Países do euro vão a exame

Célia Marques de Azevedo, in Jornal de Notícias

Eurogrupo discute e analisa hoje planos de combate ao défice. Não se esperam surpresas na avaliação

Começaram por ser demasiado optimistas as previsões de controlo orçamental em vários países. Portugal e Espanha tiveram mesmo de ser mais incisivos na descida do défice. Depois da agitação causada pela Grécia, outros países seguem o exemplo ibérico.

A análise do défice excessivo de Portugal pelos 16 ministros das Finanças do Eurogrupo, hoje, não deve trazer surpresas, nem mesmo amanhã, quando a reunião se estender aos 27 estados da União Europeia (UE). O Conselho de Ministros deve concordar em toda a linha com a análise de 15 de Junho da Comissão Europeia que dizia que as medidas portuguesas de consolidação orçamental para este ano são "adequadas e suficientes".

Uma fonte diplomática explica que os ministros devem ser consensuais e dizer que todos países em questão - 12 no total - "tomaram as medidas necessárias para controlar o défice excessivo".

Pedido de explicações

Em Junho, o comissário dos Assuntos Económicos pediu ao Executivo português que fosse mais concreto nos meios pelos quais pretende chegar a um défice orçamental de 4,6% no fim de 2011, tal como se propõe. Trata-se do equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou cerca de 2,5 mil milhões de euros. "Estas medidas concretas devem ser incluídas no orçamento para o ano que vem", explicou Olli Rehn.

Depois do abalo provocado pela Grécia e a crise de desconfiança que alastrou aos países europeus do sul, Portugal e Espanha foram induzidos a cortar mais rapidamente o défice orçamental, com o objectivo de tranquilizar os mercados. O corte mais severo e mais rápido foi também pedido pelos restantes países da UE, sobretudo a Alemanha, como condição para aceitar a criação do instrumento europeu de estabilidade financeira, para o qual é a grande contribuidora.

Parte dos cortes na despesa começaram a ser desvelados de forma algo inesperada por parte do primeiro-ministro José Sócrates às primeiras horas da madrugada de 8 de Maio, com o anúncio do adiamento da construção do novo aeroporto de Lisboa e da terceira travessia sobre o Tejo.

Dias depois, chegaram as restantes medidas, entre elas, o aumento dos impostos: o IRS subiu 1 ou 1,5% consoante os diferentes escalões, mas também o IVA somou um ponto nas três taxas em prática, regressando aos 21% na taxa máxima.

Outras iniciativas como a suspensão do subsídio de desemprego acima de determinada duração, ou a redução do montante para incentivar o regresso à vida activa, por outro lado, o congelamento das entradas de novos funcionários públicos ou o corte nos salários dos políticos e gestores na ordem dos 5%.

Medidas relativamente transversais a quase todos os países da UE. De resto, os 27 acharam prudente que todos os países acelerassem a descida dos défices excessivos para baixo dos 3% e de forma sucessiva todos têm anunciado a forma como o vão fazer.

O centro da instabilidade acabou por se deslocar para Atenas quando se tornou pública a manipulação das contas entregues ao Eurostat - Gabinete de estatísticas da CE - e que a situação económica da Grécia seria pior que a comprovada pelos registos contabilísticos.

Pelas características específicas da situação da Grécia, o país não faz parte do grupo hoje avaliado, que além de Portugal e Espanha conta também com a Bélgica, a República Checa, a Alemanha, a Irlanda, a França, a Itália, os Países Baixos, a Áustria, a Eslovénia e a Eslováquia.