Autarquias gastaram mais de 200 ME em apoio social

in Destak.pt

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que o Plano de Emergência Social é necessário, apesar de as autarquias já terem gastado mais de 200 milhões de euros para apoiar munícipes mais carenciados desde 2010.

Num contexto de tendência de agravamento de crise, Fernando Ruas considera que o plano (PES) terá “a particularidade de tornar homogéneo o tipo de comportamentos em relação aos carenciados”.

O responsável disse ter reunido esta semana com o ministro da Solidariedade e Segurança Social, a quem foram transmitidas as preocupações da ANMP em relação a este assunto, mas que o documento não lhe foi fornecido.

“Estamos disponíveis para nos envolvermos, como aliás fazemos mesmo sem plano, mas queremos conhecer o documento, que não conhecemos”, frisou.

Desde 2010, a ANMP estima que os municípios portugueses tenham gastado mais de 200 milhões de euros com o apoio social.

“Como é que isto tem acontecido? Os municípios vão implementando programas no seu âmbito municipal e depois eles passam” para outros, graças a uma “cópia de boas práticas” e não porque houvesse algum plano, explicou o autarca, que é também presidente da Câmara de Viseu.

Fernando Ruas escusou-se a referir quais as preocupações que deixou na reunião, referindo apenas que, se elas constarem do documento, os municípios vão “bater palmas”.

Questionado sobre declarações do secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, segundo o qual o PES não será “um envelope financeiro”, o autarca avisou que “não se pode esperar que se faça mais apoio social com um nível de apoio financeiro mais pequeno” do que o atual.

“A resposta que nós neste momento mantemos com o nível de financiamento que temos é uma, mas as perspetivas são de que esse nível de financiamento venha a diminuir”, lembrou.