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17.2.21

Pais de crianças até ao 4.º ano e que estão em teletrabalho poderão beneficiar de apoio

in Expresso

Governo pretende alargar apoios aos pais de crianças que estão em regime de ensino à distância. Os pais que queiram alternar o apoio aos filhos vão receber o salário a 100%. As famílias monoparentais também não deverão sofrer qualquer corte salarial

O Governo apresenta esta quarta-feira aos parceiros sociais as alterações ao pacote de apoio aos pais de alunos em regime de ensino à distância. Entre as novidades, escreve o "Público", está o pagamento do salário a 100% aos pais que alternem o apoio aos filhos com aulas online. E também os pais de famílias monoparentais não vão sofrer qualquer corte salarial se precisarem de ficar em casa com os filhos.

Ao "Público", fonte do Governo adiantou que a Segurança Social vai assumir o diferencial para que o pagamento seja garantido a 100% quando o apoio aos filhos é alternado entre os pais. O objetivo é "promover o equilíbrio entre homem e mulher no desempenho do apoio à família". "Esta é uma medida de política pública que pretende proteger as famílias, particularmente as que se encontrem em situação de pobreza."

O Governo pretende também fazer alterações em relação aos pais em teletrabalho, ainda que nem todos possam beneficiar delas. O apoio é válido em caso de família monoparental, se o trabalhador tiver um "filho ou dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, independentemente da idade" ou ainda caso o trabalhador tenha filhos que frequentem "até ao final do primeiro ciclo do ensino básico", incluindo crianças na creche e no pré-escolar. Ou seja, os pais com filhos a frequentar o 5.º ano, por exemplo, já não beneficiam deste apoio da Segurança Social.

"Trabalhador pode optar pelo apoio à família em vez do teletrabalho"

Por Cátia Carmo, in TSF

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou que o Governo está a preparar apoios para os pais que têm dificuldade em conciliar o trabalho com as crianças em casa.

O apoio à família vai ser alargado a pessoas que estão em teletrabalho. A confirmação foi dada esta quarta-feira por Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que revelou que o Governo vai possibilitar um maior apoio aos casos em que é difícil conciliar os filhos com o teletrabalho.

"O trabalhador pode optar pelo apoio à família em vez do teletrabalho. O que fizemos foi concretizar com os parceiros relativamente às situações em que o teletrabalho é de difícil conciliação com a assistência às crianças", explicou Ana Mendes Godinho após uma reunião com os parceiros sociais.

No caso das famílias monoparentais, o rendimento será assegurado a 100%, com a diferença de que, nessas situações, será "assegurado pela Segurança Social".

Pais podem trocar teletrabalho por apoio aos filhos. Suspensa contratação de enfermeiros estrangeiros


A medida será discutida na quinta-feira, em Conselho de Ministros. Depois poderá ser aprovada e entrar em vigor.

"Os detalhes ficarão para depois, até porque o objetivo que temos é que a matéria seja discutida amanhã em Conselho de Ministros. A medida entrará em vigor logo que publicada", acrescentou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os apoios estão previstos para famílias monoparentais, pais com filhos até ao fim do primeiro ciclo e pais de filhos com deficiência.

10.4.13

Igreja pede medidas fiscais de apoio à familia

Alexandra Serôdio, in Jornal de Notícias

A Igreja Católica apelou esta quarta feira, em Fátima, "ao coração e à mente de quem governa", para que sejam dados apoios sociais às famílias.

"Mesmo quando há restrições, como no caso presente, tem de haver prioridades e as prioridades é ir as urgências sociais que existem. Não apenas a curto prazo, mas nas medidas que os governantes tomarem têm que privilegiar os apoios sociais para que a família progrida e não haja um regresso a cada vez sermos menos", afirmou o porta voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Lembrando que as famílias têm sido o suporte da sociedade, Manuel Morujão frisa a importância de se pensar "em como a geração presente vai beneficiar das ajudas sociais quando chegar à reforma".

Assumindo que não compete aos bispos "apresentar soluções técnicas e medidas concretas", o responsável defende ser "imperioso fazer mais pelas famílias portuguesas", nomeadamente através de incentivos fiscais à natalidade, que "têm sido insuficientes".

Falando aos jornalistas à margem da assembleia plenária da CEP, que termina esta quinta-feira em Fátima, Manuel Morujão falou em "co-responsabilização do Estado" na promoção de medidas de apoio à natalidade.

A família em tempo de crise é o tema da nota pastoral que foi aprovada pelos bispos e que vai ser tornada pública quinta-feira à tarde, durante a conferência de Imprensa a que presidirá o presidente da CEP e também cardeal patriarca de Lisboa.

Sobre o atual "ambiente politico", o porta voz do episcopado alerta para a necessidade de haver uma "harmonia social", "evitando convulsões que não são boas para ninguém". "É necessária uma base de convergência politica alargada, para servir bem a população", defendeu o responsável religioso.