Declaração de Berlim é pouco ambiciosa

in Jornal de Notícias

Seixas da Costa diz que a Europa estava a ser demasiado voluntaristaPaulo F. SilvaSeixas da Costa é, actualmente, o embaixador de Portugal no Brasil, depois de ter desempenhado idênticas funções junto da ONU, em Nova Iorque, e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, em Viena. Foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 1995 e 2001, tem obra publicada que reflecte o debate europeu e é, provavelmente, um dos portugueses mais atento às questões da União Europeia, com conhecimento profundo dos dossiês.

JNFoi ou não cumprido o sonho de homens como Jean Monet ou Robert Schuman?

Seixas da CostaOs objectivos da Europa, à data, eram os da paz, da prosperidade e da estabilidade. É preciso não esquecer que vivíamos em Guerra Fria e que estava instalado o medo do renascimento de uma nova luta entre a Alemanha e a França. Nessa medida, o sonho foi inteiramente alcançado. A Europa actual enfrenta desafios extremamente complexos, nomeadamente o de saber se o modelo institucional de 1957 se compagina com a enorme diversidade e heterogeneidade em que vivemos.

Como interpreta o facto da Declaração de Berlim abandonar a expressão Constituição e falar, apenas, em "base comum e renovada"?

A utilização dessa expressão foi um erro, reanimou alguns fantasmas. Logo na altura achei que a Europa estava a ser demasiado voluntarista, porque é cada cada vez mais difícil criar um texto comum que satisfaça as necessidades e tranquilize os fantasmas de cada um dos 27. Por isso, é preciso muito cuidado com a terminologia a usar. A Declaração de Berlim, que não é um documento muito ambicioso, traduz aquilo que é possível neste momento, congrega os países em torno de uma fórmula de alguma ambiguidade emblemática e alguma preocupação estilística fundamental para a manutenção e desenvolvimento da união.

Como perspectiva a presidência portuguesa da UE no segundo semestre?

Portugal tem uma tarefa extremamente complexa e exigente, mas também é verdade que dispõe de uma equipa muitíssimo bem preparada e capaz. Compete-nos fazer uma análise muito realista, determinar os pontos comuns que nos permitam avançar com o tratado constitucional, seja qual for a sua denominação. E, neste aspecto, Portugal está bem posicionado como não temos ambições nacionais, ao contrário de outros países que, inclusive, têm necessidades internas de marcarem a agenda europeia, podemos fazer uma abordagem mais neutral das questões.

É positivo o balanço de 30 anos da integração de Portugal na Europa?

O saldo é francamente positivo e acho que a adesão foi a decisão mais importante que o país tomou no século XX, em matéria de política externa. Reforçou-se o desenvolvimento e cimentou-se a democracia, hoje Portugal é um país completamente diferente do de1986. Tomámos a decisão certa no momento certo.