Ex-desempregados criaram mais de 12 mil empresas ao longo de três anos

Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

Os números não enganam. O IEFP ajudou ex-desempregados a criar 12 446 empresas ao longo de três anos (2006-08). As histórias multiplicam-se. Despedido? Os empregadores não lhe dão trabalho? Há sempre uma solução...

Os dados fornecidos ao JN pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que o empreendedorismo pode muito bem ser a solução para quem perde o seu posto de trabalho e não encontra quem o empregue. As Iniciativas Locais de Emprego (ILE) e o Apoio à Criação do Próprio Emprego (APE) têm sido programas do IEFP responsáveis por retirar milhares de portugueses do desemprego. As ILE foram responsáveis pela criação de 7764 empreas e os APE por 4682 numa tendência crescente entre 2006 e 2008. Contas feitas, estes dois programas foram responsáveis pelo surgimento de 12 446 organizações, grande parte delas micro-empresas, que constituíram a salvação para muitos milhares mais de desempregados.

Os APE consistem basicamente na antecipação do montante global do subsídio de desemprego (prestações vincendas), podendo o desempregado criar então o seu próprio posto de trabalho, isto é, apresentar um projecto de investimento que consista numa empresa ou qualquer acto de empreendedorismo devidamente fundamentado e verificável pelo IEFP. Os critérios são suficientemente discriminados para que o projecto tenha alguma viabilidade. O candidato deve, por exemplo, indicar a escolha da actividade, mas convém que a pessoa em causa tenha alguma experiência profissional ou conheça bem o mercado.

As ILE visam também incentivar e apoiar projectos que dêem lugar à criação de novas entidades, visando a criação líquida de postos de trabalho numa lógica de investimentos de pequena dimensão que dinamizem as economias locais. Desempregados, jovens à procura do primeiro emprego e trabalhadores empregados, mas em risco de desemprego, são os principais destinatários das ILE. As majorações são atractivas nas ILE. Vinte por cento mais por cada posto de trabalho preenchido por desempregados de longa duração (sem trabalho há mais de 12 meses), desempregados, com idade igual ou superior a 45 anos, jovens à procura do 1.º emprego e beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

Os números do Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC) não enganam quanto ao grau de empreendedorismo em Portugal. Entre o início de 2006 e Setembro último, foram criadas 127 546 empresas. Grande parte deste movimento pode ser atribuído à "empresa na hora".

As últimas estatísticas de IRC publicadas pelo Ministério das Finanças também trouxeram uma surpresa. Quase 30 mil sujeitos passivos de IRC iniciaram actividade em 2007, mais do dobro face a 2006 e 220% mais do que em 2005. O Ministério das Finanças não conseguiu justificar o facto insólito, mas a criação do próprio emprego através de programas do IEFP é parte, embora pequena, da explicação para esse fenómeno.

"Tratam-se de sociedades que iniciaram a actividade. Muitas delas também morreram e mudaram de nome. A explicação está na crise. As pessoas foram despedidas e tentam iniciar um negócio, criando o seu próprio emprego. E muitos jovens saem das universidades e criam as suas empresas. Acredito que parte dessa realidade se deve aos programas do IEFP", afirma Domingues Azevedo, presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.