta seguiram-se a Maia e Espinho, ambas com uma redução de 16%. A Póvoa de Varzim foi a que menos jovens adultos perdeu (uma redução 10%).
Quanto ao envelhecimento, o Porto também é, dentro do universo da sua área metropolitana, o concelho com maior taxa de envelhecimento. Para cada 100 pessoas entre os 0 e os 14 anos existem 222 com mais de 65. Esta tendência tem vindo a agravar-se em todos os municípios da AMP. Actualmente, só em Paredes é que existem mais jovens do que idosos.
O custo das rendas também pode ajudar a explicar o fenómeno no Porto. Dados da Escola Superior de Actividades Imobiliárias, indicam que, em 2016, um apartamento com 70 metros quadrados custava cerca de 550 euros na cidade. Em zonas do centro como Aldoar, Foz do Douro e Navogilde a média eram 730 euros. Em 2011, a renda média no Porto não chegava aos 200 euros.
Menos 29% de jovens adultos
As estimativas provisórias da população, avançadas pelo INE, indicam que o número de jovens entre os 20 e os 34 anos que habitam em Lisboa passou de 95.830, em 2011, para 67.916, em 2016, o que corresponde a uma redução de 29% durante este período. De todos os municípios do país, foi na capital que o número de residentes nesta faixa etária mais diminuiu. O fenómeno de redução do número de jovens adultos repete-se em toda a Área Metropolitana de Lisboa, mas é na capital que é mais intenso.
O INE explica que estes números “são calculados com base nos valores observados de nados-vivos e de óbitos e valores estimados dos fluxos migratórios”. Estas estimativas intercensitárias são provisórias e revistas após a realização dos censos à população, detalha o instituto.
Em algumas capitais europeias a tendência é semelhante. Dados do Eurostat e dos institutos de estatística nacionais, indicam que Riga, Madrid, Paris, Dublin e Londres também perderam jovens adultos nos últimos anos. Já em Oslo, Copenhaga, Roma, Helsínquia, Estocolmo e Berlim, o número de pessoas entre os 20 e os 34 anos aumentou.
Mas é preciso alguma cautela ao olhar para os números referentes a Portugal, ressalvam dois investigadores do Centro de Estudos Geográficos, da Universidade de Lisboa. Há o risco de estas estimativas reflectirem tendências que não coincidem com a realidade actual do concelho. Contudo, ambos reconhecem que há um decréscimo da população que vive em Lisboa e se insere nesta faixa etária. O envelhecimento da população e a diminuição da natalidade serão as principais causas.
De facto, em 1991, Lisboa tinha 138 idosos para cada 100 jovens (dos os 0 aos 14 anos). Em 2016, o indíce de envelhecimento subiu para 182. É o concelho mais envelhecido da sua área metropolitana.
Eduarda Marques da Costa, do Centro de Estudos Geográficos, explica que à medida que a população envelhece e o número de residentes diminui naturalmente, a estrutura demográfica da cidade altera-se e “o peso dos jovens vai diminuindo progressivamente”. Apesar disso, “na última década, já foram dados sinais de retoma da atracção de jovens activos com qualificações e salários médios altos para residirem em Lisboa”. Em freguesias como Benfica, Carnide ou Lumiar até “houve gente jovem que comprou casa em segunda ou terceira mão e ficou pela cidade”. Contudo, “este último fenómeno não compensa a tendência pesada de envelhecimento e perda natural”.
Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos, é céptico quanto aos valores para que apontam as estimativas. Apesar de tudo, reconhece que “ainda há uma pequena percentagem de saídas [de jovens] que não podem viver na cidade porque não conseguem pagar”.
Governo acolhe estratégia para tornar Portugal num país “amigo dos idosos”
Natália Faria, in Público on-line
Num país em que os idosos já representam 20% da população, a estratégia nacional para o período 2017-2025 que é hoje entregue ao Governo propõe medidas que vão da entrada progressiva na reforma à criação de lojas móveis do cidadão idoso.
Da instituição de um exame de saúde obrigatório logo aos 65 anos à adaptação do sistema de triagem nas urgências hospitalares, passando pela promoção da entrada progressiva na reforma e pela adaptação da temporização dos semáforos aos mais velhos, o Governo recebe esta segunda-feira em mãos um vastíssimo leque de propostas que visam preparar o país para um cenário não muito distante em que mais de um terço da sua população terá 65 ou mais anos de idade.
A Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável 2017-2025, que é hoje entregue ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, levou mais de um ano a ser preparada. Numa altura em que as pessoas com 65 e mais anos de idade representam já 20% da população portuguesa, o documento propõe a abertura de várias frentes de combate ao isolamento, estigmatização e às dependências, económicas, físicas e mentais dos mais velhos.
“A promoção de um envelhecimento activo e saudável não se pode adiar. É urgente que o país se adapte a uma estrutura demográfica envelhecida porque o que está em causa é toda a sustentabilidade do sistema em que vivemos”, resume José Pereira Miguel, professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e coordenador do grupo de trabalho que, a partir de um despacho conjunto dos ministros da Saúde, Finanças, Adjunto e do Trabalho e Solidariedade Social, se pôs a estudar formas de garantir a sustentabilidade do país face a um duplo desafio: o que decorre do envelhecimento demográfico e o que resulta de as pessoas em Portugal estarem a viver mais tempo mas com pouca saúde.
O país tem de ser para velhos
Situemo-nos. Entre os consecutivos recordes negativos no número de nascimentos - que a ligeiríssima recuperação dos últimos dois anos está longe de conseguir inverter – e a emigração de jovens, Portugal é já o quarto país mais envelhecido da União Europeia (20,5% da população tem 65 ou mais anos de idade), ultrapassado apenas pela Grécia, Alemanha e Itália. Em 2015, os octogenários, por seu turno, já representavam 5,84% da população. Nas últimas projecções do Instituto Nacional de Estatística, no cenário mais moderadamente optimista (que ainda assim pressupõe uma recuperação do índice sintético de fecundidade para as 1,55 crianças por mulher em idade fértil - contra as actuais 1,36 - e o regresso a saldos migratórios positivos que se mantém negativo desde 2011) o país estará em 2080 reduzido a 7,5 milhões de residentes. Destes, 2,8 milhões terão 65 ou mais anos de idade. Haverá então 317 idosos por cada 100 jovens.
Tudo somado, chega-se ao prognóstico do país invertendo a declaração que dá título ao romance do norte-americano Cormac McCarthy e que dará qualquer coisa como “Este país terá de ser para velhos”. “Vamos ter que nos adaptar e isso implica dar passos arrojados. Esta estratégia não resolverá tudo mas é muito importante”, avisa José Pereira Miguel, dizendo-se esperançado que este não seja mais um documento para ficar esquecido numa gaveta e que, ao contrário, receba do Governo “o aval e os meios necessários” para levar à prática as suas propostas.
Enquadradas por quatro eixos fundamentais – que vão da saúde à participação, passando pela segurança e monitorização e investigação -, este “modelo orientador da intervenção” propõe-se “dar substância e coerência” à acção no domínio da promoção do envelhecimento activo e saudável, para que envelhecer deixe de significar estar mais exposto a riscos como o isolamento social e a solidão, a dependência física, mental e económica, a estigmatização, os abusos e a violência. Na saúde, e porque cerca de 23% da carga global da doença no mundo é atribuível às pessoas com 60 ou mais anos de idade e porque no caso português as pessoas vivem mais mas em pior estado de saúde, a estratégia aposta, sem surpresas, na promoção de hábitos de vida saudável, por forma a, como sublinha Pereira Miguel, prevenir “retrocessos em comportamentos como o consumo de tabaco e álcool e sedentarismo”.
Parece mais do mesmo, mas do que se trata aqui é de procurar ganhar em anos de vida saudável após os 65, sobretudo porque se soube, como o PÚBLICO noticiou em Março, que, contra todas as expectativas, os portugueses “perderam” cerca de três anos de esperança de vida saudável em 2014 face ao ano anterior.
Aos 65 anos, as mulheres podiam esperar viver em média apenas mais 6,5 anos sem incapacidades ou doenças, enquanto aos homens se perspectiva mais 6,9 anos nas mesmas condições. É um indicador em que Portugal faz muito má figura na fotografia da União Europeia (UE) a 28. E a não ser que o consiga melhorar será muito difícil ao país garantir o sucesso noutra das apostas desta estratégia: promover uma transição mais suave do trabalho para a reforma. “Esta transição não tem de ser feita em termos de tudo ou nada. A ideia é que haja transições em que a pessoa possa continuar a contribuir com um trabalho mais leve e estruturado de outra maneira. Que não seja passar do oito para o 80. Mas, claro, isso implica que as pessoas lá cheguem com saúde e energia”, nota o coordenador.
Avaliar estado de exaustão dos cuidadores
A criação de um programa de vigilância da saúde das pessoas idosas, que engloba avaliações regulares logo a partir dos 50 anos, a obrigatoriedade de um diagnóstico compreensivo aos 65 anos, o estabelecimento de um plano individual de cuidados que inclui um sistema de “bandeiras vermelhas” que alertem os profissionais para situações como o recurso frequente às urgências hospitalares, faltas sucessivas a consultas ou sinais de negligência ou maus tratos, são outras das medidas que se conjugam no capítulo da saúde.
População muito idosa duplicou em duas décadas
População muito idosa duplicou em duas décadas
A par disto, propõe-se um sistema de diferenciação positiva dos idosos nas urgências dos hospitais, a aposta no projecto Centros de Saúde Amigos das Pessoas Idosas, instituído pela Organização Mundial de Saúde em 2010, e a sinalização e a justificação dos casos de idosos que tomam mais de cinco medicamentos. “Esta adaptação dos serviços”, enquadra José Pereira Miguel, “é fundamental e tem de estender-se aos cuidados de toda a espécie e feitio”.
Quanto aos cuidadores dos idosos, e em consonância com a ideia de que é preciso apostar na domiciliação dos cuidados até porque “não se pode hospitalizar toda a gente, nem meter toda a gente em lares”, a estratégia prevê que lhes seja dada formação, sobretudo se se tratar de familiares não qualificados para o efeito, bem como fazer uma avaliação periódica do seu estado de saúde e exaustão.
Noutras frentes, o documento propõe integrar a temática da valorização da pessoa idosa nos programas e metas curriculares, apoiar o desenvolvimento de universidades sénior e desenvolver o Erasmus Sénior, programa que, à semelhança dos estudantes do ensino superior, visa promover o intercâmbio no espaço europeu dos idosos que frequentem a universidade.
A criação, a nível municipal ou de freguesia, de lojas móveis do cidadão idoso e de gabinetes de apoio ao idoso nas câmaras ou juntas das freguesias integram também o leque de propostas a submeter à aprovação do Governo para, como conclui José Miguel Pereira, Portugal se torne num bom país para viver “não apenas para os estrangeiros que chegam com boas reformas mas para quem ‘moureja’ por cá e luta para sobreviver por cá”.
Governo quer adaptar urgências dos hospitais aos doentes idosos
Governo quer adaptar urgências dos hospitais aos doentes idosos
Propostas da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável 2017-2025
Saúde
Promover acções dirigidas ao auto-cuidado, à vigilância da saúde, à vacinação, aos rastreios, aos exames médicos, adesão ao plano terapêutico e a outros cuidados de saúde
Criar um programa de vigilância da saúde das pessoas idosas que institua o registo da avaliação das funcionalidades e que compreenda a realização de avaliações regulares com vista à detecção precoce de défices funcionais, défices psíquicos ou doenças crónicas logo a partir dos 50 anos de idade
Instituir diagnóstico compreensivo obrigatório aos 65 anos
Estabelecer um Plano Individual de Cuidados (PIC) como instrumento de intervenção integrada em todos os idosos com várias patologias e que inclua um sistema de “bandeiras vermelhas” que sirvam de alerta sempre que, por exemplo, haja um recurso frequente às urgências, faltas sucessivas a consultas ou sinais de negligência ou maus-tratos
Referenciar a pessoa responsável pelos cuidados ao idoso. Nos casos em que seja necessário, aquela deve receber formação para os cuidados a dar e o seu estado geral de saúde e o nível de exaustão devem ser avaliados periodicamente
Definir uma estratégia de combate à polimedicação tornando-a de justificação obrigatória quando inclua mais de cinco medicamentos
Adaptar a triagem nas urgências hospitalares aos idosos, criando um sistema de diferenciação positiva
Generalização do projecto Centro de Saúde Amigo das Pessoas Idosas
Criar unidades de agudos para doentes idosos e equipas multidisciplinares capazes de dar uma resposta integrada aos doentes idosos
Educação e participação
Investir na formação e educação sobre o envelhecimento em todos os graus de ensino, integrando nos programas e metas curriculares a valorização da pessoa idosa
Incentivar a investigação académica na área do envelhecimento
Alertar as instituições do ensino superior para as necessidades de adequação dos planos curriculares às características populacionais emergentes
Apoiar o desenvolvimento de universidades seniores e desenvolver o Erasmus Senior que promova intercâmbios no espaço europeu dos idosos que frequentem a universidade
Acordar com empresas de entretenimento produtoras de programas de grande audiência a inserção de mensagens promotoras da literacia em saúde
Combater o idadismo (discriminação em razão da idade) através de campanhas que promovam aspectos positivos do envelhecimento e identifiquem os contributos dos idosos para a sociedade
Promover a transição progressiva para a reforma e incentivar a criação de estruturas ou recursos que sejam agentes facilitadores desta mudança
Criar, organizar e divulgar redes de prestação de cuidados prestados ao domicílio e em ambulatório e apoiar nas necessidades pontuais de manutenção do conforto no domicílio das pessoas idosas
Criar ambientes de suporte físico e social nos bairros, permitindo a permanência das pessoas idosas em suas casas e comunidades o maior tempo possível
Desenvolver sistemas de monitorização que permitam o “ageing in place” com qualidade e segurança
Cumprir a lei no que concerne à eliminação de barreiras arquitectónicas
Preparar zonas pedonais que facilitem a deslocação de pessoas a pé ou em cadeira de rodas
Criar Loja Móvel do Cidadão Idoso e gabinetes de apoio ao idoso nas autarquias ou juntas de freguesia
Segurança
Avaliação sistemática em todas as pessoas idosas de sinais de violência pelo menos uma vez por ano, nos centros de saúde
Generalizar a circulação de autocarros com piso rebaixado e formar os condutores para o transporte de pessoas idosas
Semaforização com temporização adequada aos idosos
Num país em que os idosos já representam 20% da população, a estratégia nacional para o período 2017-2025 que é hoje entregue ao Governo propõe medidas que vão da entrada progressiva na reforma à criação de lojas móveis do cidadão idoso.
Da instituição de um exame de saúde obrigatório logo aos 65 anos à adaptação do sistema de triagem nas urgências hospitalares, passando pela promoção da entrada progressiva na reforma e pela adaptação da temporização dos semáforos aos mais velhos, o Governo recebe esta segunda-feira em mãos um vastíssimo leque de propostas que visam preparar o país para um cenário não muito distante em que mais de um terço da sua população terá 65 ou mais anos de idade.
A Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável 2017-2025, que é hoje entregue ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, levou mais de um ano a ser preparada. Numa altura em que as pessoas com 65 e mais anos de idade representam já 20% da população portuguesa, o documento propõe a abertura de várias frentes de combate ao isolamento, estigmatização e às dependências, económicas, físicas e mentais dos mais velhos.
“A promoção de um envelhecimento activo e saudável não se pode adiar. É urgente que o país se adapte a uma estrutura demográfica envelhecida porque o que está em causa é toda a sustentabilidade do sistema em que vivemos”, resume José Pereira Miguel, professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e coordenador do grupo de trabalho que, a partir de um despacho conjunto dos ministros da Saúde, Finanças, Adjunto e do Trabalho e Solidariedade Social, se pôs a estudar formas de garantir a sustentabilidade do país face a um duplo desafio: o que decorre do envelhecimento demográfico e o que resulta de as pessoas em Portugal estarem a viver mais tempo mas com pouca saúde.
O país tem de ser para velhos
Situemo-nos. Entre os consecutivos recordes negativos no número de nascimentos - que a ligeiríssima recuperação dos últimos dois anos está longe de conseguir inverter – e a emigração de jovens, Portugal é já o quarto país mais envelhecido da União Europeia (20,5% da população tem 65 ou mais anos de idade), ultrapassado apenas pela Grécia, Alemanha e Itália. Em 2015, os octogenários, por seu turno, já representavam 5,84% da população. Nas últimas projecções do Instituto Nacional de Estatística, no cenário mais moderadamente optimista (que ainda assim pressupõe uma recuperação do índice sintético de fecundidade para as 1,55 crianças por mulher em idade fértil - contra as actuais 1,36 - e o regresso a saldos migratórios positivos que se mantém negativo desde 2011) o país estará em 2080 reduzido a 7,5 milhões de residentes. Destes, 2,8 milhões terão 65 ou mais anos de idade. Haverá então 317 idosos por cada 100 jovens.
Tudo somado, chega-se ao prognóstico do país invertendo a declaração que dá título ao romance do norte-americano Cormac McCarthy e que dará qualquer coisa como “Este país terá de ser para velhos”. “Vamos ter que nos adaptar e isso implica dar passos arrojados. Esta estratégia não resolverá tudo mas é muito importante”, avisa José Pereira Miguel, dizendo-se esperançado que este não seja mais um documento para ficar esquecido numa gaveta e que, ao contrário, receba do Governo “o aval e os meios necessários” para levar à prática as suas propostas.
Enquadradas por quatro eixos fundamentais – que vão da saúde à participação, passando pela segurança e monitorização e investigação -, este “modelo orientador da intervenção” propõe-se “dar substância e coerência” à acção no domínio da promoção do envelhecimento activo e saudável, para que envelhecer deixe de significar estar mais exposto a riscos como o isolamento social e a solidão, a dependência física, mental e económica, a estigmatização, os abusos e a violência. Na saúde, e porque cerca de 23% da carga global da doença no mundo é atribuível às pessoas com 60 ou mais anos de idade e porque no caso português as pessoas vivem mais mas em pior estado de saúde, a estratégia aposta, sem surpresas, na promoção de hábitos de vida saudável, por forma a, como sublinha Pereira Miguel, prevenir “retrocessos em comportamentos como o consumo de tabaco e álcool e sedentarismo”.
Parece mais do mesmo, mas do que se trata aqui é de procurar ganhar em anos de vida saudável após os 65, sobretudo porque se soube, como o PÚBLICO noticiou em Março, que, contra todas as expectativas, os portugueses “perderam” cerca de três anos de esperança de vida saudável em 2014 face ao ano anterior.
Aos 65 anos, as mulheres podiam esperar viver em média apenas mais 6,5 anos sem incapacidades ou doenças, enquanto aos homens se perspectiva mais 6,9 anos nas mesmas condições. É um indicador em que Portugal faz muito má figura na fotografia da União Europeia (UE) a 28. E a não ser que o consiga melhorar será muito difícil ao país garantir o sucesso noutra das apostas desta estratégia: promover uma transição mais suave do trabalho para a reforma. “Esta transição não tem de ser feita em termos de tudo ou nada. A ideia é que haja transições em que a pessoa possa continuar a contribuir com um trabalho mais leve e estruturado de outra maneira. Que não seja passar do oito para o 80. Mas, claro, isso implica que as pessoas lá cheguem com saúde e energia”, nota o coordenador.
Avaliar estado de exaustão dos cuidadores
A criação de um programa de vigilância da saúde das pessoas idosas, que engloba avaliações regulares logo a partir dos 50 anos, a obrigatoriedade de um diagnóstico compreensivo aos 65 anos, o estabelecimento de um plano individual de cuidados que inclui um sistema de “bandeiras vermelhas” que alertem os profissionais para situações como o recurso frequente às urgências hospitalares, faltas sucessivas a consultas ou sinais de negligência ou maus tratos, são outras das medidas que se conjugam no capítulo da saúde.
População muito idosa duplicou em duas décadas
População muito idosa duplicou em duas décadas
A par disto, propõe-se um sistema de diferenciação positiva dos idosos nas urgências dos hospitais, a aposta no projecto Centros de Saúde Amigos das Pessoas Idosas, instituído pela Organização Mundial de Saúde em 2010, e a sinalização e a justificação dos casos de idosos que tomam mais de cinco medicamentos. “Esta adaptação dos serviços”, enquadra José Pereira Miguel, “é fundamental e tem de estender-se aos cuidados de toda a espécie e feitio”.
Quanto aos cuidadores dos idosos, e em consonância com a ideia de que é preciso apostar na domiciliação dos cuidados até porque “não se pode hospitalizar toda a gente, nem meter toda a gente em lares”, a estratégia prevê que lhes seja dada formação, sobretudo se se tratar de familiares não qualificados para o efeito, bem como fazer uma avaliação periódica do seu estado de saúde e exaustão.
Noutras frentes, o documento propõe integrar a temática da valorização da pessoa idosa nos programas e metas curriculares, apoiar o desenvolvimento de universidades sénior e desenvolver o Erasmus Sénior, programa que, à semelhança dos estudantes do ensino superior, visa promover o intercâmbio no espaço europeu dos idosos que frequentem a universidade.
A criação, a nível municipal ou de freguesia, de lojas móveis do cidadão idoso e de gabinetes de apoio ao idoso nas câmaras ou juntas das freguesias integram também o leque de propostas a submeter à aprovação do Governo para, como conclui José Miguel Pereira, Portugal se torne num bom país para viver “não apenas para os estrangeiros que chegam com boas reformas mas para quem ‘moureja’ por cá e luta para sobreviver por cá”.
Governo quer adaptar urgências dos hospitais aos doentes idosos
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Propostas da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável 2017-2025
Saúde
Promover acções dirigidas ao auto-cuidado, à vigilância da saúde, à vacinação, aos rastreios, aos exames médicos, adesão ao plano terapêutico e a outros cuidados de saúde
Criar um programa de vigilância da saúde das pessoas idosas que institua o registo da avaliação das funcionalidades e que compreenda a realização de avaliações regulares com vista à detecção precoce de défices funcionais, défices psíquicos ou doenças crónicas logo a partir dos 50 anos de idade
Instituir diagnóstico compreensivo obrigatório aos 65 anos
Estabelecer um Plano Individual de Cuidados (PIC) como instrumento de intervenção integrada em todos os idosos com várias patologias e que inclua um sistema de “bandeiras vermelhas” que sirvam de alerta sempre que, por exemplo, haja um recurso frequente às urgências, faltas sucessivas a consultas ou sinais de negligência ou maus-tratos
Referenciar a pessoa responsável pelos cuidados ao idoso. Nos casos em que seja necessário, aquela deve receber formação para os cuidados a dar e o seu estado geral de saúde e o nível de exaustão devem ser avaliados periodicamente
Definir uma estratégia de combate à polimedicação tornando-a de justificação obrigatória quando inclua mais de cinco medicamentos
Adaptar a triagem nas urgências hospitalares aos idosos, criando um sistema de diferenciação positiva
Generalização do projecto Centro de Saúde Amigo das Pessoas Idosas
Criar unidades de agudos para doentes idosos e equipas multidisciplinares capazes de dar uma resposta integrada aos doentes idosos
Educação e participação
Investir na formação e educação sobre o envelhecimento em todos os graus de ensino, integrando nos programas e metas curriculares a valorização da pessoa idosa
Incentivar a investigação académica na área do envelhecimento
Alertar as instituições do ensino superior para as necessidades de adequação dos planos curriculares às características populacionais emergentes
Apoiar o desenvolvimento de universidades seniores e desenvolver o Erasmus Senior que promova intercâmbios no espaço europeu dos idosos que frequentem a universidade
Acordar com empresas de entretenimento produtoras de programas de grande audiência a inserção de mensagens promotoras da literacia em saúde
Combater o idadismo (discriminação em razão da idade) através de campanhas que promovam aspectos positivos do envelhecimento e identifiquem os contributos dos idosos para a sociedade
Promover a transição progressiva para a reforma e incentivar a criação de estruturas ou recursos que sejam agentes facilitadores desta mudança
Criar, organizar e divulgar redes de prestação de cuidados prestados ao domicílio e em ambulatório e apoiar nas necessidades pontuais de manutenção do conforto no domicílio das pessoas idosas
Criar ambientes de suporte físico e social nos bairros, permitindo a permanência das pessoas idosas em suas casas e comunidades o maior tempo possível
Desenvolver sistemas de monitorização que permitam o “ageing in place” com qualidade e segurança
Cumprir a lei no que concerne à eliminação de barreiras arquitectónicas
Preparar zonas pedonais que facilitem a deslocação de pessoas a pé ou em cadeira de rodas
Criar Loja Móvel do Cidadão Idoso e gabinetes de apoio ao idoso nas autarquias ou juntas de freguesia
Segurança
Avaliação sistemática em todas as pessoas idosas de sinais de violência pelo menos uma vez por ano, nos centros de saúde
Generalizar a circulação de autocarros com piso rebaixado e formar os condutores para o transporte de pessoas idosas
Semaforização com temporização adequada aos idosos
Governo lança bolsas de estudo para jovens de etnia cigana
in Sol
Governo vai lançar este ano 30 bolsas de estudo para jovens de etnia cigana que entrem no ensino superior. São mais cinco do que em 2016
O governo vai apoiar este ano letivo mais cinco bolsas para estudantes do ensino superior de etnia cigana, 30 no total. São mais cinco do que em 2016, ano em que o governo reforçou o apoio a um projeto promovido por associações ligadas à comunidade cigana.
Olga Mariano, de 67 anos, foi uma das mentoras da iniciativa. Todos lhe chamam tia Olga. Era vendedora ambulante até ter ficado viúva. Em 1998, fez uma ação de formação sobre mediadores socioculturais com mulheres africanas e ciganas e decidiu criar a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas. Nunca estudou na universidade, mas essa foi uma das bandeiras da AMUCIP. Pelo caminho, conheceu Bruno Gonçalves, da Associação de Ciganos de Coimbra, e começaram a estruturar uma forma de ajudar outros jovens e adultos a ter mais oportunidades na área da formação.
O programa Opré Chalavé – “erguei-vos jovens”, em romani – surgiria em 2015, numa parceria da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres com a Associação Letras Nómadas e cofinanciado pelo programas Cidadania Ativa da Gulbenkian, o Escolhas do Alto Comissariado para as Migrações e a Fundação Montepio.
Na altura, começaram com um grupo piloto de 15 jovens, que apoiaram na ida para o ensino superior, suportando as propinas de oito estudantes. Queriam mostrar que estudar era uma questão de empenho e esforço, mas também de suporte financeiro para não serem forçados a abandonar os cursos.
No ano passado, o programa mudou de nome e passou a ter mais apoio estatal. Já com o nome OPRE – Programa Operacional de Promoção de Educação – o Estado passou a assegurar 25 bolsas. E foi a procura que levou a que este ano abrissem mais cinco vagas, para responder a 30 candidaturas.
O anúncio do aumento das bolsas foi feito ontem pelo ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, numa cerimónia que teve lugar no ISCTE. Cabrita lembrou o seu percurso como “filho de operários”, parabenizou os estudantes pela sua determinação e apelou um maior número de candidaturas nos próximos anos, defendendo ser necessário motivar mais os homens e mulheres desta comunidade “a ter orgulho em aceder ao ensino superior”.
“Queríamos que os nossos meninos e meninas tivessem acesso ao Ensino Superior. Percebemos que tínhamos de construir a casa pelo teto, que eram precisos exemplos do mais alto nível de formação para que inspirassem os mais novos”, explica Olga Mariano.
Maria Teresa Vieira e Priscila Sá são duas das estudantes que levaram mais longe os desejos da mentora. “Entrar para a faculdade era algo que eu nem punha em questão porque não é normal na minha comunidade”, diz Maria Teresa, de 27 anos, do Montijo. “Aos 25 anos, a tia Olga convenceu-me a concorrer através do programa Maiores de 23. Os meus pais sempre me apoiaram e estou muito feliz por estudar Sociologia no ISCTE.”
Bruno Gonçalves resume o objetivo do programa: capacitar. “A sociedade é exigente e é preciso provar aos nossos jovens que é necessário atingir alguns patamares de formação para que sofram menos e possam combater a pobreza, que está tão enraizada na nossa comunidade”, sublinha, lamentando que o preconceito ainda leve alguns jovens a não aproveita resta oportunidade para não serem mais tarde discriminados na procura de emprego ou casa. Uma “clandestinidade étnica” a que muitos jovens ainda se sentem obrigados por causa do estigma.
Governo vai lançar este ano 30 bolsas de estudo para jovens de etnia cigana que entrem no ensino superior. São mais cinco do que em 2016
O governo vai apoiar este ano letivo mais cinco bolsas para estudantes do ensino superior de etnia cigana, 30 no total. São mais cinco do que em 2016, ano em que o governo reforçou o apoio a um projeto promovido por associações ligadas à comunidade cigana.
Olga Mariano, de 67 anos, foi uma das mentoras da iniciativa. Todos lhe chamam tia Olga. Era vendedora ambulante até ter ficado viúva. Em 1998, fez uma ação de formação sobre mediadores socioculturais com mulheres africanas e ciganas e decidiu criar a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas. Nunca estudou na universidade, mas essa foi uma das bandeiras da AMUCIP. Pelo caminho, conheceu Bruno Gonçalves, da Associação de Ciganos de Coimbra, e começaram a estruturar uma forma de ajudar outros jovens e adultos a ter mais oportunidades na área da formação.
O programa Opré Chalavé – “erguei-vos jovens”, em romani – surgiria em 2015, numa parceria da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres com a Associação Letras Nómadas e cofinanciado pelo programas Cidadania Ativa da Gulbenkian, o Escolhas do Alto Comissariado para as Migrações e a Fundação Montepio.
Na altura, começaram com um grupo piloto de 15 jovens, que apoiaram na ida para o ensino superior, suportando as propinas de oito estudantes. Queriam mostrar que estudar era uma questão de empenho e esforço, mas também de suporte financeiro para não serem forçados a abandonar os cursos.
No ano passado, o programa mudou de nome e passou a ter mais apoio estatal. Já com o nome OPRE – Programa Operacional de Promoção de Educação – o Estado passou a assegurar 25 bolsas. E foi a procura que levou a que este ano abrissem mais cinco vagas, para responder a 30 candidaturas.
O anúncio do aumento das bolsas foi feito ontem pelo ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, numa cerimónia que teve lugar no ISCTE. Cabrita lembrou o seu percurso como “filho de operários”, parabenizou os estudantes pela sua determinação e apelou um maior número de candidaturas nos próximos anos, defendendo ser necessário motivar mais os homens e mulheres desta comunidade “a ter orgulho em aceder ao ensino superior”.
“Queríamos que os nossos meninos e meninas tivessem acesso ao Ensino Superior. Percebemos que tínhamos de construir a casa pelo teto, que eram precisos exemplos do mais alto nível de formação para que inspirassem os mais novos”, explica Olga Mariano.
Maria Teresa Vieira e Priscila Sá são duas das estudantes que levaram mais longe os desejos da mentora. “Entrar para a faculdade era algo que eu nem punha em questão porque não é normal na minha comunidade”, diz Maria Teresa, de 27 anos, do Montijo. “Aos 25 anos, a tia Olga convenceu-me a concorrer através do programa Maiores de 23. Os meus pais sempre me apoiaram e estou muito feliz por estudar Sociologia no ISCTE.”
Bruno Gonçalves resume o objetivo do programa: capacitar. “A sociedade é exigente e é preciso provar aos nossos jovens que é necessário atingir alguns patamares de formação para que sofram menos e possam combater a pobreza, que está tão enraizada na nossa comunidade”, sublinha, lamentando que o preconceito ainda leve alguns jovens a não aproveita resta oportunidade para não serem mais tarde discriminados na procura de emprego ou casa. Uma “clandestinidade étnica” a que muitos jovens ainda se sentem obrigados por causa do estigma.
Governo avalia apoios públicos ao empreendedorismo de desempregados
Raquel Martins, in Público on-line
Grandes Opções do Plano para 2018: Nas GOP, aprovadas esta semana, prevê-se também a reavaliação dos Contratos Emprego-Inserção.
O Governo compromete-se a avaliar, durante o próximo ano, os apoios públicos dados aos desempregados que criam o seu próprio posto de trabalho e os Contratos Emprego-Inserção (CEI). A medida está prevista nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2018 enviadas nesta sexta-feira ao Conselho Económico e Social, que agora terá de dar parecer ao documento.
Ao longo de 2018, o executivo quer continuar o trabalho de revisão dos apoios à reactivação de desempregados e, nesse quadro, vai fazer uma “avaliação das estruturas e medidas de apoio à criação de projectos empresariais e do próprio emprego do IEFP”. Ao mesmo tempo vai também reavaliar os Contratos Emprego-Inserção (CEI).
O objectivo, diz o Governo no documento, é reaproximar estas medidas “do seu objectivo original de activação dos desempregados e inactivos mais afastados do mercado de trabalho”. Contudo, não dá qualquer pista sobre os problemas já identificados ou sobre o caminho que pretende seguir.
O IEFP tem vários apoios ao empreendedorismo. Um dos mais conhecidos é o que permite a antecipação das prestações de desemprego para a criação de um projecto próprio desde que assegure o emprego a tempo inteiro dos desempregados promotores. Mas há também subsídios à instalação de empresas de reduzida dimensão por parte de desempregados e soluções de micro-crédito.
Mas quando se olha para o número de abrangidos entre Janeiro e Junho de 2017, os números nem chegam ao milhar. Assim, 553 desempregados receberam apoios para criarem o próprio emprego e 45 beneficiaram da linha de apoio à criação de empresas e emprego. Uma gota de água (0,78%) no universo de 76.661 desempregados abrangidos pelas medidas de emprego na primeira metade do ano.
Já os CEI, destinados a apoiar a realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados subsidiados e que nos últimos anos têm estado debaixo de críticas, abrangiam quase 29 mil pessoas.
Ao longo deste anos, o Governo reformulou alguns dos apoios aos emprego, na tentativa de os tornar mais eficazes.
Na área laboral, e tal como já se sabia, está prevista a negociação de um acordo tripartido em sede de Concertação Social que dê resposta à necessidade de reduzir a segmentação do mercado de trabalho. Entre as medidas previstas está a limitação do regime dos contratos de trabalho a termo; a diferenciação da taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras em função da duração do contrato e a revogação do banco de horas individual.
Em 2018, serão também prosseguidos “os trabalhos técnicos já iniciados no quadro da norma prevista no OE2017, para a interconexão de dados entre os serviços da Autoridade para as Condições de Trabalho, da Segurança Social e da Autoridade Tributária, com vista ao reforço da capacidade de intervenção no combate às infracções laborais”.
Grandes Opções do Plano para 2018: Nas GOP, aprovadas esta semana, prevê-se também a reavaliação dos Contratos Emprego-Inserção.
O Governo compromete-se a avaliar, durante o próximo ano, os apoios públicos dados aos desempregados que criam o seu próprio posto de trabalho e os Contratos Emprego-Inserção (CEI). A medida está prevista nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2018 enviadas nesta sexta-feira ao Conselho Económico e Social, que agora terá de dar parecer ao documento.
Ao longo de 2018, o executivo quer continuar o trabalho de revisão dos apoios à reactivação de desempregados e, nesse quadro, vai fazer uma “avaliação das estruturas e medidas de apoio à criação de projectos empresariais e do próprio emprego do IEFP”. Ao mesmo tempo vai também reavaliar os Contratos Emprego-Inserção (CEI).
O objectivo, diz o Governo no documento, é reaproximar estas medidas “do seu objectivo original de activação dos desempregados e inactivos mais afastados do mercado de trabalho”. Contudo, não dá qualquer pista sobre os problemas já identificados ou sobre o caminho que pretende seguir.
O IEFP tem vários apoios ao empreendedorismo. Um dos mais conhecidos é o que permite a antecipação das prestações de desemprego para a criação de um projecto próprio desde que assegure o emprego a tempo inteiro dos desempregados promotores. Mas há também subsídios à instalação de empresas de reduzida dimensão por parte de desempregados e soluções de micro-crédito.
Mas quando se olha para o número de abrangidos entre Janeiro e Junho de 2017, os números nem chegam ao milhar. Assim, 553 desempregados receberam apoios para criarem o próprio emprego e 45 beneficiaram da linha de apoio à criação de empresas e emprego. Uma gota de água (0,78%) no universo de 76.661 desempregados abrangidos pelas medidas de emprego na primeira metade do ano.
Já os CEI, destinados a apoiar a realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados subsidiados e que nos últimos anos têm estado debaixo de críticas, abrangiam quase 29 mil pessoas.
Ao longo deste anos, o Governo reformulou alguns dos apoios aos emprego, na tentativa de os tornar mais eficazes.
Na área laboral, e tal como já se sabia, está prevista a negociação de um acordo tripartido em sede de Concertação Social que dê resposta à necessidade de reduzir a segmentação do mercado de trabalho. Entre as medidas previstas está a limitação do regime dos contratos de trabalho a termo; a diferenciação da taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras em função da duração do contrato e a revogação do banco de horas individual.
Em 2018, serão também prosseguidos “os trabalhos técnicos já iniciados no quadro da norma prevista no OE2017, para a interconexão de dados entre os serviços da Autoridade para as Condições de Trabalho, da Segurança Social e da Autoridade Tributária, com vista ao reforço da capacidade de intervenção no combate às infracções laborais”.
Disciplina de Cidadania e Desenvolvimento avança em 235 escolas do país
in TSF
Escolas abrangidas são as mesmas que estão já no projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular. A partir do próximo ano letivo, o objetivo é alargar a disciplina a todas as escolas do país.
Duzentas e trinta e cinco escolas do país vão começar já este ano letivo a lecionar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que visa promover uma sociedade mais justa e inclusiva através da educação.
O ensino desta disciplina avança no âmbito da Estratégia Nacional para a Cidadania que foi apresentada esta sexta-feira na Covilhã, numa cerimónia em que marcaram presença o ministro Ajunto, Eduardo Cabrita, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e o secretário de Estado da Educação, João Costa.
A sessão decorreu na Escola Secundária da Quinta das Palmeiras, considerada por todos os intervenientes como um "modelo" na implementação de projetos e práticas inovadoras de aprendizagem e que também integra o conjunto de escolas que vão passar a ter a disciplina de Cidadania.
Segundo foi hoje explicado, as escolas abrangidas são as mesmas que estão já no projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, sendo que, a partir do próximo ano letivo, o objetivo é alargar formalmente esta disciplina a todas as escolas do país.
"Este é um projeto-piloto que serve para nos preparar para os próximos anos e que vem 'legitimar' muitas das práticas que já aconteciam nas nossas escolas e que agora ficam regulamentadas e que acabam por acontecer com outra robustez", esclareceu o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Na fase piloto, o ensino da Cidadania e Desenvolvimento abrangerá os anos iniciais de cada ciclo de ensino, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.
No primeiro ciclo, a disciplina tem uma natureza transdisciplinar e nos segundos e terceiros ciclos será uma disciplina autónoma e com avaliação, tal como qualquer outra unidade curricular, como por exemplo português ou matemática.
No primeiro ciclo do ensino básico a avaliação é qualitativa e nos segundos e terceiro ciclos do ensino básico e no ensino secundário será quantitativa, contribuindo também para a média do aluno.
Em termos curriculares, o ensino será organizado por três grupos com implicações diferenciadas; o primeiro é obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade e tratará de temas como os direitos humanos, a igualdade de género, a interculturalidade, o desenvolvimento sustentável, a educação ambiental ou a saúde.
O segundo grupo deverá abranger pelo menos dois ciclos do ensino básico e tratará de temas como os media, instituições e participação democrática, literacia financeira, educação para o consumo, sexualidade e segurança rodoviária.
Já o terceiro grupo tem aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade e deve abordar as temáticas do empreendedorismo, mundo do trabalho, risco, segurança, defesa e paz, bem-estar anima, voluntariado, entre outras.
Serão desenvolvidos projetos específicos que podem ser articulados com outros projetos escolares e contar com o apoio de instituições parceiras, numa perspetiva de trabalho em rede.
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Escolas abrangidas são as mesmas que estão já no projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular. A partir do próximo ano letivo, o objetivo é alargar a disciplina a todas as escolas do país.
Duzentas e trinta e cinco escolas do país vão começar já este ano letivo a lecionar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que visa promover uma sociedade mais justa e inclusiva através da educação.
O ensino desta disciplina avança no âmbito da Estratégia Nacional para a Cidadania que foi apresentada esta sexta-feira na Covilhã, numa cerimónia em que marcaram presença o ministro Ajunto, Eduardo Cabrita, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e o secretário de Estado da Educação, João Costa.
A sessão decorreu na Escola Secundária da Quinta das Palmeiras, considerada por todos os intervenientes como um "modelo" na implementação de projetos e práticas inovadoras de aprendizagem e que também integra o conjunto de escolas que vão passar a ter a disciplina de Cidadania.
Segundo foi hoje explicado, as escolas abrangidas são as mesmas que estão já no projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, sendo que, a partir do próximo ano letivo, o objetivo é alargar formalmente esta disciplina a todas as escolas do país.
"Este é um projeto-piloto que serve para nos preparar para os próximos anos e que vem 'legitimar' muitas das práticas que já aconteciam nas nossas escolas e que agora ficam regulamentadas e que acabam por acontecer com outra robustez", esclareceu o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Na fase piloto, o ensino da Cidadania e Desenvolvimento abrangerá os anos iniciais de cada ciclo de ensino, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos.
No primeiro ciclo, a disciplina tem uma natureza transdisciplinar e nos segundos e terceiros ciclos será uma disciplina autónoma e com avaliação, tal como qualquer outra unidade curricular, como por exemplo português ou matemática.
No primeiro ciclo do ensino básico a avaliação é qualitativa e nos segundos e terceiro ciclos do ensino básico e no ensino secundário será quantitativa, contribuindo também para a média do aluno.
Em termos curriculares, o ensino será organizado por três grupos com implicações diferenciadas; o primeiro é obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade e tratará de temas como os direitos humanos, a igualdade de género, a interculturalidade, o desenvolvimento sustentável, a educação ambiental ou a saúde.
O segundo grupo deverá abranger pelo menos dois ciclos do ensino básico e tratará de temas como os media, instituições e participação democrática, literacia financeira, educação para o consumo, sexualidade e segurança rodoviária.
Já o terceiro grupo tem aplicação opcional em qualquer ano de escolaridade e deve abordar as temáticas do empreendedorismo, mundo do trabalho, risco, segurança, defesa e paz, bem-estar anima, voluntariado, entre outras.
Serão desenvolvidos projetos específicos que podem ser articulados com outros projetos escolares e contar com o apoio de instituições parceiras, numa perspetiva de trabalho em rede.
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13.9.17
"Os pobres não podem esperar": 14 frases de D. António Francisco dos Santos
in RR
Atento aos grandes dramas da actualidade, preocupava-se sobretudo com os mais frágeis. O bispo do Porto morreu esta segunda-feira de manhã.
D. António Francisco dos Santos. O bispo do diálogo e "sem planos prévios"
“Não compete à Igreja educar nem para o medo, nem para a proibição.” 2010
“O diálogo entre a Igreja e a sociedade passa necessariamente pelos caminhos abertos da cultura, em que a Igreja soube tantas vezes ser pioneira.” Abril de 2010
“O bispo não trabalha sozinho. É bispo de todos, mas é irmão com todos.” À Renascença, na primeira entrevista depois da tomada de posse como bispo do Porto, Abril de 2014
"Sejamos ousados, criativos e decididos. Sobretudo onde estiverem em causa os frágeis, os pobres e os que sofrem. Os pobres não podem esperar.” Primeira homilia como bispo do Porto, Abril de 2014
Novo bispo do Porto diz que "pobres não podem esperar”
“O diálogo será timbre do meu viver e caminho do meu encontro com todos." Primeira homilia como bispo do Porto, Abril de 2014
“Precisamos de uma forma nova de ser líder e de ser protagonista, de ser governante e de ser responsável deste país.” A propósito da austeridade, Fevereiro de 2015
“Não podemos ser uma Igreja que apenas recebe, que apenas diz ‘vem’. Temos de ser uma Igreja que sabe ir, que sabe estar e que sabe encontrar-se com todos.” Fevereiro de 2015
“É necessário que a Igreja saiba ir ao encontro de todos, sem medo de perder algo de si.” Fevereiro de 2015
“Se tivéssemos feito pela paz aquilo que temos feito pela guerra, se tivéssemos feito pelo diálogo aquilo que temos feito pela separação e pelos conflitos, isto não teria acontecido.” Na sequência dos atentados de Paris, Novembro de 2015]
“Quando adoramos o Senhor nosso Deus, temos de respeitar e adorar o Deus das pessoas, dos nossos irmãos, independentemente da sua origem, cultura, credo ou ideologia.” Na sequência dos atentados de Paris, Novembro de 2015
“Vai ser felizmente diferente para eles este Natal, mesmo que seja outra a sua fé, porque encontraram casa junto de nós, abrigo na cidade e acolhimento humano em terra de gente de paz e de bem.” Uma referência ao primeiro Natal dos refugiados acabados de chegar, Dezembro de 2015
“Uma ofensa à dignidade humana e aos direitos fundamentais da dignidade humana. Isso não há povo que o possa fazer, nem há responsável que o possa assumir.” A propósito da eleição de Donald Trump, Novembro de 2016]
“[Apelo] à sociedade civil, às autarquias e ao próprio Estado, para encontrarem respostas estruturais e soluções definitivas que tirem estas pessoas das ruas.” Mensagem no Jubileu dos Sem-Abrigo, Novembro de 2016
“O Porto não é apenas um monumento erguido; é alma, é vida, é gente.” Sobre o crescimento do turismo na cidade do Porto, em entrevista à Renascença, Julho de 2017
Bispo: "O Porto não é um monumento, é alma, vida e gente"
Atento aos grandes dramas da actualidade, preocupava-se sobretudo com os mais frágeis. O bispo do Porto morreu esta segunda-feira de manhã.
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“Não compete à Igreja educar nem para o medo, nem para a proibição.” 2010
“O diálogo entre a Igreja e a sociedade passa necessariamente pelos caminhos abertos da cultura, em que a Igreja soube tantas vezes ser pioneira.” Abril de 2010
“O bispo não trabalha sozinho. É bispo de todos, mas é irmão com todos.” À Renascença, na primeira entrevista depois da tomada de posse como bispo do Porto, Abril de 2014
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Novo bispo do Porto diz que "pobres não podem esperar”
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“Precisamos de uma forma nova de ser líder e de ser protagonista, de ser governante e de ser responsável deste país.” A propósito da austeridade, Fevereiro de 2015
“Não podemos ser uma Igreja que apenas recebe, que apenas diz ‘vem’. Temos de ser uma Igreja que sabe ir, que sabe estar e que sabe encontrar-se com todos.” Fevereiro de 2015
“É necessário que a Igreja saiba ir ao encontro de todos, sem medo de perder algo de si.” Fevereiro de 2015
“Se tivéssemos feito pela paz aquilo que temos feito pela guerra, se tivéssemos feito pelo diálogo aquilo que temos feito pela separação e pelos conflitos, isto não teria acontecido.” Na sequência dos atentados de Paris, Novembro de 2015]
“Quando adoramos o Senhor nosso Deus, temos de respeitar e adorar o Deus das pessoas, dos nossos irmãos, independentemente da sua origem, cultura, credo ou ideologia.” Na sequência dos atentados de Paris, Novembro de 2015
“Vai ser felizmente diferente para eles este Natal, mesmo que seja outra a sua fé, porque encontraram casa junto de nós, abrigo na cidade e acolhimento humano em terra de gente de paz e de bem.” Uma referência ao primeiro Natal dos refugiados acabados de chegar, Dezembro de 2015
“Uma ofensa à dignidade humana e aos direitos fundamentais da dignidade humana. Isso não há povo que o possa fazer, nem há responsável que o possa assumir.” A propósito da eleição de Donald Trump, Novembro de 2016]
“[Apelo] à sociedade civil, às autarquias e ao próprio Estado, para encontrarem respostas estruturais e soluções definitivas que tirem estas pessoas das ruas.” Mensagem no Jubileu dos Sem-Abrigo, Novembro de 2016
“O Porto não é apenas um monumento erguido; é alma, é vida, é gente.” Sobre o crescimento do turismo na cidade do Porto, em entrevista à Renascença, Julho de 2017
Bispo: "O Porto não é um monumento, é alma, vida e gente"
Comissão do Arrendamento Urbano propõe alterações fiscais para dinamizar mercado
in Público on-line
Órgão sugere mediadas para a criação de "um mercado de alojamento local saudável".
A Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano (CAMAU), constituída por inquilinos e empresas de mediação imobiliária, avançou esta terça-feira com uma posição conjunta "em prol do futuro e dinamização do mercado de arrendamento", propondo alterações de âmbito fiscal.
"A redução da elevada fiscalidade aplicada sobre os proprietários, a criação de um seguro de renda popular e a eliminação do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)" são as principais alterações propostas pela CAMAU para o Orçamento do Estado de 2018, revelou a comissão.
As propostas apresentadas pela CAMAU resultaram de uma reunião que contou com a participação dos representantes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), da Associação dos Inquilinos Lisboneses (AIL) e da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).
Relativamente ao mercado de arrendamento urbano, a CAMAU considerou que "a legislação em vigor é insuficiente para promover o dinamismo do mercado", a oferta nas grandes cidades do país é "insuficiente e de preços incomportáveis pela generalidade das famílias e jovens" e a crescente procura turística influenciou o incremento do negócio de alojamento local, aumentando a escassez de activos disponíveis no mercado de arrendamento.
Em termos fiscais, a comissão advogou que "a fiscalidade sobre o imobiliário, no geral, e sobre o rendimento obtido através do arrendamento urbano, em particular, é elevada e desadequada à sua função social".
Neste âmbito, a CAMAU defendeu que "os municípios, como entidades de administração pública, devem ter uma maior e mais qualificada intervenção regulatória no que concerne ao mercado de arrendamento".
Como forma de dinamizar o mercado de arrendamento, as associações do sector imobiliário apresentaram 12 propostas, nomeadamente a tributação pelo rendimento em detrimento da tributação pela posse, a isenção de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e de AIMI aos imóveis habitacionais arrendados de acordo com o conceito de "renda acessível", a eliminação do AIMI, a redução da taxa liberatória (actualmente de 28%) para 25% e a redução da tributação, em sede de IRS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares], para arrendamentos de longa duração, abatendo 50% ao valor da taxa liberatória aplicável para arrendamentos de período igual ou superior a cinco anos.
Para proteger os arrendatários e proprietários mais vulneráveis, a CAMAU propõe a manutenção do subsídio de renda às famílias mais desfavorecidas, um programa de renda acessível alargado a privados, a criação de um seguro de renda popular e obrigatório, a criação de um seguro multirriscos obrigatório e a eliminação das fianças e outras garantias legalmente previstas.
A par das propostas para o mercado de arrendamento urbano, a comissão afirmou que "é necessário promover um mercado de alojamento local saudável, tendo em conta que o mesmo traz benefícios inestimáveis para a economia do país".
"No entanto, e atendendo a alguns problemas que se têm registado, deverá promover-se uma fiscalização mais acentuada desta actividade, sem haver lugar a alterações legislativas drásticas que possam pôr em causa a sanidade deste segmento de mercado", reforçou a CAMAU relativamente ao alojamento local.
No âmbito da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2018, a Associação Nacional de Proprietários (ANP), a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) e o colectivo Habita - Associação pelos Direitos à Habitação e à Cidade defenderam que a dinamização do mercado de arrendamento deve ser uma prioridade do Governo.
Órgão sugere mediadas para a criação de "um mercado de alojamento local saudável".
A Comissão de Acompanhamento do Mercado de Arrendamento Urbano (CAMAU), constituída por inquilinos e empresas de mediação imobiliária, avançou esta terça-feira com uma posição conjunta "em prol do futuro e dinamização do mercado de arrendamento", propondo alterações de âmbito fiscal.
"A redução da elevada fiscalidade aplicada sobre os proprietários, a criação de um seguro de renda popular e a eliminação do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)" são as principais alterações propostas pela CAMAU para o Orçamento do Estado de 2018, revelou a comissão.
As propostas apresentadas pela CAMAU resultaram de uma reunião que contou com a participação dos representantes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), da Associação dos Inquilinos Lisboneses (AIL) e da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).
Relativamente ao mercado de arrendamento urbano, a CAMAU considerou que "a legislação em vigor é insuficiente para promover o dinamismo do mercado", a oferta nas grandes cidades do país é "insuficiente e de preços incomportáveis pela generalidade das famílias e jovens" e a crescente procura turística influenciou o incremento do negócio de alojamento local, aumentando a escassez de activos disponíveis no mercado de arrendamento.
Em termos fiscais, a comissão advogou que "a fiscalidade sobre o imobiliário, no geral, e sobre o rendimento obtido através do arrendamento urbano, em particular, é elevada e desadequada à sua função social".
Neste âmbito, a CAMAU defendeu que "os municípios, como entidades de administração pública, devem ter uma maior e mais qualificada intervenção regulatória no que concerne ao mercado de arrendamento".
Como forma de dinamizar o mercado de arrendamento, as associações do sector imobiliário apresentaram 12 propostas, nomeadamente a tributação pelo rendimento em detrimento da tributação pela posse, a isenção de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e de AIMI aos imóveis habitacionais arrendados de acordo com o conceito de "renda acessível", a eliminação do AIMI, a redução da taxa liberatória (actualmente de 28%) para 25% e a redução da tributação, em sede de IRS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares], para arrendamentos de longa duração, abatendo 50% ao valor da taxa liberatória aplicável para arrendamentos de período igual ou superior a cinco anos.
Para proteger os arrendatários e proprietários mais vulneráveis, a CAMAU propõe a manutenção do subsídio de renda às famílias mais desfavorecidas, um programa de renda acessível alargado a privados, a criação de um seguro de renda popular e obrigatório, a criação de um seguro multirriscos obrigatório e a eliminação das fianças e outras garantias legalmente previstas.
A par das propostas para o mercado de arrendamento urbano, a comissão afirmou que "é necessário promover um mercado de alojamento local saudável, tendo em conta que o mesmo traz benefícios inestimáveis para a economia do país".
"No entanto, e atendendo a alguns problemas que se têm registado, deverá promover-se uma fiscalização mais acentuada desta actividade, sem haver lugar a alterações legislativas drásticas que possam pôr em causa a sanidade deste segmento de mercado", reforçou a CAMAU relativamente ao alojamento local.
No âmbito da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2018, a Associação Nacional de Proprietários (ANP), a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) e o colectivo Habita - Associação pelos Direitos à Habitação e à Cidade defenderam que a dinamização do mercado de arrendamento deve ser uma prioridade do Governo.
Rendas sofrem maior aumento em cinco anos: sobem 1,12% em 2018
Rosa Soares, in Público on-line
A actualização com base na inflação representa o dobro da verificada no ano passado.
A actualização das rendas em 2018, com base na evolução da inflação divulgada esta terça-feira, será de 1,12%, o maior aumento desde 2013. O valor final do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, fixou-se em Agosto em 1,12%, o que corresponde a cerca do dobro dos 0,54% que esteve na base da actualização no corrente ano.
PUB
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, dos últimos 12 meses, terminados em Agosto, é o coeficiente utilizado para a actualização das rendas ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbana (NRAU).
A actualização que os proprietários poderão fazer no próximo ano é superior aos 0,16% fixados em Agosto de 2015 e que serviu de base à actualização das rendas em 2016, o que levou alguns proprietários a não aumentar as rendas. No ano de 2015 não existiu qualquer aumento, na sequência da variação negativa do índice de preços.
Em 2014, a actualização possível foi de 0,99%, bem menos expressiva que os 3,36% de 2013 e 3,19% em 2012. Já em 2011 tinha ficado em 0,3% e em 2010 em zero.
O impacto do aumento de 1,12% numa renda de 300 euros mensais é de 3,90 euros, atingindo os 6,72 euros num renda de 600 euros. Nas chamadas rendas mais antigas, de valor significativamente mais baixo, o impacto é menor.
Em face do valor apurado, o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) defende que” o melhor é não fazer qualquer actualização”. Isso porque - explica António Frias Marques -,“o aumento nos cerca de 200 mil contratos antigos é muito reduzido e, nas rendas recentes, bem mais altas, a preocupação deve ser a de manter o inquilino, que já faz um esforço grande para as pagar”.
A Associação Lisbonense de Proprietários tem-se mantido crítica em relação à fórmula de cálculo do coeficiente de actualização das rendas, que não reflecte a evolução do mercado. O seu presidente, Luís Menezes Leitão considera que o impacto de actualização das rendas é praticamente nulo nos contratos antigos, dada a impossibilidade de alterar o valor das rendas aos agregados familiares que invocaram carência económica. Nos novos arrendamentos, o valor da actualização pode ser livremente fixado pelas partes.
Formalismos legais
A comunicação oficial do coeficiente de actualização das rendas será feita pelo INE em Setembro ou início de Outubro e terá de ser publicado em Diário da República até 30 de Outubro. Só depois dessa divulgação é que os senhorios podem comunicar o aumento aos inquilinos, respeitando uma antecedência mínima de 30 dias face à data de actualização.
O universo de contratos de arrendamento revelado pelos últimos censos ascende a mais de 700 mil e a actualização com base na inflação aplica-se a quase todos, com algumas excepções, como os contratos estabelecidos a partir de 2006 em que tenha sido convencionado outro regime de actualização. Este universo, porém, é residual.
Há, no entanto, outros casos excepcionais. Em relação aos arrendamentos anteriores a 1990, as chamadas rendas antigas, a actualização pode abranger todos os contratos à excepção das rendas já renegociadas em que os inquilinos invocaram carência económica, deficiência ou são pessoas com mais de 65 anos. Estes inquilinos, que no total ascenderão a perto de 50 mil, estão protegidos por um período de congelamento das rendas até oito anos após a renegociação.
Nos restantes contratos antigos já renegociados, a actualização da renda só pode ser feita um ano após a última actualização. Os arrendamentos anteriores a 1990 que ainda não foram objecto de actualização de rendas, ao abrigo da nova lei (de 2012), poderão iniciar esse processo a qualquer momento.
Por último, os arrendamentos anteriores a 1967 estão sujeito a um regime de actualização especial, que também será determinado pelo INE, mas que abrange um número reduzido de casos.
A actualização com base na inflação representa o dobro da verificada no ano passado.
A actualização das rendas em 2018, com base na evolução da inflação divulgada esta terça-feira, será de 1,12%, o maior aumento desde 2013. O valor final do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, fixou-se em Agosto em 1,12%, o que corresponde a cerca do dobro dos 0,54% que esteve na base da actualização no corrente ano.
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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, dos últimos 12 meses, terminados em Agosto, é o coeficiente utilizado para a actualização das rendas ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbana (NRAU).
A actualização que os proprietários poderão fazer no próximo ano é superior aos 0,16% fixados em Agosto de 2015 e que serviu de base à actualização das rendas em 2016, o que levou alguns proprietários a não aumentar as rendas. No ano de 2015 não existiu qualquer aumento, na sequência da variação negativa do índice de preços.
Em 2014, a actualização possível foi de 0,99%, bem menos expressiva que os 3,36% de 2013 e 3,19% em 2012. Já em 2011 tinha ficado em 0,3% e em 2010 em zero.
O impacto do aumento de 1,12% numa renda de 300 euros mensais é de 3,90 euros, atingindo os 6,72 euros num renda de 600 euros. Nas chamadas rendas mais antigas, de valor significativamente mais baixo, o impacto é menor.
Em face do valor apurado, o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) defende que” o melhor é não fazer qualquer actualização”. Isso porque - explica António Frias Marques -,“o aumento nos cerca de 200 mil contratos antigos é muito reduzido e, nas rendas recentes, bem mais altas, a preocupação deve ser a de manter o inquilino, que já faz um esforço grande para as pagar”.
A Associação Lisbonense de Proprietários tem-se mantido crítica em relação à fórmula de cálculo do coeficiente de actualização das rendas, que não reflecte a evolução do mercado. O seu presidente, Luís Menezes Leitão considera que o impacto de actualização das rendas é praticamente nulo nos contratos antigos, dada a impossibilidade de alterar o valor das rendas aos agregados familiares que invocaram carência económica. Nos novos arrendamentos, o valor da actualização pode ser livremente fixado pelas partes.
Formalismos legais
A comunicação oficial do coeficiente de actualização das rendas será feita pelo INE em Setembro ou início de Outubro e terá de ser publicado em Diário da República até 30 de Outubro. Só depois dessa divulgação é que os senhorios podem comunicar o aumento aos inquilinos, respeitando uma antecedência mínima de 30 dias face à data de actualização.
O universo de contratos de arrendamento revelado pelos últimos censos ascende a mais de 700 mil e a actualização com base na inflação aplica-se a quase todos, com algumas excepções, como os contratos estabelecidos a partir de 2006 em que tenha sido convencionado outro regime de actualização. Este universo, porém, é residual.
Há, no entanto, outros casos excepcionais. Em relação aos arrendamentos anteriores a 1990, as chamadas rendas antigas, a actualização pode abranger todos os contratos à excepção das rendas já renegociadas em que os inquilinos invocaram carência económica, deficiência ou são pessoas com mais de 65 anos. Estes inquilinos, que no total ascenderão a perto de 50 mil, estão protegidos por um período de congelamento das rendas até oito anos após a renegociação.
Nos restantes contratos antigos já renegociados, a actualização da renda só pode ser feita um ano após a última actualização. Os arrendamentos anteriores a 1990 que ainda não foram objecto de actualização de rendas, ao abrigo da nova lei (de 2012), poderão iniciar esse processo a qualquer momento.
Por último, os arrendamentos anteriores a 1967 estão sujeito a um regime de actualização especial, que também será determinado pelo INE, mas que abrange um número reduzido de casos.
Mais de um terço dos estudantes deixa o secundário antes de o terminar
Samuel Silva, in Público on-line
Portugal é o país onde este indicador é mais elevado, revela o relatório anual da OCDE Education at a Glance.
Se a taxa de conclusão deste nível de ensino for medida dois anos depois do final previsto, Portugal aumenta para 61% o número dos alunos que conseguem terminá-la, mas continua bastante abaixo da média internacional, que é de 75%.
Resumindo, as contas da OCDE são estas: 61% dos estudantes acabam o secundário em cinco anos; 4% ainda estão, ao fim de cinco anos, inscritos nas escolas, a tentar terminar; 35% desistem sem ter conseguido. Esta é a percentagem mais elevada de abandono sem finalização do ensino secundário que é registada na OCDE, sublinha o Education at a Glance. A média dos países avaliados é de 21%.
O caso de Portugal merece referência especial no relatório anual do organismo internacional, juntamente com o Chile, que tem um problema semelhante. “Nestes países, o atraso na conclusão do ciclo de estudos pode ser um sinal de que há estudantes que estão a ficar para trás e a correrem risco de abandono."
Esta realidade tem um impacto negativo no acesso destas pessoas ao mercado de trabalho. A taxa de desemprego para a população entre os 25 e os 34 anos é de 9% para quem termina o ensino secundário, diz a OCDE. Para quem não tem esse nível de ensino terminado, sobe para 17%.
O caso português tem uma outra especificidade. Ao contrário da generalidade dos países, são os programas vocacionais aqueles que têm maior sucesso a garantir que os estudantes obtêm um diploma do ensino secundário. Enquanto a taxa de conclusão dos que entram em programas gerais (cursos científico-humanísticos) é de 59%, no ensino profissional o indicador sobre para 64%. Só Israel (onde a taxa de conclusão para os estudantes das vias vocacionais é de 92%) tem uma tendência semelhante à nacional.
Estes números foram recolhidos em 2015 e dizem respeito a população em idade de frequentar o ensino secundário — 15 aos 20 anos. Portugal consegue, todavia, um resultado muito mais positivo quando são analisadas as taxas de conclusão do ensino secundário para a população com 25 anos.
Entre 2005 e 2015, o número dos que finalizaram este nível de ensino aumentou 32 pontos percentuais em Portugal, passando de 50 para 82%. Foi o aumento mais elevado de toda a OCDE. Só um outro país se aproxima deste registo, a Turquia, onde o número de graduados aumentou 20 pontos percentuais.
O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos teve outro efeito: Portugal teve também o maior crescimento de estudantes de 18 anos inscritos no sistema de ensino na última década — o indicador contabiliza todos os que frequentam o ensino secundário, a formação pós-secundária não superior e o ensino superior. Entre 2005 e 2015, o número dos jovens que estudam nesta idade cresceu 15 pontos percentuais, situando-se agora nos 82%, acima da média da OCDE (75%).
Portugal é o país onde este indicador é mais elevado, revela o relatório anual da OCDE Education at a Glance.
Se a taxa de conclusão deste nível de ensino for medida dois anos depois do final previsto, Portugal aumenta para 61% o número dos alunos que conseguem terminá-la, mas continua bastante abaixo da média internacional, que é de 75%.
Resumindo, as contas da OCDE são estas: 61% dos estudantes acabam o secundário em cinco anos; 4% ainda estão, ao fim de cinco anos, inscritos nas escolas, a tentar terminar; 35% desistem sem ter conseguido. Esta é a percentagem mais elevada de abandono sem finalização do ensino secundário que é registada na OCDE, sublinha o Education at a Glance. A média dos países avaliados é de 21%.
O caso de Portugal merece referência especial no relatório anual do organismo internacional, juntamente com o Chile, que tem um problema semelhante. “Nestes países, o atraso na conclusão do ciclo de estudos pode ser um sinal de que há estudantes que estão a ficar para trás e a correrem risco de abandono."
Esta realidade tem um impacto negativo no acesso destas pessoas ao mercado de trabalho. A taxa de desemprego para a população entre os 25 e os 34 anos é de 9% para quem termina o ensino secundário, diz a OCDE. Para quem não tem esse nível de ensino terminado, sobe para 17%.
O caso português tem uma outra especificidade. Ao contrário da generalidade dos países, são os programas vocacionais aqueles que têm maior sucesso a garantir que os estudantes obtêm um diploma do ensino secundário. Enquanto a taxa de conclusão dos que entram em programas gerais (cursos científico-humanísticos) é de 59%, no ensino profissional o indicador sobre para 64%. Só Israel (onde a taxa de conclusão para os estudantes das vias vocacionais é de 92%) tem uma tendência semelhante à nacional.
Estes números foram recolhidos em 2015 e dizem respeito a população em idade de frequentar o ensino secundário — 15 aos 20 anos. Portugal consegue, todavia, um resultado muito mais positivo quando são analisadas as taxas de conclusão do ensino secundário para a população com 25 anos.
Entre 2005 e 2015, o número dos que finalizaram este nível de ensino aumentou 32 pontos percentuais em Portugal, passando de 50 para 82%. Foi o aumento mais elevado de toda a OCDE. Só um outro país se aproxima deste registo, a Turquia, onde o número de graduados aumentou 20 pontos percentuais.
O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos teve outro efeito: Portugal teve também o maior crescimento de estudantes de 18 anos inscritos no sistema de ensino na última década — o indicador contabiliza todos os que frequentam o ensino secundário, a formação pós-secundária não superior e o ensino superior. Entre 2005 e 2015, o número dos jovens que estudam nesta idade cresceu 15 pontos percentuais, situando-se agora nos 82%, acima da média da OCDE (75%).
Segregação nas escolas afecta milhares de crianças na Europa
in Público on-line
Comissário europeu diz que está em causa "um direito humano fundamental".
A segregação nas escolas mantém-se uma realidade para muitas crianças europeias, denunciou nesta terça-feira o comissário europeu dos Direitos Humanos, Nils Muiznieks, segundo o qual as crianças ciganas, migrantes ou refugiadas, pobres e com deficiência são as mais afectadas.
"O direito à educação é um direito humano fundamental. No entanto, muitos países europeus continuam a negar a milhares de crianças igual acesso à educação, mantendo-as em escolas segregadas", alertou o comissário. Acrescentou que a situação é particularmente preocupante entre as crianças com deficiência, oriundas de comunidades ciganas ou migrantes e refugiadas.
"Isto é uma violação dos direitos humanos das crianças com consequências negativas a longo prazo para as nossas sociedades. Os Estados membros têm obrigação de assegurar o direito a cada criança a igual educação sem discriminação", defendeu Nils Muiznieks, na sequência da apresentação de um relatório sobre segregação nas escolas.
Como causas para esta segregação, o relatório do Conselho da Europa aponta para fortes interesses instalados, seja por parte de decisores políticos, mas também escolas ou pais. Denuncia a existência de regulamentos irregulares na admissão das crianças, com as escolas a terem uma larga margem de manobra para fazer a selecção dos alunos, muitas vezes baseada em pressupostos discriminatórios.
Dos afrodescendentes espera-se que não passem "da escolaridade obrigatória”
Aponta, por outro lado, que há preconceitos e rejeição em relação a alguns grupos de crianças e um círculo vicioso entre a segregação escolar e a baixa qualidade da educação.
Como consequência, há uma violação dos direitos das crianças à educação, reduzindo as possibilidades de todas adquirirem as mesmas competências básicas, e com muitas a passarem a ter uma perspectiva maior de empregos com salários mais baixos e um maior risco de exclusão social na vida adulta.
Comissário europeu diz que está em causa "um direito humano fundamental".
A segregação nas escolas mantém-se uma realidade para muitas crianças europeias, denunciou nesta terça-feira o comissário europeu dos Direitos Humanos, Nils Muiznieks, segundo o qual as crianças ciganas, migrantes ou refugiadas, pobres e com deficiência são as mais afectadas.
"O direito à educação é um direito humano fundamental. No entanto, muitos países europeus continuam a negar a milhares de crianças igual acesso à educação, mantendo-as em escolas segregadas", alertou o comissário. Acrescentou que a situação é particularmente preocupante entre as crianças com deficiência, oriundas de comunidades ciganas ou migrantes e refugiadas.
"Isto é uma violação dos direitos humanos das crianças com consequências negativas a longo prazo para as nossas sociedades. Os Estados membros têm obrigação de assegurar o direito a cada criança a igual educação sem discriminação", defendeu Nils Muiznieks, na sequência da apresentação de um relatório sobre segregação nas escolas.
Como causas para esta segregação, o relatório do Conselho da Europa aponta para fortes interesses instalados, seja por parte de decisores políticos, mas também escolas ou pais. Denuncia a existência de regulamentos irregulares na admissão das crianças, com as escolas a terem uma larga margem de manobra para fazer a selecção dos alunos, muitas vezes baseada em pressupostos discriminatórios.
Dos afrodescendentes espera-se que não passem "da escolaridade obrigatória”
Aponta, por outro lado, que há preconceitos e rejeição em relação a alguns grupos de crianças e um círculo vicioso entre a segregação escolar e a baixa qualidade da educação.
Como consequência, há uma violação dos direitos das crianças à educação, reduzindo as possibilidades de todas adquirirem as mesmas competências básicas, e com muitas a passarem a ter uma perspectiva maior de empregos com salários mais baixos e um maior risco de exclusão social na vida adulta.
Portugal entre os oito países que não tem crianças de 2 anos no pré-escolar
Samuel Silva, in Público on-line
Indicadores do país estão acima da média entre os 3 e os 5 anos. Investimento público no sector é inferior ao dos parceiros.
Portugal continua a investir menos do que os seus parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na educação pré-escolar. Ainda assim, consegue ter indicadores de número de inscritos no sistema de ensino entre os 3 e os 5 anos acima da média internacional, mostra o Education at a Glance deste ano. O país escapa também à tendência internacional de começar o pré-escolar logo aos 2 anos e é um dos oito que não tem crianças desta idade a aprender.
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Os dados do relatório anual da OCDE mostram que a oferta a partir dos 2 anos é generalizada. Em média, 39% das crianças dos países que compõem aquele organismo internacional estão já inscritas no sistema de ensino. Nos países do Norte da Europa, a cobertura é praticamente universal. Na Islândia, 95% das crianças de 2 anos estão no ensino pré-escolar, ao passo que na Noruega e Dinamarca são 91%.
Em sentido contrário, Portugal não tem nenhuma criança de 2 anos no ensino pré-escolar. Só há mais sete países na mesma situação: Irlanda, Letónia, Suíça, Turquia, EUA, Canadá e Arábia Saudita.
O investimento do país neste sector fica também abaixo da média. Portugal canaliza 0,6% do seu Produto Interno Bruto para o pré-escolar, ao passo que a média da OCDE são 0,8%. A proporção do investimento nacional em educação pré-escolar que é assegurada por verbas públicas também é desfavorável a Portugal: O Estado assegura 66% do dinheiro do sector, menos 16 pontos percentuais do que a média. O relatório aponta também que cerca de metade (47%) das crianças portuguesas frequentam oferta privada de educação pré-escolar.
Ainda assim, de acordo com o relatório, a aposta do país no pré-escolar teve efeitos positivos a partir dos 3 anos. O aumento da participação no ensino pré-escolar aumentou “consideravelmente ao longo da última década”, sublinha a OCDE, na análise que faz de Portugal a partir do Education at a Glance. Entre 2005 e 2015, o número de inscritos aos 3 anos aumentou de 61 para 79% e, aos 4 anos, de 84 para 90%. Em ambos os casos, isto significa taxas superiores à média da OCDE – que é de 78 e 88%, respectivamente. Aos 5 anos, a taxa de cobertura nacional chega aos 97%. A média fica três pontos percentuais abaixo.
Os dados do Education at a Glance dizem respeito a 2015. Desde então, o Governo abriu mais 170 salas de ensino pré-escolar, 70 das quais no ano lectivo que está a começar. O objectivo do Governo é que a cobertura de rede pré-escolar seja total para todas as crianças de 3 anos até ao final da Legislatura.
Indicadores do país estão acima da média entre os 3 e os 5 anos. Investimento público no sector é inferior ao dos parceiros.
Portugal continua a investir menos do que os seus parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na educação pré-escolar. Ainda assim, consegue ter indicadores de número de inscritos no sistema de ensino entre os 3 e os 5 anos acima da média internacional, mostra o Education at a Glance deste ano. O país escapa também à tendência internacional de começar o pré-escolar logo aos 2 anos e é um dos oito que não tem crianças desta idade a aprender.
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Os dados do relatório anual da OCDE mostram que a oferta a partir dos 2 anos é generalizada. Em média, 39% das crianças dos países que compõem aquele organismo internacional estão já inscritas no sistema de ensino. Nos países do Norte da Europa, a cobertura é praticamente universal. Na Islândia, 95% das crianças de 2 anos estão no ensino pré-escolar, ao passo que na Noruega e Dinamarca são 91%.
Em sentido contrário, Portugal não tem nenhuma criança de 2 anos no ensino pré-escolar. Só há mais sete países na mesma situação: Irlanda, Letónia, Suíça, Turquia, EUA, Canadá e Arábia Saudita.
O investimento do país neste sector fica também abaixo da média. Portugal canaliza 0,6% do seu Produto Interno Bruto para o pré-escolar, ao passo que a média da OCDE são 0,8%. A proporção do investimento nacional em educação pré-escolar que é assegurada por verbas públicas também é desfavorável a Portugal: O Estado assegura 66% do dinheiro do sector, menos 16 pontos percentuais do que a média. O relatório aponta também que cerca de metade (47%) das crianças portuguesas frequentam oferta privada de educação pré-escolar.
Ainda assim, de acordo com o relatório, a aposta do país no pré-escolar teve efeitos positivos a partir dos 3 anos. O aumento da participação no ensino pré-escolar aumentou “consideravelmente ao longo da última década”, sublinha a OCDE, na análise que faz de Portugal a partir do Education at a Glance. Entre 2005 e 2015, o número de inscritos aos 3 anos aumentou de 61 para 79% e, aos 4 anos, de 84 para 90%. Em ambos os casos, isto significa taxas superiores à média da OCDE – que é de 78 e 88%, respectivamente. Aos 5 anos, a taxa de cobertura nacional chega aos 97%. A média fica três pontos percentuais abaixo.
Os dados do Education at a Glance dizem respeito a 2015. Desde então, o Governo abriu mais 170 salas de ensino pré-escolar, 70 das quais no ano lectivo que está a começar. O objectivo do Governo é que a cobertura de rede pré-escolar seja total para todas as crianças de 3 anos até ao final da Legislatura.
Ensino profissional resolve insucesso no secundário? Governo e antecessores acham que sim
Samuel Silva, in Público on-line
Mais de um terço dos estudantes deixa o secundário antes de o terminar, revela relatório anual da OCDE. Governo aposta no ensino profissional onde Portugal se distingue por conseguir bons níveis de sucesso.
Metade dos alunos nacionais não consegue completar o ensino secundário no espaço de três anos e 35% deixa a escola, dois anos depois, sem esse diploma. O retrato de um país com problemas de sucesso e abandono no último nível da escolaridade obrigatória é traçado no Education at a Glance, o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que foi publicado esta terça-feira. Em reacção ao estudo, o Governo aponta o ensino profissional como o caminho para responder ao problema. E dois ex-ministros da Educação concordam com essa opção.
O relatório da OCDE mostra que em nenhum outro país há tantos alunos a desistir do ensino secundário sem o completarem como em Portugal. Cinco anos após o início dessa formação, 35% dos estudantes deixam as escolas sem um diploma. A média internacional é de 21%.
A conclusão do ensino secundário “continua a ser um desafio significativo” para Portugal, lê-se nesta avaliação internacional. Apenas metade dos estudantes que entram nesse nível de educação consegue completá-lo em três anos, a duração esperada (o secundário começa no 10.º ano e prolonga-se até ao 12.º). Nos restantes países, em média, 68% dos alunos terminam o secundário dentro do período previsto.
A reacção do Ministério da Educação aos resultados do Education at a Glance ficou a cargo do secretário de Estado João Costa, que, à margem de uma visita à escola Francisco Arruda, em Lisboa, por ocasião do arranque do ano lectivo, sublinhou que o abandono elevado no ensino secundário e baixas taxas de conclusão são realidades com “muitos anos”.
O governante apontou o ensino profissional como o principal instrumento para responder a esses problemas, lembrando que este ano foi feito um reforço na rede e definidos novos critérios para a abertura de cursos deste tipo. João Costa apontou ainda um trabalho que está a ser feito com os psicólogos escolares para melhorar os instrumentos de orientação vocacional como uma medida que poderá ter efeitos positivos. A intenção é “garantir que os alunos escolhem o ensino profissional como uma via de sucesso e não como via secundária”.
Há uma especificidade sublinhada no relatório da OCDE. Ao contrário do que acontece na generalidade dos países, são os programas vocacionais aqueles que têm maior sucesso a garantir que os estudantes portugueses obtêm um diploma do ensino secundário. Enquanto a taxa de conclusão dos que entram em programas gerais (cursos científico-humanísticos) é de 59%, no ensino profissional o indicador sobre para 64%. Só Israel (onde a taxa de conclusão para os estudantes das vias vocacionais é de 92%) tem uma tendência semelhante à nacional.
PÚBLICO -
Aumentar
“Não tenho dúvida que a diversificação das escolhas, com o profissional e o vocacional, contribuiu para oferecer aos jovens alternativas para prosseguir os estudos”, sublinha ao PÚBLICO Nuno Crato, que foi ministro da Educação (num Governo de PSD e CDS), entre 2011 e 2015.
“Fez-se o que havia a fazer”
Apesar do insucesso e abandono no ensino secundário, Portugal melhorou bastante quando se analisa o indicador “população com 25 anos com o secundário”. Entre 2005 e 2015, o número dos que finalizaram este nível de ensino aumentou 32 pontos percentuais — passando de 50% para 82%.
Maria de Lurdes Rodrigues foi a ministra da Educação no início desse período (Governo do PS, entre 2005 e 2009) e recorda que, quando iniciou funções as taxas de abandono e insucesso escolar eram “absolutamente dramáticas”. Na altura, defende, “fez-se o que havia a fazer”. Ou seja, a oferta profissional foi alargada às escolas secundárias públicas, criando uma resposta “para as expectativas de parte dos alunos”.
O problema continua, ainda assim, a ser “gravíssimo” reconhece a socióloga do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, que defende mudanças na relação entre o secundário e o ensino superior como forma de responder às baixas taxas de conclusão do ciclo. Por um lado, era necessário que os exames de conclusão do secundário “deixassem de estar subordinados ao acesso ao ensino superior”, defende Maria de Lurdes Rodrigues. Por outro, era necessário criar vias de acesso diferenciadas para os diplomados com os cursos profissionais, que neste momento são sujeitos a um esforço “desmesurado” para se prepararem para exames com matérias que não tiveram se quiserem entrar numa licenciatura, expõe.
Nuno Crato concorda com esta visão. “Uma das características importantes do sistema tem de ser a da permeabilidade de vias. Por exemplo, um jovem que termine uma via profissional deve poder prosseguir estudos superiores se o pretender”, sustenta, recordando a criação dos cursos técnicos superiores profissionais — formações de dois anos exclusivamente ministradas no ensino politécnico — durante o seu mandato como forma de resposta a estes alunos.
Mais de um terço dos estudantes deixa o secundário antes de o terminar, revela relatório anual da OCDE. Governo aposta no ensino profissional onde Portugal se distingue por conseguir bons níveis de sucesso.
Metade dos alunos nacionais não consegue completar o ensino secundário no espaço de três anos e 35% deixa a escola, dois anos depois, sem esse diploma. O retrato de um país com problemas de sucesso e abandono no último nível da escolaridade obrigatória é traçado no Education at a Glance, o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que foi publicado esta terça-feira. Em reacção ao estudo, o Governo aponta o ensino profissional como o caminho para responder ao problema. E dois ex-ministros da Educação concordam com essa opção.
O relatório da OCDE mostra que em nenhum outro país há tantos alunos a desistir do ensino secundário sem o completarem como em Portugal. Cinco anos após o início dessa formação, 35% dos estudantes deixam as escolas sem um diploma. A média internacional é de 21%.
A conclusão do ensino secundário “continua a ser um desafio significativo” para Portugal, lê-se nesta avaliação internacional. Apenas metade dos estudantes que entram nesse nível de educação consegue completá-lo em três anos, a duração esperada (o secundário começa no 10.º ano e prolonga-se até ao 12.º). Nos restantes países, em média, 68% dos alunos terminam o secundário dentro do período previsto.
A reacção do Ministério da Educação aos resultados do Education at a Glance ficou a cargo do secretário de Estado João Costa, que, à margem de uma visita à escola Francisco Arruda, em Lisboa, por ocasião do arranque do ano lectivo, sublinhou que o abandono elevado no ensino secundário e baixas taxas de conclusão são realidades com “muitos anos”.
O governante apontou o ensino profissional como o principal instrumento para responder a esses problemas, lembrando que este ano foi feito um reforço na rede e definidos novos critérios para a abertura de cursos deste tipo. João Costa apontou ainda um trabalho que está a ser feito com os psicólogos escolares para melhorar os instrumentos de orientação vocacional como uma medida que poderá ter efeitos positivos. A intenção é “garantir que os alunos escolhem o ensino profissional como uma via de sucesso e não como via secundária”.
Há uma especificidade sublinhada no relatório da OCDE. Ao contrário do que acontece na generalidade dos países, são os programas vocacionais aqueles que têm maior sucesso a garantir que os estudantes portugueses obtêm um diploma do ensino secundário. Enquanto a taxa de conclusão dos que entram em programas gerais (cursos científico-humanísticos) é de 59%, no ensino profissional o indicador sobre para 64%. Só Israel (onde a taxa de conclusão para os estudantes das vias vocacionais é de 92%) tem uma tendência semelhante à nacional.
PÚBLICO -
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“Não tenho dúvida que a diversificação das escolhas, com o profissional e o vocacional, contribuiu para oferecer aos jovens alternativas para prosseguir os estudos”, sublinha ao PÚBLICO Nuno Crato, que foi ministro da Educação (num Governo de PSD e CDS), entre 2011 e 2015.
“Fez-se o que havia a fazer”
Apesar do insucesso e abandono no ensino secundário, Portugal melhorou bastante quando se analisa o indicador “população com 25 anos com o secundário”. Entre 2005 e 2015, o número dos que finalizaram este nível de ensino aumentou 32 pontos percentuais — passando de 50% para 82%.
Maria de Lurdes Rodrigues foi a ministra da Educação no início desse período (Governo do PS, entre 2005 e 2009) e recorda que, quando iniciou funções as taxas de abandono e insucesso escolar eram “absolutamente dramáticas”. Na altura, defende, “fez-se o que havia a fazer”. Ou seja, a oferta profissional foi alargada às escolas secundárias públicas, criando uma resposta “para as expectativas de parte dos alunos”.
O problema continua, ainda assim, a ser “gravíssimo” reconhece a socióloga do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, que defende mudanças na relação entre o secundário e o ensino superior como forma de responder às baixas taxas de conclusão do ciclo. Por um lado, era necessário que os exames de conclusão do secundário “deixassem de estar subordinados ao acesso ao ensino superior”, defende Maria de Lurdes Rodrigues. Por outro, era necessário criar vias de acesso diferenciadas para os diplomados com os cursos profissionais, que neste momento são sujeitos a um esforço “desmesurado” para se prepararem para exames com matérias que não tiveram se quiserem entrar numa licenciatura, expõe.
Nuno Crato concorda com esta visão. “Uma das características importantes do sistema tem de ser a da permeabilidade de vias. Por exemplo, um jovem que termine uma via profissional deve poder prosseguir estudos superiores se o pretender”, sustenta, recordando a criação dos cursos técnicos superiores profissionais — formações de dois anos exclusivamente ministradas no ensino politécnico — durante o seu mandato como forma de resposta a estes alunos.
Governo aumenta para 30 o número de bolsas para alunos universitários ciganos
in Público on-line
Programa já distribuiu 25 bolsas no ano lectivo passado.
O Governo vai aumentar de 25 para 30 o número de bolsas de estudo para alunos universitários ciganos, anunciou nesta quarta-feira o ministro-Adjunto Eduardo Cabrita, no âmbito do programa "Opre", uma medida "histórica" que permitiu "rasgar mentalidades".
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O anúncio foi feito o decorrer de uma cerimónia onde foi feito o balanço da primeira edição do "Opre" (Programa Operacional para a Promoção da Educação), que atribui bolsas de estudo a alunos ciganos para o ensino superior.
Na primeira edição deste programa, para o ano lectivo 2016/2017, o Governo atribuiu 25 bolsas de estudo, número que irá aumentar para 30 no próximo ano letivo, anunciou Eduardo Cabrita, que gostaria "de ter não 30, mas 300 candidaturas", já que o problema não está no financiamento destas bolsas.
"Temos de motivar mais jovens, homens e mulheres da comunidade [cigana], a ter orgulho em aceder ao ensino superior", defendeu o governante, sublinhando que "vale a pena estudar".
Programa já distribuiu 25 bolsas no ano lectivo passado.
O Governo vai aumentar de 25 para 30 o número de bolsas de estudo para alunos universitários ciganos, anunciou nesta quarta-feira o ministro-Adjunto Eduardo Cabrita, no âmbito do programa "Opre", uma medida "histórica" que permitiu "rasgar mentalidades".
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O anúncio foi feito o decorrer de uma cerimónia onde foi feito o balanço da primeira edição do "Opre" (Programa Operacional para a Promoção da Educação), que atribui bolsas de estudo a alunos ciganos para o ensino superior.
Na primeira edição deste programa, para o ano lectivo 2016/2017, o Governo atribuiu 25 bolsas de estudo, número que irá aumentar para 30 no próximo ano letivo, anunciou Eduardo Cabrita, que gostaria "de ter não 30, mas 300 candidaturas", já que o problema não está no financiamento destas bolsas.
"Temos de motivar mais jovens, homens e mulheres da comunidade [cigana], a ter orgulho em aceder ao ensino superior", defendeu o governante, sublinhando que "vale a pena estudar".
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