Mais de 600 candidaturas ao Fundo de Emergência Social do Porto

Texto de Ana Isabel Pereira, com Lusa, in Porto24

O Fundo de Emergência Social da Câmara do Porto recebeu até esta quarta-feira 638 candidaturas e as 87 já aprovadas (90% das analisadas) levam a autarquia a prever reforçar os 500.000 euros previstos este ano para famílias carenciadas.

“Se o nível de admissão [continuar] a rondar os 90% de aceitação, a Câmara vai exceder os 500.000 euros [previstos para este ano]. Politicamente, isto abre a possibilidade de que o fundo possa ser reforçado”, adiantou esta quarta-feira à Lusa fonte oficial da autarquia, de acordo com quem o ponto de situação do “Porto Solidário” vai ser apresentado na reunião camarária pública de terça-feira.

Por agora, está garantida a “admissão e homologação” de 40 candidaturas, pelo que “já este mês” outras tantas famílias “com dificuldades económicas e em situação de emergência habitacional grave” vão receber da Câmara um apoio no valor global de quase 84.000 euros, cuja média mensal é de 174,67 euros.

Fonte camarária explica tratar-se de dados provisórios devido à expetativa de, “nos próximos dias”, despachar as 47 candidaturas já admitidas e a aguardar homologação.

Se todas elas forem aceites, o valor em causa “a atribuir já em janeiro” é de cerca de 170.000 euros, acrescenta.

A mesma fonte esclarece que, no total, foram até ao momento encaminhadas para homologação 98 candidaturas, das quais 11 foram excluídas “por não cumprirem os requisitos ou não apresentarem os documentos necessários”.

Num documento a que a Lusa teve acesso, em que é feito o ponto de situação do Fundo de Emergência Social, explica-se que foram “encaminhadas para parecer e homologação” 98 candidaturas, das quais 40 foram “admitidas e homologadas”, 47 “admitidas e a aguardar homologação” e 11 “excluídas”.

Quanto às restantes 540 candidaturas apresentadas por famílias, fonte oficial da Câmara assegura que a DomusSocial (empresa municipal que gere o parque habitacional da autarquia e que está a tratar este dossiê) prevê analisá-las até ao fim deste mês.

“Ao ritmo a que se está a trabalhar, é essa a previsão”, explicou.

A Câmara do Porto abriu o período de candidaturas ao “Porto Solidário” a 26 de novembro. O prazo para as candidaturas individuais, com um orçamento de 500.000 euros, terminava às 24h de dia 08 de dezembro.

O orçamento atribuído a este fundo para 2015 foi de um milhão de euros, já que a proposta aprovada pela autarquia destinava 350.000 euros a “Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras instituições sem fins lucrativos” e 150.000 euros para o “apoio à inclusão de cidadãos com deficiência”.

No que toca às instituições, os dados fornecidos pela Câmara apontam para 18 beneficiárias, com atribuição do valor global de cerca de 310.000 euros.

A que recebeu a maior fatia do orçamento foi a Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde, com 35.000 euros.