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2.8.23

União Europeia "tem obrigação" de proteger minorias, diz von der Leyen

Por Lusa, in o Observador

"A Europa tem a obrigação de proteger as minorias do racismo e da discriminação", afirmou Ursula von der Leyen numa declaração sobre o dia para preservar a memória de ciganos vítimas do holocausto.

A presidente da Comissão Europeia defendeu esta terça-feira que a União Europeia “tem a obrigação de proteger” as minorias do racismo e discriminação, na véspera do dia para recordar o genocídio de ciganos no Holocausto.

“À medida que o número de sobreviventes e testemunhas destes horrores diminui, é a nossa obrigação, mais do que nunca, continuar a lembrá-las e a transmitir os testemunhos”, considerou Ursula von der Leyen, numa declaração sobre o dia para preservar “a memória das centenas de milhares de ciganos vítimas do Holocausto”, na quarta-feira, 2 de agosto.

Educar não é complicar

O Dia Europeu Memorial do Holocausto Romani foi estabelecido em 2015 pelo Parlamento Europeu para recordar o genocídio nos territórios ocupados pelos nazis de mais de 500.000 ciganos europeus, que representavam cerca de um quarto do total da população cigana naquela altura.

A presidente da Comissão acrescentou na sua mensagem que a “liberdade de que hoje as pessoas gozam” acarreta “responsabilidades e requer ação”: “A Europa tem a obrigação de proteger as minorias do racismo e da discriminação”.

A educação sobre o Holocausto — período compreendido entre 1933 e 1945 que diz respeito ao genocídio por parte dos nazis de milhões de pessoas, a maioria de origem judaica e romani — “continua a ser um pilar na construção da resiliência e no progresso para lutar contra o anticiganismo, o antissemitismo, o preconceito e o ódio”, referiu a presidente da Comissão.

A “história horrenda do Holocausto”, completou von der Leyen, obriga “à criação e implementação” de um programa de “proteção contra a discriminação” que seja eficaz e “em respeito pela dignidade humana”.

26.6.23

Portugueses ciganos: como se forjou uma cultura de resistência

Ana Cristina Pereira (texto), José Alves (infografia), Paulo Pimenta (fotografia) e Francisco Lopes (infografia), in Público online

A história dos portugueses ciganos em cinco andamentos. E algumas diligências para a tirar do esquecimento e a fazer chegar às escolas. Este é o segundo capítulo da série especial Portugueses ciganos – uma história com cinco séculos
[...]

Esquecidos pela história

Portugueses ciganos – uma história com cinco séculos

Nesta série especial multimédia de cinco capítulos, começámos por procurar vestígios da longa viagem feita por estes povos, desde a Índia até Portugal. Revisitámos a sucessão de leis repressivas de que os ciganos foram alvo em território nacional e damos conta de um esforço novo para resgatar esse e outros aspectos da sua história. Procurámos perceber o que mudou desde o 25 de Abril de 1974. Ouvimos contar o quanto custa sair da margem, ultrapassar a ciganofobia e conquistar um emprego. E verificámos que ainda há quem seja forçado a levar uma vida nómada

[leia a reportagem aqui]


9.5.23

Dia da Europa, do passado e do futuro dos europeus

Inês Pereira de Sousa, opinião, in Público



Neste dia, 9 de Maio, celebramos o povo europeu, a sua resistência, a sua solidariedade, o seu sacrifício. A melhor homenagem ao passado da Europa é não o repetir.


A Europa "não se fará de um golpe", advertiu Robert Schuman, um dos pais fundadores da atual União Europeia. Na sua Declaração magistral, proferida a 9 de maio de 1950, apelou aos laços de solidariedade e à aproximação dos povos europeus como forma de manutenção da paz mundial. Estas palavras imortalizaram-se na elevação do dia 9 de maio a dia da Europa.

Neste ano, dedico umas palavras ao passado e ao futuro da Europa. Num dia comemorativo da construção europeia, é necessário evocar o passado para que todos tenham presentes as dificuldades e os desafios que a Europa enfrentou para se refazer das cinzas da guerra. Destas memórias poderão retirar-se ilações para um momento histórico tão delicado como aquele que vivemos. Numa Europa manchada de sangue pelas mãos de um tirano, nunca é demais afirmar que esta é a pior forma de reescrever a história da Humanidade.

Pelas vítimas de Bucha, pelas famílias de Mariupol, pelos massacres, violações e torturas em solo europeu, pelo sofrimento de um povo a braços com a maior barbárie que muitas gerações presenciaram em território europeu, reflitamos, neste dia, sobre a Europa, sobre o nosso papel como europeus. Não é irrazoável a renovação do apelo à solidariedade, à sensatez e ao sentido de responsabilidade individual, pois o esforço de cada um poderá contribuir para moldar o futuro do continente europeu.

Pelas vítimas de Bucha, pelas famílias de Mariupol, pelos massacres, violações e torturas em solo europeu, reflitamos, neste dia, sobre a Europa, sobre o nosso papel como europeus


Schuman acrescentou, na sua Declaração, que “a paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam”. Diante das ameaças presentes, não exaltamos apenas a solidariedade, mas, também, o respeito pela democracia e pelo Estado de Direito, pela liberdade e pela igualdade entre seres humanos. Como dizia David Sassoli, a democracia não sai de moda, mas carece de atualização para melhorar a vida das pessoas. A União Europeia, casa da democracia, tem de fazer mais e melhor para continuar a assegurar aos seus cidadãos uma verdadeira união de direito, que protege a sua segurança, a sua liberdade e os seus direitos fundamentais, que cuida dos seus interesses e que não descansa enquanto os infratores não são punidos.


Este 9 de maio marca o septuagésimo terceiro capítulo da narrativa europeia, pautado pela necessidade de envidar os melhores esforços pela paz mundial, pelo respeito pelas diferenças nesta Europa in varietatis unitas, e por tantos outros flagelos e adversidades que afetam tantas pessoas e que, por vezes, têm como denominador comum o discurso de ódio. E “ódio é ódio – e ninguém deve ser obrigado a suportá-lo”, nas palavras de Ursula von der Leyen.


Neste dia, celebramos o povo europeu, a sua resistência, a sua solidariedade, o seu sacrifício. A melhor homenagem ao passado da Europa não é repeti-lo. A melhor homenagem aos fundadores da Europa, como a conhecemos, é o compromisso presente e futuro com a sua herança, a democracia e o Estado de direito. Um compromisso que não pode ser firmado a sotto voce e que precisa de ser progressivamente revitalizado, pois a Europa não é só o 9 de maio, mas todos os dias da vida do seu povo.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico

5.12.19

Só podemos lutar contra o racismo com consciência e vontade

Ricardo Vita, in Público on-line

O necessário trabalho em prol de uma consciência negra ainda não tomou uma verdadeira forma no espaço da lusofonia.

A noção de consciência deve ser constantemente lembrada e reforçada, especialmente quando se trata de direitos humanos. A consciência é memória, é conhecimento, é a verdade ou a sua busca; esta deve estar permanentemente atenta para interrogar, desafiar, corrigir e educar. Portanto, é necessário uma consciência vigilante para criar um mundo mais perfeito.

Há dias, em entrevista ao Instituto Allan Menengoti, que promove a democracia e a liberdade de imprensa no Brasil, e num âmbito propício, mês da Consciência Negra naquele país, tive a ocasião de discutir da importância dessa noção. Pareceu-me necessário voltar a ela no contexto de consciência negra, em geral e em particular no Brasil. Em 2001, o presidente da República Francesa Francesa, Jacques Chirac, decidiu fazer da data de 10 de Maio o dia comemorativo da abolição da escravatura. Com essa data, ele desejou dar à França a oportunidade de honrar a memória dos escravos e comemorar a abolição da escravatura. O dia também serve para fazer uma reflexão sobre toda a memória da escravatura, que durante muito tempo foi desprezada, a fim de reabilitá-la na história francesa. É também uma oportunidade de questionar como a memória da escravatura pode encontrar o seu devido lugar nos programas escolares.

Havia, portanto, um desejo de desenvolver o conhecimento científico sobre essa tragédia. Assim, consciência é memória, é conhecimento, é a verdade ou a sua busca. Ela permite reparar as identidades feridas a fim de criar uma paz verdadeira e sustentável. Essa lei, que uma deputada negra, descendente de escravos, Christiane Taubira, que alguns anos depois seria ministra da Justiça da República Francesa, defendeu com brio, foi votada pelo Parlamento francês em 10 de Maio de 2001. Isso é que justifica a comemoração neste dia. É também chamada Lei Taubira (n.° 2001-434). Ela reconhece o comércio transatlântico de escravos e a escravatura e permite lembrar o sofrimento infligido pela escravatura e a sua abolição. Assim, o desejo foi de criar uma consciência vigilante.
E os escravos são frequentemente apresentados como seres passivos e totalmente submissos ao seu destino miserável. Mas Zumbi dos Palmares, no Brasil, lembra que os escravos foram os primeiros actores da luta contra a escravatura. Logo, ele incarnou Coragem e Resistência. Como Toussaint Louverture, o libertador do Haiti, a primeira República Negra, fundada em 1804, Zumbi dos Palmares também representa, na história, a luta pela abolição da escravatura, um crime contra a humanidade, do qual milhões de negros foram vítimas. Lutou pela emancipação dos escravos. Por conseguinte, também representa a Liberdade e a Igualdade entre os seres humanos. Então, da mesma forma que o Juneteenth, ou o Dia da Emancipação, é comemorado nos Estados Unidos da América, a celebração do Zumbi dos Palmares no Brasil, no dia 20 de Novembro, data da sua morte, faz todo o sentido. É oportuna e necessária, pois, para o Negro, consciência é também poder contar a sua história e ver o mundo com os seus próprios olhos.

Este trabalho, de consciência ou memória, foi realizado de maneira séria e profunda no espaço anglófono, especialmente com afro-americanos; o movimento Harlem Renaissance e outros autores que se seguiram como James Baldwin. E o movimento da Negritude seguiu o ritmo na Francofonia, Discurso sobre o colonialismo, de Aimé Césaire, sem mencionar a obra salutar de Frantz Fanon, é uma ilustração perfeita. Mas, desafortunadamente, esse necessário trabalho ainda não tomou uma verdadeira forma na lusofonia, é o espaço mais carente. As vozes que os Portugueses criaram nesse espaço são assimiladas, lusotropicalistas e têm dificuldade em perceber os discursos que valorizam o Negro e a sua história. Elas não foram informadas sobre o Negro e não se interessaram por ele profundamente, são vozes de um universalismo que não tem nada delas. Há urgência. Porque aí também a consciência negra deve estar activa e vigilante, para restaurar a verdade sobre a sua história, para reparar o dano que o Negro sofreu.

A educação escolar e social é uma maneira de atingir esse objectivo. Em Portugal e no Brasil, particularmente, além do trabalho das associações e activistas anti-racistas, a vontade política é indispensável nesse campo. O Governo tem o dever de promover essa luta por meio de políticas dedicadas e acções concretas contra o racismo (leis, educar as crianças na escola, dando-lhes os meios para desenvolver o espírito crítico, o ensino superior e a pesquisa para aprimorar o conhecimento e combater os fenómenos racistas, treinar investigadores e magistrados especificamente para essa luta, mobilizar territórios, autoridades públicas, associações, desportos e media).
Os negros de todo o mundo têm uma história comum. Apesar das diferentes correntes, a relevância contemporânea do ideal pan-africanista continua a basear-se na unidade e na interconexão de destinos ligados por uma história comum de precariedade (comércio de escravos, escravatura, colonialismo e racismo) e um objectivo comum (emancipação). Neste caso, o destino dos negros no mundo está intimamente ligado ao futuro do continente africano. O debate sobre a complexidade da odisseia do Negro permanece nos mundos negros, como também existiu, ou existe ainda, na diáspora dos Judeus. Mas, ainda como os Judeus – em relação a Israel –, é da África, a mãe da sua cultura e da civilização que desenvolveu lá longe, que a diáspora pan-africana poderá receber a sua verdadeira regeneração. É por esse motivo que a 6.ª região da União Africana está a ser estruturada para criar um lugar para ela, e o Brasil deverá ter uma posição de destaque, por ser o país onde vive a maior diáspora africana ou, simbolicamente, o maior país africano.
Co-fundador e vice-presidente do instituto francês République et Diversité

15.1.19

“Indesejados”: um retrato profundo do povo cigano na Europa

Ana Marques Maia, in Público on-line

O fotolivro Non Grata, de Åke Ericson, é um retrato singular do povo cigano realizado ao longo de oito anos, em dez países europeus. "Eles sentem-se discriminados em todos os países que visitei", concluiu, em entrevista ao P3, o autor sueco.

Foi sob o calor de Agosto de 2009, na cidade de Břeclav, na República Checa, que o fotojornalista sueco Åke Ericson tomou conhecimento de uma história que viria a alterar o rumo da sua vida. “O município acabava de relocalizar duas famílias ciganas, após tê-las expulsado das suas casas – onde viviam há várias gerações – para que, no mesmo local, pudesse ser construído um centro comercial”, explicou ao P3, numa entrevista via Skype.


O fotógrafo sueco retratou o quotidiano de várias comunidades ciganas na Europa durante oito anos. França, Sérvia, Kosovo, Roménia, Suécia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Espanha e Suiça são os países que visitou

Ericson conheceu as duas famílias deslocadas. “Eram pessoas muito gentis, amistosas”, relatou. “O município empurrou-as para fora da cidade; passaram a viver a 15 quilómetros de distância do centro de Břeclav, em casas que não dispunham de água canalizada ou aquecimento.” O desrespeito de que foram alvo por parte da instituição governamental checa indignou o sueco, que passaria os oito anos seguintes a documentar o quotidiano deste grupo étnico minoritário em dez países europeus: Roménia, Kosovo, Sérvia, Hungria, Eslováquia, República Checa, Suécia, Suíça, França e Espanha.
“Foram 18 viagens, ao todo”, relembra o fotógrafo. “Oito anos, 18 viagens por dez países.” Mais do dobro dos países que documentou o lendário Josef Koudelka, da Agência Magnum, nos anos 70. Com este projecto, que deu origem ao fotolivro Non Grata, publicado em 2018, Åke pretende desmistificar e deitar por terra os preconceitos que se formaram, na Europa, acerca do modo de vida roma. “Quero revelar a repressão e a miséria de que são vítimas, mas também retratar aqueles que vivem integrados no quotidiano europeu.”
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Lunik IX, Eslováquia
Entre o ponto mais a Ocidente e o mais a Oriente onde esteve em contacto com as comunidades ciganas, grandes diferenças se manifestaram, em termos de discriminação, integração e das condições em que vivem. “Em Espanha, por exemplo”, enuncia Åke, “governo após governo tentou integrá-los". "Trinta anos depois, já se dão casamentos entre roma e não-roma e a maioria das crianças ciganas já frequenta a escola pública. Também existe discriminação, claro, mas eles estão integrados. Há ciganos, na Andaluzia, que já esqueceram a língua romani.”

Viver à margem
Na Suécia, por exemplo, os ciganos “vivem em muito melhores condições” do que no Kosovo, afirma, apesar de referir que existem muitos em situação de sem-abrigo no seu país de origem. “Mas a situação a Leste é radicalmente diferente”, sublinha: “Em Mitrovica [no Kosovo], há ciganos a viver em acampamentos montados sobre solos contaminados por chumbo. Em consequência, nesse local, as crianças nascem com malformações. O estado kosovar não presta qualquer tipo de auxílio a esta população.” Åke é peremptório e não se refere, em exclusivo, ao caso kosovar. “[Os ciganos] vivem à margem da sociedade, sem quaisquer direitos humanos: sociais, políticos, culturais ou económicos.”

A posição longitudinal de cada país não é um indicador fidedigno em matérias de tolerância. Em 2010, o então Presidente francês, Nicolas Sarkozy, expulsou de França mais de mil indivíduos de etnia cigana, de nacionalidades romena e búlgara. Apesar do escândalo que estalou no seio da Comissão e do Parlamento europeus, a medida manteve-se – mesmo que, nos anos seguintes, tenha perdido, consistentemente, tempo de antena nos meios de comunicação social internacionais.

O fotógrafo sueco esteve, em Novembro de 2011, nos arredores de Paris, mais especificamente na comuna de Saint Denis, e assistiu ao desmantelamento de vários acampamentos – prática comum do Governo francês para o combate à habitação ilegal. Visitou um acampamento em particular, onde permaneceu alguns dias. “Nessa altura, não tive muito tempo e as condições eram muito adversas. Quando cheguei a casa e vi as imagens que fiz, fiquei insatisfeito. Quando regressei, por esse motivo, em Junho do ano seguinte, as pessoas que conheci começaram a gritar ‘Mon ami, mon ami’.” “Foi um momento muito emotivo”, recorda.

Sob a máfia kosovar
Em Zurique, na Suíça, o único retrato que incluiu em Non Grata é referente a uma mulher roma vítima de tráfico humano para exploração sexual. “Li sobre o assunto e decidi ir até lá. Tive sorte, porque o bordel que encontrei, onde trabalhavam mulheres ciganas, pertencia à máfia kosovar.” Åke desenvolvera trabalho fotográfico documental sobre o período pós-guerra do Kosovo, entre 1999 e 2009, que deu origem ao fotolivro prefaciado por Kofi Annan, Kosovo In Progress. O domínio da língua albanesa ajudou-o a ganhar a confiança dos donos do estabelecimento, que lhe garantiram a entrada. “Fiz várias imagens, mas apenas uma integrou Non Grata”, disse. Nela figura Victoria, que paga 2360 euros de renda pelo quarto onde vive e trabalha; para trás, numa aldeia romena, deixou a sua família e um filho de cinco anos.

Em Belgrado, na Sérvia, Åke esteve em contacto com uma situação peculiar. “Dos membros da comunidade cigana que visitei, nenhum tinha cidadania sérvia. Vivem numa floresta, dormem, por vezes, sob temperaturas de 20 graus Celsius negativos.” Os roma que vivem na Sérvia foram expulsos do Kosovo pela comunidade albanesa, por terem tomado partido no conflito que marcou o país entre 1998 e 1999. O apoio às forças militares sérvias não garantiu, no pós-guerra, qualquer protecção por parte do país, que os vê como indesejados.
“Fiquei duas semanas com eles, em Julho de 2015. Era Verão, os termómetros marcavam 42 graus Celsius, foi uma experiência difícil. Eu voltava, ao fim do dia, para um quarto de hotel refrigerado, eles não. Mas não se pense que, por isso, eu seja rico. Acho que empobreci para poder realizar o projecto.”
O fotógrafo sueco foi apoiado pelo Instituto de Artes de Estocolmo e beneficiário de algumas bolsas de mérito. “[Esses fundos] foram uma grande ajuda”, ressalvou, ainda que a maior parte das despesas tenha sido suportada por si.

O foco de Non Grata está, sem dúvida, na região da Europa Central e de Leste, assume. Passou, por isso, parte significativa do seu tempo na Eslováquia e na Roménia, onde testemunhou os episódios mais críticos e onde a discriminação é mais evidente. A selecção fotográfica de Åke reflecte isso mesmo: a grande maioria das imagens foram feitas nesses países.
O maior gueto cigano na Europa

Esta escola já não é só para ciganos
Na Eslováquia, Åke Ericson encontrou o maior gueto cigano da Europa: Lunik IX, em Košice. Um conjunto de edifícios construído pelo Governo eslovaco para albergar 2500 pessoas de classe média é agora a residência de 7500 indivíduos de etnia cigana, de acordo com dados obtidos pelo fotógrafo. “Ao longo dos anos, Lunik IX deteriorou-se e transformou-se numa favela onde existe um escoamento de resíduos urbanos deficitário. As condições de vida são muito precárias, as casas não têm gás, água ou electricidade”, descreve. Na Eslováquia, garante, ter um sobrenome cigano ou viver em Lunik IX “é um passaporte para a pobreza e para a marginalização”.
Åke​ procura entender o motivo pelo qual a comunidade cigana é discriminada na Europa e acredita que a génese está nas conversas que se geram no seio dos lares europeus. “É uma ideia passada de geração em geração”, justifica. “Os pais que têm uma opinião negativa acerca do povo roma transmitem-na aos seus filhos. É algo que passa em conversas corriqueiras que se têm à mesa do jantar. E é verdade que, quando as crianças e jovens saem à rua, também vêem pessoas ciganas a mendigar, o que vem confirmar a tese que lhes foi imputada; mas é um fenómeno circular.”

No caso da Suécia, 80% dos roma que deambulam, sem rumo, pelas ruas de Estocolmo, são provenientes da Roménia e emigraram para escapar às duras condições que enfrentavam no seu país de origem. “Em Janeiro de 2015, a ministra do Trabalho, Família, Protecção Social e do Idoso do Governo da Roménia, Rovana Plumb, visitou Estocolmo”, recorda Åke. “Durante o encontro, a ministra recusou-se a admitir que existe discriminação [contra a etnia cigana] na Roménia. Não foi capaz de assumi-lo.”

Estava um dia muito frio, conta, nevava e as temperaturas rondavam os 15 graus Celsius negativos. “Rovana Plumb recusou encontrar-se com os compatriotas ciganos no exterior.” Para Åke, este é um episódio-modelo, que, acredita, está na génese da relação de mal-estar estabelecida entre ciganos e não-ciganos nos vários países de Leste, onde a tensão é palpável. “A União Europeia tem fundos direccionados para a causa da integração desta minoria que não são usados por estes países, onde a exclusão continua a ser solução”, conclui.

A República não pode desistir dos ciganos

Portugueses ciganos – o escamoteamento da ciganofobia e o discurso institucional

Em busca dos ciganos do Baixo Alentejo - agora já os conhecemos um a um
“Desde os três anos que me lembro de me dizerem que todos os seres humanos têm o mesmo valor, independentemente da sua origem”, recorda o sueco de 57 anos. Foi essa máxima que o guiou ao longo dos 40 anos de carreira, feitos em 2018. “Nos anos 90, trabalhava num famoso jornal escandinavo que me levou até à Ucrânia, onde fotografei uma reportagem. O resultado da peça, quando esta foi publicada, foi uma angariação de fundos que recolheu 300 mil euros em prol de uma causa. Aprendi, nesse momento, que o meu trabalho tem o poder de mudar o rumo dos acontecimentos.”
Åke Ericson acha que Non Grata, expressão que significa “indesejado”, deveria ser visto pelo máximo número de pessoas – mas, sobretudo, pela classe política de Bruxelas. “Eu não fiz este trabalho para mim ou por mim. Fi-lo com o coração, sim, mas pensando nas pessoas que retratei.”