Acampamento pode ser mudado

Hugo Silva, in Jornal de Notícias

Já foi encontrado um espaço para instalar, provisoriamente, as 16 famílias que têm de abandonar o acampamento da Rua do Bacelo, por determinação da Câmara do Porto, revelou, ao final da tarde de ontem, o presidente da Junta de Campanhã. Sem especificar a localização exacta, Fernando Amaral explicou que para concretizar a transferência é necessário, ainda, estabelecer, por escrito, um acordo com a Segurança Social e a Câmara do Porto, em que seja assumido o compromisso de alojar as famílias em bairros sociais no prazo de 60 dias, conforme já prometeu o presidente da autarquia, Rui Rio.

A possível solução foi encontrada no dia em que os líderes parlamentares do PS, da CDU e do BE deslocaram-se ao acampamento. Pedro Bacelar Vasconcelos, Atur Ribeiro e José Castro querem ver o assunto discutido na Assembleia Municipal de segunda-feira. Os representes dos partidos da Oposição entendem que a melhor solução seria deixar as pessoas no acampamento durante os 60 dias que a autarquia entende serem necessários para proceder ao realojamento. Consideram que a instalação das pessoas noutro local provisório significa apenas transferir o problema e que, mantendo as famílias no acampamento do Bacelo (conforme estas também pretendem), evitava-se a despesa com pensões para cerca de 50 pessoas. Até porque o próprio dono do terreno não se opõe à permanência da comunidade.

A fundamentação jurídica do despejo por parte da autarquia é outro ponto que levanta dúvidas aos deputados da Oposição. No passado dia 8 de Março, os moradores terão recebido, apenas, os resultados de uma vistoria municipal, que defendia a demolição das barracas. Ontem, expirava o prazo concedido pela lei para as famílias contestarem. Ou seja, só a partir de hoje deverá ser possível à autarquia emitir uma ordem de despejo efectiva. Salvaguardando que não se trata da questão central neste processo, os eleitos da Oposição querem ver esclarecida esta matéria.