ASAE instaurou 58 processos-crime por incumprimento do IVA zero

in Expresso

A ASAE fiscalizou 1313 operadores económicos e instaurou 58 processos-crime por incumprimento da aplicação da medida ‘IVA Zero’. A maioria das infrações (65%) foi detetada no pequeno comércio


Entre 1 de maio e 31 de agosto, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 58 processos-crime por incumprimento da aplicação da medida ‘IVA Zero’ - que isenta de IVA um cabaz de 46 produtos alimentares, noticia o “Jornal de Negócios”.

No total, foram fiscalizados 1313 operadores económicos, pelo que a taxa de incumprimento foi de 4,4%. A maioria das infrações (65%) foi detetada no pequeno comércio.

Os dados revelados pelo jornal mostram ainda que a cobrança indevida de IVA teve maior incidência na categoria de cereais e derivados/tubérculos (17%), seguida de frutas no estado natural (14%) e de gorduras e óleos (12%).

É considerado crime de especulação por parte do retalhista se o PVP (preço de venda ao público) não tiver sem a parcela de IVA, mesmo que não seja realizada a venda desse produto.

IVA zero: frutas e carnes estão mais caras, legumes e peixes mais baratos

Rafaela Burd Relvas, in Público

IVA zero não teve um efeito homogéneo, registando-se baixas de preços nalguns produtos, mas aumentos noutros. A variação média dos preços é negativa, mas a queda fica aquém do esperado.


Vários dos produtos alimentares abrangidos pelo IVA de 0% subiram de preço imediatamente após a implementação da medida lançada pelo Governo para dar resposta à crise inflacionista e aliviar as despesas das famílias. Contudo, alguns meses depois deste corte fiscal que as principais retalhistas se comprometeram a reflectir nos preços finais, o custo destes produtos acabou por baixar e, em geral, estão hoje mais baratos do que o que se verificava no início deste ano. Mas há excepções, sobretudo nas carnes, azeite e frutas, que estão agora mais caros, mesmo sem IVA.

Os dados foram recolhidos pelo Observatório de Preços do sector agro-alimentar, uma iniciativa conjunta do Ministério da Agricultura e Alimentação e do Ministério da Economia e Mar. Criado ainda em Outubro do ano passado, oito meses depois do início da guerra na Ucrânia, que veio agravar a aceleração da inflação que já então se verificava, este observatório tinha como objectivo contribuir para uma "maior transparência" na cadeia de valor do sector agro-alimentar, permitindo às entidades competentes que monitorizem a evolução dos preços de um cabaz de produtos e definam políticas públicas com base nestes dados.


Já depois da criação deste observatório, o Governo lançou o IVA Zero para um conjunto de produtos alimentares, medida que entrou em vigor a 18 de Abril deste ano e que isentou de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais, com o objectivo de mitigar o impacto da inflação sobre o rendimento disponível das famílias e fazer baixar os preços finais destes bens alimentares. Na altura, recorde-se, as principais cadeias de supermercados garantiram que iriam fazer reflectir esta medida nos preços, tendo mesmo lançado várias campanhas para identificar, nas suas superfícies, os produtos que eram abrangidos pelo IVA de 0% e que, portanto, passavam a ter preços mais baixos.


Desde então, a monitorização dos preços tem sido feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que, periodicamente, tem divulgado dados sobre a evolução dos preços dos 46 produtos abrangidos pela medida.

Agora, há uma nova fonte onde essa evolução pode ser consultada, ainda que nem todos os produtos sem IVA estejam a ser analisados. Quase um ano depois da publicação em Diário da República do despacho que oficializou a criação do Observatório de Preços, a iniciativa do Governo chega, finalmente, ao terreno, com o lançamento, nesta quarta-feira, da plataforma online na qual pode ser consultada a evolução dos preços dos produtos observados. São 26 os produtos alimentares deste cabaz, incluindo carnes, peixes, azeite, lacticínios, frutas, hortícolas, cereais e ovos. Os dados são recolhidos pela empresa de análise de mercado Kantar, que disponibiliza, para cada produto, o preço médio apurado em períodos de quatro semanas, tendo em conta grandes superfícies, mas, também, pequenos comerciantes.

Preços sobem antes de cair

O PÚBLICO analisou 23 destes produtos, incluindo na análise apenas aqueles que são abrangidos pela medida do IVA de 0%: azeite virgem, carne de frango, carne de porco, arroz, esparguete, pão (bolas de carcaça), banana, laranja, maçã, pêra, alface, batata, cebola, cenoura, couve, curgete, tomate, leite UHT, manteiga, queijo flamengo, ovos, dourada e pescada. E concluiu que, ainda que a evolução dos preços seja díspar nas várias categorias de produtos, o padrão aponta para uma subida de preços no período imediatamente a seguir à implementação do corte de IVA, mas para uma posterior queda nas semanas que se seguiram.

Para esta análise, considerou-se como o período anterior à implementação do IVA de 0% o conjunto de quatro semanas terminado a 26 de Março, enquanto o período imediatamente posterior à medida é o conjunto de quatro semanas terminado a 21 de Maio (o período de quatro semanas que termina a 23 de Abril não foi considerado, uma vez que inclui dias com e sem a medida em vigor). Já o último período para o qual o Observatório de Preços tem dados disponíveis é o conjunto de quatro semanas terminado a 13 de Agosto.


Dos 23 produtos analisados, os preços médios aumentaram em cerca de um terço dos produtos logo após a implementação do IVA zero, em relação ao período anterior à entrada em vigor desta medida. Os maiores aumentos verificaram-se nas frutas, onde se registaram subidas superiores a 10%, mas também no azeite, que encareceu em 12%, e nas carnes, que sofreram aumentos, embora inferiores a 5%. Em sentido contrário, nessa altura, os preços dos hortícolas e dos peixes já caíam, sobretudo produtos como a curgete ou o tomate, cujos preços recuaram a dois dígitos.


Já nos meses seguintes, a trajectória de subida de preços inverteu-se em alguns dos produtos, ao mesmo tempo que a descida se acentuou noutros. É esse o caso, sobretudo, dos hortícolas, nos quais, entre Março e Agosto, os preços chegaram a cair mais de 40% (curgete e tomate) ou em torno de 20% (cebola e alface). Mas também nos lacticínios se verificam quedas em torno de 8%, enquanto o preço médio da dourada caiu perto de 10%. Por outro lado, o quilo de carne de frango ou carne de porco estava mais caro em Agosto do que antes da isenção de IVA nestes produtos (com o aumento a chegar quase aos 4% no caso do frango e 2% no porco), assim como o das frutas, com destaque para a laranja, que encareceu quase 40% neste espaço de quatro meses.

Mesmo assim, a descida geral de preços fica aquém do que seria esperado com o corte do IVA de 6% e 23% para 0%. Considerando todos os 23 produtos analisados, a variação média dos preços entre Março e Agosto deste ano foi de cerca de -5,5%.

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Governo prolonga cabaz do IVA Zero até ao final do ano

São José Almeida, in Público

O executivo vai prolongar a vigência do cabaz de bens alimentares “essenciais” com IVA zero por mais dois meses, até ao fim de 2023, sabe o PÚBLICO. Quanto a 2024, o Governo ainda está a avaliar.


Em Novembro e em Dezembro deste ano as famílias poderão continuar a contar com um cabaz alimentar composto por “bens essenciais” isentos do pagamento de IVA. O PÚBLICO sabe que o Governo já decidiu prolongar o chamado cabaz IVA Zero até ao final deste ano.

O cabaz essencial composto por 46 bens alimentares entrou em vigor a 18 de Abril, tendo ficado previsto manter-se a isenção daquele imposto até 31 de Outubro.


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O balanço ainda esta quarta-feira comunicado pelo Ministério da Economia, é que, em três meses, "e de acordo com os dados que resultam da monitorização realizada pela ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], no âmbito do Acompanhamento dos Preços dos Bens Alimentares, até ao passado dia 17 de Julho", houve "uma redução de 10,06% no preço do mesmo cabaz alimentar" de 46 produtos. Ao PÚBLICO, o ministério liderado por António Costa Silva já tinha classificado o balanço de três meses da iniciativa como "muito positivo", recordando que "a medida IVA Zero foi um dos factores que contribuiu para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal, registada nos últimos meses", o que já tinha sido explicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Adicionalmente, "já foram pagos 133 milhões de euros", dos 180 milhões previstos no Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares entre produção e distribuição,"no âmbito da medida excepcional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção, no apoio aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos combustíveis e no apoio à 'electricidade verde'", frisou por seu turno o Ministério da Agricultura e da Alimentação, em declarações escritas ao PÚBLICO.

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O modelo implementado em Portugal consistiu numa conjugação das medidas anteriormente adoptadas em França (onde foi alcançado um acordo com os sectores da distribuição e da produção) e Espanha (onde o executivo definiu de forma unilateral a lista de bens). No caso português, a medida envolveu o diálogo entre a produção agrícola e a distribuição alimentar (nomeadamente o operadores de super e hipermercados), que subscreveram o Pacto com o Governo, respectivamente a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal e a APED – Associação de Empresas de Distribuição.


Ambas as organizações, aliás, são membros da Comissão de Acompanhamento do Pacto, onde estão igualmente presentes a ASAE, a Autoridade da Concorrência (AdC), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Direcção Geral das Actividades Económicas (DGAE), a Direcção Geral do Consumidor e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura (GPP). com David Santiago e Isabel Aveiro

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Preços do cabaz alimentar recuaram 10% em três meses

André Cabrita-Mendes, in Jornal Económico


A medida de isenção de IVA para 46 tipologias de bens alimentares entrou em vigor há três meses.


Os preços do cabaz alimentar recuaram 10% em três meses desde que a medida de isenção do IVA entrou em vigor. O cabaz alimentar é composto por 46 tipologias de bens alimentares que passaram a estar isentos de IVA.

“Assistiu-se a uma redução de 10,06% no preço do mesmo cabaz alimentar, traduzindo tais valores uma redução relevante, progressiva e sustentada, do preço dos bens alimentares que integram o referido cabaz, constituindo esta medida, de igual modo, um dos fatores que contribuiu para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal, registada nos últimos meses”, anunciou hoje o Ministério da Economia com base nos dados da ASAE.

“Para alcançar estes resultados foi decisiva a concretização dos compromissos assumidos pelo Estado Português, quer quanto à isenção do IVA, quer quanto ao reforço nos apoios à produção agrícola para mitigar o impacto dos custos de produção, bem como dos compromissos assumidos de todas as demais partes subscritoras do Pacto para a Redução e Estabilização de Preços dos Bens Alimentares com o desígnio de mitigar os impactos da inflação junto das famílias em Portugal”, acrescenta a tutela de António Costa Silva.

 

Brócolos, laranjas e maçãs encarecem, mas o cabaz IVA Zero continua a cair

José Volta e Pinto, in Público

Três meses depois da entrada em vigor da isenção do IVA em 46 alimentos, maioria dos produtos está mais barato. Deco sublinha que medida não é a única explicação para a descida continuada dos preços.


O cabaz de alimentos com IVA Zero vai em cinco semanas consecutivas de descidas, numa altura em que se assinalam os três meses desde a entrada em vigor da medida. Entre 18 de Abril e 12 de Julho, data da última actualização da Deco Proteste, o preço dos produtos monitorizados diminuiu 7,15%. Ainda assim, alguns produtos continuam a ter oscilações de preços semanais, e alguns estão até mais caros.

Dos 46 produtos que integram a isenção de IVA em bens alimentares essenciais, 41 estão a ser monitorizados pela Deco Proteste. Destes, seis continuam acima do preço praticado a 18 de Abril, o dia em que a medida, posta em prática numa tentativa de mitigar os efeitos da inflação e o consequente agravamento do custo de vida, entrou em vigor.


Segundo os dados da associação de defesa dos consumidores disponibilizados ao PÚBLICO, os brócolos (24,07%), a couve-flor (13,06%), a maçã Gala (mais 8,1%), a maçã Golden (7,78%), a laranja (1,42%) e o lombo de porco (0,89%) são os que encareceram nos últimos três meses. Nestes casos, o aumento do preço de base ainda será superior ao da subida efectiva referida, considerando a remoção do valor do IVA no pagamento final do consumidor.

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Apesar destes registos, o balanço global é positivo: de um valor acumulado de 136,83 euros na semana anterior à entrada em vigor da medida de isenção, o preço dos 41 produtos monitorizados diminuiu para 127,05 euros – uma queda de 9,78 euros. Entre os 41 produtos, 24 viram o preço descer mais de 6%.


Apesar destes registos, o balanço global é positivo: de um valor acumulado de 136,83 euros na semana anterior à entrada em vigor da medida de isenção, o preço dos 41 produtos monitorizados diminuiu para 127,05 euros – uma queda de 9,78 euros. Entre os 41 produtos, 24 viram o preço descer mais de 6%.

O óleo alimentar continua a ser o produto que mais caiu desde 18 de Abril. Para esta descida contribuiu o facto de ter passado de uma taxa de 13% para zero. Ainda assim, a diminuição de 30,45%, de 3,12 para 2,17 euros na última actualização da Deco Proteste (menos 95 cêntimos), coloca o preço abaixo dos praticados ainda antes da invasão russa da Ucrânia. O conflito desencadeou uma escalada dos preços deste produto que culminou num máximo de 3,87 euros por unidade, em finais de Março do ano passado.

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"O preço-base dos produtos está, de uma forma genérica, a entrar numa diminuição mais consolidada de preços", refere, assinalando que outros conjuntos de alimentos monitorizados pela Deco Proteste não visados pela isenção também têm diminuído. De acordo com os dados da Deco disponibilizados ao PÚBLICO, o preço total de 22 produtos do cabaz de bens essenciais que não foram contemplados na isenção do IVA diminuiu 4,32 % no mesmo período, de 89,59 para 85,72 euros – uma redução de 3,87 euros.

Rita Rodrigues enumera outros factores, como a descida do preço dos combustíveis e ainda o facto de "pelo menos uma parte" do apoio do Estado à produção agrícola para compensar a inflação já ter começado a chegar aos destinatários.


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"Muito positivo", é como o Ministério da Economia qualifica o balanço do IVA Zero, "considerando que se tem assistido a uma redução relevante, progressiva e sustentada, no período considerado, do preço dos bens alimentares que integram o cabaz abrangido por este medida".

Os 46 produtos considerados essenciais pelo Governo, e assim isentos de IVA, foram definidos tendo por base recomendações do Ministério da Saúde para uma “alimentação saudável”, bem como dados das empresas de distribuição (operadoras de super e hipermercados) “sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses”.

A medida foi anunciada a 24 de Março e começou a ser aplicada a 18 de Abril, estando previsto que vigore até 31 de Outubro.

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Ida ao supermercado custa mais sete euros do que há um ano, assegura Deco Proteste

in Rádio Voz da Planície

Na primeira semana de julho, o preço do cabaz alimentar voltou a descer para 214 euros, de acordo com uma monitorização de preços divulgada pela Deco Proteste, contudo, comprar exatamente os mesmos alimentos custava menos sete euros e 28 cêntimos há um ano.


Desde 5 de janeiro de 2022, a Associação de Defesa do Consumidor tem monitorizado todas as quartas-feiras, com base nos preços recolhidos no dia anterior, os preços de um cabaz de 63 produtos alimentares essenciais.

"No último ano, o atum posta em óleo vegetal e a alface frisada têm sido dos produtos que mais oscilações de preço têm registado. Entre 28 de junho e 5 de julho, as subidas foram de 12 por cento e 10 por cento, respetivamente”, assegura a Deco.

A 5 de julho, uma lata de atum custava um euros 49 cêntimos, ou seja, mais 16 cêntimos do que a 28 de junho. Já na alface, a subida foi de 18 cêntimos, para um euro e 89 cêntimos é revelado também.

Preço do cabaz de alimentos com IVA zero desce mais de 9%

Por Lusa, in Jornal Económico

Esta descida verificou-se em pouco mais de dois meses.

O preço dos bens alimentares que integram o cabaz do IVA zero reduziu-se em 9,67% até ao final de junho, segundo dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), divulgados hoje pelo Ministério da Economia.

“O preço do cabaz alimentar, tem registado, desde 17 de abril, dia que antecedeu a entrada em vigor da isenção, uma redução positiva e sustentada, verificando-se, até ao final do mês de junho, uma redução que chegou aos 9,67%, segundo os dados colhidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica até esse período”, referiu, em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar.

Estes dados foram divulgados após a Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares ter estado hoje reunida, o que acontece pela quarta vez desde que, em 18 de abril, entrou em vigor a medida que isenta de IVA 46 tipologias de produtos alimentares que integram o cabaz.

A par da isenção fiscal do IVA no preço pago pelo consumidor final, esta medida contempla um reforço dos apoios à produção agrícola, nomeadamente eletricidade verde, apoio extraordinário ao gasóleo agrícola e apoios para mitigação do impacto do aumento do preço dos fertilizantes e adubos.

No âmbito destes apoios à produção foram, segundo o Ministério da Economia, até agora transferidos para os agricultores cerca de 135,5 milhões de euros, que chegaram a 85.786 agricultores.

Além da ASAE, integram a comissão de acompanhamento a Autoridade da Concorrência, a Autoridade Tributária, a Direção-Geral das Atividades Económicas, a Direção-Geral do Consumidor, o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Além de representantes destas entidades, na reunião de hoje estiveram presentes os secretários de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, e da Agricultura, Gonçalo Rodrigues.

Preços dos alimentos caíram menos do que o corte realizado no IVA

 Sérgio Aníbal, in Público

Isenção do IVA contribuiu decisivamente para a descida da inflação em Maio. Mas, ainda assim, o preço base sem IVA dos bens alimentares visados pela medida do Governo registou uma subida de 0,7%

A descida da taxa de inflação em Portugal durante o passado mês de Maio teve, na isenção do IVA aplicada a um conjunto de 46 alimentos considerados essenciais, uma grande parte da sua explicação, mas a descida de preços registada foi ainda assim menor do que aquela que resultaria da simples eliminação do imposto, revelando que continuam a fazer-se sentir pressões inflacionistas em diversos produtos alimentares.


A conclusão pode ser retirada da informação disponibilizada esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com a publicação dos dados definitivos da inflação referentes ao mês de Maio. A autoridade estatística contribui, para a análise dos efeitos da decisão do Governo de eliminar temporariamente o IVA num conjunto de alimentos - tomada no final de Abril e com os primeiros efeitos estatísticos a sentirem-se na inflação de Maio -, com duas informações.

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Bacalhau, meloa e carne de leitão beneficiam de IVA zero

in Jornal Económico

A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou um nova esclarecimento sobre quais os produtos que beneficiam da medida de IVA zero, o bacalhau, a meloa, a carne de leitão, de vitelo, vitela, vitelão, novilho, novilha ou boi, são alguns dos alimentos que entram na lista.


O bacalhau, a meloa, a carne de leitão, de vitelo, vitela, vitelão, novilho, novilha ou boi, são alimentos que também fazem parte da lista de alimentos com IVA zero, segundo avança o jornal “Negócios”.

Também o leite sem lactose devera beneficiar desta medida, uma vez que o leite de vaca está abrangido. O caso do tomate seco ou desidratado é igual. No caso das carnes acontece o mesmo, uma vez que na lista publicada em Diário de República estão isentas a carne de vaca e de porco.

A medida de IVA zero está aplicada a um conjunto de 46 produtos e vai permanecer em vigor até dia 31 de outubro. O acréscimo destes produtos à lista foi feito pela Autoridade Tributária e Aduaneira, depois de ter recebido diversas dúvidas sobre os produtos que beneficiavam desta medida.

Cabaz com IVA de 0% baixou 11 euros, mas há produtos essenciais mais caros

Pedro Crisóstomo, in Público


Peixes registam a maior descida. Preço do esparguete caiu, mas não o das espirais. Iogurtes líquidos, atum em óleo, laranjas e algumas maçãs encareceram, mesmo com isenção, diz a Deco Proteste.


A maior parte dos produtos alimentares abrangidos pelo IVA de 0% baixou de preço nas primeiras semanas de aplicação da medida, mas o custo de alguns bens de grande consumo aumentou, como os iogurtes líquidos, as massas espirais ou o atum enlatado em óleo vegetal, conclui a empresa Deco Proteste a parte de uma análise a 41 dos 46 tipos de produtos cobertos pela isenção de IVA, em vigor desde 18 de Abril.

Olhando para os preços registados a 17 de Abril (na véspera à entrada em vigor da isenção) e comparando os valores com os preços um mês depois (a 17 de Maio, a passada quarta-feira), a Deco Proteste verificou que dos 41 produtos em análise “há 33 que hoje estão mais baratos, enquanto oito aumentaram de preço, mesmo com a isenção de IVA”.

Em termos médios, a descida do cabaz dos produtos essenciais é de 10,96 euros, porque se no dia imediatamente anterior à aplicação da isenção nos supermercados os bens custavam, em média, 138,77 euros, agora, a conta está nos 127,81 euros, o que representa uma descida média de 7,9%.

Rita Rodrigues, directora de comunicação da Deco Proteste, nota ao PÚBLICO que, apesar de o custo dos bens reflectir hoje a descida do IVA e de a redução superior à que resultaria directamente da baixa do IVA de 6% para 0% para os produtos que dantes eram tributados com o IVA da taxa reduzida, “há produtos de grande consumo com um aumento de preço-base”, onde “o impacto fica aquém do que temos, em termos médios, no cabaz”.

Se, nalguns casos, há bens cujo preço baixou “mais do que os 6%”, noutros registou-se uma subida e, embora isso “não signifique que a medida não esteja a ser implementada”, assistiu-se a uma trajectória contrária à que se verificou na tributação, refere a representante da Deco Proteste, empresa que se dedica à produção de informação na área do consumo.

Todos os 41 tipos de produtos analisados pela empresa fazem parte da lista dos 46 abrangidos pela isenção temporária. A empresa já fazia uma monitorização dos bens alimentares desde Janeiro a um universo de 63 produtos e, com o anúncio da descida do IVA, começou a fazer uma subanálise em que segue a evolução dos preços num grupo abarcado pela medida do Governo.

Para elaborar o cabaz, a Deco Proteste calcula o preço médio de cada um dos produtos considerados na amostra tendo em conta várias marcas para cada um (por exemplo, ao monitorizar o preço dos iogurtes, não considera apenas uma marca, mas várias e, a partir dessa amostra, é calculada uma média); começa por calcular o preço médio por produto em todas as lojas online consideradas na monitorização nas quais os bens se encontram disponíveis para venda e, somando o preço médio de todos os produtos, obtém o custo do cabaz para um determinado dia.

Por exemplo, nos lacticínios, monitoriza a evolução do custo do queijo curado fatiado embalado, queijo-flamengo fatiado embalado, ovos, leite UHT meio gordo, iogurte de aroma, iogurte líquido e manteiga com sal. Na carne, analisa os preços de costeletas e febras de porco, do lombo de porco sem osso, da perna e do bife de peru, do frango inteiro e do novilho para cozer. Nos congelados, considera as ervilhas ultracongeladas; nas frutas e legumes, a alface frisada, a courgette, o tomate-chucha, a couve-flor, a cebola, a cenoura, brócolos, a banana importada, a batata-vermelha, a maçã-golden, a maçã-gala e a laranja.

Numa síntese divulgada nesta quinta-feira, a empresa refere que entre os produtos que mais desceram de preço destacam-se “a pescada fresca (-37,52%), a alface frisada (-20,24%), a courgette (-19,40%), o óleo alimentar (-14,24%) e o tomate (-14,09%)”. A empresa sublinha que, no caso do óleo, a descida foi “bastante inferior ao esperado” porque, ao contrário da esmagadora maioria dos bens, este produto era tributado com a taxa de IVA normal, de 23% e, nestas primeiras semanas, a redução não chegou aos 15%.

Outros bens “também tiveram descidas de preço muito inferiores” ao esperado, “como, por exemplo, o esparguete (-1,83%), a manteiga com sal (-1,61%) e o arroz-agulha (-1,41%)”.

Ao mesmo tempo, alguns produtos encareceram em relação a 17 de Abril: “O iogurte líquido (13,85%), pão de forma sem côdea (6,53%), atum posta em óleo vegetal (6,47%), brócolos (6,26%), massa espirais (4,66%), maçã-gala (2,98%), laranja (0,86%) e maçã-golden (0,48%)”.

Olhando para as categorias, a monitorização da Deco Proteste revela que a maior quebra de preços aconteceu no peixe (-15,98%), seguindo-se os congelados (-6,92%), as frutas e legumes (-6,85%) e a carne (-5,71%). Nos lacticínios, a quebra foi de apenas 1,98% e no grupo mercearia (onde se incluem produtos como as massas espirais, o azeite, o atum enlatado, o pão de forma ou o arroz) a descida foi de 4,25%.
Baixar preço na agricultura

Além da redução do IVA, o pacto que o Governo assinou com os produtores agrícolas e com os representantes da grande distribuição previu ajudas aos agricultores sob o compromisso de estes baixarem os preços logo à partida nesse ponto da cadeia, fazendo reflectir os apoios recebidos “nos preços dos produtos constantes no cabaz, de forma directa e indirecta, atendendo ao ciclo natural produtivo” e associando o apoio “a uma estabilização ou, sempre que possível, a uma redução dos preços à saída da exploração”.

O mesmo acordo prevê a criação de uma comissão de acompanhamento que, sob a coordenação do Governo, reúne representantes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, da Autoridade da Concorrência, da Autoridade Tributária e Aduaneira, da Direcção-Geral das Actividades Económicas, da Direcção-Geral do Consumidor, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração-Geral do Ministério da Agricultura e ainda dos das duas associações sectoriais que subscreveram o acordo, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

As empresas de distribuição têm de partilhar com esta comissão dados estatísticos sobre a evolução dos preços, quer por sector, quer por produto.

A isenção estará de pé até 31 de Outubro e, antes disso, ao fim de três meses, o Governo e os parceiros farão uma “avaliação intercalar” da adopção da medida, o que ocorrerá no final de Junho, quando se cumprirem três meses da assinatura do pacto, a 27 de Março.

Um mês de IVA Zero. Há produtos mais caros apesar de descida média dos preços

Carla Fino , Joana Azevedo Viana, in DN



"Desde o início da entrada em vigor desta medida, o iogurte líquido aumento 14% e o atum em óleo vegetal aumentou 6%", revela Rita Rodrigues, da DECO Proteste.


Faz esta quinta-feira um mês que foi implementada a medida de 0% de IVA sobre um cabaz de 46 alimentos essenciais, para combater a inflação.

Uma análise da DECO Proteste indica que, neste primeiro mês, foi registada uma descida média de 7,9% nos preços destes bens essenciais, o que se traduz num impacto positivo da medida.

Contudo, a DECO Proteste considera que o número não revela os verdadeiros hábitos dos consumidores.


"Desde o início da entrada em vigor desta medida, o iogurte líquido aumento 14% e o atum em óleo vegetal aumentou 6%. Claramente não temos o mesmo tipo de impacto quando falamos de produtos em concreto que os consumidores utilizam", explica Rita Rodrigues à Renascença.

A responsável da DECO dá ainda o exemplo dos produtos frescos, que "estão também incluídos em grande número neste cabaz", têm registado "uma oscilação de preços grande".

"Por outro lado, também percebemos que os consumidores gastam neste momento também muito dinheiro em produtos de higiene e produtos de limpeza, que não estão neste cabaz", adianta Rita Rodrigues.

A DECO Proteste defende, por isso, a implementação de mais medidas transversais, como o apoio à produção, em conjunto com a aplicação do IVA Zero.

"O que é preciso é aplicar e continuar a aplicar outras medidas e não apenas a medida do IVA Zero, para garantir que, por exemplo, não vamos ter, a seguir ao verão, produtos a aumentar [de preço] drasticamente por motivo de seca ou aumento da matéria-prima. Ou seja, é preciso continuar nesta implementação transversal de medidas, e não medidas desgarradas e avulsas que, essas sim, não têm qualquer tipo de impacto."

DECO recebe 50 denúncias de alegadas irregularidades no IVA Zero

Antena 1, in RTP


A isenção do IVA aplica-se a 46 produtos considerados essenciais para combater os efeitos da inflação no orçamento das famílias. Mas à Associação para Defesa do Consumidor chegaram já vários relatos de que nem tudo está a correr como devia.

A DECO enviou as denúncias para a ASAE. Na primeira semana de maio, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica instaurou 16 processos-crimes relacionados com a medida IVA Zero.

Variações de 58% entre o preço afixado e o que foi cobrado: ASAE voltou aos supermercados e viu estas e outras especulações

António Guimarães, in TVI

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 16 processos-crime por incumprimento da aplicação da medida IVA zero, que reduz para 0% até outubro o IVA de 46 produtos alimentares.

De acordo com comunicado enviado às redações, aquela autoridade realizou uma operação de fiscalização, de Norte a Sul do país, esta quinta-feira. Um total de 94 inspetores de 47 brigadas investigaram 160 supermercados, tendo identificado 16 suspeitas de especulação de preços no âmbito da redução do imposto, e que incide sobre pão, legumes, carne, peixe, arroz ou fruta, entre outros.


"Foram ainda registados seis processos-crime por especulação de preços designadamente no que se refere a variações de preço afixado face ao preço disponibilizado ao consumidor, com variações a atingirem os 58%", esclarece a ASAE.

Foram ainda detetadas seis infrações, entre as quais a falta de afixação de preços, a falta de controlo metrológico e o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.

"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores", garante aquela autoridade.

IVA Zero duas semanas depois: Distribuição respeita a medida, mas alguns preços continuam a subir

Margarida Cardoso, Pedro Lima, Carlos Esteves, in Expresso



O Expresso atualizou a tabela publicada a 18 de abril. As oscilações continuam, a CAP admite que seca pode ditar novos aumentos no futuro próximo e a DECO incentiva a vigilância dos consumidores


Duas semanas depois da entrada em vigor do IVA zero num cabaz de 46 categorias de produtos consideradas essenciais, o Expresso voltou a ir às compras de norte a sul do país, atualizou a tabela publicada a 18 de abril e comparou preços atuais com o registo anterior. Confirmou que na maioria dos casos os valores se mantêm, entre algumas subidas e descidas, independentemente do respeito quase absoluto pelo IVA zero.

“Nada de surpreendente”, comenta Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal que já tinha antecipado a possibilidade de os aumentos de preços continuarem devido “ao livre funcionamento do mercado”, admitindo que “oscilações noutras componentes do preço, além do IVA, trazem necessariamente variações no valor a pagar pelo consumidor, para cima ou para baixo”.

O “cabaz” que o Expresso criou a 18 de abril, dia em que entrou em vigor o IVA zero para travar a escalada de preços em 46 categorias de produtos, teve de encolher de uma centena de bens para 84 de forma a anular distorções motivadas por “poupanças”, mas também para contornar o facto de alguns produtos estarem, agora, indisponíveis. A comparação dos valores revela 16 descidas de preços, o que corresponde exatamente ao dobro das subidas.
PREÇOS NO MODELO DO ELETROCARDIOGRAMA

E o que subiu? Depende do local de compra e até há categorias que subiram numa superfície comercial e desceram noutra, mas a lista dos preços em alta abrange produtos como leite, bebida de aveia, manteiga, azeite, massa, carne (frango) e peixe (dourada). Nos poucos casos detetados pelo Expresso em que não houve reflexo da descida do IVA no primeiro dia da vigência da nova lei, a 18 de abril, há a registar, em Cascais, na loja Meu Super (associadas do Continente), a subida de preço de um litro de leite magro Matinal Seleção: o produto manteve o preço apesar da redução do IVA e duas semanas depois está até mais caro.

Noutra situação, numa mercearia de Barcarena (Oeiras), onde não tinha sido possível refletir o IVA zero nos produtos logo a 18 de abril, por motivos técnicos, foi aplicado um desconto no ato do pagamento. Agora, uma nova visita, o Expresso verificou que a redução do IVA já estava refletida em três produtos, mas o preço continuava inalterado para outros dois (alho francês e curgete).

Pedro Pimentel, diretor-geral da CentroMarca, admite que “as oscilações são inevitáveis, em especial nos frescos, onde as compras diárias seguem um modelo idêntico ao de um eletrocardiograma”, mas considera que “a tendência geral nesta fase é de baixa de preços”. Do que conhece do mercado, acredita que “a política da grande distribuição neste momento é evitar mexidas para não surpreender o consumidor o que significa, no limite, resistir a propostas de atualização de algumas marcas/fabricantes ou até não repercutir no imediato algumas dessas atualizações”.
A HORA DE FISCALIZAR

A verdade, diz Eduardo Oliveira e Sousa, é que “é provável continuarmos a ser surpreendidos por subidas de preços nos próximos tempos, em especial nas frutas, legumes e carnes, devido ao impacto da seca no aumento dos custos de produção”.

No que respeita à fiscalização, a ASAE começou por monitorizar apenas o comportamento do retalho e só agora vai começar a inspecionar eventuais incumprimento do IVA zero no cabaz, tendo dado “algum prazo para absorção da medida”, de acordo com a explicação do inspetor-geral Pedro Portugal Gaspar à Rádio Renascença.

Já a Deco acaba de lançar nas redes sociais a iniciativa #ivawahsing em que convida os consumidores a partilharem fotografias de práticas ilegais. Ao mesmo tempo, a plataforma Cabaz Controlado, da Deco Proteste, permite ao consumidor criar um cabaz virtual com os bens alimentares essenciais que compra habitualmente e acompanhar a evolução dos preços com isenção de IVA.

E OS CONSUMIDORES?

Quando são ouvidos, os consumidores dão sinais de continuar a achar os preços "demasiado caros" e procurar promoções, como aconteceu em Viseu, na passada terça-feira, dia de feira semanal, a oportunidade para abastecer a despensa da casa, sobretudo para as populações que vivem fora da área urbana e aproveitam a ida à feira para passarem, também, pelo supermercado.


Com a carne com desconto de 5%, Ana Marques, de 58 anos, reconhece que “é de aproveitar”. Residente em Bodiosa, aproveita as “promoções para ver a conta baixar, que está tudo muito caro”, reclama. Nem com a descida do IVA? “Não, isso foi um engodo, que as coisas já estão a começar a subir”, responde ao Expresso. Com o carro cheio de compras, pagou €110 e “tem que dar até à próxima semana”, exclama.

Na maior loja que o Pingo Doce tem na cidade de Viseu, na rua Mendonça os clientes passeiam pelos corredores e espreitam os preços. “Temos que aproveitar as promoções e ver onde é mais barato”, assume Rogério Antunes, de 74 anos para quem “a leitura dos folhetos dos supermercados é obrigatória. “Leite e iogurtes compro na Mercadona, frutas e legumes no Lidl e só para a carne e detergentes é que venho a esta loja”, explica.

A comparação de preços, “ver onde é mais barato, que promoções existem e que saldo podemos acumular no cartão” são as preocupações de Luísa Tavares, de 67 anos.

“Venho a feira, compro roupa e sementes para a horta, que é o que me vale e depois venho aqui, comprar o essencial”, assegura. E os preços, estão mais baratos? “Temos que ter muita atenção no que está na prateleira, no que pagamos e nas promoções”, adianta. “Às vezes a promoção chega depois de aumentar o preço, é preciso olho vivo”, exclama sexagenária.

Trabalho com Amadeu Araújo, Rita Robalo Rosa, João Mira Godinho, Margarida Mota, Salomé Fernandes, Isabel Vicente, Teresa Amaro Ribeiro, Elisabete Miranda e Vítor Andrade

Inflação recua para 5,7% em abril

Sónia M. Lourenço, in Expresso

A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor baixou 1,7 pontos percentuais em abril face a março, indica a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística, publicada esta sexta-feira. INE alerta que medida do IVA zero em 44 bens alimentares só terá impacto na inflação de maio, porque preços de abril foram recolhidos antes da sua entrada em vigor

A inflação em Portugal voltou a recuar em abril, para os 5,7%, indica a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicada esta sexta-feira. Este valor compara com 7,4% em março, traduzindo o sexto mês consecutivo de descida da inflação no país.

Recorde-se que este mês de abril fica marcado pela entrada em vigor, em meados do mês, do IVA zero em 44 produtos alimentares. Contudo, o INE alerta que “os eventuais efeitos desta medida só terão efetivamente impacto no Índice de Preços no Consumidor (IPC) em maio”.

Isto porque “a grande maioria dos preços considerados no apuramento do IPC de abril foram recolhidos antes da entrada em vigor da isenção de IVA num conjunto de bens alimentares essenciais”, explica a autoridade estatística nacional.



Notícia em atualização

Como fica o IVA do requeijão, panados, espetadas e batata-doce? Fisco esclarece

Pedro Crisóstomo, in Público

Administração fiscal elaborou orientações sobre IVA de 0%. Explicações podem ser úteis para os talhos e as pequenas lojas aplicarem a medida nestas primeiras semanas.


A lista dos 46 tipos de produtos alimentares abrangidos pela isenção do IVA é simples, mas, como em muitas questões fiscais, a realidade do quotidiano impõe dúvidas que antes pareciam não se colocar. A medida está de pé há menos de uma semana. E, afinal, a manteiga de amendoim beneficia, ou não, da descida do IVA de 6% para 0%? E o que se passa com o requeijão, os panados, as espetadas de carne, o pão-de-leite ou a batata-doce?

Para responder às dúvidas dos comerciantes e dos cidadãos em geral, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem estado a publicar um conjunto de informações no seu site que ajudam a perceber por que razão alguns produtos estão isentos e outros não


As explicações podem ser particularmente úteis para as padarias, os talhos e as pequenas lojas de bairro saberem como facturar os produtos até ao final de Outubro, altura até à qual está de pé a isenção temporária do IVA.

Reunimos alguns exemplos a partir da informação que a AT publicou no Portal das Finanças (num ofício e numa página com perguntas e respostas).

Vários tipos de pão com 0%

Comecemos pelo pão. A lista do IVA de 0% abrange os produtos que, pela lei, cumprem as características necessárias para serem designados “pão”, o que inclui desde o pão de trigo ao de centeio, passando pelo pão integral, de mistura, pela broa de milho ou mesmo pelo pão-de-leite, pão tostado ou tostas.

Especificamente em relação ao pão tostado e às tostas, a AT esclarece que são “um tipo de pão especial” e, se reunirem os requisitos elencados na portaria n.º 52/2015 (onde são descritas as características do pão), beneficiam da isenção.

Em sentido contrário, o IVA de 0% já não abrange “o pão ralado; os produtos afins do pão ou de padaria fina; produtos intermédios ou em processo de fabrico, designadamente, o ‘pão pré-cozido congelado’, a ‘massa de pão congelada’ ou ‘outras massas semielaboradas’”.

Batata fresca sim, congelada não

Qualquer tipo de batata — a branca, a roxa ou a doce — cabe no IVA de 0%. A medida é transversal à forma de preservação: tanto inclui a batata em estado natural, como a fresca, refrigerada, descascada, inteira ou cortada.

Apesar disso, fica de fora a batata seca ou desidratada. O mesmo acontece com a batata congelada, que também não beneficia da isenção.

Panados não, espetadas simples sim

Nas carnes, a lei prevê que o IVA de 0% só se aplica ao porco, ao frango, ao peru e à vaca, seja quando é vendida fresca ou congelada. As “miudezas comestíveis” também estão incluídas.

Mas o que acontece com as “especialidades de carne, como sejam as espetadas, rolo de carne ou hambúrgueres”? Segundo a AT, se na preparação destes produtos “apenas for utilizada carne fresca (não submetida a qualquer processo de preservação que não a refrigeração, a congelação ou a ultracongelação) dos animais elencados na lei, incluindo a mistura entre si, sem adição de quaisquer outros produtos ou ingredientes, beneficiam de enquadramento na isenção”. Mas se contiverem outros produtos ou ingredientes já “não beneficiam da isenção”.

É por essa mesma razão que os panados, os nuggets congelados ou outros preparados de carne ficam à margem do IVA de 0%, independentemente de estarem congelados ou não. Os panados devem ser vendidos com a taxa de IVA normal, de 23%, explica o fisco.

Massas com molhos de fora

A lei que criou a isenção é clara ao prever que ela se aplica às “massas alimentícias e pastas secas similares”, mas exclui as “massas recheadas”. Significa isso que as massas com molhos não podem ser vendidas com o IVA de 0%.

No caso do arroz, a medida cobre o branqueado, o arroz em película, polido, glaciado, estufado e convertido em trincas. As respostas da AT incluem um exemplo muito específico, o do arroz tipo basmati e jasmim, que também são abrangidos pela isenção porque são arroz “naturalmente aromatizado sem adição de outros produtos”.

O que já não fica de fora é o “arroz fumado ou aromatizado”.

Legumes e frutas cortados na lista

No caso dos legumes e produtos hortícolas, a isenção inclui tanto os produtos frescos como os congelados, secos ou desidratados, desde que um estabelecimento esteja a vender um dos bens elencados na lei, como os grelos, a couve portuguesa, o tomate, a cebola, o alho francês ou as ervilhas. De fora ficam as “conservas, caldas ou polpas de legumes ou produtos hortícolas”, como é o caso dos pickles.

Se os produtos hortícolas forem vendidos já cortados ou partidos também beneficiam da isenção.

No caso da fruta, também os produtos já cortados estão isentos.

A lista é, porém, restrita, só abrangendo a maçã, a banana, a laranja, a pêra e o melão (alguma fruta da época foi deixada à margem: os morangos, as cerejas, a melancia ou os pêssegos continuam a ser vendidos com o IVA de 6%).

A redução do IVA cobre três leguminosas: o feijão vermelho, o feijão-frade e o grão-de-bico. Mas apenas se forem vendidas em estado seco. Quem comprar estes produtos em lata ou em frasco de conserva não irá beneficiar do IVA de 0%.

Clara de ovo excluída

Os ovos frescos estão a lista do IVA de 0%, tal como os ovos secos ou conservados. No entanto, a medida só se aplica aos ovos de galinha, os que mais se vêem à venda nas prateleiras dos supermercados.

A isenção não abarca, porém, nem partes de ovo, nem ovos confeccionados, como a clara pasteurizada ou os ovos cozidos.

Queijos e requeijão no cabaz

Em relação aos queijos, a AT explica que a isenção abarca qualquer um que “integre o conceito de produto lácteo”. E isso inclui o requeijão. Sendo “obtido pela fusão da massa coalhada, cozida ou não, dessorada e lavada, obtida por coagulação ácida e/ou enzimática do leite opcionalmente adicionada de creme de leite e/ou manteiga e/ou gordura anidra de leite ou butter oil, podendo estar adicionado de condimentos, especiarias e/ou outras substâncias alimentícias, está abrangido pela isenção”, explica a AT.

Já os queijos com fruta, “tipo Danoninho”, não entram na definição de queijo e, por isso, são tributados com o IVA de 6%.

Manteiga de amendoim de fora

Outro caso com especificidades é o da manteiga. Só a de origem láctea é que está na lista. “Consoante o limite mínimo e máximo de matéria gorda láctea”, estão abrangidas as que contenham “os termos ‘meio-gordo’, ‘magro’ ou ‘light’”.

A manteiga com outros ingredientes, como alho ou ervas aromáticas, também entra.

Já outros tipos de manteiga que não sejam lácteas, não. “A isenção não abrange, por exemplo, manteiga de amendoim ou manteiga de cacau”, clarifica a AT.

Atum só em água, azeite ou óleo

No caos do atum, a isenção só se aplica se o peixe for vendido em lata e estiver conservado em água, azeite ou óleo.

A redução do imposto não abrange o atum conservado em molhos, ou seja, não abarca o atum conservado em tomate, o atum em filete de escabeche, à algarvia, o atum picante ou o atum de caldeirada, especifica a AT.

IVA zero: supermercados cumprem, mas há dúvidas por esclarecer (Expresso em reportagem de norte a sul)

Margarida Cardoso, Isabel Vicente, Vítor Andrade, Pedro Lima, Ana Baião e Carlos Esteves, in Expresso


Várias dezenas de produtos alimentares básicos chegaram esta terça-feira alguns cêntimos mais baratos às prateleiras dos supermercados. Não houve corrida às compras e o dia foi tranquilo, de norte a sul, com alguns consumidores indiferentes às alterações impostas pelo Governo. Nos cerca de 100 casos observados pelo Expresso, houve seis onde os preços não mexeram e outros seis cuja redução ficou aquém do que seria esperado com a isenção do IVA


O Expresso foi às compras de norte a sul do país e confirmou que, na maioria esmagadora dos casos, as alterações foram feitas. Ou seja, a maior parte das superfícies comerciais adotaram o IVA 0% nos 46 produtos indicados pelo Governo.

O Expresso recolheu os preços de quase 100 produtos de IVA zero em supermercados e mercearias de vários pontos do país e conclui que a grande maioria desceu os preços na proporção da isenção fiscal. Mesmo assim houve seis casos onde os preços não mexeram e outros seis cuja redução ficou aquém do que seria esperado com a isenção do IVA.

No entanto, ainda há confusão e dúvidas por esclarecer e também alguma falta de agilidade de processos, nomeadamente em pequenas mercearias, para conseguir acompanhar a mudança de preços nas prateleiras e nas caixas registadoras em tempo útil.

Desde logo, há alguma desinformação por parte dos consumidores que não sabem o que tem IVA zero ou sequer que o IVA zero entrou hoje em vigor. Os próprios funcionários dos supermercados, por vezes, mostraram-se alheios à mudança.

Outra dificuldade sentida, em vários pontos da reportagem feita pelo Expresso, tem a ver com a comparação de preços, devido aos programas de descontos em vigor em algumas superfícies comerciais.

DIA TRANQUILO NOS SUPERMERCADOS

Apesar de tudo foi um dia aparentemente tranquilo nos supermercados. Um dia de compras normal sem aumento da procura nem carrinhos cheios.

Algumas cadeias de distribuição aproveitaram a oportunidade para incentivar as compras. O Continente enviou mensagens aos seus clientes referindo que “a partir de hoje, no Continente, mais de 6000 produtos com IVA zero. Nas lojas foram colocadas referências nas etiquetas dos preços ao facto de aquele ser um produto sem este imposto.


No Pingo Doce os produtos com 'IVA Zero' apresentam uma nova etiqueta, onde se pode ver o preço sem IVA e o preço com IVA. E no Auchan de Cascais foi colocada uma faixa na zona das bebidas vegetais a chamar a atenção para o facto de o IVA daqueles produtos ter passado a ser de 0%.

Mas apesar do cumprimento generalizado verificado pelo Expresso de norte a sul, o cabaz de 97 produtos analisados pelo Expresso em que deveria estar o IVA a 0% não esteve isento de falhas. Um exemplo é a loja Meu Super, de Cascais, que mantinha o preço de um litro de leite UHT Magro Matinal a 0,98 euros, o mesmo preço que com IVA a 6%, apesar de na fatura estar referido que o produto está isento de IVA. As lojas Meu Super têm uma parceria com o Continente.

ALGUNS PROBLEMAS TÉCNICOS

Mas houve também problemas técnicos na aplicação da isenção. Numa mercearia de Barcarena, no concelho de Oeiras, os produtos ainda apareciam com os valores antigos com IVA a 6% porque a proprietária ainda estava a alterar os preços no sistema. Segundo a própria, começou a fazer as alterações na segunda-feira à tarde, tendo pedido ajuda a quem trata do sistema, mas não obteve resposta. Ainda assim, garantiu que esta quarta-feira já deverá estar tudo regularizado: "vou fazer por isso".

O Expresso comprou dois produtos onde o IVA deveria ter sido reduzido e na fatura ainda apareceu o IVA a 6%. Perante a frustração de um sistema que não colaborava, foi dada a diferença em dinheiro, apesar do pagamento ter sido feito com cartão bancário.

Houve também dúvidas em alguns produtos. Por exemplo, o atum em conserva está isento de IVA e por isso a generalidade das latas de atum verificadas pelo Expresso estavam com o IVA a 0%. Mas uma lata de atum Ramirez “assado à algarvia” não teve descida de IVA – e a indicação na fatura é de que não se trata de um produto isento. De igual modo, uma embalagem de Becel não tem também isenção, apesar de as manteigas estarem isentas. A explicação poderá estar relacionada com o facto de este produto ser classificado como um “creme de barrar” – a embalagem comprada pelo Expresso continha a referência “sabor a manteiga”.

Nas portas de vidro do Mercadona, em Matosinhos, que dão entrada para a loja está afixado um cartaz a identificar que é aplicada a descida do IVA (com desenhos como pão e leite, que dão a entender o tipo de produtos a que se aplica), da mesma forma que o IVA zero está anunciado nos separadores usados nas caixas para dividir os produtos entre clientes. Nas prateleiras aparece uma seta de descida de preço de forma indiferenciada, sem indicar se uma descida de preço em resultado do IVA zero ou de outra razão.

"QUALQUER CÊNTIMO É DINHEIRO"

Já no Intermarché dos Carvalhos, na zona do pão, uma senhora nos seus 60 anos, sabia da medida do IVA zero, mas não memorizou o dia em que ia entrar em vigor. Não se vai deixar levar pelo IVA zero, comprará apenas aquilo que necessitar e não mais quantidade só porque o IVA desceu. Claro que qualquer cêntimo é dinheiro: "se vir um cêntimo no chão apanho."

Considera a medida injusta porque beneficia de igual forma quem ganha 500 ou 5000. "Eu queria era que eles mexessem nos salários e nas reformas", disse.


Não muito longe deste supermercado, numa confeitaria, a empregada comenta para quem está que o pão baixou um cêntimo. "Todo o pão. Vamos voltar ao tempo dos cêntimos", disse. "Baixou o pão, o queijo e mais algumas coisas." Mas isso não se refletiu na minha fatura: normalmente pago €2,50 por um pão com queijo e um galão e hoje paguei a mesma coisa. No ato do pagamento, perguntei à empregada se não deveria pagar menos um cêntimo (já só estava a pensar no pão). Ela sorriu e responde: ‘Não, é só no pão’".

No Pingo Doce da Avenida da Boavista, no Porto, repetem-se anúncios no altifalante a informar os clientes que a equipa está disponível para esclarecer todas as dúvidas sobre o IVA zero. Na caixa, a operadora diz à cliente mistério do Expresso que alguns clientes têm colocado questões. "É normal porque ainda não estão familiarizados com a lista de produtos contemplados", acrescenta. Mas os produtos com IVA zero estão sinalizados.

A operadora de uma das caixas do Continente de Matosinhos confessa que nem se lembrava de que o IVA zero entrava em vigor. "Mas do meu lado, o trabalho é o mesmo porque a informática faz tudo sozinha", afirma sem evitar uma nota de desvalorização aos descontos em causa: "até vou ficar atenta para ver se percebo alguma descida no valor das faturas", diz à cliente mistério do Expresso.

Dentro do hipermercado, o ambiente era tranquilo e as pessoas iam fazendo compras indiferentes à entrada em vigor do IVA zero.

Na segunda feira muitos consumidores não sabiam que faltavam menos de 24 horas para poderem comprar maçãs ou tomate sem IVA. Outros, como José Teixeira, de 76 anos, optavam por ignorar a diferença.

Afinal, teve de ir ao hipermercado comprar detergentes e optou por levar logo os tomates e outros legumes de que iria precisar durante a semana . "Quanto é 6% de 3,49 euros (o preço do quilo do tomate de coração de boi)? nem faço as contas, mas não será por isso que vou deixar de fazer a minha saladinha ao almoço", diz apesar de reconhecer que “qualquer ajuda é sempre bem vinda, em especial quando o dinheiro para a comida não chega até ao fim do mês, como acontece em muitas casas”.

MANTER AS ROTINAS

Ana Sarmento, de 85 anos, também manteve a rotina de ir às compras na segunda-feira, na companhia da filha. Sabe que nem é o dia melhor para os frescos, "mas é quando ela (a filha) tem a manhã livre na escola e pode ajudar", explica sem saber como vão fazer "para alterar os preços assim de um dia para o outro"- Mas um funcionário a arrumar prateleiras na zona das massas explica: "há colegas que vão ficar a trabalhar à noite para estar tudo pronto de manhã".

E na verdade, esta terça-feira, era fácil ver a identificação dos produtos com IVA zero e os novos preços um pouco por todo o lado no mesmo supermercado. "Foi uma noite de São João", comenta um trabalhador, enquanto na caixa, a operadora garante que até as 11h30 da manhã ninguém lhe tinha colocado qualquer questão sobre faturas ou IVA. E o movimento? "Tranquilo, a descida do IVA neste cabaz não justifica uma corrida as compras".


Um dos produtos comprados pelo Expresso foi uma embalagem de 12 unidades de Mini Babybel light. No dia 17, a fatura, ainda com IVA de 6%, indicava 3,89 euros com uma poupança de 0,70 euros . Esta terça, o mesmo produto custou 3,67 euros, já sem IVA e, de acordo com a fatura, a poupança concedida caiu para 0,66 euros

Na segunda-feira, enquanto escolhia o que comprar, a cliente mistério do Expresso abordou quatro pessoas junto à zona dos iogurtes repetindo uma pergunta simples: "Sabe se os iogurtes estão na lista de produtos que passam a ter IVA zero a partir de amanhã?" E ninguém soube responder.

Junto à prateleira do arroz, a abordagem foi diferente e a pergunta passou a ser: "Então não espera pelo dia de amanhã para ter desconto no IVA?". De novo, dois clientes ainda jovens desconheciam que terça-feira era o dia D do IVA zero e um terceiro retorquiu, de imediato que não ia voltar á loja por dois ou 3 cêntimos.

Na caixa, a operadora confirmou o ambiente tranquilo e normal para uma segunda-feira naquela superfície comercial. Confirmou, também, que o seu trabalho continuaria a ser exatamente o mesmo porque a máquina "assume a mudança", mas alguns colegas iam ter de trabalhar à noite "como em dia de inventario, porque havia cerca de 900 preços para mudar depois do supermercado fechar".


E na terça de manhã, tudo parecia ter sido feito de forma eficiente. Os produtos abrangidos pelo cabaz estavam referenciados de forma visível como tendo IVA zero e não havia carrinhos lotados á vista. "Na verdade, estamos a falar de alguns produtos e de alguns cêntimos em cada compra, nada que mova as pessoas a correrem á loja", diz o operador que estava de serviço na caixa na terça-feira.

A poupança pode não ser muita, mas estes alimentos são considerados essenciais e para quem quer poupar no supermercado pode ser uma ajuda, apontou, em conversa com o Expresso, Helena Real, secretária-geral da Associação Portuguesa de Nutrição (APN). A associação espera que a medida "possa ter algum impacto" e que se "realmente funcionar" possa ser uma opção escolher estes alimentos em vez de outros.

CONJUNTO DE “ALIMENTOS ESSENCIAIS”

"É um cabaz que tem um conjunto de alimentos essenciais e se os consumirmos temos uma alimentação diversificada e completa", declarou, acrescentando, contudo, que "poderia ter mais diversidade", nomeadamente entre as frutas os produtos hortícolas. Tendo em conta que a medida teria "de começar por algum lado", a secretária-geral apela agora a uma constante "análise" e reavaliação para se ajustar à sazonalidade, uma vez que a medida, que vai até outubro, acaba por abarcar três estações do ano diferentes.

No Pingo Doce do edifício Tridente, em Faro, todos os produtos verificados apresentaram uma redução de preços entre o final da tarde de segunda-feira e a manhã de terça, na segunda visita.

Os preços dos produtos, inclusivamente, apresentavam o valor sem IVA e o valor que seria cobrado se fosse aplicado o imposto.


Alguns produtos, como o frango de churrasco embalado e a dourada fresca, não estavam disponíveis esta terça-feira mas poderia ser pela diferença na hora das visitas (poderiam ‘ainda’ não estar disponíveis).


Verificado o site do Pingo Doce, os valores que lá estão batem certo com os que estão a ser praticados na loja (tanto na segunda feira como na terça).

Alguns clientes falavam com os funcionários e comentavam que notavam que os produtos isentos de IVA estavam mais baratos.

Depois da visita de António Costa ao Continente de Telheiras, o Expresso fez uma visita pelo hipermercado com João Pedro Lopes diretor de operações do Continente. A maratona do primeiro-ministro pelo Continente e Pingo Doce foi esta manhã, mas a de milhares de funcionários foi pela madrugada fora. " Só para mudar de preços e de etiquetagem foram milhares de funcionários pelas 300 lojas Continentes. Aqui foram 45 pessoas, depois de fechar as porta ontem, dia 17 às 23 horas", diz João Pedro Lopes.

No Continente do Colombo, foi a partir da meia-noite que o trabalho começou porque encerra uma hora mais tarde. "Foi preciso mudar os preços em todos as lojas e em todas as marcas que fazem parte dos produtos do cabaz de 46 produtos", diz o diretor de operações ao Expresso.

Tem nas duas lojas vários funcionários que continuam a ver se tudo está certo, como constatou o Expresso.

São mais de 6000 produtos , entre as várias marcas de arroz ou massa, ou azeite, ou leite entre outras, desde as marcas próprias a todas as outras e depois há também os preços nos produtos com promoção. "Também esses são alterados retirando-se dos mesmos os 6% do IVA que normalmente os supermercados, mercearias e outras lojas devolvem ao Estado. O IVA deixa de ser recebido nos próximos 6 meses e durante este tempo "não temos o que devolver", adianta o responsável das operações do Continente.

PREPARAR OS SISTEMAS OPERATIVOS E A ETIQUETAGEM

O mais difícil, prossegue , "foi preparar o sistemas operativos de informática e a reetiquetagem, porque só o podíamos fazer durante a noite (de 17 para 18) e está tudo a funcionar".

Quando questionado sobre se não há falhas, refere que "nada , nem ninguém é infalível", mas "temos equipas a confirmar tudo desde cedo e não temos informação de erros".

Para saber se está mesmo tudo bem, o consumidor só tem de verificar se depois na fatura que paga está lá o produto e a identificação do IVA zero.

Não se admire se os enlatados de grão ou feijão não têm IVA zero, só mesmo o grão e o feijão a granel têm zero de IVA durante os próximos meses, os que vêm em frascos ou latas têm IVA a 23% , por isso não estão no Cabaz de 46 produtos que o governo escolheu. Já os cornkflakes sem glúten têm IVA zero.

Se tivesse comprado um quilo de bacalhau graúdo da Noruega, um litro de oléo vaqueiro, um azeite continente (750ml) uma manteiga primor (250 gr) , 12 ovos matinados (criação ao ar livre) , 200gr de queijo Terra Nostra, um quilo de banana da madeira, e um quilo de maças golden, um quilo de arroz carolino Saludâes, 500 gramas de massa búzios da nacional, um litro de leite magro Mimosa e uma lata de atúm Pitéu (72grmas) teria poupado 4,4 euros, face ao preço a que teria comprado estes 12 produtos antes do IVA zero .


Reportagem com Rita Robalo Rosa, Amadeu Araújo, João Mira Godinho, Margarida Mota, Salomé Fernandes, Teresa Amaro Ribeiro e Elisabete Miranda. Infografia: Carlos Esteves

IVA zero: há produtos mais caros desde que a medida entrou em vigor

Susana Ruela, Ricardo Tenreiro, Isabel Cruz e SIC Notícias

 O desconto no IVA em mais de 40 bens alimentares não está a ser aplicado a 100%. O alerta é da DECO, que notou que produtos como a carne de novilho e a couve-flor estão ainda mais caros.


A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) está a monitorizar os preços de alguns produtos do cabaz de bens essenciais e alerta que o IVA Zero não está a ser aplicado a 100%.

O preço base de alguns produtos aumentou na terça-feira, dia em que a medida entrou em vigor, como é o caso da carne de novilho e da couve-flor.

A carne de novilho subiu, em média, 3 cêntimos por quilo. Também o preço médio da couve-flor foi aumentado em 2 cêntimos por quilo.

O preço total do cabaz feito pela DECO devia descer 7,85 euros com a aplicação do IVA a zero por cento, mas desceu apenas 4,66 euros. São menos 3,20 euros do que era expectável.

“O cabaz tem apenas uma redução de parte desse preço. Há uma componente que não está a ser refletida. Agora é perceber porque é que não está a ser refletida. Temos de perceber o que leva à alteração de preço no preço base”, disse à SIC Notícias Rita Rodrigues, diretora de comunicação da DECO.

O preço da pescada fresca foi o que mais desceu. Na véspera da entrada em vigor da isenção de IVA, um quilo de pescada fresca custava 9,14 euros. No dia seguinte passou a custar 7,90 euros por quilo, menos 1,24 euros.

A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais começou a ser aplicada a 18 de abril e poderá prolongar-se para lá de 31 de outubro, admitiu António Costa.

Comerciantes pagaram produtos a 6% e vão perder esse valor com o IVA zero? "Não é bem assim". A explicação da bastonária dos contabilistas

 in CNN

Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, esclarece algumas dúvidas que têm sido transmitidas pelos pequenos comerciantes com a entrada em vigor do IVA zero num cabaz de alimentos essenciais.

ASAE promete fazer "inspeções diretas" nos super e hipermercados para verificar aplicação do IVA zero no cabaz de bens essenciais

 in CNN 

Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, explica como é que vai ser feita a inspeção e o controlo dos preços nos supermercados e hipermercados agora que o IVA zero está em vigor em 46 categorias de bens alimentares essenciais.