Aumento do IVA vai financiar Programa de Emergência Social até 200 milhões

Por João d´Espiney, in Público on-line

As receitas que o Estado vai arrecadar com o aumento da taxa de IVA na electricidade e no gás natural –que vai passar de 6 para 23 por cento – vão financiar o Programa de Emergência social (PES) até a um limite de 200 milhões de euros.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2012 a que o PÚBLICO acedeu, do total da receita do IVA resultante do aumento da taxa nestes serviços, outros 30 milhões de euros serão consignados para financiar o chamado Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia.