Mariana Durães, in Público on-line
O que o Atlântico separa a língua portuguesa une. Ou não? Matias foi alvo de chacota por causa do sotaque; Jullyana foi avisada para fazer um exame em português europeu e a Thalita disseram que os brasileiros só têm “meia língua portuguesa”. A todos pedem (ou exigem?) que falem “português correcto”. Mas, no Dia Mundial da Língua Portuguesa, perguntamos: o que é o português correcto?
“Por favor, façam o exame em português de Portugal, porque eu não entendo nada do que vocês escrevem”: a ordem foi dada antes de um exame do curso de História da Arte, mas não havia sido a primeira vez que Jullyana Rocha se tinha sentido confrangida por não falar português europeu.
Antes, quando foi mudar a morada a uma repartição de Finanças, teve o mesmo problema. “Fui com todos os documentos e expliquei à senhora que precisava de mudar a morada fiscal. Tentei-me explicar umas quatro vezes e ela simplesmente dizia que não entendia o que eu estava a falar. Ainda nem usávamos máscara, por isso não havia nenhum impedimento”, recorda a brasileira de 25 anos, a viver em Portugal desde 2017.
Não é caso único: os relatos de brasileiros a viver em Portugal que dizem ser discriminados por “não falarem português correcto” multiplicam-se nas redes sociais. Na página de Instagram Brasileiras não Se Calam, por exemplo, em que são partilhados relatos de xenofobia, é recorrente encontrar denúncias de discriminação por causa da língua: em situações do quotidiano, nos locais de trabalho, e, diversas vezes, nas faculdades.
Foi lá que Jullyana e os colegas brasileiros foram avisados para realizar o exame em português europeu, e foi esse momento, aliado a muitos outros de discriminação, que a fizeram sair do curso e optar por estudar Marketing remotamente, numa universidade brasileira: “Não quis voltar para o sistema de ensino de aqui.”
Também Matias Guimarães foi alvo de chacota quando chegou atrasado a uma aula. “Quando entrei na sala, o professor começou a fazer uma série de críticas e piadas sobre o meu sotaque, sobre eu ser burro pelo meu sotaque, por não falar direito”, relata. Pelo que tem ouvido, refere, “há pelo menos um professor em todas as faculdades que reclama que os brasileiros não falam da maneira mais correcta”. Mas o que é, afinal, o português correcto?
“A língua pode ter diversas cores”
“Desde que somos crianças, a escola diz-nos que certas formas são correctas e outras são incorrectas”, começa por enquadrar Ronan Pereira, doutorando em Linguística pela Universidade Nova de Lisboa. Há, no entanto, uma premissa que é importante não esquecer: “As línguas não são elementos estáticos. Elas variam territorialmente, ao longo do tempo, de acordo com as classes sociais, etárias... Mas, por algum motivo, temos na nossa cabeça que a língua é uma coisa só.”
Ora, quando uma criança vai para a escola, não é possível abordar todas as formas que uma língua pode ter. O ensino foca-se, então, no ensino da gramática normativa, aquela que nos diz as regras a seguir para escrever e falar correctamente. É essa gramática que estabelece o padrão, e é importante que seja ensinada, “porque, se todos começássemos a escrever como nos apetece, a coisa ficava confusa”, refere o linguista.
Quando falamos de português europeu e português brasileiro, estamos a falar de “duas variedades linguísticas” — o que mostra que “a língua é uma definição algo abstracta e, neste caso, vemos como a língua portuguesa pode ter diversas cores”. E nem é preciso atravessar um oceano para encontrar estas variedades: dentro do território continental encontramos muitas formas de falar português. A diferença é que “uma pessoa de Évora vai ter muito mais em comum na sua gramática mental com alguém de Coimbra do que com alguém de São Paulo”.
Os “entraves” linguísticos começaram a sentir-se no dia-a-dia de Mônica Santos logo desde que veio para Portugal, há três anos. “Uma atitude quotidiana como ir a uma padaria era muito difícil, porque o meu simples pedido de um pão era pouco percebido pelas pessoas, porque não queriam”, conta. “Existia uma certa necessidade de demonstrar que não estava a falar da melhor forma, era satirizada”, continua.
Foi também na faculdade que experienciou situações “mais fortes”. Ainda que seja necessário apresentar uma declaração de proficiência em língua portuguesa ao ingressar na faculdade, esta não especifica a necessidade de ser em português europeu. E, quando as aulas começam, “os professores são bastante críticos na forma como escrevemos relatórios, trabalhos, etc.”, lamenta. Chegam até a descontar pontos pela escrita, refere.
“Ouvir dizer todos os dias que falamos brasileiro em vez de português é o mesmo que dizer que nos Estados Unidos se fala ‘americano’ e que na Austrália se fala ‘australiano’, quando na verdade todos falam a língua inglesa.”
Alguns portugueses “olham com estranheza” quando Thalita Meros diz que dá aulas de Português. A viver em Portugal desde 2019, veio fazer mestrado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e, como já tinha experiência em dar aulas no Brasil, começou a dar aulas voluntariamente a estrangeiros em Portugal. Quando alguns alunos lhe dizem que “não querem aprender português brasileiro”, a professora de 38 anos explica que “não funciona assim”, que há materiais didácticos e que “a regra é comum para todos”.
“O português é uma língua multicultural. As pessoas que vão para a minha aula vão ouvir o sotaque do português de Portugal todos os dias na rua, vão acabar por pegar um pouco”, afiança. Mas pergunta: “Que estrangeiro fala realmente com o sotaque português de Portugal? Se ensinar português a um espanhol, ele vai falar com o sotaque espanhol.”
Também ela já viveu situações de preconceito por causa da língua. Numa ida ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, quando teve de indicar o número de telemóvel, disse “meia”, em vez de “seis”, como é comum no Brasil. Do outro lado ouviu: “Os brasileiros têm meia língua portuguesa.”
A globalização da língua portuguesa “traz muitos desafios”, começa por dizer Patrícia Ferraz de Matos, antropóloga e investigadora auxiliar no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. “Em primeiro lugar, porque o português que se fala em vários continentes não é exactamente o mesmo e tem muitas variantes — nacionais, regionais e locais. Em segundo lugar, porque este movimento para criar um Dia da Língua Portuguesa não se centra apenas nesta e parece querer estender-se a outros fenómenos culturais, ou seja, parece ser mais ambicioso.”
E porque não olhar para essas variantes como um factor de enriquecimento? Afinal, como relembra a investigadora, “é devido ao Brasil e ao seu tamanho que o português é hoje uma das cinco línguas mais presentes no espaço digital”.
Também inserida no espaço académico, a antropóloga refere que, “embora o português do Brasil seja admirado na literatura” (veja-se “a riqueza do vocábulo dos livros de Jorge Amado, por exemplo”), o mesmo não acontece nas aulas ou avaliações. No doutoramento em Antropologia, onde é docente, aceita teses escritas em português do Brasil ou português africano, por exemplo. Mas nem sempre é assim, como a experiência de Jullyana mostra.
A variedade mantém a língua viva
Mas de onde vem, afinal, a ideia de que o português do Brasil não é correcto? “Durante o processo evolutivo do português brasileiro, surgiram formas coloquiais que são violações à gramática mental dos falantes de português europeu”, explica Ronan Pereira. Um exemplo: “Eu vi-o”, como diz um português, versus “eu vi ele”, dito por um brasileiro. “Para a gramática mental de um português, [a segunda formulação] soa mal, mas isso não quer dizer que o falante de português brasileiro fale mal. Ele fala a sua variedade, que tem essa estrutura.”
Na verdade, quanto mais portugueses e brasileiros se aproximarem da norma gramatical — ou, por outras palavras, quanto mais correctamente falarem —, mais próximos ficam. Se assim fosse, “teríamos sotaques diferentes, o que é completamente natural e acontece em todas as línguas, mas a questão estrutural seria basicamente a mesma”, explica o linguista. “A regra é comum para todos”, acrescenta Thalita.
“Alguns dos preconceitos actuais podem ainda ser resquícios do passado”, refere Patrícia Ferraz de Matos. Podem estar relacionados “com as várias influências que o português do Brasil recebeu”. “É como se o português do Brasil fosse menos puro do que o português europeu, ao qual se associa por vezes uma identidade própria, associada à antiguidade do país na Europa, à sua permanência como país independente ao longo de vários séculos, sem nunca se ter subjugado ao poder (e língua) espanhol”, contextualiza.
A herança cultural, marcada por séculos de colonialismo, é, para Matias Guimarães, a principal justificação para esta discriminação. “Sinto que existe uma parcela da população portuguesa que vê as ex-colónias como inferiores de diversas formas”, atira. E essa percepção é generalizada. “Os mais velhos têm um sentimento de nacionalismo muito forte, acham que estamos para reconquistar o que nos foi tirado na época dos descobrimentos, como já ouvi muitas vezes”, refere Jullyana.
Thalita chama-lhe “saudosismo da língua”. Acredita que o pensamento comum é, muitas vezes, este: “Eu levei a língua para esse país e eles estragaram-na, deviam mantê-la como é aqui.” Ou, em forma de pergunta, como já fizeram a Mônica: “Quem é que inventou a língua?”
Esse saudosismo, acredita Thalita, poderá estar prestes a acabar, com ajuda das gerações futuras. “Os alunos de hoje já têm questões sobre a variação linguística nos seus manuais”, afirma. “A variação agrega muito. Tem algumas palavras que são diferentes? Tem. E isso só vai acrescentar”, atira. Patrícia Ferraz de Matos vai mais longe: “É talvez essa riqueza que mantém a língua viva — a de um conjunto diversificado de pessoas que a utiliza há vários séculos, mas que a vai adaptando e fazendo evoluir.”
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15.3.21
“A ideia de ausência de racismo e de exploração na relação colonial tem grande continuidade até hoje”
Ana Sá Lopes, in Público on-line
António Costa Pinto, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, defende que os governos do PS e do PSD construíram uma relação pós-colonial pragmática e de “esquecimento” do colonialismo.
Como é que a Guerra Colonial e o fim do império marcaram a nossa identidade colectiva?
A continuidade da associação entre império colonial africano e identidade nacional foi determinante na cultura de elites e de massas muito para além do colonialismo tardio e das guerras coloniais da década de 1960. Com a descolonização e a adesão à União Europeia as elites políticas portuguesas conseguiram associar desenvolvimento a Europa, mas a “identidade imaginada” dos portugueses ainda está muito ligada ao espaço pós-colonial. O “lusotropicalismo” não foi apenas um “sucesso” do salazarismo na sua transposição para a cultura das elites políticas governantes e de massas, na democracia. A ideia da ausência de racismo e de exploração na relação colonial de Portugal é mais antiga e com grande continuidade até hoje.
Vamos demorar o mesmo tempo a reconhecer os crimes do colonialismo que a Igreja Católica demorou a reconhecer os seus?
Depende de que memória falamos. Se for a memória oficial, a que é expressa pelo Estado e Governos, ou seja, pelas instituições políticas, o panorama não se apresenta favorável. Em 1974 e 1975 existiu uma forte dinâmica política e cultural anticolonialista. Uma parte significativa das elites políticas de esquerda formaram-se no activismo antiditatorial e anticolonial, na fase final do Estado Novo e o processo de transferência do poder para os movimentos de libertação foi realizado quase unanimemente, apoiado mesmo pelos partidos de direita.
Com a consolidação democrática, os governos do PS e do PSD construíram um duplo discurso oficial: uma relação cultural pós-colonial e politicamente pragmática e de “esquecimento” do colonialismo tardio e da Guerra Colonial, da responsabilidade da ditadura. Por outro lado, convém não esquecer que os actores do 25 de Abril foram os militares da Guerra Colonial, o que talvez explique porque é que o ajuste de contas com o Salazarismo, não teve correspondência em igual ajuste com a Guerra Colonial e o colonialismo.
Acresce que a guerra se dá em contexto autoritário. O colonialismo foi assim obra do Estado Novo, com a qual a democracia rompeu. O contexto pós-colonial de guerras civis, Estados fracos, e dinâmicas cleptocráticas das elites, não ajudou. Na conjuntura actual da chegada das “guerras memoriais” e de eventual mobilização da direita populista, tenho grandes dúvidas sobre qualquer avanço nessa direcção no campo da memória oficial.
O país já estava isolado internacionalmente quando a Guerra Colonial começa e, no entanto, ainda dura 13 anos. Isso significa que a ditadura teve uma enorme capacidade de resistência?
O colonialismo tardio, algumas dinâmicas de modernização (bem estudadas por Miguel Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro), associado à natureza ditatorial do regime representou uma grande capacidade de resistência à descolonização.
Claro que daqui um século, a descolonização portuguesa, será um pequeno capítulo da dinâmica global de descolonização dos impérios europeus. 13 anos não serão nada. Mas o que gostaria de sublinhar é que a natureza da resistência militar da década de 60 foi um “sucesso” do Salazarismo: o ditador venceu o Golpe de Estado de Botelho Moniz em 1961, restabeleceu o controlo político dos militares e avançou para uma Guerra Colonial em três frentes. Como a guerra coincide com um período de crescimento económico, ainda por cima tem dinheiro para isso. O aparente isolamento internacional, não o impede de ter o apoio militar e a neutralidade política dos seus aliados europeus da NATO, nomeadamente da França, da RFA, e da Grã Bretanha.
No quadro da “Guerra fria”, sobretudo na fase em que os movimentos de libertação já eram claramente alinhados com outros blocos, os aliados da Ditadura não tinham pressa. A muralha protectora da NATO diminuiu o isolamento internacional. A eficácia militar do PAIGC e mini-Vietname da Guiné-Bissau ditou o fim surpreendente do Regime. Convém aliás salientar as guerras coloniais de Portugal não eram de grande importância para nenhum dos blocos. Tudo muda com o 25 de Abril, sobretudo em Angola.
António Costa Pinto, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, defende que os governos do PS e do PSD construíram uma relação pós-colonial pragmática e de “esquecimento” do colonialismo.
Como é que a Guerra Colonial e o fim do império marcaram a nossa identidade colectiva?
A continuidade da associação entre império colonial africano e identidade nacional foi determinante na cultura de elites e de massas muito para além do colonialismo tardio e das guerras coloniais da década de 1960. Com a descolonização e a adesão à União Europeia as elites políticas portuguesas conseguiram associar desenvolvimento a Europa, mas a “identidade imaginada” dos portugueses ainda está muito ligada ao espaço pós-colonial. O “lusotropicalismo” não foi apenas um “sucesso” do salazarismo na sua transposição para a cultura das elites políticas governantes e de massas, na democracia. A ideia da ausência de racismo e de exploração na relação colonial de Portugal é mais antiga e com grande continuidade até hoje.
Vamos demorar o mesmo tempo a reconhecer os crimes do colonialismo que a Igreja Católica demorou a reconhecer os seus?
Depende de que memória falamos. Se for a memória oficial, a que é expressa pelo Estado e Governos, ou seja, pelas instituições políticas, o panorama não se apresenta favorável. Em 1974 e 1975 existiu uma forte dinâmica política e cultural anticolonialista. Uma parte significativa das elites políticas de esquerda formaram-se no activismo antiditatorial e anticolonial, na fase final do Estado Novo e o processo de transferência do poder para os movimentos de libertação foi realizado quase unanimemente, apoiado mesmo pelos partidos de direita.
Com a consolidação democrática, os governos do PS e do PSD construíram um duplo discurso oficial: uma relação cultural pós-colonial e politicamente pragmática e de “esquecimento” do colonialismo tardio e da Guerra Colonial, da responsabilidade da ditadura. Por outro lado, convém não esquecer que os actores do 25 de Abril foram os militares da Guerra Colonial, o que talvez explique porque é que o ajuste de contas com o Salazarismo, não teve correspondência em igual ajuste com a Guerra Colonial e o colonialismo.
Acresce que a guerra se dá em contexto autoritário. O colonialismo foi assim obra do Estado Novo, com a qual a democracia rompeu. O contexto pós-colonial de guerras civis, Estados fracos, e dinâmicas cleptocráticas das elites, não ajudou. Na conjuntura actual da chegada das “guerras memoriais” e de eventual mobilização da direita populista, tenho grandes dúvidas sobre qualquer avanço nessa direcção no campo da memória oficial.
O país já estava isolado internacionalmente quando a Guerra Colonial começa e, no entanto, ainda dura 13 anos. Isso significa que a ditadura teve uma enorme capacidade de resistência?
O colonialismo tardio, algumas dinâmicas de modernização (bem estudadas por Miguel Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro), associado à natureza ditatorial do regime representou uma grande capacidade de resistência à descolonização.
Claro que daqui um século, a descolonização portuguesa, será um pequeno capítulo da dinâmica global de descolonização dos impérios europeus. 13 anos não serão nada. Mas o que gostaria de sublinhar é que a natureza da resistência militar da década de 60 foi um “sucesso” do Salazarismo: o ditador venceu o Golpe de Estado de Botelho Moniz em 1961, restabeleceu o controlo político dos militares e avançou para uma Guerra Colonial em três frentes. Como a guerra coincide com um período de crescimento económico, ainda por cima tem dinheiro para isso. O aparente isolamento internacional, não o impede de ter o apoio militar e a neutralidade política dos seus aliados europeus da NATO, nomeadamente da França, da RFA, e da Grã Bretanha.
No quadro da “Guerra fria”, sobretudo na fase em que os movimentos de libertação já eram claramente alinhados com outros blocos, os aliados da Ditadura não tinham pressa. A muralha protectora da NATO diminuiu o isolamento internacional. A eficácia militar do PAIGC e mini-Vietname da Guiné-Bissau ditou o fim surpreendente do Regime. Convém aliás salientar as guerras coloniais de Portugal não eram de grande importância para nenhum dos blocos. Tudo muda com o 25 de Abril, sobretudo em Angola.
5.12.19
Só podemos lutar contra o racismo com consciência e vontade
Ricardo Vita, in Público on-line
O necessário trabalho em prol de uma consciência negra ainda não tomou uma verdadeira forma no espaço da lusofonia.
A noção de consciência deve ser constantemente lembrada e reforçada, especialmente quando se trata de direitos humanos. A consciência é memória, é conhecimento, é a verdade ou a sua busca; esta deve estar permanentemente atenta para interrogar, desafiar, corrigir e educar. Portanto, é necessário uma consciência vigilante para criar um mundo mais perfeito.
Há dias, em entrevista ao Instituto Allan Menengoti, que promove a democracia e a liberdade de imprensa no Brasil, e num âmbito propício, mês da Consciência Negra naquele país, tive a ocasião de discutir da importância dessa noção. Pareceu-me necessário voltar a ela no contexto de consciência negra, em geral e em particular no Brasil. Em 2001, o presidente da República Francesa Francesa, Jacques Chirac, decidiu fazer da data de 10 de Maio o dia comemorativo da abolição da escravatura. Com essa data, ele desejou dar à França a oportunidade de honrar a memória dos escravos e comemorar a abolição da escravatura. O dia também serve para fazer uma reflexão sobre toda a memória da escravatura, que durante muito tempo foi desprezada, a fim de reabilitá-la na história francesa. É também uma oportunidade de questionar como a memória da escravatura pode encontrar o seu devido lugar nos programas escolares.
Havia, portanto, um desejo de desenvolver o conhecimento científico sobre essa tragédia. Assim, consciência é memória, é conhecimento, é a verdade ou a sua busca. Ela permite reparar as identidades feridas a fim de criar uma paz verdadeira e sustentável. Essa lei, que uma deputada negra, descendente de escravos, Christiane Taubira, que alguns anos depois seria ministra da Justiça da República Francesa, defendeu com brio, foi votada pelo Parlamento francês em 10 de Maio de 2001. Isso é que justifica a comemoração neste dia. É também chamada Lei Taubira (n.° 2001-434). Ela reconhece o comércio transatlântico de escravos e a escravatura e permite lembrar o sofrimento infligido pela escravatura e a sua abolição. Assim, o desejo foi de criar uma consciência vigilante.
E os escravos são frequentemente apresentados como seres passivos e totalmente submissos ao seu destino miserável. Mas Zumbi dos Palmares, no Brasil, lembra que os escravos foram os primeiros actores da luta contra a escravatura. Logo, ele incarnou Coragem e Resistência. Como Toussaint Louverture, o libertador do Haiti, a primeira República Negra, fundada em 1804, Zumbi dos Palmares também representa, na história, a luta pela abolição da escravatura, um crime contra a humanidade, do qual milhões de negros foram vítimas. Lutou pela emancipação dos escravos. Por conseguinte, também representa a Liberdade e a Igualdade entre os seres humanos. Então, da mesma forma que o Juneteenth, ou o Dia da Emancipação, é comemorado nos Estados Unidos da América, a celebração do Zumbi dos Palmares no Brasil, no dia 20 de Novembro, data da sua morte, faz todo o sentido. É oportuna e necessária, pois, para o Negro, consciência é também poder contar a sua história e ver o mundo com os seus próprios olhos.
Este trabalho, de consciência ou memória, foi realizado de maneira séria e profunda no espaço anglófono, especialmente com afro-americanos; o movimento Harlem Renaissance e outros autores que se seguiram como James Baldwin. E o movimento da Negritude seguiu o ritmo na Francofonia, Discurso sobre o colonialismo, de Aimé Césaire, sem mencionar a obra salutar de Frantz Fanon, é uma ilustração perfeita. Mas, desafortunadamente, esse necessário trabalho ainda não tomou uma verdadeira forma na lusofonia, é o espaço mais carente. As vozes que os Portugueses criaram nesse espaço são assimiladas, lusotropicalistas e têm dificuldade em perceber os discursos que valorizam o Negro e a sua história. Elas não foram informadas sobre o Negro e não se interessaram por ele profundamente, são vozes de um universalismo que não tem nada delas. Há urgência. Porque aí também a consciência negra deve estar activa e vigilante, para restaurar a verdade sobre a sua história, para reparar o dano que o Negro sofreu.
A educação escolar e social é uma maneira de atingir esse objectivo. Em Portugal e no Brasil, particularmente, além do trabalho das associações e activistas anti-racistas, a vontade política é indispensável nesse campo. O Governo tem o dever de promover essa luta por meio de políticas dedicadas e acções concretas contra o racismo (leis, educar as crianças na escola, dando-lhes os meios para desenvolver o espírito crítico, o ensino superior e a pesquisa para aprimorar o conhecimento e combater os fenómenos racistas, treinar investigadores e magistrados especificamente para essa luta, mobilizar territórios, autoridades públicas, associações, desportos e media).
Os negros de todo o mundo têm uma história comum. Apesar das diferentes correntes, a relevância contemporânea do ideal pan-africanista continua a basear-se na unidade e na interconexão de destinos ligados por uma história comum de precariedade (comércio de escravos, escravatura, colonialismo e racismo) e um objectivo comum (emancipação). Neste caso, o destino dos negros no mundo está intimamente ligado ao futuro do continente africano. O debate sobre a complexidade da odisseia do Negro permanece nos mundos negros, como também existiu, ou existe ainda, na diáspora dos Judeus. Mas, ainda como os Judeus – em relação a Israel –, é da África, a mãe da sua cultura e da civilização que desenvolveu lá longe, que a diáspora pan-africana poderá receber a sua verdadeira regeneração. É por esse motivo que a 6.ª região da União Africana está a ser estruturada para criar um lugar para ela, e o Brasil deverá ter uma posição de destaque, por ser o país onde vive a maior diáspora africana ou, simbolicamente, o maior país africano.
Co-fundador e vice-presidente do instituto francês République et Diversité
O necessário trabalho em prol de uma consciência negra ainda não tomou uma verdadeira forma no espaço da lusofonia.
A noção de consciência deve ser constantemente lembrada e reforçada, especialmente quando se trata de direitos humanos. A consciência é memória, é conhecimento, é a verdade ou a sua busca; esta deve estar permanentemente atenta para interrogar, desafiar, corrigir e educar. Portanto, é necessário uma consciência vigilante para criar um mundo mais perfeito.
Há dias, em entrevista ao Instituto Allan Menengoti, que promove a democracia e a liberdade de imprensa no Brasil, e num âmbito propício, mês da Consciência Negra naquele país, tive a ocasião de discutir da importância dessa noção. Pareceu-me necessário voltar a ela no contexto de consciência negra, em geral e em particular no Brasil. Em 2001, o presidente da República Francesa Francesa, Jacques Chirac, decidiu fazer da data de 10 de Maio o dia comemorativo da abolição da escravatura. Com essa data, ele desejou dar à França a oportunidade de honrar a memória dos escravos e comemorar a abolição da escravatura. O dia também serve para fazer uma reflexão sobre toda a memória da escravatura, que durante muito tempo foi desprezada, a fim de reabilitá-la na história francesa. É também uma oportunidade de questionar como a memória da escravatura pode encontrar o seu devido lugar nos programas escolares.
Havia, portanto, um desejo de desenvolver o conhecimento científico sobre essa tragédia. Assim, consciência é memória, é conhecimento, é a verdade ou a sua busca. Ela permite reparar as identidades feridas a fim de criar uma paz verdadeira e sustentável. Essa lei, que uma deputada negra, descendente de escravos, Christiane Taubira, que alguns anos depois seria ministra da Justiça da República Francesa, defendeu com brio, foi votada pelo Parlamento francês em 10 de Maio de 2001. Isso é que justifica a comemoração neste dia. É também chamada Lei Taubira (n.° 2001-434). Ela reconhece o comércio transatlântico de escravos e a escravatura e permite lembrar o sofrimento infligido pela escravatura e a sua abolição. Assim, o desejo foi de criar uma consciência vigilante.
E os escravos são frequentemente apresentados como seres passivos e totalmente submissos ao seu destino miserável. Mas Zumbi dos Palmares, no Brasil, lembra que os escravos foram os primeiros actores da luta contra a escravatura. Logo, ele incarnou Coragem e Resistência. Como Toussaint Louverture, o libertador do Haiti, a primeira República Negra, fundada em 1804, Zumbi dos Palmares também representa, na história, a luta pela abolição da escravatura, um crime contra a humanidade, do qual milhões de negros foram vítimas. Lutou pela emancipação dos escravos. Por conseguinte, também representa a Liberdade e a Igualdade entre os seres humanos. Então, da mesma forma que o Juneteenth, ou o Dia da Emancipação, é comemorado nos Estados Unidos da América, a celebração do Zumbi dos Palmares no Brasil, no dia 20 de Novembro, data da sua morte, faz todo o sentido. É oportuna e necessária, pois, para o Negro, consciência é também poder contar a sua história e ver o mundo com os seus próprios olhos.
Este trabalho, de consciência ou memória, foi realizado de maneira séria e profunda no espaço anglófono, especialmente com afro-americanos; o movimento Harlem Renaissance e outros autores que se seguiram como James Baldwin. E o movimento da Negritude seguiu o ritmo na Francofonia, Discurso sobre o colonialismo, de Aimé Césaire, sem mencionar a obra salutar de Frantz Fanon, é uma ilustração perfeita. Mas, desafortunadamente, esse necessário trabalho ainda não tomou uma verdadeira forma na lusofonia, é o espaço mais carente. As vozes que os Portugueses criaram nesse espaço são assimiladas, lusotropicalistas e têm dificuldade em perceber os discursos que valorizam o Negro e a sua história. Elas não foram informadas sobre o Negro e não se interessaram por ele profundamente, são vozes de um universalismo que não tem nada delas. Há urgência. Porque aí também a consciência negra deve estar activa e vigilante, para restaurar a verdade sobre a sua história, para reparar o dano que o Negro sofreu.
A educação escolar e social é uma maneira de atingir esse objectivo. Em Portugal e no Brasil, particularmente, além do trabalho das associações e activistas anti-racistas, a vontade política é indispensável nesse campo. O Governo tem o dever de promover essa luta por meio de políticas dedicadas e acções concretas contra o racismo (leis, educar as crianças na escola, dando-lhes os meios para desenvolver o espírito crítico, o ensino superior e a pesquisa para aprimorar o conhecimento e combater os fenómenos racistas, treinar investigadores e magistrados especificamente para essa luta, mobilizar territórios, autoridades públicas, associações, desportos e media).
Os negros de todo o mundo têm uma história comum. Apesar das diferentes correntes, a relevância contemporânea do ideal pan-africanista continua a basear-se na unidade e na interconexão de destinos ligados por uma história comum de precariedade (comércio de escravos, escravatura, colonialismo e racismo) e um objectivo comum (emancipação). Neste caso, o destino dos negros no mundo está intimamente ligado ao futuro do continente africano. O debate sobre a complexidade da odisseia do Negro permanece nos mundos negros, como também existiu, ou existe ainda, na diáspora dos Judeus. Mas, ainda como os Judeus – em relação a Israel –, é da África, a mãe da sua cultura e da civilização que desenvolveu lá longe, que a diáspora pan-africana poderá receber a sua verdadeira regeneração. É por esse motivo que a 6.ª região da União Africana está a ser estruturada para criar um lugar para ela, e o Brasil deverá ter uma posição de destaque, por ser o país onde vive a maior diáspora africana ou, simbolicamente, o maior país africano.
Co-fundador e vice-presidente do instituto francês République et Diversité
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