Pobreza reflecte baixos salários, diz presidente do CES

in Diário Digital

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Bruto da Costa, defende que o problema estrutural da pobreza e da exclusão social resulta da redistribuição do rendimento e só se resolverá com o empenhamento de toda a sociedade portuguesa.

«Este é um problema estrutural da sociedade e a sociedade portuguesa tem que se mentalizar para acabar com a pobreza e a exclusão pois os programas de inclusão não resolvem o assunto só por si», disse Bruto da Costa na Assembleia da República.

O presidente do CES deslocou-se ao Parlamento para ser ouvido pelos deputados da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento sobre o parecer que o CES deu relativamente ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

Em resposta a uma questão levantada pelo deputado comunista Agostinho Lopes, Bruto da Costa referiu que «há muita gente que considera que o problema da pobreza e da exclusão é um problema de redistribuição do rendimento».

«Se quase um terço dos pobres em Portugal são empregados, então é um problema de redistribuição primária», disse o presidente do CES, acrescentando que o argumento da dimensão das famílias não justifica a situação de pobreza destas pessoas, mas sim os baixos salários que auferem.

Bruto da Costa considerou que redistribuição do rendimento está também na origem da situação de pobreza que afecta os pensionistas, que representam outro terço dos pobres em Portugal.
Referiu que o índice de desigualdade em Portugal se agravou nos últimos 10 anos, ao contrário do que tem acontecido na Europa dos 15.

O presidente do CES lembrou, a propósito, que entre 2000 e 2006, 42% das famílias portuguesas passaram por situações de pobreza.

A questão do combate à pobreza e da redistribuição do rendimento foi um dos aspectos focados no parecer do CES sobre o QREN.

No parecer, emitido em meados de Fevereiro, o CES criticou nomeadamente o atraso com que os Programas Operacionais (PO) foram apresentados em Bruxelas, por considerar que isso poderia comprometer a execução financeira do primeiro anos do quadro comunitário (2007).

Criticou também a falta de consulta e de discussão pública do QREN e dos PO.

Estas criticas foram subscritas pelos deputados da oposição que defenderam também a necessidade da execução do QREN vir a ser acompanhada pelo CES e pelo Parlamento.
O parecer do CES salientou ainda a importância das PME e das microempresas no tecido económico e social do país.

No documento é defendido que muitos dos problemas estruturais que o país enfrenta só serão resolvidos com sucesso se as PME tiverem uma capacidade empresarial acrescida nas áreas da gestão, inovação de produção e processos pela via do investimento, criação de empregos de qualidade e da produção de bens e serviços de maior valor acrescentado, que contribuam para maiores níveis de competitividade.

Em resposta a perguntas de deputados da oposição, Adriano Pimpão, que integra o CES e foi o relator deste parecer sobre o QREN, disse que a falta de atenção dada a esta matéria «só pode ter sido um lapso dos programas operacionais».

Lusa