Número de novos subsídios de desemprego cresce 58%

por Catarina Almeida, in Diário de Notícias

A atribuição de novas prestações de apoio à situação de desemprego continua a crescer de forma expressiva, mas menos acentuada do que o que foi registado no início do ano. Há pelo menos 165 mil desempregados sem acesso ao apoio do Estado.

Os novos subsídios de desemprego continuam a aumentar a um ritmo significativo, mas mais baixo do que foi registado nos primeiros meses do ano. Em Maio foram atribuídas 21569 novas prestações, valor que representa um aumento de 58% em relação ao que foi registado no mesmo mês do ano anterior. A variação é expressiva mas está ainda assim abaixo dos 68% verificados desde o início do ano, mostram os dados da Segurança Social.

Há agora quase 324 mil beneficiários de uma prestação que ronda, em média, os 461 euros por mês. A avaliar pelos registos administrativos do Instituto de Emprego e Formação Profissional - os únicos com dados já disponíveis para Maio -, a percentagem de desempregados que recebe subsídio tem vindo a aumentar desde Fevereiro. Uma evolução que não foi, contudo, suficiente para aumentar de forma inequívoca a cobertura da prestação: em Maio do ano passado, e de acordo com os mesmos dados oficiais, 69,3% dos desempregados tinham acesso ao subsídio; a proporção é agora de 66%, com pelo menos 165 mil pessoas sem trabalho e sem apoio do Estado (ver gráfico).

Num contexto de forte subida do desemprego - a taxa disparou no primeiro trimestre para 8,9% -, o Governo tem limitado as medidas de alargamento da prestação a beneficiários dependentes e de baixos rendimentos. O subsídio social de desemprego foi alargado por mais seis meses para os beneficiários que vejam esgotada a prestação este ano. Por outro lado, foram alargados os critérios de acesso a esta prestação social. No início deste mês, passaram a ter acesso ao subsídio social beneficiários de agregados com um rendimento por pessoa de 461 euros, em vez dos 365 euros anteriormente previstos.

A baralhar a lógica seguida até aqui está a intenção de atribuir o subsídio de desemprego a pequenos empresários. Ontem, Vieira da Silva admitiu que estes beneficiários podem vir a escapar ao período obrigatório de descontos que é exigido aos trabalhadores por conta de outrem (ver texto ao lado)

Apesar do reforço de 200 milhões de euros decidido no início do ano, as despesas com desemprego estão a crescer acima do previsto. De Janeiro a Maio, o Estado gastou 791 milhões de euros, tal como o DN já noticiou. O aumento é de 21%, contra os 12% previstos no Orçamento rectificado.