Condenações à pena de morte subiram 28%

in Jornal de Notícias

Em 2014, pelo menos 607 pessoas condenadas à morte foram executadas. Há 22 países que aplicam a pena de morte.

Um relatório da Amnistia Internacional (AI), revelado esta quarta-feira, indica que as 607 pessoas executadas em 2014 representam uma diminuição de quase 22% em relação a 2013.

No entanto, a condenação à pena capital aumentou 28%, com 2466 pessoas a serem condenadas, face às 1925 penas de morte aplicadas em 2013. Este aumento deveu-se principalmente aos acontecimentos no Egito (109 penas de morte em 2013, 509 em 2014) e na Nigéria (141 em 2013 e 659 em 2014).

Decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento foram os métodos usados para executar os condenados, refere a AI, sublinhando que pelo menos 14 pessoas tinham menos de 18 anos quando foram executadas no Irão, numa violação da lei internacional.

No final do ano passado, pelo menos 19094 pessoas estavam no corredor da morte.

Sete países que aplicaram a pena de morte em 2013 não o fizeram no ano passado: Bangladesh, Botsuana, Indonésia, Índia, Kuwait, Nigéria e Sudão do Sul.

A China executou mais pessoas do que todos os outros países, mas o verdadeiro número das execuções é desconhecido porque esta informação é considerada um segredo de Estado, de acordo com a organização não governamental de defesa dos direitos humanos.

A AI sublinha ainda ser impossível confirmar o número de execuções efetuadas na Coreia do Norte. De acordo com fontes credíveis, que citou, realizaram-se no ano passado pelo menos 50 execuções, mas a ONG acredita que o número real deve ser mais elevado.

Crimes

Em muitos países que condenaram à morte ou executaram os procedimentos não respeitaram os padrões exigidos para um julgamento considerado justo e, em alguns casos, as autoridades obtiveram "confissões" através de tortura, como no Afeganistão, Arábia Saudita, Bahrein, China, Coreia do Norte, Irão e Iraque.

A AI nota que as pessoas continuaram a ser condenadas à morte e executadas por crimes que não correspondem ao padrão definido internacionalmente de "crimes muito graves" e "homicídios intencionais", incluindo crimes relacionados com tráfico drogas em pelo menos dez países na Ásia e no Médio Oriente. "Adultério" nos Emirados Árabes Unidos, "blasfémia" no Paquistão, crimes económicos na China, Coreia do Norte e Vietname, crimes que envolvem violação no Afeganistão, Arábia Saudita, Índia e Irão, e "bruxaria" na Arábia Saudita.

Alguns países suspenderam moratórias à aplicação da pena capital, como o Paquistão e Singapura, na Ásia, e o Egito, Emirados Árabes Unidos e Jordânia, no Médio Oriente.

Na África subsaariana, três países realizaram execuções no ano passado: Guiné Equatorial (nove), Somália (mais de 14) e Sudão (mais de 23).

A Guiné Equatorial executou, por fuzilamento, nove pessoas em janeiro, todas condenadas por homicídio. A 13 de fevereiro, o governo adotou uma moratória temporária sobre a aplicação da pena de morte para que o país concretizasse a adesão à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em julho. A justiça da Guiné Equatorial não voltou a condenar à pena capital. Em maio, durante a revisão periódica universal da situação dos Direitos Humanos no país, no âmbito do conselho de Direitos Humanos da ONU, Malabo comprometeu-se a considerar a possibilidade de ratificar o segundo protocolo para a abolição da pena de morte do tratado internacional de direitos cívicos e políticos.

Na Europa, a Bielorrússia - único país no continente que aplica a pena de morte - retomou a aplicação, tendo executado pelo menos três pessoas no ano passado, pondo fim a um intervalo de 24 meses.

A AI sublinha que o número de países diminuiu quase para metade em duas décadas, já que em 1995 a pena de morte foi aplicada por 41 nações.

Atualmente, 140 países em todo o mundo são abolicionistas na lei ou na prática e, no ano passado, registaram-se comutações ou perdões da pena capital em 28 países. Pelo menos 112 pessoas condenadas à morte foram perdoadas em nove Estados, em 2014, indica a AI.