500 milhões de euros para apoiar o emprego em 2010

Erika Nunes, in Jornal de Notícias

Governo aumentou prazos para os apoios sociais, num conjunto de 17 medidas transitórias

O Governo aprovou, ontem, quinat-feira, em Conselho de Ministros, a Iniciativa para o Emprego 2010, que visa apoiar cerca de 750 mil pessoas com um custo de 490 milhões de euros. Outras medidas aprovadas incluem a emissão de dívida pública para financiar o défice.

A Iniciativa para o Emprego 2010, aprovada ontem em Conselho de Ministros, é composta por um total de 17 medidas transitórias, que serão discutidas na próxima terça-feira, em reunião de Concertação Social. A ministra do Trabalho já garantiu, porém, que não deverão sair novas medidas dessa reunião.

"Não penso que tenhamos mais medidas até porque algumas resultaram já de duas reuniões prévias na Concertação Social, no âmbito da discussão do Rendimento Mínimo Garantido para 2010", disse Maria Helena André, acrescentando ainda não estar prevista a alteração dos montantes relativos ao subsídio de desemprego ou redução do seu prazo de garantia, algo reclamado, por exemplo, pela CGTP.

A central sindical reagiu às medidas anunciadas considerando que, além de fomentarem a precariedade laboral, são medidas que "criam expectativas na opinião pública de resolução dos problemas do emprego e do desemprego que têm depois escassa efectividade e são sucedidos por 'novos' programas".

"Fazemos uma avaliação positiva da execução do programa em 2009, na medida em que conseguiu salvar empregos, reforçar a qualificação profissional e evitar que muitos desempregados entrassem em situação de exclusão social", considerou a ministra do Trabalho.

Para os sindicatos, o maior defeito das medidas aprovadas ontem é, mesmo, terem na sua "directriz fundamental uma lógica de subsidiação do emprego na linha do que é reclamado pelo patronato", segundo a CGTP, com "a intenção de reforçar a precariedade de emprego por via dos contratos intermitentes e de apoios à contratação a termo".

Francisco Balsemão, presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), considera que "estas são as medidas correctas, no actual cenário económico, para atenuar os riscos de instabilidade social devido ao desemprego e são, também, uma ajuda preciosa para que as empresas possam batalhar pelo fim da crise, aumentando a confiança por parte dos agentes económicos". Na opinião do empresário, as medidas de estágios são "bons mecanismos para que as empresas façam um esforço para tornar a contratar pessoas", enquanto as linhas de crédito para a criação de empresas por desempregados só pecam pela falta de "medidas junto dos bancos para crédito de factoring a montante".